SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005
original:frances

SEMANAS 49 - 50

04.12. - 17.12.05

 

RASD

06.12.05, África do Sul
A vice-ministro dos Negócios Estrangeiros sul-africano Sue van der Merwe, recebeu M'hamed Khaddad, portador de uma mensagem do Presidente saharaui para o seu homólogo sul-africano. O ministro da Segurança Ronnie Kasrils e o secretário-geral do ANC Kgalema Motlanthe reuniram igualmente com o coordenador saharaui junto da MINURSO. Khaddad pediu que o ANC apoie uma campanha internacional de condenação dos crimes cometidos por Marrocos contra as populações civis indefesas do Sahara Ocidental.

08.12.05, Tanzânia
O novo embaixador saharaui na Tanzânia, Habibullah Mohamed, apresentou ao Presidente da República da Tanzânia, William Benjamin Mkapa, as cartas que o acreditam como embaixador extraordinário e plenipotenciário da RASD.

15.12.05, Espanha
A Associação para os Direitos Humanos (APDHE) de Madrid concedeu um dos seus prémios internacionais "Direitos Humanos 2005" à Frente Polisario, pela sua actividade política desde há 30 anos a favor do direito à autodeterminação dum povo colonizado. O prémio foi entregue ao Presidente da RASD em Madrid, por Manuel Ollé Sesé, presidente em exercício da APDHE. "A atribuição do Prémio à Frente POLISARIO reveste um duplo significado: por um lado, é uma homenagem à luta que o povo saharaui trava desde há mais de 30 anos pela defesa dos seus direitos e, por outro, visa chamar a atenção sobre as maciças violações dos direitos do Homem que são actualmente cometidas no Sahara Ocidental", sublinhou o presidente da APDHE. [texte intégral de l'Allocution du Président Mohamed Abdelaziz à la Cérémonie de remise du prix, SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

03.12.05, Tantan
O cidadão saharaui Lekhlifa Abba Cheikh Ould Embarek ould Ali, vendedor ambulante, foi interpelado pelo polícia Ahmed Nejib, que lhe exigiu a entrega de uma importância em dinheiro que Lekhlifa recusou entregar-lhe. Inconsciente após ter sido violentamente agredido pelo policial, foi transportado para o hospital local da cidade do sul de Marrocos, onde foi ordenado a sua transferência para o hospital de Agadir. Lekhlifa morreu durante o percurso. Tinha 33 anos de idade e era pai de dois filhos.

A sua morte desencadeou manifestações da população saharaui local, protestando contra o crime. A manifestação transformou-se pronto numa marcha pela independência que percorreu as ruas da cidade. [Fotos]

A morte do jovem saharaui desencadeou manifestações na Universidade de Agadir e em Smara.

04-05.12.05, Bojador
Manifestações independentistas dispersas brutalmente pela polícia que conta com a ajuda de colonos armados de punhais e machados.

05.12.05, El Ayoun
Manifestações nocturnas em vários bairros. Concentração de estudantes do colégio El Khansa reprimida pela polícia. Na sequência do ocorrido, 12 a 14 estudantes são expulsos do colégio.

06.12.05, Processo adiado
O processo dos 14 activistas saharauis dos direitos humanos é adiado uma vez mais para o dia 13 de Dezembro. Os acusados recusam os advogados oficiosos que lhes foram atribuídos após a partida dos anteriores advogados de defesa (ver semanas 47/48/2005 ). Estes protestaram contra o facto de os terem feito esperar um dia inteiro sem qualquer tipo de explicação durante a sessão do passado 30.11.05. O tribunal concede aos acusados a escolha da sua defesa. Eric Goldstein, o senhor Norte de África da Human Rights Watch, assistiu como observador ao processo, assim como outros observadores estrangeiros.

06.12.05, El Ayoun
Mohamed Bahia Rashidi, libertado no dia 14 de Agosto de 2005 após ter cumprido a pena de prisão de um ano por ter apoiado em público a equipa de futebol argelina, foi de novo apresentado ao procurador e encarcerado na Prisão Negra, processado por diversas acusações.

Detenção do cidadão saharaui Andour Sid Ahmed Mohamed Salem ould Beya. Os seus familiares não conhecem nem o local onde se encontra encarcerado nem as razões do seu desaparecimento.

07.12.05, El Ayoun
O oficial de polícia Abderrahim Amssaoued e o cabo de polícia Hassan Rochdi são detidos pela sua presumida responsabilidade na morte trágica de Hamdi Lembarki, morto na sequência de tortura policial no dia 31 de Outubro último.[Reuters 07.12.05] [Europa Press, 07.12.05] [Le journal hebdo No 234, 10.12.05]

08.12.05, Marrocos
A Associação marroquina dos direitos humanos (AMDH) denuncia as «arbitrariedades graves» cometidas durante o mês de Novembro de 2005 contra a população saharaui: «Muitos saharauis foram torturados em locais de detenção secretos. As pessoas detidas arbitrariamente não puderam tomar conhecimento dos processos verbais redigidos pela polícia judiciária. As petições formuladas por todos aqueles que foram objecto de sevícias corporais com o objectivo de poderem ter acesso a um exame clínico foram rejeitadas, enquanto que todos os processos de militantes saharauis estão manchados por inúmeras irregularidades.» A AMDH pede a libertação dos 37 presos políticos saharauis e a abertura de um inquérito que restabeleça a verdade sobre os graves excessos registados durante os confrontos que tiveram lugar.

O partido político marroquino Annahdj Eddimocrati exprimiu «uma vez mais a sua condenação do recurso à repressão contra as reivindicações do povo saharaui». Annahdj Eddimocrati reiterou o seu apelo à libertação de todos os militantes saharauis actualmente encarcerados na Prisão Negra de El Ayoun.

Incitação à partida
Segundo fontes dignas de crédito, os controlos fronteiriços realizados por Marrocos para deter barcos que transportam emigrantes clandestinos com destino às Ilhas Canárias diminuíram visivelmente nestas últimas semanas, permitindo assim a inúmeros jovens saharauis fugir do território. Cerca de 70 jovens saharauis terão assim abandonado o Sahara Ocidental desde o início de Dezembro. Informadores locais denunciam esta medida, considerada como uma nova manobra marroquina destinada a esvaziar o território da sua juventude contestatária.

Um antigo preso político saharaui é detido nas Canárias quando desembarca de uma "patera". Bailla Sidi Mahfoud fora condenado no dia 5 de Abril de 2000 a cinco anos de prisão por participação nas manifestações da primeira intifada de 1999 (semana 14/2000). Juntamente com outros 24 presos políticos, entre os quais Mohamed Daddach, foi libertado por amnistia real em Novembro de 2001 na sequência de uma campanha internacional de mobilização.

08.12.05, El Ayoun, Bojador
As manifestações prosseguem, com um saldo de pelo menos dez detenções e vários feridos. Quatro estudantes terão sido presos. É assinalada igualmente uma manifestação em Bojador.

09.12.05, El Ayoun
Onze pessoas são detidas durante manifestações nas escolas (liceus Hassan II, Lissan Eddine, El Khansaa, Enhda e Etaaun) e nos bairros saharauis. Na sequência das manifestações independentistas no liceu Lamsalla, o director dá livre acesso aos agentes da DST que são autorizados a vigiar os alunos no interior das instalações escolares. Os jovens reclamam o afastamento de uma professora que colabora com os serviços secretos marroquinos, a substituição do director que detesta os saharauis e a retirada da bandeira marroquina do edifício do liceu.

10.12.05, 57.º aniversário da declaração universal dos direitos humanos
Habitantes de Tantan, cidade do sul de Marrocos, reúnem-se para exigir um inquérito sobre as circunstâncias da morte de Lekhlifa. A concentração prossegue reclamando a independência saharaui. São assinaladas concentrações na universidade de Agadir, em Assa e em El Ayoun.

11.12.05, RASD
Nova carta do presidente saharaui ao secretário-geral da ONU, pedindo que a população civil saharaui do território seja protegida.

12.12.05, Bojador

Mais uma manifestação seguida de repressão, detenções e feridos. É referido que em particular uma mulher terá abortado após ter sido agredida pela polícia, quando procurava socorrer um seu filho.

12.12.05, Tiznit, Sul de Marrocos
O preso político saharaui El Agdadi Ali, que se encontra actualmente detido em Tiznit, é agredido na sua célula pelo responsável do presídio e por um grupo de funcionários, que lhe amarraram as mãos e vasculharam todos os seus pertences pessoais. El Agdadi Ali decidiu desencadear uma greve da fome para denunciar tais actos.

12.12.05, El Ayoun
Independentistas saharauis e estudantes concentram-se em pleno dia, empunhando como sempre o fazem em cada manifestação a bandeira nacional saharaui, e gritando como habitualmente palavras-de-ordem a favor da independência e contra a presença marroquina no Sahara Ocidental.

A bandeira nacional saharaui e pancartas a favor da independência são empunhados diante da Cooperação e do liceu Lissan Eddine. Colonos marroquinos intervêm e agridem os alunos. As autoridades escolares tomam medidas e ameaçam os alunos de sanções.

Os primeiros destacamentos de um efectivo militar estimado em 20'000 soldados são deslocados para as cidades ocupadas do Sahara Ocidental, em particular para as escolas e liceus de El Ayoun. Trajados à civil, estes militares têm por missão ajudar os diversos corpos de polícia na repressão[SPS].

13.12.05, El Ayoun
Manifestação em El Ayoun, com detenções, feridos, violação e saqueamento de vários domicílios, manifestações no liceu Hassan II e na escola El Fatah.

13-14.12.05, Processo
Iniciadas por volta das 9 h da manhã, as audições dos réus prolongaram-se até às 3 h da madrugada do dia seguinte, a que se seguiram as deliberações do tribunal durante 6 horas. As sentanças foram tornadas públicas por volta das 9 h da manhã do dia 14 de Dezembro.
As condenações variam entre os 6 meses e os 3 anos de prisão efectiva.
Tahlil Mohamed 3 anos de prisão efectiva; Hmad Hammad 2 anos de prisão efectiva; Sidi Ahmed el Moussaoui 2 anos de prisão efectiva; Bal-la Mohamed 2 anos de prisão efectiva; Chteioui Mahayaoub 2 anos de prisão efectiva; Eljanhi Khalifa 2 anos de prisão efectiva; Lahwidi Mahmoud 02 ans de prisão efectiva; Mohamed El Moutaoikil 10 meses de prisão efectiva; Brahim Noumria 10 meses de prisão efectiva; Houssein Lidri 10 meses de prisão efectiva; Messaoud Larbi 10 meses de prisão efectiva; Ali Salem Tamek 8 meses de prisão efectiva; Aminatou Haidar 7 meses de prisão efectiva; Amaydane Elwali 6 meses de prisão efectiva.

Um colectivo de 13 advogados assegurou a defesa. Uma dúzia de advogados estrangeiros, entre os quais três franceses, cinco espanhóis, um italiano, um tunisino (em representação da Amnesty International) e dois suíços, bem como três jornalistas estrangeiros assistiram ao processo (um jornalista do El Periodico, Espanha, um jornalista do l'Humanité, França, e um jornalista sueco).

Os advogados de defesa salientaram um certo número de vícios de forma que mancharam o processo e pediram que os processos verbais elaborados pela polícia judiciária não fossem tomados em consideração.

Os acusados fizeram a sua entrada no tribunal entoando palavras-de-ordem a favor do referendo no Sahara Ocidental. Todos declararam ser militantes dos direitos humanos saharauis. Todos afirmaram defender a autodeterminação do povo saharaui e a independência do Sahara Ocidental. Confirmaram não ter tido conhecimento dos processos verbais elaborados pela polícia judiciária, sublinhando que os interrogatórios realizados pela polícia centraram-se nas suas opiniões políticas relativamente á questão do Sahara Ocidental e não sobre pretensos delitos e actos citados pela acusação.
Todos os réus foram absolvidos dos graves crimes de que vinham acusados, mas reconhecidos culpados dos delitos formulados no processo acusatório. [Détails]

14.12.05
O Presidente da República saharaui, M. Abdelaziz, afirmou em declaração à agência noticiosa saharaui SPS, que a detenção dos presos políticos saharauis "é ilegal e não tem nenhum fundamento jurídico", o que leva logicamente e com toda a urgência a reclamar a sua libertação "sem condições". Os detidos não cometeram nenhum delito a não ser terem reclamado por meios pacíficos e legais o exercício pelo povo saharaui do seu direito à autodeterminação, direito que lhe é garantido pela ONU desde os anos sessenta. Abdelaziz pediu à MINURSO que garanta a segurança dos cidadãos saharauis no território. Lançou um apelo aos governos e associações de defesa dos direitos humanos para que exerçam pressões sobre Marrocos a fim de que se consiga a libertação imediata de todos os presos políticos saharauis.

14.12.05
O presidente saharaui escreve uma vez mais a Kofi Annan para o advertir do perigo que representa o destacamento de militares à civil para o Sahara Ocidental. 500 soldados a bordo de seis autocarros e veículos ligeiros chegaram já a El Ayoun.

14.12.05, El Ayoun, Smara
Manifestação em El Ayoun, nos bairros de Maatala, Edchera e Skeikima, detenções. Em Smara, a zona onde decorre o Festival da cultura foi decorada com bandeiras saharauis.

15.12.05, El Ayoun
A greve dos estudantes do Instituto baptizado com o nome de Aminatou Haidar prossegue desde há um mês, enquanto as suas reivindicações não forem satisfeitas.

15.12.05
Na sequência do deslocamento de forças militares à civil para o Sahara Ocidental, o primeiro-ministro saharaui convidou a comunidade internacional a enviar uma missão de inquérito ao território.

16.12.05, El Ayoun
Cerca do meio-dia, centenas de pessoas juntam-se à manifestação dos estudantes dos estabelecimentos escolares El Khansa e Mansour Eddhabi, empunhando bandeiras da RASD e gritando palavras-de-ordem hostis à ocupação marroquina e a favor da liberdade e da paz para o povo saharaui. A resposta marroquina foi imediata. Um impressionante arsenal de segurança é destacado, composto por contingentes dos Grupos Urbanos de Segurança (GUS), Forças Auxiliares (FA), Companhias Móveis de Intervenção (CMI), Gendarmeria Real (GR), do Departamento da Vigilância Territorial (DST), armados até aos dentes de matracas, armas de fogo e bombas de gás lacrimogéneo.

O balanço provisório é de 64 detidas, dezenas de pessoas feridas e uma dezena de casas saqueadas. [--> Notícias, listas provisórias] [comunicado AFAPREDESA/UJS]

REFERENDO

01.12.05, Bruxelas
Pax Christi Valónia-Bruxelas organiza na capital belga um colóqui sobre "O conflito do Sahara Ocidental" com Jacinta De Roeck, senadora, presidente do Intergrupo parlamentar belga sobre o Sahara Ocidental, Jean-Luc Onckelinx, da Representação da ONU junto da União Europeia em Bruxelas, Olivier Pierre-Louveaux, MEDEA (Instituto Europeu de Investigação sobre a Cooperação Mediterrânica e Euro-Árabe) e Francis Schwan, da Amnesty International da Bélgica francófona .

08.12.05, União Europeia
O deputado espanhol no Parlamento europeu, Willy Meyer, do Grupo confederal da Esquerda unitária europeia/Esquerda verde nórdica, apelou à União Europeia (UE) a "condenar sem reservas a política de repressão exacerbada exercida pelo Governo marroquino contra as populações saharauis". O deputado apelou ainda à UE a "intervir activamente" para exigir que seja posto termo a esta política e à "violação permanente dos direitos do Homem no Sahara Ocidental", afirma a IU em comunicado.

08.12.05, ONU
A Assembleia Geral da ONU adoptou em sessão plenária, e sem que tivesse havido votação, o texto de resolução em que se sublinha o desacordo entre as partes relativamente ao plano de paz do Sahara. (A/RES/60/114)

MARROCOS

27.11.05, Japão-Marrocos
O rei Mohamed VI realizou uma visita de Estado ao Japão, de 27 a 30 de Novembro. Em reacção ao comunicado conjunto dos dois chefes de Estado e em resposta ao discurso do rei pronunciado quando da sua chegada ao Palácio Imperial, os amigos japoneses do povo saharaui escreveram cartas ao seu governo e ao rei de Marrocos. [textos em francês e espanhol]

02.12.05, Regionalização
O PJD (Partido da Justiça e do Desenvolvimento, religioso, legalizado) vai organizar em Marrocos no dia 11 de Janeiro de 2006 uma conferência internacional sobre o Sahara : "Queremos ver com alguns países com justificada experiência neste domínio como se faz a regionalização e reflectir quanto a uma solução para o Sahara".

13.12.05, França-Marrocos
O rei de Marrocos e o presidente Jacques Chirac não fazer quaisquer declarações no termos dos seus encontros. Mohammed VI está em Paris no quadro de uma visita privada. Chegou a França oriundo da Arábia Saudita onde ele participou na cidade de Meca na Cimeira Extraordinária da Organização da Conferência Islâmica (OCI).

12-13.12.05, Marraquexe
Membros dos corpos de segurança marroquinos atacaram estudantes saharauis, que organizavam na universidade de Marraquexe duas jornadas de informação sobre as violações dos direitos humanos no Sahara Ocidental e a natureza da questão saharaui, ferindo alguns e destruindo o os stands de informação e o material.

15.12.05, Destituição
O responsável da DGST (Direcção-Geral de Vigilância do Território, a polícia política), Ahmed Harrari, foi destituído e substituído por Abdellatif Hammouchi, conhecido como o salafista, em virtude da sua especialização, o islamismo político. Harrari estava em funções desde Julho de 2003 [Ali Lmrabet, El Mundo, 16.12.05]

ARGÉLIA

13.12.05
Os ministros da Defesa de dez países da Europa do Sul e do Magreb reuniram-se à porta fechada em Argel. Em reunião anterior, realizada em Dezembro de 2004, eles haviam acordado aportar a sua contribuição à vigilância tanto marítima como aérea do Mediterrâneo. Este duplo controlo visa lutar contra o terrorismo e os tráficos ilegais (agências).

CULTURA

ESPANHA
Escribiendo al son del Sahara
Generación de la Amistad Saharaui - Escritores saharauis en castellano
A raíz de la celebración del 2º Congreso Panafricano en España, celebrado en Madrid entre los días 1 al 4 de diciembre de 2005 y con la participación del Club Literario Amargord, se ha organizo una velada poética saharaui, donde han estado presentes los miembros del grupo Generación de la Amistad saharaui Zahra Hasnaui y Bahia M.H. Awah. La velada ha incluido una charla sobre los 30 años de lucha del pueblo saharaui, que ha contado con la presencia del representante del Polisario en Madrid, Abdulah Ahmed El Arabi.

En el acto también han estado presentes miembros de la Asociación de Amigos del pueblo saharaui de Madrid; el profesor de Antropología y Pensamiento Filosófico de la Universidad Autónoma de Madrid, Juan Carlos Gimeno y Aichetu Ramdan, esposa del activista saharaui de derechos humanos, Ali Salem Tamek, encarcelado por Marruecos por su lucha a favor de la independencia del pueblo saharaui.

En el acto se han recitado poemas de la Generación de la Amistad, grupo de poetas saharauis que escriben en castellano, que en breve publicarán una antología de compromiso y apoyo a la Intifada saharaui, titulada «Aaiun, gritando lo que se siente». [--> Poesía saharaui en castellano y en el sitio de As. Umdraiga ]

ITALIA

"Nehry Bugam e Dayesmus" una fiaba tradizionale sahrawi spettacolo a cura del Teatro del Drago coprodotto dall'Assessorato alle Pari Opportunità del Comune di Ravenna. La prima nazionale si è tenuta a Ravenna nell'ambito dell'iniziativa "Donne sahrawi, voci dal deserto" promossa dal Comune di Ravenna &endash; Assessorato Pari Opportunità (5/12 novembre 2005). Per informazioni: Teatro del Drago, Via S. Alberto, 297 48100 Ravenna, Tel 0544.483461 Fax 0544.483460 e-mail info[at]teatrodeldrago.it , sito www.teatrodeldrago.it

AJUDA HUMANITÁRIA

13.12.05
O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas recebeu uma contribuição de 2,715 milhões de euros da parte da Comissão Europeia de ajuda humanitária ECHO para assistir 90 000 refugiados saharauis. O PAM prevê um défice de comida até ao final do primeiro semestre de 2006 se os contributos não aumentarem. A operação, que tem um custo estimado de 42 milhões de US dólares, recebeu até agora apenas 52% dos recursos necessários, declarou Marius de Gaay Fortman, director do PAM na Argélia.

12.12.05
La seconda tranche della carovana italiana di solidarietà dell'ANSPS (Associazione di solidarietà con il popolo Sahrawi) è stata consegnata in data 12 dicembre 2005 alla Mezzaluna Rossa Sahrawi, a Rabuni nel deserto di Tindouf, dal responsabile delle carovane dell'ANSPS Sandro Giovanetti. La carovana partita dal porto di La Spezia alcune settimane fa, è giunta ad Orano da cui ha raggiunto il deserto di Tindouf guidata da autisti Sahrawi. La carovana era composta da quattro camion, un furgone, due autoveicoli, due fuoristrada e un'autoambulanza donati da: Comune di Agliana, Anpas-toscana, Associazione "Tempora-Onlus" di Trento, Associazione "Rock no war" di Modena, Associazione "Gherim" di Bergamo, Associazione "Incontro con i popoli del Sahara" di Fiano Romano, Associazione "Lions Club Bacoli" di Napoli e Associazione "Kouri Adda" di Livorno.

SOLIDARIEDADE

10.12.05, Sit-in à Rome et à Milan
Per il terzo mese consecutivo, sabato 10 dicembre 2005 alle ore 12:00 a Roma in via Spallanzani 8, si tiene un sit-in davanti all'Ambasciata del Marocco convocato dall'Associazione nazionale di solidarietà con il popolo sahrawi (ANSPS) per protestare contro le violazioni dei diritti umani nei territori del Sahara Occidentale occupati dal Marocco. Contemporaneamente un'iniziativa analoga si svolge davanti al Consolato del Marocco a Milano in via Martiglioni 10.

11.12.05, France, comité de soutien
Des associations représentant la communauté algérienne en Ile de France ont constitué un Comité de soutien au peuple Sahraoui et appelé, dans une déclaration à l'issue d'une rencontre organisée au Centre Culturel algérien à Paris, à "un règlement juste, rapide et durable de la question du Sahara Occidental".

12.12.05, France, CORELSO
Des enseignants, fonctionnaires, chercheurs et militants associatifs des droits humains ont créé à Paris, en présence d'une représentante d'Amnesty International, le CORELSO, le Comité pour le Respect des libertés et des droits humains au Sahara Occidental. Cette nouvelle association a son siège à Ivry, en région parisienne.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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