SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 10

02.-08.03.2003

RASD - PETRÓLEO

Noruega
A companhia norueguesa de investigação sísmica TGS-Nopec decidiu renunciar voluntariamente a toda e qualquer investigação sísmica futura em águas territoriais saharauis. Isso mesmo acaba de ser anunciado pelo seu responsável máximo da área financeira, Arne Helland, aos parlamentares noruegueses, em reunião convocada pela Associação Norueguesa de Apoio ao Povo Saharaui. Arne Helland admitiu que a sua empresa cometeu um erro ao aceitar firmar um contrato de exploração petrolífera numa zona em que Marrocos não exerce a sua soberania. A TGS-Nopec vai entregar esta semana à TotalFinaElf, à Kerr McGee e à sociedade marroquina ONAREP os resultados dos seus trabalhos, que foram dado por concluídos há um mês atrás. O Fundo Nacional de Pensões e a Storebrand, a maior companhia seguradora da Noruega, que no seu conjunto são detentoras de mais de 12,5% do capital da companhia, deveriam anunciar ainda esta semana a sua decisão de retirarem o seu capital da TGS-Nopec. (ver semana 07/2003)

A companhia australiana Fusion Oil & Gas, por seu lado, encarregada pelo governo saharaui de analisar os dados de explorações anteriores, entregou também esta semana o resultado dos seus trabalhos. O relatório conclui pela existência de campos petrolíferos comercialmente interessantes em águas territoriais do Sahara Ocidental. (ver semana 21-22/2002)

TERRITÓRIO OCUPADOS

A assembleia geral da organização Forum Vérité et Justice secção Sahara, encarregada de eleger um novo secretariado, prevista para o dia 2 de Março, foi adiada para o princípio do próximo mês de Maio. Me Essabar Mohammed, presidente do Fórum, que se deslocou a El Ayoun para dirigir a reunião, foi minuciosamente revistado à sua chegada ao aeroporto, o que é verdadeiramente inabitual. Três militantes do FVJSAH da cidade de Assa, que se dirigiam para participar na assembleia geral, foram detidos no dia 28.02.03 numa barragem policial à entrada de Goulimine. Após a sua detenção foram conduzidos ao posto policial onde foram interrogados da meia-noite às 4h da madrugada, tendo a sua bagagem sido revistada em pormenor. (corr.)

O corpo de Mohammed Boucetta, assassinado na prisão no passado dia 28 de Novembro de 2002, foi finalmente entregue à sua família acompanhado de um relatório de autópsia que confirma morte por acção violenta. O funeral, que juntou cerca de seis dezenas de pessoas, , foi rigorosamente vigiado por agentes de polícia e da DST.(ver semana 50/2002)

REFERENDO

01.03.03
O tema do Sahara Ocidental foi colocado ao presidente Jacques Chirac em vésperas de iniciar uma visita oficial à Argélia, questionando-o sobre a posição francesa:
"Esta questão é importante para a estabilidade e o desenvolvimento do conjunto do Magrebe. A França e a Argélia mantêm um diálogo sobre o Sahara Ocidental, em toda a amizade e confiança. Estou convencido que uma solução política realista deve ser encontrada entre as partes, no quadro das Nações Unidas, para que possa ser encontrada uma saída para este conflito que retarda o progresso da integração magrebina. James Baker apresentou recentemente propostas que merecem ser examinadas seriamente, mas o meu país não se pronunciou sobre o seu conteúdo. Acredito que um diálogo aprofundado entre Argel e Rabat permitiria progredir para uma solução. A França crê igualmente que a Frente Polisario deve proceder à libertação imediata e completa dos 1160 prisioneiros de guerra marroquinos que detém ainda em seu poder, o que constitui uma obrigação à luz do direito internacional e que representaria um gesto humanitário importante, o qual seria muito apreciado pelo conjunto da comunidade mundial." (El Watan)

UNIÃO EUROPEIA

05.03.03
A UE congratulou-se pela libertação de cem prisioneiros de guerra marroquinos pela Frente Polisario. Em comunicado da presidência grega, a UE sublinha a necessidade de melhorar a situação humanitária das pessoas e populações atingidas por esta crise persistente. Reafirma esperar que a Frente Polisario liberte imediatamente o conjunto dos prisioneiros de guerra, sublinhando que convém fazer a distinção entre os aspectos humanitários do conflito e o problema político. A UE encoraja todos os contactos susceptíveis de contribuir para o restabelecimento de um clima de confiança entre as partes, já que o objectivo é o de encontrar uma solução duradoura no completo respeito pela legalidade internacional.

FRANÇA

03.03.03
Air France
O Comité francês sobre Sahara Ocidental denuncia em comunicado o não respeito do direito internacional pela companhia aérea francesa Air France. A sua última revista (n° 71 de Março de 2003) publica um mapa que inclui o Sahara Ocidental no interior de Marrocos (p. 92). O Comité pede à Air France que publique na próxima edição da sua revista uma corrigenda que permita aos seus leitores serem informados sobre a realidade desta questão.

DIREITOS HUMANOS

21.02.03
Marrocos-UE
A Rede euro-mediterrânica dos Direitos Humanos (REMDH) ao mesmo tempo que se congratula com a evolução favorável que Marrocos conheceu desde o início dos anos 90, sublinha contudo persistirem as detenções pelos serviços de informações (DST), a tortura e a consagração de um novo delito ao recente código de imprensa (artigo 41) "o atentado à religião islâmica, ao regime monárquico e à integridade territorial".

 

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
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