SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 23 - 24

04.06. - 17.06.06

 

RASD

31.05.-16.06.06, 95.ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho
Uma delegação da União Geral dos trabalhadores saharauis (UGTSARIO) participa nos trabalhos em Genebra.

02.06.06, Moçambique
Mohamed Yeslem Beissat, secretário-geral do ministério saharaui dos Negócios Estrangeiros, é recebido pelo Presidente de Moçambique, Armando Emílio Guebuza, o qual renovou a posição de "apoio tradicional e firme" do seu país à "luta do povo saharaui contra a dominação estrangeira, pela sua independência e liberdade". [SPS]

03.06.06, desmentido
A representação da Frente Polisario na Suíça desmente as acusações veiculadas pelos midia marroquinos de «rebelião política nos acampamentos de refugiados saharauis com slogans e bandeira favoráveis a Marrocos». A representação convida o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem a visitar de imediato a região, inquirir sobre a situação e instalar os mecanismos permanentes de acompanhamento sobre a situação dos direitos do homem em toda a zona da MINURSO.[
communiqué]

06.06.06, medidas de confiança
"As autoridades coloniais marroquinas não respeitaram o programa e o calendário estabelecidos pelo Alto Comissariado para os Refugiados e aceites pelas duas partes em Fevereiro de 2006". Querem "reduzir ao mínimo as visitas de e a El Ayoun, teatro de confrontos sangrentos entre manifestantes pacíficos saharauis e forças de ocupação", referiu M'hamed Khaddad no decurso de um encontro com a imprensa. O ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros havia indicado que, desde há duas semanas, a Polisario estava na origem da suspensão das visitas entre famílias saharauis. Khaddad referiu que as autoridades marroquinas, "apesar do pedido persistente da Polisario de fazer aproveitar o máximo de pessoas deste programa, sempre recusaram atingir o número de 100 pessoas como pretende a Polisario e não querem de forma alguma ultrapassar a cifra de 28 pessoas". [SPS]

06.06.06, desmentido
"A Polisario nunca proferiu ameaças contra o contingente francês da MINURSO", contrariamente às informações veiculadas pela agência oficial de notícias marroquina MAP, afirmou Mhamed Khadad. Reconheceu que a Polisario sempre "exprimiu reservas quanto à presença francesa no seio da Minurso", já que a política francesa" constitui um verdadeiro obstáculo à paz e à estabilidade na região face ao seu cego alinhamento em relação às teses expansionistas de Rabat". "Paris não goza de nenhuma credibilidade para jogar qualquer tipo de papel na resolução pacífica do conflito", acrescentou. [SPS] [
communiqué]

08.06.06, Toscânia, Itália
A região da Toscânia, em moção aprovada por unanimidade pelo seu Conselho Regional, pede ao governo italiano que reconheça a RASD.

08.06.06, territórios libertados
Tem início em Aghoueinit, territórios libertados da RASD, a conferência anual da comunidade saharaui no estrangeiro. Intervindo na abertura da conferência, o Presidente Abdelaziz declarou que "todos os esforços devem agora ser investidos no apoio à Intifada da independência desencadeada desde o dia 21 de Maio de 2005 nos territórios ocupados do Sahara Ocidental". [SPS]

09.06.06, 30.º aniversário do Dia do Mártir
A Frente Polisario comemorou o aniversário em Aghoueinit. O Presidente Abdelaziz, no decurso da sua alocução, apelou ao "apoio à Intifada, ao reforço da unidade nacional e à diversificação da luta pacífica para impor os nossos direitos legítimos à autodeterminação e à independência". Saudou as posições "corajosas" do partido marroquino Ennahj Dimoucrati (Via Democrática), da Associação marroquina dos Direitos do Homem e da "Aliança mauritana de solidariedade com o povo saharaui", criada recentemente em Nuaquechote. Abdelaziz inaugurou na ocasião um hospital financiado pelo País Basco, um complexo de dessalinização de água financiado pela Andaluzia e um centro de comunicações. Colocou a primeira pedra de uma nova escola e da sede de um novo município. O Dia do Mártir foi marcado ainda pela realização de diversas actividades desportivas, corridas de dromedários, sessões culturais e competições militares.

O ministro saharaui da Defesa, Mohamed Lamine Bouhali, no discurso que proferiu, apelou a todas as instâncias e organizações a nível mundial a "exercer pressões sobre" Marrocos. "A passividade da ONU e o seu falhanço em defender a legalidade internacional e a honrar os seus compromissos na aplicação dos planos de paz no Sahara Ocidental", assim como "a falta de firmeza do Conselho de Segurança em todas as resoluções" encorajam Marrocos em persistir a sua ocupação ilegal do território, sublinhou. [SPS]

12.06.06, União Africana
Abdelaziz chegou a Abuja para participar na cimeira da UA sobre a fertilização dos solos em África.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

20-21.05.06, visita de uma delegação parlamentar basca
Dois deputados bascos deslocaram-se a El Ayoun onde puderam entra em contacto com militantes de diversas associações saharauis de defesa dos direitos humanos. [
Relatório em espanhol]

29.05.-03.06.06, testemunho de Carlos Gonzalez
Um fotógrafo americano relata as suas impressões de uma viagem que realizou a El Ayoun. [
Informe]

01.06.06, Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem Saharauis
Em comunicado, o Colectivo pede a realização de um inquérito justo, transparente e imparcial relativamente às queixas apresentadas pela família do ex-preso político saharaui Salek Saidi e por Mohamed Boutabaaa. [
communiqué]

01.06.06, Smara
É criado um comité para a defesa dos direitos humanos em Smara, que é presidido por Vekou Lebaihi. [SPS]

03.06.06, Entrevista
Brahim Sabar, secretário-geral da Associação saharaui das vítimas das violações graves dos direitos humanos pelo Estado marroquino, denunciou no semanário marroquino El Bidaoui, "as violações sistemáticas e contínuas dos direitos humanos" perpetradas pelo governo marroquino contra os civis saharauis e advertiu para os perigos de uma "radicalização" da Intifada se Rabat persistir na repressão. Interrogado sobre a proposta marroquina de autonomia, Sabar revela não ver nisso " nada de novo, salvo o empenhamento do Estado marroquino em conspirar contra os direitos inalienáveis do povo saharaui à autodeterminação". Sabar foi detido durante um breve período após a concessão da referida entrevista. [SPS] [
communiqué ASVDDH]

03-06.06.06, intifada
Têm lugar diversas manifestações em El Ayoun no dia 3 e 5 de Junho e em Bojador também no dia 5. Sete pessoas são detidas em El Ayoun, quatro em Smara e duas em Dakhla, enquanto que sete pessoas são presas e as suas casas saqueadas na Praia de El Ayoun.

04.06.06, greves da fome
Greve da fome de protesto por um período de 48 horas do ex-preso político saharaui Alouate Sidi Mohamed, para reclamar a protecção dos cidadãos saharauis, o direito do povo saharaui à autodeterminação e o termo imediato das violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental. Três presos políticos saharauis da Prisão negra, Ahmed El Ahmedi, Laroussi Cheibada e Abderrahmane Lekouara, aderem em solidariedade com dois outros compatriotas em greve da fome desde o dia 31 de Maio na mesma prisão, são eles Deddi Hmada e Ahmed El Moussaoui. Várias associações de defesa dos direitos humanos estão atentas e mostram preocupação com a situação destes dois grevistas da fome.

Em Marrakech, o activista dos direitos humanos e sindicalista saharaui, Mohamed Jaïm, prossegue uma greve da fome desde o dia 30 de Maio diante da sede da administração em protesto contra as práticas inumanas exercidas contra ele pelo pacha de Benguérir e contra as violações flagrantes dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino.

Um grupo de 12 presos políticos saharauis da prisão de Inzegane inicia uma greve da fome desde o dia 7 de Junho em protesto contra as suas condições de detenção, os maus tratos a que são sujeitos quotidianamente e o seu desejo de ficarem encarcerados numa mesma ala. Um deles foi transferido para Salé, colocado em isolamento e privado de todos os seus direitos. As mães dos grevistas, receosas pelas vidas dos seus filhos, redigem uma carta às autoridades para exigir a libertação dos presos antes que seja demasiado tarde. O grupo cessou a greve de fome no dia 15 de Junho, tendo a administração penitenciária se comprometido a confiná-los numa mesma ala da prisão e a respeitar os seis direitos.

09.06.06, 30.º aniversário do Dia do Mártir
O aniversário da morte do fundador da frente Polisario, ElOuali, foi também celebrada nos territórios ocupados e no sul de Marrocos. Regista-se a distribuição de panfletos e a colocação de bandeiras saharauis, assim como a realização de várias manifestações em El Ayoun seguidas de perseguições e violências exercidas contra os manifestantes e a ocorrência de 19 detenções. Várias habitações são saqueadas. Em Tan Tan a situação é tensa, e registam-se várias manifestações, a 9 e a 13 de Junho durante as quais três pessoas são presas. Em Bojador cinco jovens saharauis estão privados há quatro meses de receber o seu salário "por terem participado em manifestações a favor da independência do seu país". [
relato] , [fotos] [video]

Os estudantes universitários saharauis de Rabat associaram-se através de comunicado à efeméride e defendem a continuação e aprofundamento da intifada.

10.06.06
As famílias dos 15 saharauis desaparecidos em Dezembro passado numa tentativa de emigração para as ilhas Canárias foram convocadas oralmente pelo procurador geral para análises de ADN, a fim de determinar a identidade de quatro cadáveres encontrados entre Janeiro e Março de 2006. Apesar da declaração de Mohamed Bouzoubaâ, ministro da Justiça durante um encontro com as famílias em El Ayoun no dia 14 de Junho de 2006, afirmando que será feita luz sobre o ocorrido, as famílias não têm confiança nas autoridades. A descoberta dos corpos havia sido negada até agora e informações contraditórias foram fornecidas em diversas ocasiões.

13.06.06, El Ayoun
Manifestação de desempregados saharauis para denunciar o empobrecimento dos saharauis que os arrasta a atira para a emigração clandestina.

14.06.06, El Ayoun
Em comunicado distribuído por ocasião do aniversário da revolta de Zemla, desencadeada no dia 17 de Junho de 1970, e 36 anos após o desaparecimento do símbolo da histórica resistência nacional saharaui, Mohamed Bassiri, um grupo de defensores dos direitos humanos dá o nome de Zemla à intifada actual e rebaptiza "oficialmente" um certo número de bairros, praças, ruas e escolas de El Ayoun [
document en arabe] [ traduction française]

RECURSOS NATURAIS

03.06.06, Austrália
O governo australiano recomendou às empresas do seu país de "pedirem um parecer jurídico" antes de procederem a qualquer tipo de importação de produtos oriundos do "território não autónomo" do Sahara Ocidental. [
déclaration]

15.06.06
O comité australiano Western Sahara Association pede à companhia de fertilizantes Incitec Pivot de cessar a importação de fosfatos do Sahara Ocidental.
[Press release]

Exportação ilegal de fosfatos
Barco no porto de Napier, Nova Zelândia. ETA Napier, 06.07.06. ETD Lyttleton, 08.07.06. Agente: SMS. Transporte de fertilizantes desde El Ayoun. No IMO L9082908. Proprietário: Sea Priority SA. Operador: DST Shipping Inc. (Plan Holder) da Grécia.

REFERENDO

29.05.06, Austrália
O representante da F. Polisario Kamal Fadel, apresentou uma comunicação no Centre for Peace and Conflict Studies da Universidade de Sydney sobre o papel das Nações Unidas na descolonização: uma comparação entre o Sahara Ocidental e Timor-Leste.

01.06.06, Melbourne
A associação australiana para as Nações Unidas organizou um encontro sob o título: "Involving the UN in global justice: the case of Western Sahara". Sue Humphries, Vice-Presidente da Australia-Western Sahara Association fez uma exposição onde afirmou que a dignidade humana e a justiça exigem que este pequeno povo (saharaui) possa usufruir dos seus direitos, é uma questão de princípio - afirmou. A resolução do conflito provaria que a ONU joga efectivamente o seu papel, o que seria igualmente positivo para o povo marroquino, demonstrando que o seu regime brutal e repressivo evolui para a democracia.

02-03.06.06, Córdoba
Reunidos na sua primeira assembleia geral, os delegados da CEAS, a Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sahara, exigem do governo espanhol uma alteração de atitude face ao povo saharaui, utilizado até aqui como moeda de troca nas discussões com Marrocos. [
declaração final, espanhol]

Declaram também persona non grata o presidente do CORCAS, o Conselho consultivo para ao Assuntos Saharianos, que se prepara para visitar a Andaluzia.

06.06.06, Cortes espanholas
Uma resolução onde se pede para "apoiar os direitos legítimos da população saharaui a exercer o seu direito à autodeterminação e se pede o respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental ocupado", proposta pelo grupo canário CC-NC, é aprovada pelas duas câmaras reunidas, não obstante a oposição do PSOE. Uma segunda resolução é adoptada sem oposição, onde se apoia a acção do secretário-geral das Nações Unidas e do seu enviado pessoal a favor de uma solução política justa, duradoira e mutuamente aceite, que preveja a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.[
textos das resoluções em espanhol]

06.06.06, ONU, comité especial da descolonização
O representante da Frente POLISARIO denuncia a assinatura recente do Acordo de pesca sobre águas territoriais saharauis entre a União Europeia e Marrocos, considerando este Acordo ilegal. Pediu a revisão do Acordo em conformidade com o direito internacional. [
compte-rendu ONU]

07.06.06, Bélgica
A senadora flamenga Jacinta de Roek, presidente do intergrupo parlamentar belga "Paz para o povo saharaui", organiza no Senado um encontro sobre a situação no Sahara Ocidental com Aminatou Haidar, no decurso do qual tomaram a palavra vários deputados, Sara Eyckmans, politóloga, Francis Schuman, delegado da Amnistia internacional Bélgica, Mohamed Belfilalia, do partido marroquino "A Via Democrática", o ministro conselheiro representante da F. Polisario na Europa Mohamed Sidati e o senador Pierre Galand. [SPS] [
documento PDF em flamengo]

09-14.06.06, Itália
Aminetou Haidar, em viagem de informação e sensibilização em Itália sobre a situação no Sahara Ocidental, é recebida pelo presidente da Região da Toscânia, Claudio Martini, que lhe renova o empenhamento e a solidariedade das autoridades e da população toscana com o povo saharaui.

Várias manifestações têm lugar por ocasião da chegada de Aminatou Haidar. A activista saharaui avista-se com inúmeras personalidades, como Maria Cervi, as autoridades da província de Emilia-Romana, a presidente da província de Bolonha Beatrice Draghetti, o presidente do Conselho provincial de Roma Adriano Labbucci, Carlo Leoni, vice-presidente e Fausto Bertinotti, presidente da Câmara de Deputados. Este último deplora a falta de acções concretas da comunidade internacional para pôr fim às violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental. [SPS]

08-09.06.06, Aragão, Espanha
Os parlamentos da região autónoma de Aragão exprimem o seu "firme apoio" ao povo saharaui e ao seu direito à autodeterminação através de "um referendo livre e democrático sob os auspícios da ONU", numa declaração comum aprovada no plenário de Parlamentos em sessão que decorreu em Saragoça. [
texto completo em espanhol]

08-16.06.06, Suíça
Uma delegação de deputados saharauis está de visita à Suíça. À sua chegada a Genebra a delegação assiste a uma sessão do Grand Conseil genevois (Parlamento), onde é ovacionada pelos deputados. Em Lausana, a delegação é recebida por François Marthaler, ministro das infraestruturas e membro dos Verdes, que era acompanhado por vários deputados. Rémy Jaquier, presidente do município de Yverdon-les-Bains e vários membros do executivo da cidade recebem a delegação, que se reune também com Pierre-Yves Maillard, vice-presidente do Partido Socialista suíço e ministro da Saúde e da Acção Social do Cantão de Vaud. Em Berna, a delegação é recebida no parlamento federal pelo intergrupo parlamentar "Paz para o povo saharaui". Realizam-se encontros-debates sobre o tema «Que solução para o conflito do Sahara Ocidental ?», com deputados do partido ecologista Os Verdes (PES) e do partido Socialista (PSS). Em declaração tornada pública, o partido Socialista reafirma o seu apoio ao direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação, em conformidade com a legalidade internacional. [Communiqués de la Représentation du F. Polisario en Suisse] [
09.06.06] [12.06.06] [14.06.06] [déclaration PSS]

09.06.06, Rússia
O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergueï Lavrov, interrogado sobre a resolução do conflito do Sahara Ocidental, na sequência de um encontro que manteve com o seu homólogo marroquino, Mohamed Benaïssa, declara que a Rússia apoia activamente o papel do secretário-geral da ONU na procura de soluções de compromisso. [RIA Novosti] [
texte en français]

13.06.06, China
Interrogada sobre a posição da China sobre o Sahara Ocidental, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros responde: a China adopta uma posição consequente sobre a questão do Sahara Ocidental. Pensamos que esta questão deve ser resolvida de maneira apropriada pela via do diálogo e da consulta, com base nas resoluções pertinentes das Nações Unidas. A China deseja que as diferentes partes envolvidas, partindo do interesse geral de preservar a solidariedade, a estabilidade e o desenvolvimento na região, retornem à via da consulta amigável. Apoiamos todo o projecto que seja aceite por unanimidade pelas diversas partes envolvidas. [
declaração]

DIREITOS HUMANOS

05.05.06, ECOSOC
Relatório paralelo do 3.º relatório periódico do governo marroquino, Associação Marroquina dos Direitos Humanos - AMDH,.

19.05.06, ECOSOC
Exame dos
relatórios apresentados pelos Estados envolvidos conforme os artigos 16 e 17 do Pacto: Marrocos, Comité dos direitos económicos, sociais e culturais.

AJUDA HUMANITÁRIA

12.06.06, minas anti-pessoal
Oriunda da Grã-Bretanha uma coluna de veículos equipados para a desminagem chegará a Tifariti (territórios libertados) no próximo mês de Julho. A primeira fase do projecto prevês a formação de especialistas saharauis. [
original english]

SOLIDARIEDADE

22.05.06, Tóquio
L'Association Japon-Sahara a organisé, en collaboration avec le Forum Japon-Afrique et le Comité de solidarité Japon-Asie-Afrique-Amérique Latine, un meeting pour faire le point sur la situation au Sahara Occidental. L'Association a rendu public un communiqué qui demande au gouvernement japonais de déployer des efforts diplomatiques actifs en vue de la mise en oeuvre du référendum d'autodétermination au Sahara Occidental et d'arrêter l'exploitation illégale des ressources naturelles ainsi que d'établir un dialogue avec la RASD ou le Front Polisario. [
Letter of the Japan-Sahara Association to Japan Prime Minister Mr. Junichiro Koizumi, Minister of Foreign Affairs Mr. Taro Maso and Minister of Agriculture, Forestry and Fisheries Mr. Shoichi Nakagawa. 30.05.06]

09.06.06, Toscânia
Le Conseil provincial de la région de Florence a célébré le 20e anniversaire du jumelage avec le camp de réfugiés de Smara, en présence des représentants de Florence, Greve in Chianti, Sesto Fiorentino, Montespertoli, Pontassieve, Bagno a Ripoli, Campi Bisenzio, Montelupo Fiorentino, Signa, Certaldo et Calenzano. Elio Marini, ancien maire de Sesto Fiorentino, décédé en 1997, n'a pas été oublié. Il avait signé le premier pacte de jumelage et s'était engagé depuis longtemps en faveur du peuple sahraoui.

EM BREVE

Los pintores saharauis Fadel Jalifa y Fadili Yeslem presentan sus exposiciones en España.

II FORO SOCIAL MUNDIAL DE LAS MIGRACIONES 2006
Rivas Vaciamadrid 22, 23 y 24 de junio.
La situación actual del pueblo saharaui: viernes 23 de junio,17,30.
Programme

21.06.06, Basilea, Suiza: Encuentro/debate con Salek Baba Hassena, Ministro para la Cooperacion internacional de la RASD, S.G. Sementeira, 19h30. Org: Asociación Amigos del Pueblo Saharaui Basel/Suiza

01.07.06
La Asociación de Leganés con el Pueblo Saharaui de Leganés y Jóvenes de Izquierda Unida de Leganés organizan un
FESTIVAL SOLIDARIO CON EL PUEBLO SAHARAUI.

19, 20 y 21.07.06
Curso de verano organizado por la Universidad Autónoma de Madrid:
Los saharauis y nosotros: un desafío pendiente y urgente.
Información y matrícula:
actividades.culturales@uam.es

 

INTERNET

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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