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RASD
12.04.08,
União Europeia
A comissária europeia para as relações Externas e
política de vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, afirmou
em entrevista ao diário francês "La Croix", publicada no
dia 10 de Abril, que o acordo sobre a concessão a Marrocos de um
"estatuto avançado" poderia estar finalizado durante a
presidência francesa da UE, a qual terá início em
Julho de 2008. O "estatuto avançado" define as
relações entre a UE e os Estados fronteiriços, no
quadro de uma nova política europeia de vizinhança,
instaurando uma cooperação mais estreita entre a UE e os
países do sul do Mediterrâneo e da ex-União
Soviética. A Frente Polisario estima que um tal estatuto deve
exigir o respeito dos direitos humanos e da legalidade internacional,
de cujo cumprimento e respeito Marrocos está longe de obedecer. [SPS]
De visita a Marrocos entre 17 e 18 de Abril, o primeiro-ministro
francês declarou que a França está determinada a
ajudar Marrocos a obter um "estatuto avançado".[Politique
européenne de voisinage, Maroc] [Plan
d'action UE/Maroc,
09.12.04] [Rapport
de suivi Maroc, 03.04.08]
26.04.08,
Argélia
O presidente do Parlamento saharaui, Mahfoud Ali Beïba, é
recebido pelo presidente da Assembleia popular nacional (câmara
baixa), Abdelaziz Ziari, assim como por Abdelkader.Bensalah, presidente
do Conselho argelino da Nação (câmara alta). [SPS]
29.04.08, Mauritânia
O enviado especial do presidente saharaui, El-Khalil Sidi Mohamed,
ministro saharaui responsável pelos Territórios Ocupados
e as Comunidades saharauis no Estrangeiro, é recebido em
audiência pelo Presidente da República Islâmica da
Mauritânia (RIM), Sidi Mohamed ould Cheikh Abdallahi. [AMI]
30.04.08, RASD
O Conselho de ministros preparou os projectos de lei que regulam as
relações entre o parlamento e o governo. Passou
também em revista os projectos relacionados com a
construção e o desenvolvimento nos territórios
libertados. [SPS]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
Manifestações,
detenções, repressão
Uma concentração a favor da
autodeterminação, organizada no dia 27 de Março
por um grupo de jovens saharauis no bairro de Almatar em El-Ayoun, foi
violentamente dispersa. Bullahi Mohamed Bachri, estudante nascido em
1990, foi torturado durante quatro horas antes de ser libertado. O
jovem dá uma descrição detalhada dos
métodos a que esteve sujeito. Ver testemunho. [ASVDH, 04.04.08, FR]
04.04.08, Madrid
Abdalahi Zoubeir, saharaui de 55 anos, que ocupou diversas
funções na administração de El Ayoun,
anuncia em Madrid ter pedido asilo político a Espanha em virtude
da repressão nos territórios ocupados. Zoubeir havia-se
juntado em 1989 a Marrocos depois de ter vivido nos acampamentos de
refugiados de Tindouf. Após vários anos as autoridades
marroquinas retiraram-lhe pouco a pouco as suas funções,
deixando de lhe dar confiança.[ACN
Press]
08.04.08, El-Ayoun
As forças policiais impediram a reunião dos membros do
sindicato dos operários da Construção Civil
maltratando e detendo várias pessoas. São registados 15
feridos e 5 detidos. O presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz,
dirige-se a 10 de Abril ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon,
dando-lhe conta das " suas vivas preocupações". [SPS]
18.04.08, El-Ayoun, Tan Tan
A polícia detém Omar Lafkir, estudante de 22 anos, que se
apresentara num comissariado de polícia em El-Ayoun para
recolher os seus documentos. É conduzido a Tan Tan sob o
pretexto de que seria procurado nessa localidade. Segundo os seus
amigos e familiares, a detenção estaria relacionada com
as manifestações de 26 de Fevereiro e a morte de um
polícia marroquino. Omar é irmão de Lahsen Lafkir,
encarcerado em Inzegane. [CODESA]
19-20.04.08,
El-Ayoun - desilusão
Os habitantes do campo de Al-Wahda protestam durante a visita de uma
delegação presidida pelo ministro do Interior marroquino,
que se propunha supervisionar a repartição dos primeiros
lotes de terreno. Eles tinham pedido o aumento da área prometida
e um adiamento do prazo que lhes permitisse construir o seu novo
alojamento mas as autoridades decidiram de imediato deitar abaixo as
barracas. Esta população, trazida do Sul de Marrocos
quando do prometido referendo em 1991, aloja-se desde há 17 anos
em bairros de lata insalubres. A manifestação do dia 19
foi tolerada, mas a do dia 20 foi brutalmente dispersa pela
polícia.
Em carta enviada ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o
presidente saharaui denuncia "a intervenção selvagem
perpetrada pelas forças de repressão marroquinas contra
os cidadãos saharauis”. [SPS]
[Telquel, Maroc, no 321]
Universidades marroquinas
Desde há muito que as autoridades marroquinas tentam impedir os
estudantes saharauis em Marrocos de se manifestar a favor da
autodeterminação e da independência, como aconteceu
em Agadir em 2007, ao fazer intervir uma milícia
constituída por estudantes marroquinos e bandos de criminosos.
Estes confrontos foram descritos na época pelos media
marroquinos como tumultos entre estudantes berberes e saharauis.
Os mesmos processos se repetem agora. Desde o dia 6 de Abril que
milícias armadas atacam os estudantes saharauis da Universidade
Qadi Ayyad, em Marraquexe, conduzidas por um membro da DST
(Direcção Geral da Vigilância do Território)
de origem saharaui, Mohamed Mahdi Tayar, encarregado pela
vigilância e controlo dos estudantes saharauis. Vários
estudantes foram atacados e feridos em diversos locais da universidade,
em suas casas, na rua. Um estudante saharaui, de nome Khalihina Abu
Alhassan, foi detido a 13 de Abril e continua encarcerado. Os
estudantes saharauis organizaram uma concentração de 22 a
24 de Abril para reclamar a sua libertação. Durante a
concentração, os estudantes são atacados e um
deles é gravemente ferido. Um outro estudante, Baihada Loujaj,
conhecido pelas suas actividades a favor da independência,
é preso no dia 25 de Abril no momento em descia de um comboio
oriundo de Setat, localidade onde estuda. Baihada vinha juntar-se ao
movimento dos estudantes saharauis. [corr.]
A imprensa marroquina apresenta estes acontecimentos como sendo uma
guerra entre dois grupos de estudantes saharauis independentistas, um
próximo da Frente Polisario, outro da oposição ao
movimento de libertação.
13.04.08, Naama Asfari de novo preso
Naama Asfari, defensor saharaui dos direitos humanos e co-presidente do
CORELSO (Comité para o respeito das liberdades e dos direitos
humanos no Sahara Ocidental) é preso em Marraquexe por
polícias à paisana. De olhos vendados, de mãos
atadas e despido, é torturado e espancado antes de ser
encarcerado na prisão Boulemharez, acusado de agressão e
ferimento a uma automobilista durante uma discussão,
condução em estado de embriaguez e posse de arma branca. [voir
les nombreuses protestations] l
Uma primeira sessão tem lugar no tribunal de Marraquexe a 21 de
Abril na presença de observadores da AIJD
(Associação internacional dos juristas Democratas), da
Direito e Solidariedade, da OSSIN (Osservatorio Internazionale, ONLUS),
da AAA ( Associação Americana dos Juristas) e da
ACAT-France (Acção dos Cristãos para a
Abolição da Tortura), a sentença é adiada
para o dia 28.
Um grupo de franceses constituído por Claude Mangin, esposa de
Naama Asfari, Frédérique Lellouche, encarregada da
missão Maghreb da ACAT, Mireille Brun e Pierre-Alain Roussen,
que haviam assistido ao julgamento é detido e conduzido a Agadir
para serem expulsos para França de avião sob a
acusação de "agitação da ordem
pública ". Novos protestos. [communiqué
ACAT-France, AIJD, Droit et
Solidarité, OSSIN, AAJ du 25.04.08]
[amnesty
international] [plus]
Citação
do porta-voz do ministério francês dos Negócios
Estrangeiros: "nenhuma infracção penal lhes é
atribuída e esperamos que vão ser libertados rapidamente.
Se há expulsão, é uma decisão soberana das
autoridades marroquinas”. [minAE
France]
A 28.04.08 Naama
Asfari é condenado a 2 meses de prisão efectiva e a 3000
DH de multa (265 euros). Nenhuma prova, teste de alcoolemia ou arma
são apresentados. Os seus dois advogados afirmam que vão
recorrer da sentença. Os juristas franceses France Weyl e Aline
Chanu, quatro advogados espanhóis e dois observadores de
associações dos Direitos do Homem marroquinas assistiram
à audiência. [rapport de la Mission d’observateurs]
Julgamentos
em El-Ayoun
A 7 de Abril, Said Mohamed Lamine Lahnani, nascido em 1983, e Mohamed
Elmokhtar Alouate, nascido em 1986, presos em Smara no dia 1de
Março de 2008, condenados em primeira instância a 10 de
Março de 2008 a seis meses de prisão por agressão,
ferimentos e insultos contra um funcionário em serviço,
são condenados a três meses de prisão na
sequência do recurso. [ASVDH]
A 15 de Abril, Nafai Sah e Abdallah Elboussati, condenados a um ano de
prisão a 6 de Fevereiro de 2008, após terem sido presos a
8 de Julho de 2007 e acusados de terem incendiado um viatura da
polícia, são condenados na sequência do recurso a
dez meses de prisão efectiva. [ASVDH]
A 21 de Abril, Elmokhtar Akhnibila e o seu filho Mohamed comparecem
diante do tribunal de apelação, que os condena a
três meses de prisão. Ambos tinham sido condenados a dez
meses de prisão efectiva no passado dia 31 de Março de
2008. [ASVDH]
A 30 de Abril de 2008, os presos políticos saharauis Omar
Khnibila, Bachir Khadda, Mohamed Bachiri, Abdessalam Loumadi e Hassan
Dah são condenados a dez meses de prisão no tribunal de
primeira instância por “agressão e insulto a um
funcionário do Estado no dever do seu exercício”. A
acusação de terem incendiado dois camiões é
retirada. Dah e Bachiri foram detidos a 10 de Outubro de 2007;
Khnibila, estagiário no Instituto de Tecnologias Aplicadas de
El-Ayoun, a 17 Outubro de 2007; Khadda, também estagiário
no mesmo instituto, a 14 de Novembro de 2007 e Loumadi a 15 de Outubro
de 2007. Este último tinha sido condenado a 20 de Março
de 2007 a 18 meses de prisão, pena que lhe foi reduzida para 12
meses no dia 15 de Maio de 2007. Loumadi tinha sido libertado a 24 de
Agosto de 2007 após ter cumprido a sua pena.
Presos políticos
24.04.08, Rabat
Said Elbaillal, transferido para a prisão civil de Berchid, ao
sul de Casablanca, quatro dias antes da sua libertação, a
fim de evitar qualquer manifestação quando da sua
libertação, sai da prisão a 28 de Abril e é
acolhido como um herói em Rabat. [ASVDH]
O Comité de coordenação da campanha pela
libertação de Brahim Sabbar e de todos os presos
políticos saharauis lança um apelo para que se realizem
manifestações diante das representações
marroquinas no estrangeiro. O apelo é seguido em Sevilha, nas
Ilhas Baleares, nas Ilhas Canárias, em Valência, em
Algeciras e em Turim (Itália). O parlamento da região
autónoma de Galiza aprova por unanimidade a 23 de Abril uma
moção em que pede ao governo central que intervenha para
a libertação de todos os presos políticos
saharauis.
O presidente saharaui interpela a 29 de Abril e a 1 de Maio o SG da
ONU, Ban Ki-moon, em relação a Ennaama Asfari e aos
outros presos políticos saharauis pedindo a sua
libertação e o fim da repressão no Sahara
Ocidental, bem como o alargamento das prerrogativas da MINURSO
confiando-lhe a missão de velar pelo respeito dos direitos do
Homem. [SPS]
RECURSOS NATURAIS
Petróleo
A companhia San Leon (Marrocos) obtém por parte da ONHYM uma
prorrogação de 12 meses da licença de
exploração na região de Zag a partir de 24.12.07.
Os parceiros desta joint venture são a operadora San Leon
Limited (50%); a GB Oil and Gas Ventures Limited.(registada em Jersey,
30%) e a Island Oil & Gas plc (Irlanda, 20%). [Oil
Voice,, 02.04.08]
O primeiro contrato datava de Dezembro de 2006. A WSRW tinha advertido
a sociedade relativamente à ilegalidade do contrato.[Infos
et Open letter to Island Oil & Gas
plc by Western Sahara Resource Watch, 13.12.06]
Em Novembro de 2007, a Island Oil & Gas plc anunciara que a sua
sucursal marroquina, Island International Exploration Morocco, IIEM,
acabava de assinar com a ONHYM, sete contratos de
exploração na região on shore de Tarfaya,
válidos por oito anos. A IIEM associou-se aos operadores
Longreach Oil and Gas Ventures Limited (30%) e San Leon Limited
(Marrocos, 30%).[San
Leon-Zag] [Annual
report 2007]
Estes contratos
foram aprovados a 11 de Abril de 2008 pelo ministro marroquino da
Energie, e têm efeitos práticos desde 14 de Janeiro de
2008. [Press
release Island Oil & Gas
plc,11.04.08] [San
Leon-Tarfaya]
Pesca
O novo acordo de partenariado de pesca (APP) entre Marrocos e a
União Europeia, em vigor desde Março de 2007, esteve no
centro da reunião entre o ministro marroquino da Agricultura e
da Pesca, Aziz Akhenouch, e o Comissário Europeu
responsável pela Pesca e os Assuntos Marítimos, Joe Borg.
Durante o encontro, os dois responsáveis... passaram em revista
as vias e os meios de promover uma cooperação mais
estreita entre a UE e Marrocos no sector da pesca.... Borg convidou
Marrocos participar na conferência EuroMed sobre política
marítima integrada, prevista para ter lugar em Junho de 2008 na
Eslovénia.... [Le
Matin, Rabat, 05.04.2008]
03.04.08
A associação de amizade Japão-Sahara publica
cartas que dirigiu aos ministros japoneses das Finanças e do
Comércio relativamente à importação pelo
Japão de produtos provenientes do Sahara Ocidental ocupado. [Lettre
1] [lettre
2]
Turismo
No seguimento da intervenção de representantes da WSRW, a
agência de viagens canária La Caja Tours, um
serviço da La Caja de Canarias, instituição
financeira de carácter social, cessa a promoção de
viagens para o Sahara Ocidental ocupado. [Telde
actualidad 26.04.08] [mas ]
Fosfatos
19.04.08
Uma manifestação organizada pela Federación
Andaluza de Asociaciones Solidarias con el Sahara (Fandas), a
Federación Provincial de Huelva de Asociaciones Solidarias con
el Sahara e a WSRW para denunciar a importação de
fosfatos saharauis pelas companhias FMC Foret e Ership SA reune
mais de 300 pessoas em Huelva . É a primeira vez que se realiza
uma manifestação contra a exploração ilegal
dos recursos do Sahara Ocidental ocupado. [ver
videos] [comunicado]
28.04.08
O navio Cake, IMO registration number: 9353216, pertencendo à
Geden Lines (Turquia), arvorando pavilhão maltês), carrega
fosfatos em El-Ayoun no dia 24 de Abril. O carregamento tem por destino
Lyttleton, na Nova Zelândia. [WSRW]
REFERENDO
11-13.04.08, Copenhaga
Mohamed Sidati, ministro saharaui delegado para a Europa, acompanhado
por Abba Malainin, representante da Frente POLISARIO na Dinamarca,
participam no congresso do Partido Socialista Popular dinamarquês
(SF), formação política da oposição
que reúne socialistas e ecologistas e que detém 23
assentos no parlamento. A delegação saharaui foi
também recebida no ministério dos Negócios
Estrangeiros dinamarquês.
[corr.]
12-13.04.08, Espanha
A 12.ª conferência dos intergrupos parlamentares “Paz e
Liberdade para o povo saharaui” decorre em Santiago de Compostela, com
a participação de mais de 60 deputados dos parlamentos
autónomos. Na “Declaração de Santiago de
Compostela” os intergrupos pedem a realização de um
referendo de autodeterminação e o fim da repressão
nos territórios ocupados. [Declaración
de Santiago] [EFE] [El
Moudjahid]
14.04.08, Relatório do Secretário-Geral S/2008/251
O relatório
rememora os últimos acontecimentos, as actividades do Enviado
Pessoal e o ocorrido sobre o terreno desde 19 de Outubro de 2007
(actividades militares, luta anti-minas, assistência aos
refugiados, medidas de confiança, direitos do homem,
administração da Missão, actos de vandalismo
cometidos contra pinturas rupestres). De salientar que, muito embora a
MINURSO não esteja mandatada em matéria de defesa de
direitos humanos, o Secretário-Geral menciona os
relatórios das ONG respeitantes aos atentados aos direitos
humanos nos territórios ocupados. Afirma que “a ONU está
consciente do dever de que está incumbida de fazer respeitar as
normas relativas aos direitos do Homem”. Lança um apelo aos
doadores a favor de um programa de assistência aos refugiados, a
fim de tornar toleráveis as suas condições de
vida, assim como a implementação de medidas de
segurança, cujo prosseguimento “arrisca a estar comprometido por
ausência de novos fundos”.
O Secretário-Geral é de opinião que é
preciso tentar «encontrar os meios de saída do impasse
político actual fazendo prova de realismo e de um
espírito de compromisso ». «O reforço do
statu quo não é aceitável», afirma, Marrocos
e a Frente Polisario devem «encetar uma fase de
negociações mais intensas e que abordem as
questões de fundo» «sem qualquer
condições prévias». Pede que seja renovado o
mandato da missão por mais seis meses, até 31 de Outubro
de 2008.
Comentários
M'hamed Khadad, coordenador da Polisario junto da MINURSO, alerta
contra qualquer atraso que possa dar mais tempo a Marrocos"de consagrar
o seu plano de anexação do Sahara Ocidental". Khadad
estima que "é indispensável alargar as prorrogativas da
MINURSO confiando-lhe a missão de velar pelo respeito dos
direitos do Homem e de estabelecer um calendário para a
organização de um referendo justo e imparcial.” [Wall
Street Journal, 17.04.08]
http://online.wsj.com/article/SB120838949685621211.html
Ahmed Boukhari, representante da Frente POLISARIO na ONU, em
declaração publicada pela AWSA, a 18 de Abril, declara
que a FP registou com satisfação o último
relatório e as recomendações do SG[AWSA, Australia].
O embaixador saharaui em Argel, Brahim Ghali, é de
opinião que “se trata de um relatório equilibrado, um
avanço comparado com os relatórios publicados
anteriormente. [Le Matin/DZ,
22.04.08]
Marrocos "regista com interesse" o relatório do SG sobre o
Sahara e reitera "o seu apoio ao SG da ONU, bem como ao seu Enviado
Pessoal ". O representante permanente de Marrocos junto das
Nações Unidas, El Mostafa Sahel, comunica a 17 de Abri ao
SG da ONU “elementos informativos sobre a situação dos
direitos do Homem no seu país e na região do Sahara”. [L'Observateur, Maroc]
17-18.04.08, França
O primeiro-ministro francês, François Fillon, de visita a
Marrocos para pôr em marcha os compromissos tomados em Outubro
passado por Nicolas Sarkozy, reitera em Rabat o apoio da França
à proposta marroquina de autonomia. [communiqué
officiel]
O ministro saharaui
para a Europa, Mohamed Sidati, qualifica as propostas de Fillon de
"lamentáveis e infelizes", favoráveis ao agravamento do
conflito e ao prolongamento do sofrimento de toda uma região "
.
21.04.08, ONU, Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança reúne-se à porta fechada
para discutir o relatório do Secretário-Geral sobre o
Sahara Ocidental. Peter van Walsum, Enviado Pessoal do SG, expõe
em documento a sua posição pessoal, que difere da exposta
pelo Secretário-Geral. Estima que na ausência de
"pressão sobre Marrocos para que abandone a sua
reivindicação de soberania", um "Sahara Ocidental
independente não é uma proposta realista". Julga
necessário operar um compromisso entre a "realidade
política", favorável a Marrocos, e "a legalidade
internacional" reivindicada pela Frente Polisario.
Omar Mansour, representante da Frente Polisario em França,
denuncia a 22 de Abril as declarações de van Walsum.
Mansour reafirma que "ninguém se pode substituir ao povo
saharaui na escolha do seu destino em toda a liberdade e democracia",
interrogando-se "em nome de que direito se pode defender a
independência do Kosovo e, simultaneamente, fazer acrobacias para
justificar a ocupação ilegal de Marrocos do Sahara
Ocidental".
As propostas de van Walsum "só a ele o responsabilizam", afirma
Ahmed Boukhari, o representante da Frente Polisario na ONU, segundo o
qual o enviado do SG da ONU "pôs em causa a elementar
neutralidade que deve guiar todo e qualquer mediador". [Extraits
de l'allocution de van Walsum,
Jeune Afrique/Liberté, 22.04.08]
O presidente da
República saharaui, Mohamed Abdelaziz, afirma numa
declaração à Agência EFE que as
declarações de Peter Van Walsum, “em clara
violação da legalidade internacional”, "o desqualificam
automaticamente na sua qualidade de mediador e encorajam o regresso
às hostilidades". [plus-
more - mas]
24.04.08, Espanha
O Parlamento regional da Galiza pronuncia-se por unanimidade a favor do
"direito legítimo do povo saharaui à
autodeterminação através da
organização de um referendo" a fim de se conseguir uma "
solução urgente, justa e definitiva" para o conflito do
Sahara Ocidental. Os deputados galegos apelam igualmente ao governo
espanhol a que "intensifique" a sua política externa para fazer
"respeitar a legalidade internacional e aplicar as diferentes
resoluções do Conselho de Segurança das
Nações Unidas ".
26-27.04.08, Argel
Um colóquio parlamentar internacional sobre a
"autodeterminação dos povos, vector da paz e do
desenvolvimento", é organizado na sede da Assembleia Popular
Nacional por iniciativa do grupo parlamentar de amizade e fraternidade
argelo-saharaui. Cerca de dezena e meia de delegações
estrangeiras vindas da Europa, América Latina e, em particular,
de África, bem como membros da sociedade civil argelina
procuraram elaborar uma "estratégia assente em iniciativas
pragmáticas " de apoio ao povo saharaui, procurando "ir para
além das meras declarações de princípio".
É criado um grupo interparlamentar africano de solidariedade com
o povo saharaui e aprovada uma “declaração constitutiva”
firmada pelos deputados da Argélia, África do Sul,
Malawi, Mali, Moçambique, Namíbia e Níger. O grupo
dirige uma missiva ao Conselho de Segurança pedindo-lhe a
realização do referendo de
autodeterminação. [SPS]
27.04.08
A negociação no quadro da ONU "continua a ser a chave de
uma solução política" para o conflito do Sahara
Ocidental, "apesar das circunstâncias", afirmou em Argel o
presidente do Parlamento saharaui, Mahfoudh Ali Beïba. Realismo
"é ver as coisas como elas são, e não como
gostaríamos que fossem ", retorquiu, fazendo alusão
às declarações de van Walsum. [SPS]
29.04.08, Austrália
A senhora Lyn Allison, líder do Partido Democrata australiano,
exprime a sua "viva preocupação" sobre a
situação dos direitos humanos nos territórios
saharauis ocupados em carta que dirige à embaixada de Marrocos
na Austrália. A Associação australiana de Amizade
com o Povo Saharaui (AWSA) dirige uma carta semelhante ao ministro do
Interior marroquino, apelando à libertação dos
presos políticos saharauis
30.04.08, Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1813
(2008)
A
resolução retoma as recomendações do
relatório do SG e das duas anteriores resoluções.
O Conselho renova o mandato por um ano, quando o SG havia recomendado
seis meses. Mas por detrás das palavras escondem-se os
desacordos.
Não houve unanimidade. A resolução foi preparada
pelo «grupo dos amigos do Sahara Ocidental» e apresentada
aos restantes membros do Conselho de Segurança, não houve
nenhuma vontade de se chegar a um consenso, na opinião do
presidente do CS Kumalo, em representação da
África do Sul.
As emendas apresentadas pela África do Sul e Costa Rica sobre os
direitos do homem e o respeito do quadro internacional não foram
aceites. A oposição foi conduzida pela França, mas
o representante da Rússia ameaçou apresentar o seu veto
técnico à menor menção aos direitos do
homem no projecto de resolução, revelou a Costa Rica.
A noção de “realismo” foi recusada pela África do
Sul, a Costa Rica e o Panamá, «dado que é em nome
desse mesmo princípio que se deveria dizer aos Palestinianos que
aceitem a situação no Médio Oriente ou aos
Sérvios que reconheçam o Kosovo. Há que zelar para
que esse realismo não seja imposto... em detrimento da Frente
POLISARIO e em benefício de Marrocos».
«Ninguém pode negar o direito à
autodeterminação do povo saharaui» ...
«Apelar ao realismo dá a impressão que é a
lei do mais forte que deve prevalecer», observou o embaixador da
África do Sul.
Com espírito de compromisso, a África do Sul,
Panamá e a Costa Rica não se opuseram à
resolução, adoptada por unanimidade. [plus
- more - mas]
Em comunicado, Mhamed Khadad "felicita-se pelo Conselho de
Segurança ter decidido, uma vez mais, de acatar e consagrar a
legalidade internacional relativamente á questão do
Sahara Ocidental". Exorta Marrocos a fazer prova de "realismo" e de
"sentido de compromisso" face à "realidade nacional
incontornável" do Sahara Ocidental "defendido por um povo
consciente do seu justo direito à
autodeterminação. A única via consiste no
"exercício livre e democrático pelo povo saharaui de seu
direito inalienável à autodeterminação e
à independência através de um referendo regular e
respeitador da doutrina e da prática das Nações
Unidas em matéria de descolonização", afirma.
"É essa a via realista. Qualquer outra via é a verdadeira
negação da justiça e premiaria o agressor
perpetuando o conflito com todas as consequências nefastas que
uma tal situação implica", concluiu.
Para Marrocos, a nova resolução
«constitui uma etapa nova e importante que consagra a
mudança já operada desde o ano passado na
evolução das negociações acerca da
marroquinidade do Sahara», sublinha o ministro dos
Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Taib Fassi
Fihri.
A Argélia felicita-se pela "constância da
posição do Conselho de Segurança" da ONU sobre a
natureza do conflito do Sahara Ocidental e as condições
da sua resolução, afirma o porta-voz do ministério
dos Negócios Estrangeiros (MAE).
O representante dos EUA declara após a aprovação
da resolução que «não sendo um Estado
saharaui independente uma solução realista para o
conflito, as próximas rondas de negociação
deveriam concentrar-se sobre um projecto de autonomia. Marrocos
apresentou um plano; e se a Frente POLISARIO não está de
acordo, está convidada a apresentar um seu.» Durante o
encontro com a imprensa no ministério norte-americano dos
Negócios Estrangeiros o porta-voz declara que «os EUA
felicitam-se pela adopção da resolução por
unanimidade. Para nós, a única maneira de resolver este
conflito reside numa forma de autonomia sob soberania marroquina.
Pedimos às partes que centrem as discussões futuras sobre
um regime de autonomia mutuamente aceite, de acordo com as
aspirações do povo do Sahara Ocidental. Os EUA
apoiarão esses esforços.» [Daily Press briefing]
MARROCOS
16.04.08,
Espanha-Marrocos
A Ajuda ao Desenvolvimento de Espanha a Marrocos é actualmente
dez vezes mais importante que sob o anterior governo de Aznar. Passou
de 13,5 milhões de euros em 2003 para 104 milhões em
2008, segundo o El Economista.[El
Economista]
09.04.08,
Projecto de União para o Mediterrâneo
O projecto do presidente francês Nicolas Sarkozy para a
promoção do partenariado euromediterrânico
(euromed) numa União para o Mediterrâneo negligencia "a
anexação ilegal" do Sahara Ocidental por Marrocos,
sublinha M'hamed Khadad, membro do secretariado nacional da Frente
POLISARIO, numa análise publicada pelo semanário European
voice.
DIREITOS HUMANOS
07-18.04.08,
primeira sessão do Exame Periódico Universal (Universel
Periodic Review ou UPR em inglês) pelo Conselho dos Direitos do
Homem.
Uma conferência de imprensa tendo por tema:
«Colocará a ONU, por fim, um termo a mais de um quarto de
século de injustiça e de violações dos
direitos do homem no Sahara Ocidental ?» tem lugar a 4 de Abril
no Palácio das Nações, em Genebra, em
antecipação ao exame que o Conselho dos Direitos do Homem
da ONU irá realizar sobre a situação em Marrocos
no quadro do Exame Periódico Universal.
08.04.08: Examen Périodique Universel, Maroc: voir page
spéciale http://www.arso.org/EPU040408.htm
[Document of the Human Rights Council A/HRC/WG.6/1/MAR/4:
REPORT OF THE WORKING GROUP ON THE UNIVERSAL PERIODIC REVIEW,
Morocco,10.04.08 (conclusions/report)]
[Sahara Occidental : La
torture et les disparitions forcées restent une pratique courante. Rapport présenté aux
principaux Détenteurs de mandats dans le cadre de l'adoption du
rapport sur le Maroc après son examen par le Conseil, Front
POLISARIO, 16 avril 2008]
09.04.08,
vozes críticas
A presidente da Associação das mulheres marroquinas,
Saida Drissi Amrany, declara que "os países árabes e
africanos puseram-se de acordo para se felicitarem uns aos outros... o
que é insulto à inteligência dos povos que se dizem
representar". A mesma crítica por parte de El Hassan Aharrath,
da Associação Marroquina dos Direitos Humanos AMDH, que
declara que países amigos "se aliam para se assegurarem que
questões importante não serão colocadas ". [Reuters]
AJUDA
HUMANITÁRIA
01.04.08,
O programa revisto do PAM de ajuda alimentar aos refugiados saharauis
éi aprovado. Uma nova "carta de entendimento" é subscrita
pelo secretário-geral do ministério argelino dos
Negócios Estrangeiros, Madjid Bougerra, e pelo representante do
PAM na Argélia, Richard Hayes Dalrymple Jr, na presença
do Alto Comissário adjunto para os Refugiados da ONU, Craig
Johnstone, de visita a Argel e aos campos de refugiados saharauis. [SPS]
A Agência espanhola de cooperação internacional
decide apoiar este programa como uma soma de 2 milhões de euros.
A pedido da Agência espanhola e do ECHO, o PAM aceita incluir
programas de nutrição suplementar no novo PRRO 10172.2
para as mulheres grávidas e em aleitamento e para as
crianças.
[02.04.08 APPA
esp.]
SOLIDARIEDADE
01.04.08,
Bélgica
Reunidos em Bruxelas, imigrantes de origem argelina decidem criar uma
associação argelo-belga de apoio ao povo saharaui.
08-20.04.08, México
Exposição de pintura de Fadel Jalife na sede do
Parlamento do Estado de Morelos, México: http://www.lajornadamorelos.com/noticias/cultura/61764?task=view
08-09.04.08, Bruxelas.
Uma importante delegação da sociedade civil europeia
reúne-se na sede das instituições europeias
com Patrick Child, chefe de gabinete da Comissária Benita
Ferrero-Waldner, Michel Koehler, chefe de gabinete-adjunto do
Comissário Joe Borg, e com responsáveis dos desks
Marrocos, Sahara Ocidental, Direitos do Homem na Comissão
Europeia. No Parlamento Europeu, a delegação é
recebida pelos Presidentes ou Vice-presidentes do PPE-ED, do PSE, da
GUE, dos VERDES, assim como pelos Presidentes ou Vice-presidentes das
Comissões de Negócios Estrangeiros, Pesca,
Sub-comissão dos Direitos do Homem, da Delegação
ad-hoc para o Sahara Ocidental e pelo Intergrupo parlamentar «
Paz para o Povo Saharaui».
O eurodeputado Ioannis Kasoulides anuncia que irá retomar a
"ofensiva" para levar a missão de informação do
Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos do Homem
aos territórios saharauis, bloqueada por Rabat desde há
três anos. [SPS]
10.04.08, Paris
O clube "Nation et République", um grupo de reflexão
presidido pelo deputado UMP Jacques Myard, debateu no seio da
Assembleia Nacional francesa a questão saharaui. O debate
decorreu após a exibição de um
filme-documentário realizado por Jean Lamore, também ele
presente no debate. O filme mostra com imagens a "repressão de
grande amplitude " das forças policiais marroquinas contra o
povo saharaui. [SPS]
15.04.08, Santander
Conferencia-coloquio a cargo de Hmad Hammad, Vicepresidente del
Comité Saharaui de Apoyo a la Autodeterminación del
Sáhara Occidental y activista de Derechos Humanos en los
Territorios Ocupados por Marruecos.
http://poemariosahara.blogspot.com/search/label/Hmad%20Hamad
[entrevista Hmad] http://www.eldiariomontanes.es/20080416/cantabria/silencio-peor-enemigo-derechos-20080416.html
15.04.08, Madrid
Manifestação de apoio ao povo saharaui que reúne
uma centena de pessoas diante do ministério dos Negócios
Estrangeiros espanhol em Madrid. Os manifestantes respondem a uma
convocação da CEAS, a Coordenadora estatal de
asociaciones solidarias con el Sahara, por ocasião da tomada de
posse do ministro dos NE. [EFE] http://poemariosahara.blogspot.com/2008/04/concentracin-frente-al-ministerio-de.html
15.04.08, Barcelona
Uma centena de pessoas, convocadas pela l’AISAC (Associació
d'Immigrants Sahrauis a Catalunya), concentram-se para protestar contra
as declarações de Jose Montilla, presidente da
Generalitat da Catalunnha, o governo autónomo catalão.
Montilla declarou-se favorável à proposta marroquina de
autonomia. http://sahararesiste.blogspot.com/2008/04/15-de-abril-barcelona-concentracin-de.html
- http://sahararesiste.blogspot.com/2008/04/xito-de-la-concentracin-en-barcelona.html
17-20.04.08 O Vº festival internacional de cinema Fisahara 08 teve
um grande sucesso. Alguns números: 26 filmes em
competição, presença de mais de 300 profissionais
da 7.ª arte, realizadores, actores, cameramen de todo o mundo,
onde ponbtificou o actor Javier Bardem, laureado recentemente com um
Óscar.
Há margem do festival tiveram lugar muitas
manifestações artísticas, mesas redondas, ateliers
para os mais jovens, corridas de dromedários e no encerramento
um concerto de Manu Chao. No termo do festival os profissionais do
cinema presentes apelaram à criação de uma
associação de cineastas solidários com a causa da
República Árabe Saharaui Democrática.[Sahara-Info
especial] http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/message/5910
21.04.08, França
Uma caravana da Association des amis de la RASD fez a entrega de
equipamentos escolares às crianças saharauis dos
acampamentos de refugiados. a caravana foi organizada por três
cidades francesas, Le Mans, Albi e Nantes, a fim "de exprimir o seu
apoio à causa justa do povo saharaui".[SPS] http://www.spsrasd.info/fr/detail.php?id=1402
21.04.08, Valladolid
La representante de Relaciones Exteriores de la U.N.M.S., Suelma Beirut
participó en la Universidad de Valladolid en un coloquio sobre
la mujer saharaui organizado por Ingeniería sin Fronteras y
dentro del Curso “Desarrollo, ¿cuestión de
Género?.” Por otra parte en el apartado de “Proyectos de
Cooperación con perspectiva de Género”, Suelma Beiruk
habló del proyecto “Casas de Mujer”, recordando que el mismo
comenzó ha desarrollarse hace cinco años para fomentar la
participación y la emancipación de la mujer saharaui. En
la actualidad están funcionando en todas las wilayas de los
campamentos.
22.04.08, Roma
Apresentação do projecto Digital Bridge, projecto
organizado pela região de Latium e coordenado pela Fondazione
Mondo Digitale, que prevê a implementação de uma
colaboração tecnológica com os acampamentos.
23.04.08, Málaga.
No quadro das conferências internacionais Voces de Mujeres 2008
organizadas pela ASPA (Asociacion solidaridad y paz andaluza), a
defensora saharaui dos direitos do Homem e membro da CODESA, Aminatou
Haidar, participou numa conferência sob o lema "a mulher saharaui
e a repressão marroquina", tendo estado igualmente presente numa
conferência de imprensa.
24.04.08, Madrid
Conferencia sobre la situación del Sahara en la Universidad
Carlos III (Getafe), con Bucharaya Beyun, Delegado de la
República Árabe Saharaui para España, Fernando
Mariño Menéndez, Presidente del Comité contra la
Tortura de la ONU, Catedrático de Derecho Internacional
Público de la UC3M, José Taboada Valdés,
Presidente de la Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el
Sáhara (CEAS-Sáhara).
30.04.08, Copenhaga
A Representação da Frente POLISARIO na Dinamarca, em
colaboração como o Centro dinamarquês das Culturas
Mundiais, organizou duas exposições de fotografias sobre
o Sahara Ocidental. O filme do realizador americano Carlos
González, « As Crianças das Núvens »,
rodado nos territórios ocupados, foi também projectado.
Abba Malainin, representante adjunto da Frente POLISARIO na Dinamarca,
falou sobre a história da causa saharaui.
http://www.kulturhus.kk.dk/verdenskulturcentret/arrangementer/vest-sahara
EM BREVE
08-11.05.08,
Caceres: Mariam Hassan y 24 artistas de medio mundo llenarán de
ritmo y color todos los rincones del centro histórico de la
ciudad de Cáceres entre los próximos días 8 al 11
de mayo, con motivo de la decimoséptima edición del
festival Womad Cáceres.
09.05.08, Madrid: El genocidio del pueblo saharaui y la responsabilidad
del gobierno español, conferencia por Carmelo Ramírez,
presidente de la Federación estatal de instituciones solidarias
con el sáhara (fedissah).
9-10.05.08 Barcelone: II SEMINARI SOBRE LES DIMENSIONS LEGALS DEL
CONFLICTE DEL SAHARA OCCIDENTAL. ILTRE. COL.LEGI DZADVOCATS DE
BARCELONA: scaps_scaps@hotmail.com
9,10,11 de mayo, Alcala de Henares: V Jornadas sobre cultura saharaui: http://storico.blogspot.com/2008/05/v-jornadas-sobre-cultura-saharaui-en.html
New Zealand: WESTERN SAHARA, AFRICA’S LAST COLONY, USA 2007, Director
JoMarie Fecci & Shantha Bloemen, 57 minutes, presented at the Human
Rights Film Festival Aotearoa New Zealand 2008 (Wellington 12 and 14
May, Auckland 19 and 21 May, Christchurch 26 and 28 May, Dunedin 2 and
4 June): http://www.humanrightsfilmfest.net.nz/schedules.asp/
INTERNET
Analysis
Droits humains
Nouveaux blogs
Nouveau sites:
Radio
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>>
Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
New Book:
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
DVD
Para pedidos,
contactar con: Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de
Sevilla: aapss@saharasevilla.org
Documental
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm
+ Radio for Peace: http://www.radiokcentrale.it/du.htm
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