ACTUALIDADES SEMANAIS |
20.10.-02.11.2002
RASD
25.-30.10.02
Visita oficial à Itália
O Presidente da República saharaui foi recebido à sua
chega a Roma pelo sub-secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros, Alfredo Mantica, que lhe exprimiu o apoio do seu
país às resoluções da ONU sobre o Sahara
Ocidental e a necessidade de resolver o conflito em conformidade com
a legalidade internacional. Mohammed Abdelaziz era acompanhado pelo
ministro da Cooperação, Salek Baba, ministro
Conselheito junto da Presidência, Mohamed Sidati, o coordenador
junto da Minurso, M'Hamed Khadad, e pelos secretários-gerais
da UGTSARIO, da UNMS e da UJSARIO. A delegação saharaui
teve encontros com as autoridades comunais e provinciais da Modena e
participou na 28.ª Conferência Europeia de Apoio ao Povo
saharaui.
No seguimento da sua visita a Roma, o Presidente saharaui foi
recebido pelo vice-presidente do Parlamento e pela Comissão de
Negócios Estrangeiros do Senado, presidida por Fiorello
Provera. Mohamed Abdelaziz avistou-se igualmente com
responsáveis de vários partidos políticos,
Democratas de Esquerda DS, Aliança Nacional AN,
Refundação Comunista RC, Partidos dos Comunistas
Italianoa PDCI. Visitou igualmente a sede do Programa Alimentar
Mundial (PAM), onde manteve um encontro com o seu Director Executivo.
(SPS)
29.10.02
Valladolid
A Universidade de Valladolid organizou uma jornada de solidariedade
com o tema «O Sahara Ocidental, um Povo, uma
Nação», em que participaram M'Hamed Khadad,
coordenador saharaui junto da MINURSO, Brahim Ghali, representante de
Frente Polisario em Espanha e Felipe Briones, secretário-geral
da União Internacional dos Juristas pelo Sahara Ocidental.
(SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
24.10.02
Julgamento Tamek confirmada a setença
O tribunal de Apelação de Agadir tornou público
a sua sentença sobre o processo de 17 de Outubro. A
sentença foi confirmada, ou seja, dois anos de prisão
efectiva e multa de 10'000 dirhams. Tamek decidiu iniciar uma greve
da fome a partir do dia 1 de Novembro, em sinal de protesto contra as
condições de detenção e, simultaneamente,
solicitar a sua transferência para a prisão de
Salé, mais próxima do local de residência da sua
família.
>> ver semana
42
>> ver também o comunicado da Amnistia internacional:
Le
prisonnier d'opinion Ali Salem Tamek doit être
libéré, Index AI : MDE 29/004/02, 23 octobre
2002.
29.10.02
Detenções
Quatro jovens saharauis que tentavam chegar aos acampamentos de
refugiados na Argélia, foram presos a 25 ou 27 de Outubro,
segundo as diferentes fontes de informação, na
proximidade do muro de defesa marroquino, junto ao Oued (rio) Safa.
Após dois dias de interrogatórios e torturas em Smara,
foram encarcerados na "prisão negra" de El Ayoun. Segundo
pessoas que lhe são próximas, a falta de liberdade de
movimentação e a repressão no territórios
ocupados estão na origem da fuga destes jovens. Trata-se
de:
(SPS, Comunicado AFAPREDESA)
30.10.02
Processo adiado
O processo de Nassiri Ahmed, defensor dos direitos humanos, membro do
Forum Vérité et Justice Sahara, foi adiado uma vez
mais, desta vez para 13 de Novembro, em virtude da ausência de
testemunhas arroladas (sic). Um pedido de libertação
provisória solicitada pelos seus advogados de defesa foi
recusada. Quatro observadores estrangeiros assistiram à
audiência.
01.11.02
Protestos
Os estudantes saharauis da Universidade de Rabat organizaram esta
semana uma manifestação pacífica em sinal de
solidariedade com os presos políticos saharauis. Na
ocasião, divulgaram um comunicado em que pedem ao Estado
marroquino a libertação incondicional dos presos
políticos saharauis, a divulgação da verdade
sobre o paradeiro dos desaparecidos saharauis e o levantamento da
máquina militar, de segurança e de
informação instalada em território do Sahara
Ocidental sob ocupação marroquino. Os estudantes
denunciam ainda as violações dos direitos do homem no
Sahara Ocidental sob controlo marroquino, em particular as
prisões e os processos infames contra os defensores dos
direitos do homem saharauis. (corr.)
RECURSOS NATURAIS
23.10.02
Pétrole
Segundo a Africa Energy Intelligence, o navio Northern Access, da
sociedade norueguesa TGS Nopec, terá concluído os
estudos sísmicos 2D nas costas do Sahara Ocidental. A
companhia norueguesa iniciou em Junho passado um programa de
pesquisas sísmicas, em conformidade com o programa firmado no
dia 31 de Maio com o governo marroquino, a companhia
petrolífera norte-americana Kerr McGee e a francesa
TotalFinaElf. (ver semana
23 e
24
). Por outro lado, a companhia francesa Générale de
Géophysique CGG acaba de finalizar igualmente uma campanha de
pesquisas sísmicas 3D em 1'750 km das costas de Marrocos e do
Sahara Ocidental, a solicitação da ONAREP, a companhia
nacional marroquina do petróleo.
MARROCOS
24.10.02
Carta dos oficiais livres, informações complementares
às da semana
42
Segundo a newsletter Maghreb Confidentiel, a missiva ao rei de
Marrocos foi preparada por um grupo de duas centenas de oficiais
subalternos e superiores, na sua maioria a cumprir serviço no
Sahara Ocidental e deveria ser entregue ao rei por ocasião das
eleições legislativas. O seu envio viria no entanto a
ser adiado. Em reacção ao apelo, todos os oficiais da
zona militar sul foram postos sob observação e a
polícia intimada a reforçar a sua acção
de vigilância. Os órgãos de
comunicação social marroquinos pro-governamentais, por
seu lado, acusam os serviços secretos espanhóis de
estarem por detrás da criação deste
Comité, cuja sede estaria em Espanha e que não
integraria senão um único membro.
FRANÇA-MARROCOS
30.10.02
Questionado a propósito do conflito do Sahara Ocidental, o
ministro francês dos Negócios Estrangeiros, em visita
oficial a Marrocos, declarou: «O Sahara Ocidental é uma
questão muito importante para a estabilidade da região,
de todo o Magrebe. Todos devemos empenhar-nos na procura de uma
solução negociada. Como sabem, James Baker continua a
reflectir sobre os contornos de uma solução
política e nós apoiamos os esforços por ele
desenvolvidos. Gostaríamos, bem entendido, ver progressos num
conflito que hoje limite de forma evidente e complica as
relações entre Marrocos e a Argélia. Pensamos
que nos próximos meses devem ser aproveitados para tentar
encontrar uma solução duradoura e equilibrada. Para
nós, essa solução deveria ser encontrada na base
do acordo-quadro. Em paralelo, pensamos que é preciso dar uma
importância particular aos aspectos humanitários deste
conflito, que não importa esquecer, quer se trate da
libertação dos prisioneiros de guerra marroquinos, do
destino dos desaparecidos ou dos contactos entre famílias
separadas. Em todos esses domínios, pensamos que é
preciso trabalhar e aproveitar, uma vez mais, os próximos
meses para tentar avançar sobre essa questão.»
(Actualité diplomatique, Ministério francês do
Negócios Estrangeiros )
DIREITOS HUMANOS
20.10.02
Liberdade e Justiça para os 526 desaparecidos saharauis
O Bureau International pour le respect des droits de l'Homme no
Sahara Ocidental, BIRDHSO, lança um apelo ao rei de Marrocos,
ao governo espanhol e à Comissão dos Direitos do Homem
da ONU e recolhe assinaturas.(Apelo
e formulários)
01.11.02
Simpósio Rafto
Teve lugar em Bergen (Noruega), um simpósio em honra de
Mohammed Daddach, laureado com o prémio direitos do Homem 2002
atribuído pela Fundação Thorolf Rafto, sob o
tema "Western Sahara - an occupied secret". Na presença de
Daddach, vários especialistas apresentaram as suas
intervenções: Yahia M. Mahmoud, investigador saharaui
na Universidade de de Lund, departamento de Geografia Social e
Económica, Margot Kessler, deputada europeia, presidente do
intergrupo "Paz para o Povo Saharaui", Pedro Pinto Leite,
secretário-geral da Plataforma Internacional de Juristas por
Timor-Leste (IPJET) e membro da Associação
Internacional de Juristas pelo Sahara Ocidental, Emhamed Khaddad,
membro da Frente Polisario responsável pelas
relações com a ONU, Ronny Hansen, coordenador do
comité norueguês de solidariedade com o povo
saharaui.
A entrega do prémio Rafto terá lugar no Domingo, dia 3
de Novembro, pelas 18 h. No Teatro Nacional de Bergen. Daddach deixou
El Ayoun no dia 30 de Outubro em direcção a Casablanca,
tendo no momento da partida sido saudado por uma dezena de defensores
dos direitos do homem saharauis... e, também, por numerosos
agentes dos serviços de informação marroquinos.
Apesar de ter procedido ao check-in das suas bagagens, estas
não foram embarcadas em El Ayoun pelo que Daddach partiu para
a Noruega sem qualquer tipo de mala ou bagagem... (corr.)
AJUDA HUMANITÁRIA
24.10.02
ACNUR
O Alto Comissário das Nações Unidas para os
Refugiados reafirmou o seu apelo urgente (29.08.02) aos países
doadores para que financiem a ajuda aos refugiados saharauis. O seu
orçamento de 4,6 milhões de dólares está
apenas assegurado no montante de 1,milhões, graças
às contribuições dos EUA, Japão, Espanha
e da actriz Angelina Jollie.
SOLIDARIEDADE
20.10.02
Suíça
O congresso do Partido Socialista suíço aprovou uma
resolução em que reitera o seu apoio à
autodeterminação do povo saharaui e exige o acesso aos
territórios ocupados de observadores independentes.
21.10.02
Resolução
ESIB, The National Unions of Students in Europe,
organização federadora de 50 uniões nacionais de
estudantes de 37 países da Europa, adoptou no seu congresso
realizado em Turku, na Finlândia, uma resolução
onde exprime a sua solidariedade com o Sahara Ocidental e pede o
respeito pela legalidade internacional e a realização
de um referendo de autodeterminação. A ESIB apela
à comunidade internacional que assegure uma ajuda
humanitária satisfatória aos refugiados e promova
possibilidades de formação que permitam aos estudantes
saharauis dos acampamentos e das zonas ocupadas prepararem-se para
participar na construção duma sociedade
democrática e próspera no Sahara Ocidental .
25-26-27.10.02
«Paz e autodeterminação para o povo
saharaui»
A 28.ª Conferência europeia de Coordenação
do apoio ao povo saharaui, EUCOCO, realizou-se em Modena,
Itália, na presença de mais de 350 delegados de 18
países. A conferência foi acolhida pelos movimentos
associativos populares da Emilia-Romana, assim como das autoridades
municipais, provinciais e regionais da Emilia-Romana.
No discurso de abertura, o presidente saharaui Mohammed Abdelaziz
insistiu sobre a responsabilidade UE na aplicação do
plano de resolução, salientando que as
hesitações europeias tinham no passado encorajado
Marrocos na sua intransigência. Abdelaziz afirmou que a UE pode
e deve jogar um papel determinante na solução do
conflito marroquino-saharaui e saudaou a posição da
Argélia e da Espanha, em conformidade com a legalidade
internacional.
Durante dois dias, os participantes trabalharam em comissões
consagradas à acção política, ajuda
humanitária, direitos humanos, promoção da
mulher e da juventude.
A Conferência prestou uma sentida homenagem a Fadel
Ismaïl, intelectual e diplomata saharaui falecido recentemente,
na presença da viúva e de Ahmed Baba Miské. Na
ocasião, foi apresentado o texto póstumo do homenageado
"Carta ao meu irmão marroquino".
A Conferência adoptou um plano de mobilização e
de acção que tem por objectivo a
aplicação do plano da paz da ONU e o estabelecimento de
um calendário que permita ao povo saharaui exercer o seu
direito à autodeterminação o mais rápido
possível. A Conferência denunciou as
violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e
apelou que seja apoiada a campanha «Liberdade e justiça
para os 526 desaparecidos saharauis» lançado pelo
BIRDHSO. Exprimiu igualmente a sua preocupação ante as
carências da ajuda e exigiu que esta ajuda seja suficiente e
seja distribuída pelos canais habilitados. Em
colaboração com a Associação
Internacional de Juristas, a Conferência decidiu prosseguir e
ampliar a mobilização para a protecção e
a defesa dos recursos naturais. Por último, lançou um
apelo aos democratas marroquinos para que se empenhem na luta pela
retirada das forças armadas marroquinas do Sahara Ocidental e
pelo direito à autodeterminação do povo
saharaui.(Página
especial
com documentos e mensagens )
01.11.02
Declaração
Onze ONGs da Eslovénia e Hungria publicaram uma
declaração comum de apoio ao direito à
autodeterminação do povo saharaui e solicitam à
ONU a rápida aplicação do plano de paz. A
declaração exige o fim da exploração
ilegal dos recursos naturais do território por parte de
Marrocos e solicitam à EU qye se empenhe na
solução do conflito.
EM BREVE
Albacete,
15.11.0,: Mesa redonda sobre el Sahara Occidental con motivo del 27
Aniversario de los Acuerdos Tripartitos de Madrid.
Ponentes: José Jimenez Morcillo, Maestro de mantenimiento
1973-76 en Fos Bucrá. Pedro Sainz de Baranda Bru, Tte.de
Infanteria en Villa Cisnéros 1974-76. Antonio Manzanares
Palarea, Maestro en Villa Cisnéros 1974-75.
Lugar: Salón de Plenos del Ayuntamiento Viejo (Museo
Municipal) en Albacete a las 19.30 horas. Posteriormente, en los
salones del Hotel Europa de Albacete, se realizará una cena
reunión. Info: Asoc.Amigos del Pueblo Saharaui de Albacete,
Info: mailto:albacete@ncs.es
Fuenlabrada (Madrid), Ayuntamiento, 22, 23 y 24 de Noviembre 2002: VII CONFERENCIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIDAD DE OSPAAAL: ¿Guerra o procesos de paz? Palestina, Colombia, Sáhara, otros ... Info: mailto:ospsolidaridad@urbs.org /mailto:osp@urbs.org
Vuelos charter
04-09.12.02, Vuelo charter Barcelona- Tindouf. Infos: ACAPS-CATALUNYA, secció Vilanova i la Geltru, mailto:afont@pie.xtec.es
05.- 09.12.02, Vuelo charter "ARAGÓN CON EL SÁHARA". Info: As. Um Draiga, mailto:umdraiga@umdraiga.com
24.-29.01.03, Volo charter Pisa -Tindouf. Associazione di Solidarietà con il Popolo Saharawi Ban Slout Larbi, Sesto Fiorentino.Info: mailto:saharawi@libero.it
21.12.02- 04.01.03: Campo di lavoro con bambine e bambini Sahrawi, Associazione "Jaima Sahrawi", via S. Vincenzi 10/a, 42100 Reggio Emilia. E-mail: mailto:jaimasahrawi@libero.it
INTERNET
OPINION
El Karama No 23, oct-déc. 2002, publication du Bureau International pour le Respect des droits de l'Homme au Sahara Occidental, BIRDHSO. (version PDF)
EUCOCO 28: 28ème Conférence européenne du soutien au peuple sahraoui, Modène 25-27.10.02
The maritime jurisdiction of the Western Sahara and the duty of states to preserve Saharan fisheries resources pending self-determination, Jeffrey J. Smith, 25.10.02.
Nuevos textos en Sahara News Papers:
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Lettre à mon frère marocain, Mohamed-Fadel Ismaïl, introduction de Ahmed Baba Miské, édition @rso, Delémont, Suisse, octobre 2002, 58 p.
Français
English
Castellano
Deutsch