SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES  2007
original:frances


Resumo Agosto 2007
SEMAINAS 31-35 : 01.08. - 31.08. 2007


•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    MARROCOS
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

19.08.07, eleições marroquinas
O presidente saharaui Mohamed Abdelaziz protesta junto do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki Moon, contra a realização de eleições legislativas marroquinas nos territórios ocupados e pede-lhe que faça pressão junto do governo marroquino para ”que este organize (unicamente) eleições no interior das fronteiras do seu país reconhecidas internacionalmente". [Texte intégral]

29.08.07
O Conselho de ministros exorta no mesmo sentido o SG da ONU.
Movimentos populares e sindicais saharauis, assim como dois partidos políticos marroquinos, apelam ao boicote das eleições legislativas. Panfletos são distribuídos em diversas localidades.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Defensores dos direitos humanos vítimas da repressão
Dois membros fundadores do movimento de defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental são detidos:
Sadik Boullahi, membro do secretariado executivo da ASVDH, é preso a 27.07. em Goulimine, acusado e posto em liberdade provisória no dia 29 até à data do seu julgamento, marcado para 11.10. É acusado de "criação de uma associação não autorizada". Boullahi passoi dez anos nos calabouços secretos de Kalaat M’gouna e libertado em 1991. O juiz italiano Nicola Quatrano interveio junto do procurador geral de El Ayoun em defesa do preso e da liberdade de expressão.[ASVDH]
Daha Rahmouni, membro do secretariado executivo da ASVDH, ex-desaparecido detido em calabouços secretos, foi detido de novo a 06.08. em El Ayoun. [ASVDH]
O ex-preso político Sidi Mohamed Alouate  foi preso por escasso tempo em El Ayoun no dia 20.08.
De referir a perseguição exercida sobre um outro defensor dos direitos humanos, Hassanna Douihi, que acompanhou o juiz italiano Nicola Quatrano durante o processo. O seu carro e os seus documentos são-lhe confiscados no dia 3, [ASVDH]   só após muitas iniciativas e pedidos é que os seus papéis e viatura lhe são restituídos a 8, [lire]. Porém, no dia 22, ele é detido por atentado à integridade territorial, sendo libertado e novamente detido duas semanas mais tarde. [ASVDH]
Em Smara, tentativa de detenção a 16.08. do defensor dos direitos humanos Sid Ahmed Lemjeyid, presidente do Comité Saharaui de Apoio ao Plano da ONU e para a protecção dos Recursos naturais do Sahara Ocidental. Na sequência dessa tentativa a sua casa é assaltada e saqueada.

Interpelações e prisões
31.07.07: Detenção em Daoura, ao norte de El Ayoun, de Lidrisi Taoubali Boujemaa, julgamento marcado para 02.08., mas adiado para 07.08., não há mais informações.
[CODESA] 

04.08.07: Manifestação independentista em Foum El-Oued, com detenção e encarceramento na prisão Negra do jovem saharaui Ahmed Lyaaich [Sidahmed Liichi], nascido em 1991, vindo de Mhamid El Ghizlan para passar férias. [CODESA]
A polícia procedeu durante vários dias em Foum el-Oued (praia de El Ayoun) a várias outras detenções de jovens saharauis. Foum el-Oued, local de veraneio muito apreciado pelos saharauis, é já há muitos anos palco de manifestações independentistas durante esta época do ano.
Outras interpelações tiveram lugar em Smara e na fronteira mauritano-saharaui. [ASVDH]
 
30.08.07: Detido mais um cidadão saharaui em El Ayoun, trata-se de Abdelghani Kabdani,  encarcerado na Prisão Negra. Não são conhecidos os motivos da acusação. [ASVDH]

Visitantes estrangeiros maltratados
03.08.07, El Ayoun
O juiz italiano Nicola Quatrano, que circulava com a sua família na estrada entre Foum El Oued e El Ayoun, é controlado pela polícia tendo os seus documentos e viatura sido confiscados com base num pretexto absolutamente fútil. Quatrano assistira na véspera ao processo contra os estudantes de Marraquexe[Testimonianza]  [CODESA]  [Lettre d'information ASVDH]  [Presse italienne, 05.08.07: Corriere della sera , Il Manifesto , Il Mattino ]

A 21 de Agosto, dois jovens políticos noruegueses que acompanhavam Rabab Amidane de regresso da Noruega, são interpelados em El Ayoun e instados a abandonar a região.[Aftenposten/NTB, 21.08.07]  [English transl. from Norwegian by the Norwegian Support Committee for Western Sahara]
Rabab Amidane avait séjourné en Norvège et en Suède du 21.07. au 06.08.07. Elle a eu de nombreux contacts avec des organi
Rabab Amidane viajou até à Noruega e à Suécia de 21.07. a 06.08.07. Aí manteve inúmeros contactos com organizações políticas de juventude e de estudantes e avistou-se com o primeiro-ministro norueguês Jens Stoltenberg assim como com vários deputados. [relatório english]

Julgamentos
31.07.07, El Ayoun
Quatro saharauis são condenados em primeira instância a penas de 8 a 10 anos de prisão sob a falsa acusação de tráfico de cocaína. [CODESA]

09.08.07, Marraquexe
Julgamento em recurso de oito estudantes saharauis de Marraquexe. As suas penas são reduzidas entre oito e quatro meses de prisão. Sultana Khaya, gravemente ferida num dos olhos, é condenada a três meses sob fiança. [ASVDH]

Relatórios, testemunhos
08.08.07, Publicação de um relatório detalhado elaborado pelo CODESA para o período entre 01.05.-08.08.07 sobre a violação dos direitos humanos contra os cidadãos saharauis. [em inglês]

10.08.07, Testemunho do defensor dos direitos humanos Yahdih Ettarouzi, encarcerado na Prisão Negra durante 10 meses.[ English,  arabe  et espagnol ]

23.08.07, Relatórios sobre abusos de ordem sexual cometidos contra os detidos em Dakhla.[English] [arabic]

26.08.07, Carta aberta
Presos políticos encarcerados na Prisão Negra apelam ao presidente do Conselho de Segurança, Pascal Jayama, a "intervir com carácter de urgência, de forma a levar Marrocos a parar todas as provocações que visam envolver os cidadãos saharauis nas eleições marroquinas, que não lhes dizem qualquer respeito".

Entretanto, manifestações independentistas têm lugar em Aousserd e Tinguir, localidades que até agora não tinham conhecido este tipo de acontecimentos.

RECURSOS NATURAIS

Fosfatos
O navio Akmi chega a Northport, na Nova Zelândia a 20.08., a Tauranga a 21, Timaru a 25 e a Bluff a 26.
O navio Matilde Corrado atraca a 14.08em Nova Orleans, nos EUA.
O navio Elver, arvorando pavilhão cipriota, chega a Barranquilla, na Colômbia, a 15.02.07, seguido pelo Nepheli no dia 23.04.07, pelo Achilles a 01.07. e pelo Maritime Alliance a 30.07.
Todos estes barcos transportavam fosfatos oriundos do Sahara Ocidental.

31.08.07
Uma delegação do grupo jordano «Recursos internacionais» realiza uma visita a Dakhla-Villa Cisneros para indagar das oportunidades de investimento na região. Terá sido assinado um acordo de intenções. [L’Economiste, 03.09.07]

REFERENDO

10-11.08.07 Negociações marroquino-saharauis [continuação]

07.08.07, Antes
Oito associações saharauis da sociedade civil dos territórios ocupados dirigem uma carta ao SG Ban Ki-moon em vésperas da segunda ronda de negociações marroquino-saharauis. Pedem como gesto de boa vontade, entre outras reivindicações, a libertação de todos os presos políticos saharauis.
[Carta aberta ao SG da ONU, ASVDH]  [original arabic]

MANHASSET II
As delegações são idênticas às da primeira ronda de negociações, salvo a marroquina, reforçada por muitos saharauis pro-marroquinos e transfugas. Sob a égide do Enviado Pessoal do Secretário-Geral para o Sahara Ocidental, Peter van Walsum, assistido pelo Representante especial Julian Harston, várias sessões de trabalho reuniram as duas partes. A Frente Polisario, tal como sempre, defendeu o princípio da autodeterminação e pediu que três opções fossem colocadas à escolha da população saharaui: integração, autonomia e independência, enquanto que Marrocos manteve a sua proposta única de autonomia interna. Peritos das Nações Unidas apresentaram às partes relatórios sobre as problemáticas específicas como o futuro político e económico dos territórios do Sahara Ocidental, questões relacionadas com os refugiados, presos políticos e direitos do Homem. Medidas de confiança foram igualmente propostas para discussão, como a abertura de uma passagem terrestre que permitisse a troca de visitas entre as famílias saharauis separadas pelo muro marroquino, o envio de delegações comuns aos lugares santos do Islão, a colaboração entre Marrocos e a Frente Polisario nas operações de desminagem e a formação de uma missão militar mista. Estas propostas foram aceites pela Frente Polisario mas recusadas por Marrocos.
No termo das conversações van Walsum podia anunciar que “o processo de negociação prosseguirá e que se desenrolarão consultas apropriadas a fim de definir o local e a data da próxima ronda”. [--> plus]

28.08.07
Num discurso de abertura de um debate do Conselho de Segurança sobre a prevenção dos conflitos em África, Ban Ki-moon afirmou que a resolução dos conflitos mais difíceis em África estão na primeira ordem das suas prioridades, tendo citado expressamente o Darfour, a Somália, a República Democrática do Congo, o Norte do Uganda e o Sahara Ocidental.

30.08.07, França-Marrocos
Taïeb Fassi-Fihri, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, é recebido em Paris pelo Presidente da República, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Europeus e o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus. Esta visita insere-se no quadro dos preparativos da visita de Estado de Sarkozy  a Marrocos que terá lugar antes do final do ano. Relativamente ao Sahara Ocidental, “a França felicita-se pela realização nos passados meses de Junho e Agosto de dois encontros entre as partes sob a égide das Nações Unidas. (...) Esperamos agora que o processo iniciado possa desencadear numa solução razoável e aceitável por cada uma das partes, através de um processo negociado no quadro das Nações Unidas.” [décl. gouvernementale]

MARROCOS

03.08.07, armas
Marrocos procura comprar aos EUA 60 obuses auto-propulsionados M-109A5 de 155 mm bem como 30 veículos HUMMVEE. [defense aerospace.com]
A Bélgica entregou em Março de 2007 a Marrocos 40 obuses M-109 [semana 11-12/2007]

EM BREVE

ARTIFARITI 2007 - 10 al 27 de Octubre de 2007
http://artifariti.blogspot.com/

EUCOCO 2007 - ROMA 19-21.10.07
33ème Conférence européenne de solidarité avec le Peuple Sahraoui
33th European Conference of Support To the Saharawi People
33a Conferencia Europea de apoyo al Pueblo Saharaui
http://www.arso.org/eucoco2007/

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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