|
ACTUALIDADES |
03.-31.08. 2003
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- DIREITOS HUMANOS
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
04.08.03
Argel
A missão da RASD em Argel inaugurou o centro de
informação "Mártir Mohamed Fadel Ismaïl". O
evento contou com a presença do embaixador da RASD na
Argélia e representantes dos partidos políticos e da
sociedade civil argelina.
10-12.08.03
Reunião extraordinária
O Secretariado Nacional, a mais alta instância política
da Frente Polisario, reuniu-se em sessão extraordinária
e afirmou-se satisfeito pela adopção pelo Conselho de
Segurança da resolução 1495/2003. Reafirmou "a
disponibilidade da Frente Polisario em continuar a cooperar com o
secretário-geral da ONU e com o seu enviado pessoal, James
Baker, nos esforços que visam consumar a
descolonização do Sahara Ocidental, última
colónia de África". A Frente Polisario considera que
só o exercício pelo povo saharaui do seu direito
à autodeterminação através de um
referendo livre, democrático e transparente, é capaz de
pôr fim simultaneamente aos sofrimentos passados ao longo de
três dezenas de anos e também à instabilidade na
região. (SPS)
14.08.03
Libertação de prisioneiros de guerra marroquinos
A Frente Polisario anuncia que decidiu a libertação
unilateral de 243 prisioneiros de guerra marroquinos a pedido do
chefe de Governo espanhol, José Maria Aznar. A Frente
Polisario lembra "o calvário por que passam os detidos
políticos e os prisioneiros de guerra saharauis em
Marrocos".
A lista dos libertados é publicada no sítio da
agência noticiosa Sahara Press Service. Os prisioneiros de
guerra serão repatriados no dia 1 de Setembro para o seu
país, entregues aos cuidados do Comité Internacional da
Cruz Vermelha (CICV) e da Cruz Vermelha espanhola.(SPS) (>>
communiqué
AFAPREDESA/UJS)
26.08.03
Diplomacia
Mohamed Yeslem Beissat, representante da Frente Polisario na
África do Sul, nomeado embaixador extraordinário e
plenipotenciário da RASD junto da Argélia, entrega as
suas cartas credenciais ao ministro argelino dos Negócios
Estrangeiros, Belkhadem.
TERRITÓRIOS OCUPADOS
01.08.03
Base militar dos EUA?
O general Jeffrey B. Kohler da força aérea
norte-americana deslocou-se a Marrocos no passado mês de Julho,
para discutir com oficiais superiores das forças armadas
marroquinas detalhes técnicos para a abertura de uma base
norte-americana na região, que poderia situar-se no Sahara
Ocidental, concretamente na região de Dakhla, no sul do
território. Este projecto, que segundo um semanário
marroquino se encontraria já em avançado estado de
discussão, seria concluído quando da visita de do rei
Mohamed VI a Washington, anunciada para o final do ano de 2003.
11.08.03
Carta à Fundação Rafto
Os presos políticos saharauis e os militantes saharauis
defensores dos direitos humanos detidos pelas autoridades marroquinas
dirigiram uma carta aberta (em inglês)
à Fundação Rafto, organização que,
no ano passado, concedeu o seu prémio de direitos do Homem a
Mohamed Daddach. Os detidos solicitam à fundação
que assuma a coordenação de uma campanha internacional
em favor da defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental,
juntamente com outras ONG, a fim de conseguir a
libertação dos presos políticos saharauis, fazer
luz sobre a sorte do paradeiros dos desaparecidos, fazer
pressão sobre as autoridades marroquinas para que as
condições de detenção dos presos
políticos sejam melhoradas e apoio moral e financeiro
às famílias de todos os presos e desaparecidos
saharauis.
14.08.03
Carta à Espanha
Os presos políticos saharauis e os militantes saharauis dos
direitos humanos detidos na prisão negra de El Ayoun enviaram
uma carta aberta ao rei Juan Carlos, à sociedade civil, ao
povo, às instituições e ao Governo de Espanha
(em espanhol).
Após uma longa exposição sobre a frustrante
evolução do processo de paz e as
violações dos direitos humanos por parte de Marrocos,
potência ocupante do Sahara Ocidental, os subscritores apelam
à Espanha para, no caso de Marrocos não respeitar a
legalidade internacional, assuma a sua responsabilidade enquanto
potência administrante e "proteja os direitos legítimos
do povo saharaui", como declarou então o jovem rei espanhol em
El Ayoun, no já distante dia 2 de Novembro de 1975.
22.08.03
Libertação dos presos políticos em final de
pena
«Mohamed Nigrou, libertado após ter cumprido
integralmente a sua pena de prisão, comunica:
Por ocasião da minha libertação na sexta-feira
de manhã, dia 22 de Agosto 2003, às 9 horas, na
sequência do sofrimento de mais de um ano de
detenção, aproveito esta oportunidade para felicitar
todas as organizações dos direitos do Homem
internacionais e marroquinas, todos os democratas que me apoiaram
durante esta minha experiência de detenção, sem
esquecer os enormes esforços desenvolvidos pelo "Comité
de acção pela libertação de Tamek Ali
Salem e de todos os presos políticos saharauis". Ao chamar a
atenção para as condições infrahumanas em
que vivem os os presos políticos saharauis nas prisões
marroquinas, em contradição com as regras
mínimas exigidas ao tratamento de qualquer detido,
lanço um apelo solene a todas as pessoas de boa fé para
que iniciem uma campanha internacional sobre os desaparecidos
saharauis e pela libertação de todos os presos
políticos saharauis. Mohamed NIGROU, preso político
libertado da prisão de Ait Melloul, N°
1120.»
Hammadi Abdelah Belaoui, nascido em 1972, aprisionado no dia 23 de Agosto de 2002 em El Ayoun nas mesmas circunstâncias que Nigrou e condenado no mesmo processo, foi também libertado a 22.08.2003 pelas 10h da manhã da prisão negra de El Ayoun. Foi conduzido por inspectores da polícia marroquina ao comissariado central onde foi informado que havia sido condenado a abandonar por um período de cinco anos a região de El Ayoun. Esta punição suplementar não lhe fora confirmado no processo de recurso judicial. Protestando contra esta injustiça a que se viu sujeito, Belaoui recebeu como resposta tratar-se de uma medida emanada de uma ordem que vinha do alto...
REFERENDO
07.08.03
O secretário-geral das Nações Unidas nomeou
Alvaro de Soto (Peru), como novo representante especial para o Sahara
Ocidental. Alvaro de Soto, um homem da organização,
era, desde 1999, conselheiro especial para Chipre após ter
durante 13 anos desempenhado várias funções no
secretariado-geral da ONU.
20.08.03
Discurso do rei
Por ocasião do quinquagésimo aniversário da
"Revolução do Rei e do Povo", que comemora a
deportação do rei Mohamed V pelas autoridades francesas
em 1953, o seu neto, Mohamed VI declara em discurso que "a
preservação da nossa integridade territorial continua
para nós a ser um dever imperioso". Sem o nomear
expressamente, acusa a Argélia "de se revelar como o
verdadeiro adversário" e de querer estabelecer,
"através de joguetes separatistas (a Frente Polisario)", "uma
hegemonia total sobre todas as nossas províncias do sul".
Afirma que "Marrocos está aberto a um diálogo
construtivo e franco para resolver o problema no quadro da
preservação de nossa integridade territorial e da nossa
soberania nacional, a propósito das quais não
aceitaremos nunca, digo bem, nunca, qualquer tipo de
negociação."
24.08.03
Reacção
O Governo saharaui é de opinião que o governo
marroquino deve ser sancionado pela sua "flagrante
violação" da legalidade internacional. Em comunicado o
governo da RASD apela à comunidade internacional a impor a
Rabat a aplicação das resoluções do
Conselho de Segurança. O executivo saharaui afirma que o rei
de Marrocos "rejeitou categoricamente" a última
resolução do Conselho de Segurança (1495/ 2003),
o que "constitui um desafio à comunidade internacional",
sublinha o comunicado. (SPS)
29.08.03
Japão
Em Maio passado mais de três dezenas de cidadãos e ONG
japonesas dirigiram uma
carta aberta
ao governo, solicitando que a RASD fosse convidada a participar na
3.ª TICAD (Tokyo International Conference on African
Development) a exemplo de outros países africanos, entre os
quais Marrocos. (ver semana
20/2003)
Como a resposta recebida de um chefe de divisão do
ministério dos Negócios Estrangeiros os não
satisfez, os signatários enviaram uma nova carta
(english
/ deutsch
) em que insistem no facto da RASD fazer parte da União
Africana e a esse título deve ser convidada a participar na
conferência que tratará problemas importantes que
respeitam ao continente africano. A carta critica também ao
governo japonês a atitude passiva manifestada e pedem que
aproveite a realização da TICAD para fazer
avançar uma resolução do conflito que respeite o
direito à autodeterminação. Os amigos do povo
saharaui são convidados a participar na acção de
protesto e também a enviar cartas do mesmo teor ao governo
japonês.
30.08.1988 -
30.08.2003
Há precisamente 15 anos, Marrocos e a Frente Polisario
aceitavam o plano de paz proposto pelo secretário-geral da
ONU.
DIREITOS HUMANOS
07.08.03
Expulsão
Afifa Karmous e Pauline Dubuisson, da organização
France Libertés, que se deslocaram a Marrocos para se avistar
com antigos presos de guerra marroquinos dos campos de Tindouf no
âmbito do prosseguimento da sua missão de
investigação, foram expulsas no aeroporto de Rabat, sem
explicações e sem demoras. As investigadoras haviam
solicitado também poderem encontrar-se com os saharauis Ali
Mrabet e Ali Salem Tamek, ambos detidos por delito de opinião.
14.08.03
Prisioneiros de guerra
A organização France Libertés publica o seu
relatório da missão internacional de inquérito
que realizou entre 11 e 25 de Abril de 2003 sobre as
condições de detenção dos prisioneiros de
guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario. São
relatados os testemunhos de mais de 300 presos. Realçando as
condições inhumanas e degradantes, o trabalho
forçado, as torturas, tortures, etc., a ONG de defesa dos
direitos humanos apela à Frente Polisario a que liberte de
imediato todos os prisioneiros de guerra marroquinos e recomenda para
que, enquanto isso não acontecer, melhore as suas
condições de detenção e inquira sobre as
responsabilidades de tal situação. Recomenda a Marrocos
que julgue os antigos responsáveis da Frente Polisario autores
de crimes de guerra que se juntaram a Marrocos, e que
esclareça as circunstâncias dos desaparecimentos
forçados de militares e civis saharauis.
France Libertés anuncia o termo dos seus projectos de ajuda
aos acampamentos de refugiados saharauis enquanto não foram
libertados todos os presos. >> documentos,reacções,
imprensa...
20.08.03
Desmentido
Em comunicado, a representação em França da
Frente Polisario qualifica as acusações que figuram no
relatório de France Libertés de "gratuitas e parciais",
e anuncia a publicação para breve de uma resposta
detalhada.
30.08.03
Jornada internacional dos desaparecidos
A Amnistia internacional abriu um página na net em
inglês sobre os desaparecimentos:
O endereço http://www.web.amnesty.org/mavp/av.nsf/pages/dofd
do
capítulo dedicado a Marrocos/Sahara Ocidental é:
http://www.web.amnesty.org/mavp/av.nsf/pages/MDE_dod#morocco
SOLIDARIEDADE
30.08.03
Austrália
Por ocasião da sua 3.ª reunião anual, a
associação australiana pelo Sahara Ocidental renovou o
seu apoio ao povo saharaui, saudou a decisão da ONU de
prosseguir na procura de uma solução pacífica do
conflito, deplorou a recusa categórica de um referendo por
parte de Marrocos e apelou ao governo australiano e à ONU a
tudo fazer para que o povo do Sahara Ocidental possa escolher
livremente o seu destino. (full text engl)
EM BREVE
12 -
16.10.03
11.º Congresso da Frente POLISARIO
INTERNET
Documents:
OPINIONS
Nuevo - Nuovo - New - Nouveau
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Caratini Sophie 2003, La République des sables, Anthropologie d'une Révolution, L'Harmattan, Paris, 266 p.
English
- English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Deutsch
Português
Norwegian:
Swedish:
Italiano
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]