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ACTUALIDADES SEMANAIS 2005 |
31.07.05 - 12.08.05
RASD
Junho de
2005, Carta aberta ao Presidente uruguaio
63 personalidades subscreveram uma
carta ao
Presidente Tabaré Vazquez, entre os quais o Dr Hector Gros
Espiell, primeiro representante especial da ONU para o Sahara
Ocidental (1988), antigos ministros, senadores, deputados,
embaixadores, artistas e escritores como Eduardo Galeano e Mario
Benedetti, entre outros. Os signatários pedem ao seu governo
que reconheça a RASD.
09.08.05
Uma delegação saharaui da UJSARIO participou no
16.º festival mundial da juventude e dos estudantes, em Caracas,
Venezuela. [relatório]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
30.07.05
O Secretariado executivo do Fórum Marroquino Verdade e
Justiça (FMVJ) reclamou "a restituição à
liberdade de Mohammed El Moutawakil, membro do secretariado, e dos
quatro outros Saharauis membros do FJCD, criticando a maneira como
foram detidos e denunciando as torturas a que foram sujeitos.
[Comunicado]
31.07.05
Nova manifestação
Centenas de cidadãos saharauis manifestaram-se na praia de
Foum El Oued reclamando a libertação a
libertação dos presos políticos e o direito
à autodeterminação. As forças policiais
intervieram violentamente, como de costume, procedendo a numerosas
detenções e provocando inúmeros feridos.
Sidahmed Elmoussawi foi preso e transferido para a Prisão
negra de El Ayoun. Terá rasgado uma bandeira
marroquina.
01.08.05
A Amnistia Internacional publica uma declaração
pública sob o título "Novas detenções e
acusações de tortura sobre os defensores dos direitos
humanos saharauis". [A
lire]
[Arabe]
[italiano]
01.8.05,
expatriações ilegais
Os cinco defensores dos direitos humanos detidos na Prisão
negra de El Ayoune, Ali Salem Tamek, Mohamed Elmoutaoikil, Brahim
Noumria, Lidri Elhoussein e Messaoud Larbi, são transferidos
para Marrocos. Tamek é colocado em Aït Melloul perto de
Agadir, os quatros outros na prisão de Oukacha de Casablanca.
Esta transferência dos presos efectuou-se em
condições particularmente brutais e degradantes. Os
reclusos foram transportados algemados e de olhos vendados em
blindados da polícia ao longo de mais de 1000 km. Esta
expatriação é contrária à sua
vontade e à legalidade já que os cinco presos
aguardavam o processo de instrução em El Ayoune. As
famílias e os advogados só foram informados muitos dias
mais tarde dos seus novos locais de
detenção.[>> mais
informação]
03.08.05
O Presidente da República saharaui dirige uma nova carta ao
secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan,
exortando-o a "tomar medidas urgentes necessárias" para
esclarecer a sorte dos cinco presos políticos
saharauis.
03.08.05,
Julgamentos em recurso
No seguimento do recurso entreposto pelos 12 saharauis condenados a
12 de Julho com penas desproporcionadas, estas vieram a ser
reduzidas. [mais
informação]
Na sequência da brutal intervenção dos GUS na
sala de audiência durante o momento da leitura da
sentença, dois arguidos foram feridos e hospitalizados durante
vários dias.
Os cinco defensores saharauis dos direitos humanos presos em Marrocos, sujeitos a medidas arbitrárias, protestam.
Tamek opõe-se vivamente ao exame psiquiátrico mandado fazer pelo procurador, e inicia uma greve de fome no dia 3 de Agosto. [Comunicado ]
Texto integral da resposta de TAMEK ao comunicado do procurador geral do Tribunal de Apelação de El Aaiun, 06.08.05. [ver também Comunicado do Collectif des Défenseurs Sahraouis des Droits de l'Homme « Territoires Occupés du Sahara Occidental » 06.08.05]
A 8 de Agosto Tamek escreve uma carta aos membros do Congresso norte-americano.[english]
Num ponto da situação datado de 4 de Agosto, os presos Mohamed Elmoutaoikil, Noumria Brahim, Lidri Lhoucine e Laarbi Masoud exigem um exame médico a Noumria e Lidri, vítimas de torturas. O ministério público de El Ayoune ordena um inquérito a propósito destas "alegações de torturas".
06.08.05
Greves da fome
Após ter observado um jejum de protesto de 48 h., para exigir
um tratamento decente e condições mínimas de
encarceramento ‚ a activista saharaui dos direitos humanos e
antiga presa política, Aminetou Haidar, lança um apelo
da sua célula da Prisão negra de El Aaiun para que
sejam protegidos os presos saharauis deportados para Marrocos. Em
comunicado, Aminetou Haidar condena "esta deportação
arbitrária, injusta e inumana" dos seus cinco
compatriotas.[mais
informação]
Os presos políticos saharauis de El Ayoun, Oukacha (Casablanca) e Ait Melloul (Agadir) desencadeiam uma greve da fome ilimitada para protestar contra os julgamentos sumários, as deportações ilegais e reclamar a sua libertação.[mais informação]
09.08.05
Hamad Hmad, ex-preso político, militante dos direitos humanos,
é detido às 8h30 no seu domicílio por oito
agentes da polícia. Ele fora ferido após a
manifestação de 17 de Junho quando transportava feridos
para o hospital de El Ayoun. Preso no seguimento da sua
acção de protesto na Casa de Espanha, em El Ayoun, a
11.07.05, contra as detenções dos defensores dos
direitos humanos, ele havia sido acusado e colocado em liberdade
provisória.
A 10.08. é levado perante o juiz de instrução, inculpado e preso na Prisão negra.
Dois manifestantes, Bal-la Mohamed e Chteioui Mahayaoub, detidos a 8.08.05 em El Ayoun, são igualmente encarcerados na Prisão negra. Segundo a agência espanhola EFE, citando fontes judiciais marroquinas, terão sido acusados de constituição de um bando criminoso armado e agressão a funcionários, actos que terão cometido a 4, 5 e 8 de Agosto.
10.08.05,
julgamento
O processo contra Hamia Ahmed Moussa, defensor dos direitos humanos,
teve lugar a 3 de Agosto, em Dakhla, na presença dos seus
advogados Dazaid Lehmad, de El Ayoun, e de Richard Sédiot, de
Paris, assim como de numerosa assistência. Hamia foi condenado
a 2 meses de prisão efectiva e 1000 DH de multa.
10.08.05,
greve da fome
Em Casablanca o sindicalista e activista dos direitos do Homem,
Jaïm Mohamed, inicia uma greve da fome diante dos portões
da prisão Oukacha, para protestar contra a recusa de visita
aos presos políticos encarcerados.
Entre os presos políticos saharauis em greve da fome, iniciada no dia 2 de Agosto, quatro apresentam problemas de saúde. Ainsi Abdelaziz Day é transportado para o hospital, enquanto que para os outros três a administração da cadeia recusa tomar igual medida.
12.08.05,
concentração
Familiares dos detidos da prisão de Oukacha, em Casablanca,
organizaram uma concentração diante do presídio
para protestar contra a decisão da administração
penitenciária de lhes recusar o direito de visita sob o
pretexto de que os presos se encontram em greve da fome. Trata-se da
família de El Moutaouakil (o seu irmão e irmã),
do irmão de Larbi Messaoud e do irmão e irmã de
Brahim Noumri. Estas pessoas têm a intenção de
acampar diante da prisão até que a
administração autorize a visita aos seus familiares e
lhes permita dar alguns pertences pessoais. (os detidos foram
transferidos de El Ayoun para Casablanca a 1.08.05 sem terem podido
levar consigo qualquer pertence pessoal)
REFERENDO
05.08.05,
nomeação
O secretário-geral da ONU, Kofi Annan, informou o Conselho de
Segurança da sua decisão de nomear o italiano Francesco
Bastagli, para o cargo de Chefe da MINURSO. Bastagli, que iniciou a
sua carreira internacional na Organização em 1974,
é actualmente Representante especial adjunto para a
Administração civil na Missão de
Administração interina das Nações Unidas
no Kosovo (MINUK).[ONU]
05.08.05,
relatório
Este relatório do secretário-geral da ONU, realizado na
sequência da aplicação da resolução
59/131 da Assembleia Geral de 10 de Dezembro de 2004, resume os
relatórios que Kofi Annan apresentou ao Conselho de
Segurança sobre a situação no Sahara Ocidental
durante o período de 1 de Julho de 2004 e 30 de Junho de 2005.
[PDF]
MAURITÂNIA
03.08.05,
golpe de Estado
Um grupo de oficiais toma o poder na sequência de um putsch sem
derramamento de sangue, enquanto o chefe de Estado se encontra no
estrangeiro.
04.08.05.
24 horas após a sua chegada ao poder, o coronel Ely Ould
Mohamed Vall, presidente do Conselho Militar para a Justiça e
a Democracia, CMJD, recbe em audiência Yassine Mansouri,
conselheiro especial do rei de Marrocos e enviado especial do
monarca. Mansouri é o «patrão» da DGED
(Direction Générale des Etudes et de la Documentation),
a CIA marroquina.
A 06.08.05, o presidente do Conselho Militar para a Justiça e a Democracia da Mauritânia recebe o ministro saharaui dos Territórios ocupados e das Comunidades, El Khalil Sid M'Hamed.
MARROCOS
30.07.05
Discurso do trono 2005,
No seu discurso, o rei de Marrocos Mohamed VI insiste no
«compromisso unânime [do povo marroquino] com a
integridade territorial» de Marrocos, o seu «patriotismo
secular», o seu «compromisso permanente e
indefectível à marroquinidade do [seu]
Sahara», que se torna assim para Marrocos um valor
«existencial». A questão do Sahara não
é já aos olhos do rei uma questão «de
fronteiras e de distância», mas a própria
razão de ser do povo marroquino.
Fazendo alusão aos recentes acontecimentos nos territórios ocupados, Mohamed VI saúda «a vigilância, a firmeza, o sangue-frio e o compromisso ao primado da lei, que os poderes públicos, civis e militares, as forças de segurança, a Gendarmeria Real e as Forças auxiliares demonstraram» contra os independentistas saharauis. O rei dá pois luz verde à continuação da repressão, às detenções e torturas contra todos aqueles que «procuram atentar [contra] o sentimento nacional».
Como única medida concreta, o rei anuncia "uma reestruturação do Conselho Real Consultativo para os Assuntos do Sahara"... [Lire le commentaire d'un sahraoui qui vit sous l'occupation marocaine]
ESPANHA
02.08.05
Em carta enviada ao diário El Mundo, o ministro espanhol dos
Negócios Estrangeiros defende-se das críticas que
são dirigidas ao seu governo sobre a questão do Sahara.
Afirma que a Espanha não se pode comprometer na defesa da
independência do Sahara. A solução do problema
&endash; refere &endash; está nas mãos dos
protagonistas, ajudados pela ONU. O referendo não é
solução - adianta. A Espanha é pois
favorável a uma solução política que
tenha por base negociações entre Marrocos e a Frente
Polisario, e não defende a aplicação das
resoluções das Nações Unidas.
Uma semana mais tarde, Moratinos anuncia uma tournée diplomática conjunta hispano-francesa ao Maghreb.
DIREITOS HUMANOS
Carta aberta dos presos políticos saharauis ao Presidente da Sub-Comissão dos direitos do Homem da ONU.
AJUDA HUMANITÁRIA
10.08.05,
Europa
A Comissão europeia concede uma ajuda de 9,3 milhões de
euros para a assistência aos refugiados saharauis "com o
objectivo de melhorar as suas condições de vida e
sobretudo a sua segurança alimentar ".
[communiqué]
SOLIDARIEDADE
Realizam-se ou estão anunciadas manifestações de solidariedade com os presos políticos saharauis e a favor da sua libertação em Espanha, Itália, Suíça e Noruega.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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