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ACTUALIDADES SEMANAIS |
14.-20.04.2002
RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
DIREITOS HUMANOS
AJUDA HUMANITÁRIA
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
13.04.02
Palestina
«Estamos muito impressionados e preocupados pela gravidade da
situação na Cisjordânia, onde o povo palestiniano
irmão sofre o martírio após a
reocupação dos seus territórios pelas
forças israelitas», declarou o presidente da RASD durante
a 3.ª reunião de reservistas do Exército de
Libertação Popular Saharaui na base militar Chahid El
Wali. Em sinal de solidariedade com o povo palestiniano nestes
momentos difíceis, foram organizadas
manifestações e comícios de apoio em diferentes
wilayas saharauis. (SPS)
13.04.02
Cabo Verde
Por ocasião da visita oficial a Cabo Verde do ministro
argelino delegado para os Assuntos Africanos, Abdelkader Messahel, a
Argélia e Cabo Verde exprimiram a sua convergência de
posições relativamente à questão do
Sahara Ocidental e reiteraram o seu apoio ao plano de
resolução das Nações Unidas e aos acordos
de Houston.(APS)
14.04.02
Venezuela
O presidente saharaui dirigiu uma mensagem de
felicitações ao seu homólogo venezuelano, Hugo
Chavez, após o golpe de Estado abortado que o destituiu
durante 48 horas. «A consciência e a maturidade
demonstradas pelo povo venezuelano pelo regresso do seu valoroso
símbolo, o presidente Hugo Chavez, é um testemunho
exemplar de que os povos não são só os
depositários da soberania nacional mas, sobretudo, a muralha
impenetrável que protege o governo e a
constituição democrática'', afirma Abdelaziz.
(SPS)
17.04.02
Timor Leste
O Presidente Mohamed Abdelaziz felicitou Xanana Gusmão pela
sua eleição para a Presidência de Timor Leste.
TERRITÓRIOS OCUPADOS
12.04.02
Um grupo de defensores dos direitos humanos do "território do
Sahara Ocidental sob controlo marroquino" denuncia em comunicado as
recentes intimidações de que têm sido alvo
membros das organizações de defesa dos direitos humanos
após as acções realizadas em favor da
libertação dos presos políticos: ameaças
de represálias contra famílias saharauis, recusas de
concessão de passaporte ou de permissão de saída
do território, expulsão de militantes para Marrocos. Os
defensores dos direitos humanos reiteram a sua vontade de
prosseguirem o combate pelo estabelecimento da verdade sobre o
destino dos desaparecidos, a libertação dos presos
políticos, a indemnização dos lesados e o
julgamento dos culpados pelas violações dos direitos
humanos. Reclamam a protecção da
população face aos perigos que representam as minas
anti-pessoal, o levantamento dos controles militares e o acesso ao
território por parte da imprensa e observadores.
16.04.02
Factos recentes
Na semana passada, Tamek Ali Salem e Mohamed Abdaddayem, dois
empregados do distrito de Assa-Zak, receberam ordens de abandonar
Assa e deslocarem-se respectivamente para Meknès e Taounate.
As autoridades recusaram conceder o passaporte a Tamek, ex-preso
político, secretário local do sindicato CDT e membro do
conselho nacional daquela organização sindical. Como o
registo do nome da sua fila Atthawra (Revolução),
não foi permitido por esse nome não figurar na lista
oficial de nomes marroquinos, Tamek não recebe o abono de
família a que teria direito.
A tinturaria tradicional de El Hadaoui M'barek, em Assa, foi assaltada e pilhada por agentes da polícia secreta marroquina. El Hadaoui é acusado de ser amigo do antigo preso político saharaui, Sidi Mohamed Deddach.
As autoridades proibiram Ismaili Brahim de assistir ao Forum Euromed, que se realizou em Valência, Espanha, entre 12 e 14 de Abril de 2002.
A concentração, que tem lugar desde há uma semana em Dakhla, organizada por desempregados saharauis que reclamam trabalho, prossegue diante das repartições administrativas do ocupante marroquino. (SPS, corr.)
14.04.02
Recursos naturais
O Sahara Ocidental conta com imensas dunas que se estendem ao longo
de 250 km de costa e entre 8 a 10 km de largura ao sul de Tarfaya. A
areia é explorada e na sua maioria exportada por via
marítima a partir do porto de El Ayoun, em
direcção às ilhas Canárias em barcos
apropriados ao transporte de areia. Em 1988, no início da
exploração, foram exportadas 4.450 toneladas. Dez anos
mais tarde, em 1998, a quantidade exportada elevava-se já a
596.522 ton. e, em 2001, terá atingido 754.579 ton., enquanto
que a quantidade destinada ao mercado interno foi de 30.000 ton.
(imprensa)
REFERENDO
16.04.02
Itália
A Assembleia dos Conselhos Regionais da Itália adoptou por
unanimidade uma declaração na qual convida o governo
italiano e a União Europeia a reforçar o seu apoio ao
Plano de Paz, a recusar qualquer solução que não
obtenha o acordo das partes ou não esteja conforme com o
direito internacional. A resolução apela igualmente ao
respeito pelos direitos humanos e à libertação
dos prisioneiros de guerra das duas partes.
12-14.04.02,
Forum Civil Euromed, Valência
Declarações de Sidati
Ao intervir perante o Forum civil euromediterrânico 2002, na
cidade de Valência, em Espanha, Mohamed Sidati, ministro
conselheiro junto da Presidência da RASD, declarou que o povo
saharaui não está de acordo com a solução
de partilha do território do Sahara Ocidental. Criticando as
múltiplas manobras tendentes a impedir a
descolonização do território, Sidati pediu que a
comunidade internacional dê atenção à
questão a fim de impedir o recomeço das
hostilidades.
Relatório
do grupo de trabalho sobre a resolução de conflitos
O Forum constatou que o conflito do Sahara Ocidental é um
problema de descolonização inacabado, que só
poderá ser resolvido no quadro das resoluções
das Nações Unidas. Condenou explicitamente a atitude de
Marrocos ao rejeitar a celebração de um referendo e
favorecer a exploração ilegal das riquezas saharauis. O
Forum lançou um apelo pelo livre acesso às zonas
ocupadas, a aplicação das resoluções que
garantem o direito à autodeterminação do povo
saharaui e a nomeação pela UE de um representante
especial para o Sahara.
18.04.02
Parlamento Europeu
A deputada Margot Kessler, presidente do Intergrupo Parlamentar do
Parlamento Europeu «Paz para o povo saharaui», exprimiu em
comunicado á imprensa a sua «rejeição
categórica do conteúdo e das conclusões» do
relatório da missão dirigida pela deputada
Lalumière, presidente da delegação ad hoc do PE
sobre o Sahara Ocidental. Kessler salienta que a
delegação, escamoteando qualquer tipo de objectividade
e imparcialidade, defende claramente a posição
marroquina no conflito. Segundo Margot Kessler, o relatório
não reflecte as opiniões de todos os membros da
delegação e não respeita o seu mandato inicial,
que se resumia a apresentar
observações.(Press
Statement
)
19.04.02
Relatório do secretário-geral da ONU sobre o Sahara
Ocidental
Kofi Annan limita-se no seu último relatório a lembrar
que aguarda a decisão do Conselho de Segurança sobre as
quatro opções que apresentou. Declara que o seu enviado
pessoal, James Baker, continua disponível para iniciar as
iniciativas requeridas por qualquer opção que o
Conselho de Segurança venha a tomar. O Conselho de
Segurança deverá até ao final do mês
decidir sobre o prolongamento do mandato da MINURSO, não se
pronunciando ainda sobre uma das quatro opções
colocadas pelo SG.
MARROCOS
17.04.02
Iniciativa de cidadania
Um grupo de 13 cidadão marroquinos decidiu constituir-se em
colectivo, com o objectivo de levar por diante uma reflexão e
iniciar um diálogo sobre a questão do Sahara. O
Colectivo definiu os seus princípios e objectivos numa carta,
cujo conteúdo não é ainda por nós
conhecido com exactidão (voltaremos a este assunto).
(Le
Matin du Sahara et du Maghreb
L'Economiste
)
DIREITOS HUMANOS
58.ª
Comissão dos Direitos do Homemda ONU, Genebra
19.03.-26.04.02
11.04.02
Ponto 5, Direito à Autodeterminação
A Organização de Solidariedade com os Povos de
África, Ásia e América Latina, OSPAAL,
juntamente com uma coligação de 15 ONG norueguesas e a
NGO Forum for Human Rights intervieram a favor do direito à
autodeterminação do Sahara Ocidental.
12.04.02
A Comissão adoptou por consenso uma resolução
(E.CN.4/2002/L.6),
com o título do direito dos povos a dispôr de si
próprios, que convida as duas partes do conflito a aplicar os
acordos de resolução que subscreveram. Incita as partes
a prosseguirem as discussões iniciadas e a aplicar o conjunto
de medidas propostas para a identificação dos eleitores
e o procedimento de recurso. A resolução reafirma a
responsabilidade da ONU face ao povo saharaui tal como está
definida no Plano de Resolução. Pede instantemente
às partes "a resolver o problema dos desaparecidos,
responsabilizando-as a honrar a sua obrigação, que lhes
incumbe em virtude do direito internacional humanitário, a
libertar todas as pessoas que detêm em seu poder desde o
início do conflito".
14.04.02
A União dos Juristas Saharauis entregou uma carta
ao Presidente da 58.ª sessão da Comissão dos
Direitos do Homem das Nações Unidas, e um
"Memorandum
sobre a situação dos direitos do Homem no
território ocupado do Sahara
Ocidental".
16.04.02
Ponto 11: Direitos civis e políticos
Em nome da associação americana de Juristas, Abba Salek
El Haissen, apelou à criação de uma
comissão de inquérito independente sobre os
desaparecimentos forçados, as detenções
arbitrárias e outras violações dos direitos do
homem prepetradas contra os saharauis no Sahara Ocidental pelas
forças de ocupação. A ONG Libération
solicitou a implantação no território de
mecanismos adequados que previnam as violações e
protejam a população civil saharaui do Sahara
Ocidental.
16.04.02
Diégo Garcia Sayan (Perú), presidente do grupo de
trabalho sobre os desaparecimentos forçados ou
involuntários, constata no seu relatório que dos 249
casos analisados envolvendo pessoas de origem saharaui desaparecidas
nos territórios controlados pelas forças marroquinas
por serem, acusados de serem ou apenas suspeitos de serem militantes
da Frente Polisario ou algum dos seus familiares, o grupo conseguiu
apurar 143 casos. Nenhuma informação nova foi recebida
do governo marroquino à cerca dos 115 casos em suspenso cujo
destino continua a ser muito preocupante. O grupo lembrou ao governo
marroquino a obrigação que lhe incumbe, em virtu de do
artigo 13.º da declaração, de continuar a proceder
aos inquéritos enquanto não for apurada a sorte das
vítimas saharauis desaparecidas e o lugar onde se
encontram.
AJUDA HUMANITÁRIA
13.04.02
O PAM concede uma ajuda aos refugiados saharauis
O Dr. Tareq Chaya, coordenador regional do Programa Alimentar Mundial
(PAM) das Nações Unidas, deu uma conferência de
imprensa no final da visita que realizou aos acampamento de
refugiados saharauis. Afirmou que o PAM continuará a conceder
uma ajuda humanitária aos refugiados com a ajuda de doadores
injternacionais, referindo que o próximo programa, que
cobrirá um período de dois anos, com início em
Setembro de 2002, conta com um orçamento aprovado de 30
milhões de dólares para uma ajuda alimentar estimada em
68'000 toneladas, destinadas a uma população de 155.000
pessoas. O programa será submetido à
aprovação ao Conselho de Administração no
próximo mês.
O programa 2000-2002 em execução, que deverá
estar concluído até fim de Agosto próximo, tem
um orçamento de 27 milhões de dólares, e
prevê a entrega de 64 000 toneladas de géneros
alimentares (cereais - na sua maior parte farinha, leguminosas
&endash; lentilhas na sua maioria, óleo, açúcar
e sal). O PAM deveria entregar até ao final de Agosto aquilo
que resta cumprir do Programa para os dois anos. No entanto subsistem
dúvidas quando ao grau de cumprimento. A cobertura actual em
termos de contribuições confirmadas com base neste
programa é de 50% ao nível de orçamento e de
quantidades entregues, o representante do PAM, por seu turno, estima
que esta cobertura atinja já os 80%. «Continuaremos a
conceder assistência até atingir o resultados de 100 %,
declarou Tareq Chaya, que lembrou que o PAM fornece assistência
humanitária desde 1986 a pedido do governo argelino. Durante o
debate com o responsável do PAM, Tareq Chaya respondendo a uma
questão sobre as condições de vida nos
acampamentos, sublinhou que tem fundadas inquietações
quanto ao estado de má-nutrição das mulheres e
das crianças. «Vimos nos hospitais certas crianças
sofrendo de consequências de
má-nutrição», afirmou.
As necessidades em produtos alimentares de base para uma
população de 155'000 pessoas, representam 65.083,2
tonnes / 2 anos = duração do programa do PAM.
Ração por pessoa/ mês: cereais: 13,5 kg,
leguminosas: 2 kg, óleo: 1 kg, açúcar: 0.9
kg.
SOLIDARIEDADE
Nueva
Asociación de apoyo al Pueblo Saharaui: Asociación
Cantabria por el Sáhara (constituida el pasado 27 de febrero
de 2002),
General Dávila 294 - Barrio San Francisco 19, 5º dcha,
39007 SANTANDER - CANTABRIA,
Telf: 942 331 767 / 942 558 351, e-mail: mahbes@nodo50.org
Ecosse
Le Comité syndical écossais de soutien au Sahara
Occidental a été créé lors du
105ème Congrès des syndicats écossais STUC
à Perth du 15 au 17 avril 2002.
12-16.04.02
Suède
Différentes manifestations de soutien à un
référendum d'autodétermination au Sahara
Occidental ont eu lieu en Suède: le 12 avril manifestation
à Stockholm, avec remise de centaines de signatures au
Ministère des affaires étrangères
suédois. Le 15 séminaire organisé par Emmaus
Björkå et le 16 meeting organisé par
"Föreningen Västsahara" avec la participation du groupe
d'étudiants "Jakobsbergs Folkhöskola" ("Morocco
out of Western Sahara",
Press Statement of the Polisario Front Office to the Nordic
Countries).
EM BREVE
23.04.02, Reino-Unido: A caravana humanitária "Lord Winchilsea Memorial Rainbow Rover 2002", que integra 14 veículos e 40 acompanhantes, partirá a 23 de Abril da cidade de Stoke on Trent no Norte Staffordshire e Derbyshire para, após um périplo de 3'000 milhas, chegar aos acampamentos de refugiados saharauis.
25.04.02, Nova Iorque: O Conselho de Segurança retoma as consultas sobre o Sahara Ocidental.
21-22.05.02, Marriott Champ-Elysées, Paris, France: "Sanctioned Oil States 2002" conference. Focus on Sanctioned Oil States worldwide and issues for investment, exploration, oil and gas venture, production, competition, negotiations and contracts, players and competitors, US policies, political risks, Government policies, strategies, contagion, investments and energy finance. Key impacted countries covered include inter alia: Western Sahara.
24.05.02, Bruxelas: Conferência Internacional sobre os direitos e obrigações relativas à protecção dos recursos naturais dos territórios ocupados do Sahara Occidental. Programme et formulaire d'inscription. Contact : sahraoui.comite@oxfamsol.be
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
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possível que existam links com diversos jornais que deixem de
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