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ACTUALIDADES SEMANAIS |
21.-27.04.2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS - EUA
DIREITOS HUMANOS
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
19.04.02
Manobras militares de grande envergadura decorreram na 7.ª
região militar (Agouenit), na presença do presidente
Mohamed Abdelaziz, de representantes do Estado e das forças
armadas saharauis, da comunidade saharaui na Mauritânia e de
nómadas da região, que se reuniram em conferência
durante a parte da tarde. Três Três destacamentos
tácticos constituídos por unidades blindadas e um
regimento mecanizado, apoiados por artilharia e DCA, efectuaram
manobras combinadas. Estas unidades simularam ataques contra
secções do muro defensivo em tudo semelhantes aos
construídos por Marrocos. (SPS)
24.04.02
Uma delegação saharaui liderada por Zenan Mohamed
Brahim, embaixador junto do Ministério dos Negócios
Estrangeiros, participou na 25.ª sessão da
Comissão de trabalho e assuntos sociais da OUA, que terminou
os seus trabalhos no passado dia 21 de Abril, em Ouagadougou
(Burkina-Faso), após cinco dias de intensos debates. No
documento sobre emprego e pobreza em África, no ponto em que
se referem os conflitoa armados no continente figura o conflito
armado entre Marrocos e a RASD, o mais longo conflito existente em
toda a África. As emendas propostas pela
delegação saharaui, viriam a ser adoptadas na
reunião ministerial da OUA.
TERRITÓRIOS OCUPADOS
14.04.02
Morte de um ex-preso
Malainine Ould Ali Ould Boudjemaa, antigo preso político,
condenado em 1998 a 3 meses de prisão por haver participado
numa manifestação em Lemseyed, morreu na
sequência de uma doença contraída na
prisão. Malainine Ould Ali Ould Boudjemaa, juntamente com
muitas outras centenas de manifestantes, em Lemseyed e em muitas
outras cidades saharauis, reivindicavam o direito à
autodeterminação e à independência
nacional do povo saharaui, assim como a libertação dos
presos políticos saharauis. Os manifestantes empunhavam
bandeiras da RASD, tendo queimado uma bandeira marroquina. (ver
semana 12/1998).
REFERENDO
22.04.02
Nações Unidas
O secretário-geral das Nações Unidas recebeu
Mhamed Khadad, coordenador da Frente Polisario junto da MINURSO, que
lhe entregou uma mensagem do Presidente da RASD relativa aos
últimos desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental
na véspera dos debates do Conselho de Segurança sobre
as opções apresentadas por James Baker em Fevereiro
passado.
23.04.02
Os EUA apresentaram um projecto de resolução
favorável ao acordo-quadro (integração em
Marrocos sob uma pretensa autonomia) ao «Grupo de amigos do
secretário-geral para o Sahara Ocidental» encarregado de
aconselhar Kofi Annan, composto pelos EUA, França, Reino
Unido, Rússia e Espanha. Rússia e Espanha recusaram
apoiar esta proposta, o que levou os EUA a apresentar este projecto
ao Conselho de Segurança em seu nome próprio. O
projecto prevê que o CS mandate James Baker a preparar um
acordo-quadro (pseudo-autonomia) sem procurar o assentimento das
partes. Logo que concluído e presente ao Conselho de
Segurança, este submetê-lo-à às partes
como um dado adquirido não negociável.
25.04.02
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança reuniu-se para discutir o
último relatório do secretário-geral S/2002/467
e o projecto de resolução dos EUA apoiado pela
França, Reino Unido, Guiné Conacry e
Bulgária.
Segundo meios diplomáticos, a surpreendente iniciativa
norte-americana seria motivada pela vontade de defender a
estabilidade da monarquia marroquina, prosseguir a
cooperação entre os serviços secretos
norte-americanos e marroquinos em matéria de anti-terrorismo,
e os interesses petrolíferos em jogo. Recorde-se que tanto a
família Bush como a sua conselheira para a política
externa, Condoleezza Rice, têm interesses em companhias
petrolíferas texanas.
O governo espanhol, que se declarou surpreendido pela
posição norte-americana, continua a defender o plano de
resolução e recusa qualquer solução
imposta pela força, que criaria um clima de instabilidade na
região. Mostra-se favorável a um prolongamento
técnico da MINURSO a fim de permitir tomar uma decisão
mais reflectida. O seu embaixador nas Nações Unidas
declarou que no seio do Conselho de Segurança não
há uma maioria clara a favor de uma das três
opções.
Na sexta-feira, dia 26, um grupo de peritos do Conselho de
Segurança reuniu-se mas não chegou a nenhuma
conclusão. O grupo de cinco Estados favoráveis ao
projecto dos EUA utiliza como argumento a demissão de Baker em
caso de vir a ser recusado o seu projecto de
acordo-quadro.
O Conselho de Segurança tomará uma decisão no dia 30 de Abril de 2002. (imprensa, agências)
Reacções saharauis:
Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario nas Nações Unidas, terá declarado esperar que o Conselho se contente em aprovar uma resolução técnica, a fim de consagrar o tempo necessário ao exame das autras vias. A ser aprovada a opção da autonomia, o que parece pouco provável, a Frente Polisario retirar-se-ia da negociação. (imprensa espanhola)
Brahim Ghali, representante da FP em Espanha, afirma que «se o Conselho de Segurança optar pela autonomia, exigiremos a retirada imediata da MINURSO. Consideramos que já não nos sentimos obrigados a respeitar o cessar-fogo.» (imprensa espanhola)
Mohamed Sidati, em declaração escrita (espanhol), denuncia «a chantagem intolerável e a pressão inadmissível» que consiste em fazer crer que a missão de James Baker estaria comprometida se a proposta de acordo-quadro (autonomia) não for aceite. «A Frente POLISARIO ver-se-á na obrigação de reconsiderar as suas relações de cooperação e colaboração com a MINURSO , no caso desta receber qualquer outra missão que não seja a organização de um referendo ao povo saharaui.». O ministro saharaui delegado para a Europa reafirma que a Frente POLISARIO continua a defender o Plano de Resolução e recusa liminarmente o acordo-quadro.
Em declaração datada de 26 (francês), o Secretariado Nacional da Frente Polisario declara que «o Conselho de Segurança, em grande maioria [10 votos contra 5], exprimiu a sua preferência pela aplicação do Plano de Resolução.» O Secretariado denuncia a chantagem que a minoria do Conselho exerce ao pretender impor o acordo-quadro sob a ameaça de que «se o Enviado Pessoal do Secretário-Geral não obtiver um mandato claro do Conselho de Segurança para impor ao povo saharaui uma solução fundada numa pseudo-autonomia, ele não teria outra escolha que não fosse pôr fim à sua missão.» A Frente Polisario «rejeita com vigor estas ameaças inaceitáveis e não cederá jamais a qualquer chantagem ou diktat que tenha por objectivo impôr-lhe a via do projecto do acordo-quadro que é ilegal, injusta, e que procura substituir-se à vontade do povo saharaui a decidir livremente o seu destino em estrita conformidade com a doutrina das Nações Unidas em matéria de descolonização.»
Argélia:
Em carta dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, o
delegado argelino na ONU estima que a recomendação
norte-americana ignora deliberadamente o interesse manifestado por
várias representações na ONU pela proposta de
partição do Sahara, que figura no relatório do
secretário-geral de 19 de Fevereiro passado. (Ach-Chark
Al-Awsat)
Movimento
de solidariedade:
O presidente da Coordenação europeia de apoio ao povo
saharaui dirigiu uma carta ao SG da ONU, enquanto que a
Associação francesa dos Amigos da RASD, France
Libertés e Associação italiana de solidariedade
com o povo saharaui escreviam ao presidente do Conselho de
Segurança.
25.04.02
Parlamento Europeu
Os membros da delegação ad hoc Parlamento Europeu para
o Sahara Ocidental reuniram-se para discutir as inúmeras
emendas ao projecto de relatório da presidente da
missão, a senhora Lalumière. A proposta de
relatório apresentada por esta deputada é
favorável ao acordo-quadro (ver declarações
à imprensa da deputada Kessler (francês)e
da delegação da Polisario UK (francês)
). O relatório apenas será apresentado à
Comissão de Negócios Estrangeiros do PE no dia 30 de
Maio, a fim de não interferir com os debates do Conselho de
Segurança.
MARROCOS - EUA
17.04.02
Congresso dos EUA
Oito membros do Congresso norte-americano enviaram uma carta
(inglês)
ao presidente Bush, na véspera da chegada aos EUA do rei de
Marrocos. Os parlamentares, que se pronunciaram firmemente contra
qualquer ideia de autonomia, insistem na necessidade de um referendo
no Sahara Ocidental, conforme com o Direito Internacional. Pedem a
Bush que intervenha junto do rei, a fim de que Marrocos permita a
livre manifestação do voto. Uma carta no mesmo sentido
(inglês)
foi enviada a 22 do corrente ao presidente norte-americano pela
US-Western Sahara Foundation.
DIREITOS HUMANOS
24-25.04.02
Processo do grupo de Smara
14 saharauis, encarcerados desde Novembro de 2001, foram condenados
pelo tribunal de Apelo de El Ayoun a penas entre 6 e 24 meses de
prisão por «desordem da ordem pública ». O
processo decorreu das 9 h às 4 h da manhã do dia
seguinte. Os acusados eram defendidos por 12 advogados, 9 dos quais
saharauis. 250 pessoas assistiram ao processo, entre os quais Mohamed
Daddach e saharauis defensores dos direitos do homem, representantes
da AMDH, da MINURSO, diversos corpos de intervenção da
polícia e do exército marroquino, assim como
representantes da imprensa marroquina e internacional. Cristina
Navarro e José Manuel Delafuente, dois advogados
espanhóis presentes no tribunal, não tiveram
autorização para intervir. 11 pessoas foram condenadas
a dois anos de prisão efectiva, entre os quais um marroquino,
por «desobediência, uso da força contra as
forças da ordem, ateamento voluntário de fogo a
veículos de transporte público e a um local não
destinado a habitação, porte de armas, e
destruição de documentos pertencentes às
forças públicas». Cinco outros, entre os quais
também um marroquino, sofreram uma pena de 6 meses de
prisão efectiva e 500 DH de multa por
«desobediência, uso da força contra as
forças da ordem e porte de armas». Três acusados
foram libertados, entre os quais o jornalista marroquino Darif. Dois
outros saharauis, Dimaoui Abdeslam e Nassiri Hamidi, continuam a ser
procurados pela polícia. (comunicado BIRDHSO,
em
francês)
SOLIDARIEDADE
25.04.02, Madrid: Creación de la Red de mujeres europeas y latinoamericanas en apoyo al pueblo saharaui. Más información : mujeresred@nodo50.org, tel: 619.55.29.63.
18-21.04.02,
Helsinki, Finland: photo exhibition "Africa 2002"
Thousands of people has visited different activities about Africa and
its history, people and culture. The Polisario representative for the
Nordic Countries Mr Yahiaoui Lamine has made a speech about the
Saharawi people and its struggle for the basic respect of right of
self-determination. «Time is not for the race of tension and
provocations but for the respect of right of existence and the
solution of a major problem on basis of the respect of the
international legality. The independence of East-Timor is a strong
example of the fact that the justice ultimately will prevail, what
ever time might take "no deadline for the triumph of justice"»,
said Mr Lamine.
Carta para evitar la ilegítima explotación petrolífera del Sahara para que si lo estimais oportuno le déis la máxima difusión posible: A.A.P.Saharaui Albacete: albasahara@telefonica.net .
EM BREVE
30.04.02, Nova Iorque: Reunião do Conselho de Segurança para a adopção de uma resolução sobre o Sahara Ocidental.
05-06.05.02, Marrocos: A romagem prevista para os dias 5 e 6 de Maio ao tristemente célebre presídio de Kalaat M'Gouna foi proibida pelas autoridades. A visita foi adiada para os dias 1 e 2 de Junho próximo. Segundo um membro do Forum Vérité et Justice que quis guardar o anonimato, as autoridades receiam o aproveitamento político da manifestação, uma vez que «este presídio recebeu inúmeros presos políticos saharauis». (As-Sahifa Al-Ousbouiya, 26.04.02).
07-10.05.02,
Italia: Viaggio Bologna-Tindouf-Bologna
«Una partita di calcioÅc sotto il cielo del SAHARA»
Un gruppo amici del mondo della musica e dello spettacolo, ha avuto
la temeraria idea di unirsi alla squadra di Rock No War per disputare
una partita di calcio nei campi dei rifugiati del Sahara occidentale
con la Nazionale Saharawi. Hanno accettato di offrire la loro
notoriete il loro entusiasmo per portare una speranza di pace e sotto
i riflettori di stampa e televisioni evidenziare non solo i contorni
ma la storia vera e la voce di questo popolo.»
Per informazioni e adesioni contattare: ROCK NO WAR ONLUS: Simona
Gibellini - Tel. 059-558721 // 338-6129374, e-mail: libreriaagora@tiscalinet.it.
Ass. di "Kabara Lagdaf" (Modena): Stefania Contri - Tel.347-6564618,
e-mail: emilio@tsnet.it.
Sito web: http://www.rocknowar.it
24.05.02, Bruxelas: Conferência Internacional sobre os direitos e obrigações relativos à protecção dos recursos naturais dos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Programa e formulárop de inscrição. Contacto: sahraoui.comite@oxfamsol.be
26, 27 e 28 de Outubro 2002, Nápoles, Itália: 28.ª Conferência EUCOCO.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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