Sahara Ocidental- actualidades 2006

SAHARA OCIDENTAL
ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 21-22

21.05. - 03.06.06

RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
RECURSOS NATURAIS
REFERENDO
MARROCOS
SOLIDARIEDADE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

19.05.06, Guiné-Bissau

Carlos Gomes Júnior, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde (PAIGC), principal partido da oposição da Guiné-Bissau, renovou o apoio do seu partido à "autodeterminação do povo saharaui e à sua independência", no decurso de uma audiência a Mohamed Abdelaziz. [SPS]

20.05.06, Entrevista por ocasião do 33.º aniversário da Frente Polisario
Mohamed Abdelaziz solicitou ao secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, que encerre definitivamente o dossiê do Sahara Ocidental antes do termo do seu mandato à cabeça da ONU, no final de 2006. Manifestou igualmente o desejo de que a ONU crie um ''mecanismo'' encarregado de proteger os direitos do homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental, seja no seio da MINURSO, seja "próximo dela''. A propósito da redução da ajuda humanitária aos refugiados saharauis, o presidente saharaui declarou que o ACNUR, o PAM e a UE dizem que só podem ajudar os mais vulneráveis dos refugiados, que estimam em cerca de 90 000 pessoas. Queremos lembrar-lhes que os refugiados vivem no exílio, que eles foram expulsos das suas terras e despojados dos seus bens pelo colonialismo marroquino, e que, por isso, todos eles são vulneráveis". [APS] [SPS]

21-23.05.06, missão do Alto Comissariado para os Direitos do Homem da ONU na RASD
à sua chegada aos campos de refugiados saharauis, Christophe Girod, chefe da missão, declarou que a visita havia sido ''muito curta'' [aos territórios ocupados] e perturbada por ''alguns problemas. Interrogado sobre se a missão havia visitado os feridos saharauis, Girod respondeu que "efectivamente nós tivemos a oportunidade de nos encontrar com essas pessoas". Instado a responder se teria visto ou presenciado as manifestações que tiveram lugar durante a sua permanência em El Ayoun, Girod afirmou que tanto ele como os seus colegas não se encontravam no local em que decorreram esses acontecimentos. A missão manteve encontros com o coordenador junto da MINURSO, Mohamed Khadad, o ministro do Interior da RASD, Mohamed Lamine Deddi e o ministro da Justiça, Hamada Salma. Na manhã seguinte, a delegação manteve encontros na wilaya de El Ayoun com o governador, Mansour Oumar, antes de se deslocar à escola Olof Palme onde se avistou com os chioukhs (chefes tradicionais). Os funcionários da ONU foram depois recebidos durante um almoço pelo ministro dos Territórios Ocupados, Khalil Sidi M'Hamed, antes de visitarem o centro das vítimas da guerra e das minas. Da parte da tarde, a delegação avistou-se com uma delegação da União dos trabalhadores saharauis e com jornalistas e escritores antes do jantar oferecido pelo presidente do Crescente Vermelho saharaui. A delegação reuniu igualmente com membros da AFAPREDESA, da União dos Juristas saharauis, que lhe apresentaram testemunhos da repressão marroquina nos territórios ocupados. Christophe Girod felicitou-se pela "excelente cooperação das autoridades saharauis". No decurso de uma entrevista com o primeiro-ministro da RASD, Abdelkader Taleb Oumar, Girod afirmou que a delegação "pôde fazer o seu trabalho, tanto lá em baixo [territórios ocupados] como aqui", afirmando que, no seu conjunto, "a missão decorreu bastante bem ". [SPS] [Informe resumido sobre las actividades de AFAPREDESA y la UJS con la delegación del Alto Comisionado de la ONU para los derechos humanos]

24.05.06
Robert Mugabe recebeu o secretário-geral do ministério saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Yeslem Beissat. Renovou a "firme posição" do Zimbabwe no apoio ao povo saharaui na sua luta pela liberdade e independência, sublinhando que "a África jamais será livre enquanto a RASD não for um país soberano". Beissat avistou-se no dia seguinte em Lusaka com o vice -presidente da Zâmbia, Lupuando Mwape.

25.05.06, Moçambique
No quadro da comemoração do Dia de África, o ministro moçambicano dos Transporte e das Telecomunicações, António Francisco Munguambe, declarou em intervenção pública que "estamos conscientes que o processo de libertação de África está ainda marcado por um ponto negro, refiro-me claro está ao Sahara Ocidental"

29.05.-02.06.06, União Africana - Ouagadougou
Na sessão de abertura da Conferência ministerial sobre os refugiados, os repatriados e os deslocados, a senhora Julia Dolly Joiner, comissária para os Assuntos Políticos da União Africana, declarou que "a União Africana continua preocupada com a situação dos mais de 165.000 refugiados saharauis na Argélia". "Apesar da criação do Estado saharaui, estes refugiados continuam a viver em condições deploráveis", lamentou, formulando a esperança de que "um dia eles tenham a oportunidade de regressar voluntariamente a suas casas numa República saharaui independente".

30.05.06, Territórios libertados
Segundo o diário argelino La Liberté, a RASD inaugura no próximo dia 9 de Junho, nos territórios libertados, em Aghouinit, junto à fronteira com a Mauritânia, uma estação de dessalinização, uma escola para crianças, um hospital e vários edifícios administrativos para a população saharaui residente nesta localidade.

03.06.06, Desmentido
A Representação da Frente Polisario na Suíça e junto da ONU em Genebra desmente as alegações mentirosas marroquinas que afirmam a existência de sublevações populares e repressão policial nos acampamentos de refugiados. Convida o Alto Comissariado dos Direitos do Homem da ONU a deslocar-se de imediato aos locais e a colocar em marcha os mecanismos permanentes de acompanhamento da situação dos direitos do Homem em toda a região de actividade da MINURSO. [communiqué]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

19.05.06, missão do Alto Comissariado para os Direitos do Homem da ONU, continuação
"Houve uma boa cooperação com as autoridades marroquinas(...) Pudemos trabalhar com toda a liberdade e deixaram-nos falar com toda a gente", assegurou Christophe Girod, chefe da delegação do ACDH em declarações à AFP. Segundo a agência AP, Girod declarou que as autoridades marroquinas proibiram inicialmente qualquer contacto com os saharauis favoráveis à Frente Polisario, mas que depois acabaram por aceitar. "Todos aqueles que pediram para nos ver puderam-no fazer. A alguns os serviços de segurança que rodeavam o nosso hotel não o permitiram inicialmente. Nós pedimos que os deixassem passar e ele puderam finalmente entrar no nosso hotel ", afirmou.
O comité para a protecção dos presos saharauis da Prisão negra lamentou que a missão tivesse estado "encerrada" durante a sua estadia "sem poder observar in situ" a repressão marroquina contra os civis saharauis, que ocorria a apenas A alguns metros de distância do seu local de residência.
A Associação Saharaui das Vítimas das Violações Graves dos Direitos Humanos Cometidas pelo Estado Marroquino revela em comunicado que a missão do ACDH manteve vários encontros com o seu secretariado executivo e com os seus comités especializados. A associação adverte para o perigo de uma escalada do racismo contra os Saharauis, em particular por parte das forças de segurança, para os abusos de poder e o bloqueio de procedimentos de investigação em relação a centenas de queixas que recebe a justiça, assim como para o prosseguimento das violações dos direitos humanos. [Communiqué, 23.05.06]

Mohamed Boutebaa, que deu entrada no dia 17 de Maio no Hospital de El Aaiun, onde foi tratado de ferimentos infligidos pela polícia marroquina e que a delegação do ACDH visitou, foi expulso da unidade hospitalar antes que os tratamentos necessários à sua recuperação lhe tenham sido ministrados.

O aniversário da Frente Polisario, o 20 de Maio, que marca o desencadeamento da revolta popular no Sahara Ocidental ocupado, foi marcado por numerosas manifestações nos territórios, a que se seguiram as habituais agressões, espancamentos, detenções e saque de habitações.

Em Bojador, Ahmed Zaid Abelkader (Ahmed El Ahmedi) detido a 17 de Maio, foi condenado no dia 22 pelo tribunal de El Ayoun a uma pena de prisão efectiva de um ano e meio. Entre 19 e 31 de Maio, são assinalados pelo menos 52 casos de interrogatório em El Ayoun, Bojador, Smara, Dakhla e Tan-Tan, entre os quais várias crianças de 6, 8 e 12 anos! a filha de Aminatou Haidar foi agredida pelas autoridades escolares, que a acusam de ser a autora de pichagens nos muros da escola com slogans a favor da autodeterminação do povo saharaui. Uma mulher, que visitava Smara oriunda dos campos a refugiados, abortou na sequência de agressões que lhe foram infligidas pela polícia. Em Bojador, cinco estudantes foram expulsos da sua escola e abandonados no deserto.

27-28.05.06, El Ayoun.
O cidadão saharaui, Esidi Salek Uld Moulud [Salek Sid Ahmed Yahdih Elmamoun Saaidi, nascido em 1986], foi detido durante a noite, quando participava numa festa de casamento. Levado para a sede do comissariado na avenida 24 de Novembro, foi regado com líquido inflamável. Os policiais atearam fogo às suas vestes causando-lhe ferimentos graves. Levado para o Hospital de El Ayoun, foi de seguida transferido de avião para Casablanca. [detalhes, fotos] Salek, deficiente físico, havia já sido preso e torturado em Maio de 2005, e condenado em 23.06.2005 a um ano de prisão condicional.

O Comité Saharaui de Apoio à Autodeterminação do Sahara Ocidental, presidido por Sidi Mohamed Dadach, protestou de forma veemente contra esta agressão [Communiqué , 29.05.06] como AFAPREDESA et l'UJS [comunicado] e ASVDDH.

O Presidente da República saharaui, na sequência desta acto ignóbil, dirigiu-se, uma vez mais, no dia 30 de Maio, ao secretário-geral da ONU, pedindo para que interviesse junto de Marrocos. [SPS]

31.05.06
A municipalidade de Madrid aprovou por unanimidade uma moção com carácter de urgência condenando a repressão nos territórios ocupados e apoiando a realização de um referendo de autodeterminação.

01.06.06, Inzegane
Onze presos políticos saharauis (novo detidos em Assa no dia 15 de Abril, dois presos em Goulimine a 6 de Fevereiro e dois de direito comum) observaram uma greve de fome de 48 horas para denunciar as suas condições de detenção. A maioria aguarda ainda processo, denuncia a falta de cuidados médicos e afirmam-se vítimas de maus tratos por parte do pessoal da cadeia. [mais] As famílias protestaram junto das autoridades.

29.05.-01.06.06 Europa
De visita ao Parlamento europeu em Bruxelas, Aminatou Haidar pronunciou-se perante a comissão ad hoc sobre o Sahara Ocidental, constituída na sequência da aprovação, em Outubro passado, de uma resolução sobre os direitos humanos. Este grupo não conseguiu ainda deslocar-se ao Sahara Ocidental devido à obstrução por parte de Marrocos. [texte]
A activista saharaui foi recebida pelo presidente do parlamento Josep Borell, pela comissão do Desenvolvimento e Cooperação e pelo grupo parlamentar "Paz para o povo saharaui". [texte PDF]
Quando surgiu na tribuna oficial do parlamento, Aminatou Haidar foi ovacionada pelos deputados presentes. Na conferência de imprensa, a senhora Haidar considerou que a atitude do governo espanhol sobre o Sahara Ocidental era "lamentável" e que o "seu silêncio" face aos atentados aos direitos humanos nos territórios ocupados era "imperdoável". No decurso do seu encontro com Borell, a militante saharaui solicitou a intervenção da UE "para pôr fim aos excessos das autoridades de ocupação marroquinas contra as populações civis".

RECURSOS NATURAIS

Exportação de fosfatos
Cargueiro: Lancelot, chegado aos EUA a 15 de Maio de 2006, oriundo de El Ayoun, Navio: PCS Nitrogen. Número IMO: 8018089. Agente: K&C Shipping, operador e proprietário: Purple Maritime Limited.

19.05.06, Suécia
Em resposta a uma questão parlamentar, o ministro sueco dos Negócios estrangeiros e actual presidente da Assembleia Geral da ONU, Jan Eliasson, criticou o acordo de pesca da União Europeia celebrado com Marrocos. "A posição da Suécia está em conformidade com o direito internacional, o que significa que deste ponto de vista o Sahara Ocidental não faz parte de Marrocos". [Statement Polisario Representation for for the Nordic Countries, 19.05.06]

22.05.06, Acordo de pesca
Os ministros europeus da Pesca adoptaram formalmente em Bruxelas o acordo de pesca com Marrocos, que estipula a inclusão da "costa atlântica sob a soberania e jurisdição de Marrocos". Segundo este acordo, que tem o período de quatro anos, 119 barcos europeus (dos quais 100 pertencem à Espanha) poderão operar ao largo das costas marroquinas para pescar até 60.000 toneladas de peixe por ano. Em troca a UE despenderá uma compensação financeira de cerca de 163 milhões de euros para a modernização da frota pesqueira, a implantação de uma rede de comercialização de produtos de pesca e o apoio às associações profissionais do sector.

Só a Suécia votou contra a adopção do acordo, lembrando em declaração que o Sahara "não faz parte do território de Marrocos" e que um processo político decorre na ONU para a resolução do conflito. Três outros países, Finlândia, Holanda e Irlanda, manifestaram igualmente reservas, sem todavia votarem contra.

22.05.06, Declaração do responsável saharaui para a Europa: "A União Europeia acaba de cometer um erro gravíssimo".[Declaração de M. Sidati, Ministro Delegado para a Europa]

23.05.06, Declaração do governo e do presidente da RASD
O governo saharaui exprimiu a sua gratidão aos países europeus que colocaram reservas e particularmente à Suécia. Refere que a Espanha, empenhada na conclusão do acordo, "alinhou com as teses expansionistas de Marrocos", e que por isso já não pode jogar "um papel objectivo e equitativo na procura de uma solução para o conflito do Sahara Ocidental". [Declaração]

Mohamed Abdelaziz apelou ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a intervir junto da União Europeia, a fim de que as águas territoriais saharauis sejam excluídas do acordo de pesca. Agradeceu igualmente ao primeiro-ministro sueco por o seu país se ter oposto ao acordo.

Suécia
Questionado pela rádio sueca, Hans Corell, antigo chefe do Departamento de Assuntos Jurídicos da ONU, declarou que partilhava plenamente da posição sueca, que "corresponde inteiramente à que exprimi no meu parecer jurídico [S/161/2002] para o Conselho de Segurança. Que não analisava a questão da pesca, mas sim a da exploração do petróleo. O problema é o mesmo. A ONU despendeu grandes esforços para encontrar uma resposta para a questão do estatuto do Sahara Ocidental. Não creio que um tal acordo [sobre a pesca] contribua para encontrar uma solução para esta questão", acrescentou. [full text english ]

REFERENDO

16.05.06, União europeia
Durante a realização do primeiro Conselho de Associação Argélia-UE, é tornada pública uma declaração em que a União Europeia "apoia inteiramente" os esforços de paz da ONU para o Sahara Ocidental e o "direito à autodeterminação" do povo saharaui.[SPS]

23.05.06, Espanha
Com data de 28 de Abril último, O chefe do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, reafirma o seu "empenhamento activo numa solução respeitadora do direito à autodeterminação" do povo saharaui, em mensagem dirigida ao Presidente da República, Mohamed Abdelaziz.[SPS]

23.05.06, Espanha
O coordenador do partido Izquierda Unida (terceira força política em Espanha), Gaspar Llamazares, considerou ''insuficientes'' os esforços desenvolvidos pelo governo espanhol para a resolução do conflito saharaui. [SPS]

27.05.06, Espanha
Durante um seminário realizado em Madrid nos dias 25 e 26 de Maio, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Moratinos, defendeu a importância da união magrebina para resolver o problema do Sahara Ocidental. Em resposta, o governo saharaui considerou que a construção do Magreb está "condicionada" pela solução do conflito do Sahara Ocidental e que "a ONU é o único quadro para a solução do conflito". [SPS]

31.05.06, União Europeia
A União Europeia (UE) é favorável à resolução da questão saharaui no quadro global das Nações Unidas, declarou em Argel o director-geral das Relações Exteriores da UE, Eneko Landaburu, acrescentando que "os países escandinavos apoiam a causa saharaui, contrariamente a outros países europeus".

31.05.06, Espanha
O porta-voz do grupo parlamentar Coligação Canária, o senador José Mendoza Cabrera, declarou durante um debate sobre o balanço da política externa do governo que "a nossa percepção da posição de Marrocos, em relação com o conflito não resolvido do Sahara Ocidental, é que ela é cada vez mais insolente, mais arrogante".

MARROCOS

17.05.06, Marraquexe
Dois estudantes saharauis da Universidade de Marraquexe foram presos durante uma concentração organizada no campus universitário por ocasião do 33.º aniversário da Frente Polisario e do primeiro aniversário da Intifada da Independência. Estes aniversários foram também comemorados nas universidades de Agadir e de Rabat. [SPS]

23.05.06, Rabat
A concentração organizada pela AMDH em solidariedade com os estudantes saharauis das cidades universitárias Souissi I e Souissi II, na sequência dos acontecimentos ocorridos na noite de 8 para 9 de Maio (ver semana 19-20), foi proibida e brutalmente dispersa.

31.05.06, Ilhas Canárias
O presidente do CORCAS, o Conselho real consultivo para os Assuntos Saharianos, Khalihenna ould Rachid, inicia uma visita de três dias às Ilhas Canárias. As associações de solidariedade com o povo saharaui afirmam que esta pessoa é indesejável no arquipélago, já que "ele não representa que a si próprio, a corrupção e a repressão exercidas por Marrocos contra os seus irmãos." Ould Rachid não foi recebido pelo governo canário mas apenas por funcionários de nível inferior.

SOLIDARIEDADE

20.05.06, journée de solidarité avec le peuple sahraoui, Paris
Lors de cette manifestation, le représentant du Front Polisario en France, Sadafa Bahia, a dénoncé "le soutien des gouvernements français successifs au régime marocain". Les intervenants ont apporté des témoignages sur la répression exercée par le pouvoir marocain sur les Sahraouis en représailles à leur "résistance civile, pacifique et courageuse". Le maire de Vitry sur Seine, Alain Audoubert, a mis l'accent sur la solidarité de sa commune avec le peuple sahraoui. [SPS]

27.05.06, Journée de l'Afrique, Paris
La célébration de la Journée de l'Afrique a donné lieu, au Centre culturel algérien à Paris, à une conférence-débat organisée en solidarité avec le peuple sahraoui par le Comité algérien en Europe de solidarité avec le peuple sahraoui. Son président, Boughalem Nacer, Régine Villemont, secrétaire générale de l'Association française des Amis de la RASD, Jean-Paul Lecoq, maire de Gonfreville l'Orcher, Asfari Ennaâma, Sadafa Bahia, représentant du Front Polisario en France, et Yahia Zoubir, spécialiste des relations internationales et notamment de la question du Sahara occidental, sont intervenus lors de la conférence. [SPS]

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