SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 07

09.-15.02. 2003

RASD

10.02.03
Libertação
A Frente Polisario anunciou a libertação 100 prisioneiros de guerra marroquinos por ocasião da data religiosa do Aid Al Adha e a pedido do presidente do governo espanhol, José Maria Aznar. Os ex-prisioneiros serão repatriados em colaboração com a Cruz Vermelha espanhola e com o Comité Internacional da Cruz Vermelha. (SPS)
Este gesto humanitário foi saudado pelo representante especial do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, embaixador William Lacy Swing, que exprimiu a sua esperança de ver em breve libertados todos os presos de guerra «em aplicação do direito humanitário internacional».
Os governos espanhol, francês e norte-americano exprimiram também a sua satisfação, acrescentando diversos comentários abonatórios.
A Espanha estima que este gesto possa contribuir para o estabelecimento de um clima de confiança, de diálogo e compreensão entre as partes, e espera que esta decisão possa ser seguida por outras medidas da mesma natureza, que conduzam à libertação de todos os prisioneiros de guerra.(Europa Press 11.02.03)
A França «considera que, em conformidade com o direito humanitário internacional, a Frente Polisario deve prosseguir nesta via e proceder à libertação de todos os prisioneiros de guerra marroquinos. Ela tem o compromisso de agir para a resolução de todos os aspectos humanitários do conflito do Sahara Ocidental, que devem ser diferenciados da procura de uma solução política.» (Declaração do porta-voz do Quai d'Orsay,12.02.03). A declaração do porta-voz do Quai d'Orsay não faz qualquer referência a semelhante compromisso e responsabilidade por parte das autoridades marroquinas.
Os Estados Unidos agradeceram à Espanha pela sua mediação: "A Polisario tem uma obrigação, decorrente da lei humanitária internacional, de libertar, sem condições, todos os prisioneiros marroquinos , capturados no decurso do conflito do Sahara Ocidental. (...) Apelamos a Polisario a libertar sem demora os 1.160 prisioneiros marroquinos" que se encontram ainda detidos , alguns dos quais "há já mais de vinte anos", precisou o Departamento de Estado em comunicado. O comunicado apela ainda às partes a libertar todos os presos e a dar conta da sorte dos desaparecidos desde o início do conflito. (U.S. Department of State,14.02.03)
(A ler: L'humanitaire utilisé comme moyen de pression artigo de Martine de Froberville, Junho de 2002)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

09.02.03
Os presos políticos saharauis encarcerados na «prisão negra» de El Ayoun terão decidido encetar uma greve da fome de 24 horas a 17 e 18 de Fevereiro em apoio à campanha lançado pelo Forum Vérité et Justice pela libertação de todos os presos políticos.
As vinte famílias dos presos políticos, reunidas em El Ayoune, redigiram um comunicado apoiando a acção dos seus familiares.

Próximos julgamentos
As datas dos julgamentos de 7 presos de opinião saharauis encarcerados na «prisão negra» de El Ayoun foram fixadas: A 26 de Fevereiro de 2003: MoussaouiI Ahmed; a 12 de Março: Bazeid Salek, Moussamih Baba, Bourhil Mohamed Lamine, Bougrain Haddi; A 19 de Março: Sbaai Aahmed; e a 26 de Março: Essaya Ezzeine, cujo processo que deveria ter sido julgado a 5 de Fevereiro foi adiado por falta de advogado. (ver lista prov. de presos e locais de detenção)

10.02.03
«Mohamed VI nomeou Ahmed Hajji para director da Agência para a promoção e o desenvolvimento económico e social das províncias do sul do reino (Sahara Ocidental).» (MAP)

 

NORUEGA

14.02.03
Contestação
A empresa norueguesa TGS-Nopec foi contratada pelas companhias petrolíferas Kerr-McGee e TotalFinaElf de proceder às pesquisas sísmicas ao largo das costas do Sahara Ocidental, onde estas duas petrolíferas obtiveram da parte de Marrocos autorizações de exploração de hidrocarbonetos. (semana 42/43 2001).

A implicação da TGS-Nopec numa operação cuja legalidade é vivamente contestada, suscitou um vasto movimento de protesto na Noruega (semana 48/2002). Por iniciativa do comité norueguês de apoio ao povo saharaui, a discussão centrou-se na participação financeira de entidades públicas norueguesas no capital da TGS-Nopec. No seguimento desta campanha vários foram os municípios e empresas a retirar a sua participação financeira do capital da empresa. O jornal norueguês Bergens Tidende seguiu o mesmo exemplo esta semana e até o Banco Funds, sueco, acaba de anunciar a retirada de todos os seus capitais da TGS-Nopec.
Durante uma conferência de imprensa sobre a responsabilidade social e ética das aplicações financeiras, o vice-ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros Vidar Helgesen criticou a empresa TGS-Nopec pelas suas actividades no Sahara Ocidental. Helgesen explicou a posição do governo norueguês, a qual vai ainda mais longe do que a defendida pelo subsecretário-geral da ONU, Hans Corell, na seu parecer jurídico sobre a questão (S/2002/161). "Em questões de soberania desta natureza, a posição oficial norueguesa é de que não podemos distinguir a pesquisa e investigação da exploração de recursos petrolíferos e que uma tal distinção não é feita no direito marítimo das Nações Unidas."
Hans Corell insistiu na diferença entre investigação e exploração de hidrocarbonetos, defendendo que só esta última podia violar efectivamente os interesses de um povo à espera da sua autrodeterminação sob os auspícios das Nações Unidas, mas não reconheceu a Marrocos o estatuto de potência administrante.
TGS-Nopec concluiu 15'000 km2 de investigações sísmicas 2D em águas profundas para as companhias Kerr-McGee e TotalFinaElf, anunciando que os resultados estarão disponíveis dentro de quatro meses. (Upstream)
(Ver também: La légalité des contrats de prospection des ressources naturelles du Sahara Occidental : les limites du droit international, Afifa Karmous, 07.03.02)

ESPANHA

Solidariedade
A 8 e 9 de Fevereiro um grupo de saharauis e membros das associações de solidariedade com o povo saharaui participaram nos trabalhos de limpeza das costas junta a Laxe, na Galiza. (ver as fotos). Já anteriormente se tinha realizado uma acção semelhante.

DIREITOS HUMANOS

Missão internacional de inquérito ao Sahara Ocidental
De 28 de Outubro a 5 de Novembro de 2002, a Fondation France Libertés e a AFASPA realizaram uma missão internacional conjunta de inquérito ao Sahara Ocidental, com o objectivo de avaliar o estado dos direitos civis, políticos, socio-económicos e culturais dos saharauis, por um lado, e o estado da exploração económica deste território não autónomo, por outro. A missão deslocou-se às cidades de Laayoune, Smara, Bojador e Dakhla. O relatório da missão acaba de ser tornado público.

AJUDA HUMANITÁRIA

14.02.03
O PAM (Programa Alimentar Mundial) e o UNHCR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) lançaram um apelo urgente a favor dos refugiados em África. As duas organizações debatem-se com falta de fundos e vêem-se constrangidas a reduzir a sua ajuda. No que diz respeito aos refugiados saharauis, as reservas estarão gastas até Abril se novos fundos, entretanto, não chegarem a Genebra.

SOLIDARIEDADE

Novo programa de rádio dedicado ao povo saharaui: LA JAIMA na rádio livre TAS-TAS de Bilbao FM 97.00, às segundas-feiras das 9 às 9:30 da manhã e às quintas das 22 às 22:30. O programa é realizado por membros da Asociación Amigos de la RASD de Bizkaia. Contacto via mail: webmaster@tas-tas.org (se se quiser colocar uma questão PARA LA JAIMA) o directamente a: gorkafm@euskalnet.net

EM BREVE

Projecto "The Missing" (as pessoas desaparecidas): une uma importante iniciativa do importante do CICR (Comité Internacional da Cruz Vermelha). O projecto visa encontrar iniciativas para resolver o problema das pessoas desaparecidas no quadro de um conflito armado, ou de uma situação de violência interna ou para ajudar as famílias dessas pessoas desaparecidas.
Conferência internacional de peritos governamentais e não-governamentais 19 - 21 de Fevereiro 2003, Genebra;

19-21.02.03 Paris, 22.ª Conferência África-França, cimeira de Chefes de Estado e de Governo da França e dos países da África, com a participação de Mohamed VI.

20-25.02.03, Kuala-Lumpur, Malásia: 13.ª cimeira dos Países Não-Alinhados.

26.02.03 Barcelona, às 19h30, na Casa del Món, c/ Tapies nº 1 e 3 : EL FUTURO DEL SAHARA OCCIDENTAL, a cargo de Alejandro García, autor do livro "Historia del Sahara, el mejor y el peor de los mundos" e professor de História na Universidade de Múrcia, Antoni Segura, Catedrático de História Contemporânea da Universidade de Barcelona.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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