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ACTUALIDADES SEMANAIS |
25.- 31.05.2003
- PETRÓLEO
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- MARROCOS-ESPANHA
- ARGÉLIA
- DIREITOS HUMANOS
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
PETRÓLEO
28.05.03
Petróleo
No decorrer da primeira conferência internacional sobre
gás e petróleo, realizada em Marraqueche, as
autoridades marroquinas anunciaram que após mais de três
anos de trabalhos de pesquisa, duas grandes companhias
petrolíferas vão alargar as suas
prospecções para as zonas do off-shore, iniciando os
trabalhos até ao final de 2003. Trata-se provavelmente da
francesa Total e da norte-americana Kerr-McGee com quem Marrocos
assinou contratos que abrangem também o Sahara Ocidental.
(semana
40/2001)
A companhia inglesa Premier Oil firmou um acordo comercial com a anglo-australiana Fusion Oil & Gas que lhe permite participar na exploração futura das jazidas petrolíferas off-shore na Mauritânia e no Sahara Ocidental. Através de uma participação financeira, a Fusion Oil cede à sua parceira inglesa 35% de toda a licença de exploração contratada com a RASD. A Fusion Oil detém já um acordo de exploração com a RASD, subscrito em 2002. (semana 21+22 / 2002) (Financial Times, 28.05.03)
O Comité norueguês de solidariedade com o Sahara Ocidental enviou uma carta a 51 empresas especializadas em explorações sísmicas no mar, preliminares à realização de explorações petrolíferas, advertindo-as dos riscos associados à exploração dos fundos marinhos ao largo do território ocupado por Marrocos. As companhias que venham a aventurar-se nessa exploração ilegal, podem incorrer em prejuízos de ordem moral, instabilidade nas suas estruturas accionistas e sofrerem possíveis processos judiciais. Este aviso é feito na sequência de uma campanha que o Comité norueguês travou com sucesso e que levou ao abandono da Companhia norueguesa TGS-NOPEC do contrato que mantinha na região. (semana 10/2003, semana 07/2003 )
TERRITÓRIOS OCUPADOS
Mais
intimidações e ameaças
Si Mohamed, Emman e Ahrayam, amigos e familiares de militantes de
defesa dos direitos do homem, foram detidos e interrogados a
19.05.03, sob o pretexto de não estarem na posse do bilhete de
identidade e a casa de um deles estar sob vigilância. Lidri
Elhoucine, já anteriormente detido pelos emissários do
pacha (semana 21), foi denunciado por proxenetismo junto do
proprietário da sua casa, a fim de que este, um
ex-desaparecido saharaui, interpusesse uma acção contra
Lidri Elhoucine na base dos rumores postos a circular.
25.05.03
O preso Ali Salem Tamek, que cumpria pena de 2 anos na prisão
de Salé, foi transferido para o presídio de Aït
Melloul, a 15 km de Agadir, no sul de Marrocos onde se encontram dois
outros presos políticos saharauis, Ahmed Nassiri e Mohamed
Mhamed Brahim Nigro. Tamek denunciara ainda durante a sua estadia em
Salé, uma nova agressão por parte do mesmo preso que
já anteriormente o havia agredido brutalmente. O complexo
penitenciário de Salé foi parcialmente esvaziado de
muitos presos transferidos para outras prisões, a fim de
acolher os inculpados nos atentados de Casablanca.
É possível enviar cartas a Ali Salem Tamek, No d'écrou 1590, Prison d'Aït Melloul, Aït Melloul, Maroc.
28.05.03
O processo de Moussaoui Dkhil, que deveria ter lugar a 28 de Maio,
foi adiado para 25 de Junho, no seguimento de ausência de uma
testemunha e a pedido dos seus advogados, que necessitavam de mais
tempo para preparar a defesa. Dois advogados das Canárias
assistiram à sessão do tribunal de El Ayoun.
REFERENDO
20-22.05.03
ONU
No decorrer de um seminário da Comissão especial de
descolonização, realizada em Anguilla, os participantes
foram unânimes em considerar que "a questão do Sahara
Ocidental é uma questão de
descolonização". Aprovaram uma
recomendação sobre a "necessidade de aplicar, sem
demora, o Plano de resolução aceite pelo Reino de
Marrocos e a Polisario, em particular a organização de
um referendo livre, justo e imparcial para o povo do Sahara
Ocidental, permitindo-lhe desta forma exercer o seu direito à
autodeterminação".
23.05.03
Relatório do secretário-geral S/2003/565 (em
francês: HTML-
PDF
) ( em espanhol : HTML
- PDF
)
Kofi Annan pede ao Conselho de Segurança ou que abandone a
ideia de encontrar uma solução aceite por todas as
partes e que imponha uma, o novo plano Baker, ou que deixe pura e
simplesmente cair o dossier.
Annan estima que «após mais de 11 anos e cerca de 500
milhões de dólares gastos», o Conselho deveria
exigir às partes que aceitassem este novo plano. Propôs
a prorrogação do mandato da MINURSO por mais dois meses
para que a questão torne a ser analisada, o que o Conselho
aceitou por unanimidade.
O secretário-geral considera que o plano de
resolução das Nações Unidas que a
organização tenta implementar desde 1991, não
pode ser aplicado na sua forma actual.
Às quatro opções propostas por Annan o ano
passado ao Conselho de Segurança (S/2002/178) (1.
aplicação do Plano de resolução sem o
assentimento das partes, 2. acordo-quadro ou Plano Baker I, 3.
divisão do território, 4. retirada da ONU), veio
juntar-se agora uma 5.ª opção, o Plano de paz para
a autodeterminação do Sahara Ocidental (Plano Baker
II).
Annan considera esta 5.ª opção como "uma
óptima solução política", um "projecto
justo e equilibrado", que "dá parcialmente, senão mesmo
inteiramente, satisfação a cada uma das partes", e que
"dá aos habitantes autênticos a possibilidade de decidir
o seu futuro". Daí que ele não exija o consentimento
das partes, considerando-o não negociável.
A Frente Polisario, na sua tomada de posição anexada ao
relatório, privilegia o Plano de resolução
inicial, e propõe uma aceleração do processo
aceitando a análise imediata dos recursos interpostos à
identificação, sem recurso aos chioukh (anciãos
saharauis), assim como medidas para garantir o respeito pelos
resultados do referendo.
Para a Argélia, o plano Baker II «retoma os termos de uma
aposta para a paz no Magrebe», mas deve ser dotado de
verdadeiras garantias.
Marrocos continua a defender a solução da autonomia (o
acordo-quadro/Plano Baker I). Para as autoridades marroquinas, o
referendo só deverá comportar duas questões:
autonomia ou integração em Marrocos.
O secretário-geral, como compromisso, propõe uma
votação em duas etapas com três possibilidades:
independência, autonomia ou integração. Se
nenhuma delas obtiver a maioria na primeira volta, será
eliminada para a segunda volta a que recolher menos votos.
MARROCOS-ESPANHA
27.05.03
Abderrahman Leibek acaba de ser nomeado Cônsul de Marrocos para
as Ilhas Canárias. Nascido em Dakhla, em 1948, este saharaui
engenheiro de minas adere à Frente Polisario em 1979, onde
exerceu as funções de responsável do Crescente
Vermelho Saharaui e director da Escola 27 de Fevereiro. Leibek
desertou e assumiu o estatuto de transfuga em Março de 1990.
ARGÉLIA
26.05.03
Uma delegação saharaui, presidida pelo
primeiro-ministro Bouchraya Beyoun, deslocou-se a Argel para exprimir
as condolências do povo e do governo saharauis, na
sequência do sismo que devastou a Argélia. A
delegação entregou na altura uma ajuda simbólica
ao fundo de solidariedade nacional "em testemunho dos laços de
fraternidade e solidariedade que unem os dois povos".
(SPS)
DIREITOS HUMANOS
21-24.05.03
O secretário-geral da União dos Juristas Saharauis
participou no Congresso da Associação Internacional dos
Juristas Democratas, que se realizou em Marselha (França). No
decorrer da conferência, o jurista saharaui manteve encontros
com representantes de ONGs e com muitos outros juristas, a quem
informou sobre os últimos desenvolvimentos do conflito.
Intervindo na sessão de encerramento chamou a
atenção dos participantes para o facto do povo saharaui
não pedir nada mais que o poder de exercer o seu direito
inalienável à
autodeterminação.
SOLIDARIEDADE
- 24-25.05.03, Dunya Festival in Rotterdam, The Netherlands. The music group El Ouali, based in the Sahrawi refugee camps in Algeria, and 2 Sahrawi poets (Ali Mohamed Ali Salem and Ahmed Sulaiman Chiaâ) gave several succesful performances during the Dunya Festival. For this occasion, the group was invited to come with 6 musicians and dancers. The opening concert of the festival was entirely dedicated to the Sahrawi culture, with a combined program of music, danse, poetry and images (projection of pictures of the Western Sahara and the refugee camps). The Sahrawi artists succeeded in spreading during all their performances a message of peace and an appeal for mutual respect with the neighbouring countries.
- 26.05.03: le conseil municipal de NONANTOLA (province de Modène, Italie) a adopté une résolution en faveur de l' autodétermination du peuple sahraoui. Une lettre a été envoyée au Secrétaire Général de l'ONU.
- HUESCA
TERRITORIO HUMANO
Jornadas solidarias con destino a los Campamentos de Refugiados
Saharauis , 27-31.05.03.
- Barcelona,
29.05.03:
Sàhara Occidental la violació sistemàtica dels
drets humans. Participants: Anna Badia, Catedràtica de dret
internacional públic, UB, Cristina Navarro, Jurista, membre de
l'Associació Internacional Juristes pel Sàhara,
Emboirik Ahmed, Delegat del Front Polisario a Catalunya, Jordina
Tarré Periodista.
EM BREVE
Vitoria-Gasteiz,
05-26.06.03
Exposición Fotogáfica en la que, bajo el título
de «Mendebaldeko Sahara, Sahararren Herria &endash; El
Sahara Occidental, el País de los Saharauis», la autora
Idoia Zabaleta y el autor Javier Errasti "Jerras" nos acercan al
Sahara Occidental desde su objetivo. La exposición
tendrá lugar en el Pabellón Universitario del 5 al 26
de junio, y la inauguración, a la que es importante que
acudáis, es el día 5, jueves, a las 19.00h. Esta
actividad que realiza la Asociación de Amig@s de la R.A.S.D.,
se lleva a cabo dentro del Proyecto de Sensibilización del
Ayuntamiento de Vitoria-Gasteiz.
<elkartea@saharaelkartea.org>
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
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