ACTUALIDADES |
SETEMBRO, SEMANAS 36- 39
01.-27.09. 2003
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
Prisioneiros de guerra marroquinos
01.09.03 :
Repatriamento
O CICV (Comité Internacional da Cruz Vermelha) procedeu ao
repatriamento dos 243 prisioneiros marroquinos libertados pela Frente
Polisario. Entre eles contavam-se 13 oficiais e 14 "civis". Os presos
foram entregues ao delegado regional da CICV no decurso de uma
cerimónia oficial presidida pelo presidente do Crescente
Vermelho Saharaui, Boullahi Siid, e na presença de membros do
Estado-Maior do Exército Popular de Libertação
Saharaui. Na ocasião, Harald Schmid de Gruneck informou que
"os antigos combatentes dados como não encontrados pela Frente
Polisario foram localizados e visitados pelo CICV, a última
vez em Maio de 2003." Segundo a delegação do CICV em
Tunis, contactado pela ARSO, apenas algumas pessoas foram
localizadas, o que representa, juntamente com as 24 localizadas em
2001, cerca de três dezenas de pessoas. O delegado do CICV
prometeu continuar as investigações para que se
faça luz sobre o destino das pessoas ainda não
encontradas.
Os prisioneiros foram entregues às autoridades marroquinas na base de Inezgane, junto de Agadir, onde permanecerão três semanas. "Foram muitas as famílias que solicitaram poderem encontrar-se com os ex-detidos seus familiares, por uma hora que fosse." (As-Sabah, 05.09.03)
O semanário marroquino TEL QUEL publicou a 12.09.03 uma longa reportagem sobre as condições de detenção dos presos em Marrocos assim como sobre testemunhos de ex-detidos. (CICR News)
Relatório de Fundação France Libertés sobre as condições de detenção dos prisioneiros de guerra marroquinos pela Polisario
20.09.03 :
Resposta da Frente Polisario
A Frente Polisario divulgou uma resposta ao relatório da
Fundação France Libertés, refutando as
acusações formuladas. O documento compreende uma nota
introdutória, 127 parágrafos e diversos anexos. O
documento passa em revista ponto por ponto as acusações
avançadas pela missão de inquérito. Assinala as
contradições e os exageros, destaca o nome dos presos
desconhecidos (quando, afirma, todos os presos estão
registados pelo CICV), afirma estarem vivos presos declarados como
tendo falecido e contesta praticamente todas as
acusações formuladas no relatório. A F Polisario
considera o relatório da Fundação France
Libertés "parcial, desequilibrado e desonesto ", reprovando
à fundação a sua falta de honestidade e rigor, o
que, afirma, ensombra gravemente a sua credibilidade. Fala de uma
missão destinada exclusivamente a "culpar". (Textos
completos podem ser lidos ou copiados em formato PDF
em
francês).
24.09.03 :
representante das autoridades saharauis recebido pela senhora
Danielle Mitterrand, presidente da Fundação France
Libertés
El Khalil Sidi M'Hamed, membro do secretariado nacional da Frente
Polisario, entregou à senhora Danielle Mitterrand uma carta de
Mohamed Abdelaziz, presidente da RASD, que aborda a resposta da
Frente Polisario às acusações da
fundação. (SPS) >> Outros
documentos sobre este assunto
TERRITÓRIOS OCUPADOS
Repressão quotidiana
07.09.03 : Hammad Hmad, defensor dos direitos humanos saharaui, foi, uma vez mais, vítima de intimidação por parte das autoridades marroquinas. Foi preso durante a noite, a 15 km a sudoeste de El Ayoune, numa barragem policial e submetido a um interrogatório sobre as razões da sua tardia deslocação. A sua viatura foi revistada minuciosamente. Dois outros transeuntes saharauis, foram também maltratados pelos policiais próximo dos seu local de trabalho, um dos quais terá sido hospitalizado. Uma mulher que protestou contra o julgamento do seu filho foi aprisionada a 18.09.03.
17.09.03 : Os nove jovens saharauis do "grupo de Smara", detidos em Setembro de 2001 durante os tumultos de Smara (ver actualidades semanais semana 47/2001) e condenados a 24.04.02 a dois anos de prisão efectiva (ver actualidades semanais semana 17/2002 ) foram libertados no termo da pena. Um deles, Nafi Maslah Hamadha El Mousaoui (Nefi/Nafâi), foi detido por motivos desconhecidos no momento em que se preparava para abandonar o cárcere. Mohamed Daddach e muitos amigos que queriam receber os ex-detidos à saída da prisão foram advertidos pela polícia que lhes era totalmente proibido entrar em contacto com os mesmos. (corr.) (comunicado)
21.09.03 : Onze jovens estudantes saharauis, de idade compreendida entre os 20 e os 25 anos, conseguiram chegar aos acampamentos de refugiados saharauis na Argélia oriundos dos territórios ocupados. Os jovens fugiram da repressão, em consequência da sua participação em diversas manifestações pacíficas reivindicando o respeito pelos direitos humanos no território. (comunicado AFAPREDESA)
23.09.03 : Em vésperas de abertura do Ano Escolar, as autoridades marroquinas procederam à deslocação abusiva de muitos professores saharauis para cidades marroquinas. No momento actual tem-se conhecimento de pelo menos uma dúzia de casos, cinco dos quais nos foram referidos em detalhe. Segundo outras fontes, refere-se que pelo menos 80 funcionários saharauis foram transladados sem apelo. Tratar-se-iam de activistas dos direitos humanos e sindicalistas, afastados à força em virtude da sua militância de cidadania. Entre eles, estão:
Os professores de El Ayoune e de Boujdour manifestaram a sua solidariedade com os seus colegas transferidos através de uma greve de 24 horas. (corr.)
21.09.03 :
Acordos económicos
Uma delegação constituída por cerca de meia
centena de pessoas representativas dos meios económicos das
Canárias e dos Açores deslocaram-se ao Sahara
Ocidental, com o objectivo de melhorar as relações
comerciais com aquilo que designam por "Sul de Marrocos". A viagem,
que o Governo espanhol tentou impedir, deveria realizar-se com a
maior das descrições. No termo da visita e diversas
empresas e infraestruturas de El Ayoun e de Dakhla, as Câmaras
de Comércio das Canárias, dos Açores e do "Sul
de Marrocos" firmaram um acordo versando o desenvolvimento das
relações económicas e culturais entre as
três regiões. O representante da Frente Polisario nas
Canárias acusou o presidente da Câmara de
comércio canário de "violar a legalidade internacional
ao abençoar a pilhagem das riquezas de um povo colonizado."
(afrol news e outras agências noticiosas).
REFERENDO
22.09.03 :
Apelo ao Conselho de Segurança
A Frente Polisario pede ao Conselho de Segurança que
"faça prova de firmeza" face a Marrocos para que faça
este país a aceitar uma solução justa e
duradoura, declarou o ministro saharaui dos Negócios
Estrangeiros Salem Ould Salek. O dirigente acusou Marrocos de ser o
"obstáculo principal à paz na região", e
denunciou a campanha internacional leva a cabo por Marrocos com vista
à rejeição do novo plano Baker.
Ofensiva
diplomática marroquina
Delegações de chefes de tribos (sic) e membros do
Conselho consultivo dos Assuntos Saharianos, entre os quais se
contavam vários trânsfugas da Frente Polisario,
percorrem as capitais europeias para fazer campanha contra o novo
plano Baker. Avistaram-se com responsáveis governamentais e
políticos em Espanha, França, Alemanha,
Grã-Bretanha e da União Europeia.
Simultaneamente, o rei de Marrocos encontrava-se em Paris com o seu
amigo Jacques Chirac. O encontro teve lugar a 23 de Setembro no
momento em que o monarca se dirigia para participar na Assembleia
Geral da ONU, onde viria a argumentar "por uma solução
política realista e definitiva" do conflito, "no respeito pela
soberania e integridade territorial de Marrocos, tal como foi
proposto pelas próprias Nações Unidas em Junho
de 2001 [referência ao acordo-quadro = plano Baker I
!!]."
24.09.03 :
EUA-Marrocos
Durante um encontro privado entre Mohamed VI e Georges W. Bush, este
teria convidado o monarca aluita &emdash; segundo um
responsável norte-americano que quis manter o anonimato
&emdash; , a empenhar-se numa solução aceitável
do conflito do Sahara Ocidental, ao mesmo tempo que assegurava que
Washington "não imporia qualquer tipo de
resolução". (agências)
24.09.03 :
Apoio europeu
Uma delegação do Grupo do Partido Socialista Europeu
recebeu sucessivamente uma delegação marroquina e uma
delegação da Frente Polisario, com o objectivo de
examinar a actual situação. No seguimento destas
reuniões, Pasqualina Napoletano declarou que o Grupo apoia o
Plano Baker e os esforços da Frente Polisario, e "pede a
Marrocos que aceite este Plano das Nações Unidas que
pode constituir um elemento de estabilidade e de paz na
região".
(comunicado PSE-
comunicado
M Sidati 25.09.03)
24.09.03 :
Argélia
Perante a Assembleia Geral da ONU, o presidente argelino sublinhou
que na sequência da adesão do seu país ao "plano
de paz para a autodeterminação do povo do Sahara
Ocidental", "A Argélia afirma de novo a sua disponibilidade
para aportar a sua plena contribuição à
resolução deste conflito no respeito pelo direito do
povo do Sahara Ocidental a decidir soberanamente sobre o seu destino
através de um referendo de autodeterminação
imparcial e livre organizado e supervisionado pelas
Nações Unidas".
No final do dia, o rei de Marrocos recebeu o Presidente argelino
Abdelaziz Bouteflika. Este encontro, não previsto no programa,
terá tido lugar a pedido da parte marroquina, segundo a
agência APS.
SOLIDARIDADE
19.09.03 :
Italie, Bologne
Dans le cadre de la "Festa nazionale dell'Unità" l'association
El Ouali a organisé un débat sur "Le Sahara Marathon,
une course pour la paix et les droits humains". Les organisateurs du
marathon ont souligné son rôle de sensibilisation de
l'opinion publique. Mohamed Sidati, ministre conseiller à la
Présidence, a insisté sur la nécessité de
faire front commun pour imposer au Maroc une solution juste au Sahara
Occidental. Marisa Rodano, secrétaire de l'ANSPS, a
appelé à la vigilance au sujet du nouveau plan
Baker.
20.09.03 :
Italie, Bologne
L'Association nationale de solidarité avec le peuple sahraoui
(ANSPS) a tenu son assemblée annuelle au siège de la
province, avec la participation des associations et des
administrations locales. Mohamed Sidati a illustré les raisons
qui ont amené le Front Polisario à accepter le plan
Baker II. L'assemblée a établi un plan de travail et
une nouvelle stratégie pour renforcer sa capacité
d'opérer sur le plan national.
29.09.03 :
Japon
«Pas de développement possible de l'Afrique sans la paix
et l'autodétermination au Sahara Occidental !»,
3ème
appel
à l'occasion de la 3ème conférence de TICAD
(Tokyo International Conference on African Development)
PROCHAINEMENT
02.10.03, Barcelona: Presentació de la 10ena Caravana Catalana Solidaria per el Sàhara, l'acte començarà a les 19 hores del dijous dia 2 d'Octubre al Palau de la Virreina (La Rambla, 99).
07-10.10.03,
Murcia
Fundación Caja Murcia convoca en el Centro Cultural Las Claras
a una serie de expertos en Relaciones Internacionales, Historia,
Derecho y el Sáhara Occidental para celebrar unas jornadas
específicas sobre el tema. (programma)
08.10.03,
Italia, Ferrara: Festival dei Diritti dedicato al continente
africano.
L'edizione di quest'anno prevede una fitta serie di appuntamenti, non
solo conferenze e dibattiti pubblici, ma anche momenti dedicati alla
musica, al teatro ed alla letteratura. Le attività si
svilupperanno nel periodo che va da ottobre a dicembre, con una
piccola coda nel mese di gennaio e febbraio.
Mercoledì 8 ottobre 2003 si parlerà di Diritti Umani in
Sahara Occidentale: Desaparicion e repressione sotto l'occupazione
marocchina (ore 21:00 - Casa Cini). Ne parleranno Abdeslam Lahssen,
Presidente di Afapredesa (Associazione delle famiglie dei prigionieri
e dei desaparecidos Saharawi) e Jacqueline Philippe Responsabile per
l'Italia di Birdhso (Ufficio Internazionale per il rispetto dei
Diritti umani nel Sahara Occidentale). Sarà presente un
rappresentante in Italia del popolo Saharawi.
Il Programma completo sarà disponibile nei prossimi giorni sul
sito del Festival: http://www.festivaldeidiritti.it.
29ème
Conférence européenne de solidarité avec le
peuple sahraoui
29th European Conference of Solidarity with the Saharawi People
29a Conferencia europea de solidaridad con el pueblo saharaui
5, 6 et 7
décembre 2003
Nanterre - Paris - Vitry sur Seine
Info, contact: bur.aarasd@wanadoo.fr
Musique sahraouie
4 au 19
décembre 2003: Tournée en France de Mariem Hassan,
Nayim Alal et le groupe de femmes Leyod.
04.12.03, Gonfreville l'Orcher (ECPC), 06.12.03 Le Mans (Palais des
Congrès), 07.12.03 Vitry sur Seine (Gymnase Paul Eluard, du 08
au 18.12.03 (sous réserve) Maromme, Achères,
Bègles, Bordeaux, Toulouse, Lyon..., 19.12.03 Limoges
(théâtre Jean Gagnant).
INTERNET
Documents sur les prisonniers de guerre marocains et le rapport de France Libertés (liste)
Communiqués des Territoires occupés:
Bulletins
Analyse
Cambios
estratégicos en la negociación del Plan de paz para la
libre determinación del pueblo del Sáhara
Occidental,
Haizam Amirah Fernández, Real Instituto Elcano,
04.09.03.
Self Determination Struggle in the Western Sahara Continues to Challenge the UN, Ian Williams and Stephen Zunes, Silver City, NM & Washington, DC: Foreign Policy In Focus, September 2003.
Medicina
Estado
de la situación sanitaria en los Campamentos de Refugiados de
Tindouf,
Manuel Galán, técnico de proyectos para África,
Médicos del Mundo España, 08.09.03
Actualizacion del web de Um Draiga
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
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