SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005
original:frances

SEMANAS 41 - 42

09.10.- 22.10.05

 

RASD

20.10.05, Visita oficial
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, realiza uma viagem oficial às Ilhas Baleares e ao País Basco. O líder saharaui iniciou a sua visita a Palma de Maiorca com encontros com Jaume Matas, Presidente do Governo das Ilhas Baleares. Depois reuniu com Pere Rotger i Liabres, Presidente do parlamento das Baleares na presença de membros do intergrupo Paz para o povo saharaui e outros responsáveis políticos. Após uma paragem em Menorca, o Presidente saharaui viajou para o País Basco.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Intifada
[Cronologia detalhada]
As manifestações contra a presença marroquina prosseguem sem interrupção em diversas localidades do Sahara Ocidental: distribuição nocturna de panfletos e de bandeiras em El Ayoun nos dias 7, 8, 9 e 13 de Outubro. Manifestações contra a proibição de visita à Prisão negra a 7, 10 e 17 de Outubro. Durante cerca de uma semana concentração em Bojador, que termina de forma sangrenta e por muitas detenções quando intervêm de forma violenta as forças policiais a 13 de Outubro. Estas, tal como em Maio em El Ayoun, arrombam e pilham várias casas de famílias saharauis. Estas brutalidades provocam manifestações de solidariedade em Smara, El Ayoun e Dakhla, bem como novas detenções. [Fotos]

A contestação chega também às escolas e liceus. Em muitos estabelecimentos de ensino de El Ayoun os estudantes içam bandeiras da RASD ou recusam cantar o hino nacional marroquino, a que são obrigados diariamente.

As autoridades marroquinas prosseguem a busca a activistas ainda em liberdade, prendem-nos, espancam-nos e interrogam muitos deles. A 11 e 12 de Outubro, 14 presos da Prisão negra, entre os quais os sete defensores dos direitos humanos, são interrogados pelo juiz de instrução. Os detidos reiteram as suas posições e as suas reivindicações. O processo judicial não tem ainda data marcada.

Os presos políticos saharauis anunciam para 20 de Outubro o retomar da greve da fome interrompida no passado dia 29 de Setembro. As razões invocadas prendem-se principalmente com a recusa das autoridades em melhorar as condições de detenção, de permitir as visitas das famílias e o agravamento da repressão em geral.

Uma delegação catalã consegue iludir a vigilância e permanece no Sahara Ocidental entre 12e 16 de Outubro. Ver o seu relatório em espanhol.

A Organização marroquina dos direitos humanos, OMDH, publica a 6 de Outubro um relatório sobre os acontecimentos de El Ayoun, ler a tradução inglesa. A Associação marroquina dos direitos humanos, AMDH, publica a 15.10.05 o relatório da sua comissão de inquérito [em tradução francesa]- [original em árabe]

07.10.05, Procura da verdade
A Instância Equidade e Reconciliação (IER, organismo oficial encarregado de fazer luz sobre as graves violações dos direitos humanos no reinado de Hassan II) anuncia ter localizado locais de enterramento de 50 pessoas vítimas de desaparecimento forçado, entre os quais 43 saharauis, em diferentes cemitérios perto dos antigos presídios secretos de Agdz, Kalaat Mgouna e Tagounit. A "identificação" foi possível tendo por base os testemunhos de autoridades locais e antigos funcionários da polícia. Entre as vítimas encontram-se o pai e a mãe do actual ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, ould Salek. Estes saharauis foram detidos entre 1975 e 1985 nas cidades de El Ayoun, Smara, Bojador (Sahara Ocidental), Tan Tan e Assa (Sul de Marrocos). [communication de l'IER com a lista das vítimas] [em árabe][Reuters,08.10.05] [AP. 09.01.05 ]

11.10.05
As famílias dos saharauis assassinados nos presídios marroquinos recusaram-se a negociar com a delegação da IER, que lhes veio apresentar os resultados das suas investigações. Criticam a IER de querer encerrar este capítulo muito rapidamente, antes mesmo do termo do mandato da Instância, em Novembro, e virar a página escondendo a responsabilidade do Estado e recusando-lhes todas as suas legítimas reivindicações. Estimam em muitas centenas o número de mortos e de desaparecidos saharauis. A famílias exigem:

A AMDH, o FMVJ-França e o Comité (marroquino) de coordenação das famílias dos desaparecidos e das vítimas de desaparição em Marrocos formularam reservas e exigências idênticas.

REFERENDO

10.10.05, 60.ª sessão da Assembleia geral da ONU-Comissão das questões políticas especiais e da descolonização (quarta comissão)
Após a audição dos últimos peticionários, a comissão adoptou sem que houvesse necessidade de votação o projecto de resolução que será submetido à Assembleia Geral (A/C4/60/L.4). A resolução sublinha que a questão do Sahara Ocidental continua a ser um problema de descolonização, e que o Conselho de Segurança, na sua resolução 1495 (2003), apoiou o plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, o qual constitui uma solução política adequada já que assenta no acordo entre as duas partes. Sublinha igualmente que as partes reagiram de forma diversa a esse plano. A moção reafirma a responsabilidade da ONU face ao povo do Sahara Ocidental. Convida, por outro lado, as partes a cooperar com o CICV nos esforços que visam resolver o problema das pessoas dadas como desaparecidas, instando-as a honrar a obrigação que lhes incumbe, face ao direito internacional humanitário, a libertar sem demora todas as pessoas que têm capturadas em seu poder desde o início do conflito. [ler Comunicado de imprensa CPSD/317] [outros documentos]

Reacção
Em declaração tornada pública, o ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui exprime a sua satisfação. [Texto integral]

O representante de Marrocos declara que o seu país afirmou peremptoriamente a James Baker que não aceitava o que, no seu plano, se afastava do conceito de solução política fundada na autonomia no respeito pelas prerrogativas da soberania de Marrocos. O Plano reencontrou pois o seu estatuto inicial, afirmou, «um plano saído da imaginação de James Baker e que só compromete ele próprio.»

12-17.10.05, ONU: Périplo exploratório do enviado pessoal do secretário-geral
Peter van Walsum realiza uma viagem na região «para consultas com o Governo de Marrocos e com a Frente Polisario, e reuniões com os governos dos dois países vizinhos, Argélia e Mauritânia», com o objectivo de avaliar a situação e procurar «o melhor meio para sair do actual impasse político». Avista-se em Rabat com o primeiro-ministro Driss Jettou e reúne-se no dia seguinte em Casablanca com o rei Mohamed VI.

O Enviado pessoal do SG chega a 14.10.05 à RASD. Após um acolhimento por parte da população na wilaya de Smara, o emissário da ONU reúne com o primeiro-ministro e os chioukhs (chefes tradicionais), deputados e personalidades, bem como com Med Khaddad, coordenador saharaui junto da Minurso. Quando do seu encontro com van Walsum, o Presidente saharaui argumentou que a rejeição por parte de Marrocos do próprio principio da autodeterminação era "uma posição perigosa que cria um clima de tensão na região." M. Abdelaziz mostrou-se preocupado com a intransigência marroquina, e defendeu "uma medida internacional de firme coacção", sublinhando que "o Plano Baker continua a ser a melhor solução política" para a descolonização do Sahara Ocidental.

Le 15.10. van Walsum encontra o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Bedjaoui, bem como o Presidente Bouteflika. Qualifica os encontros de interessantes e úteis, acrescentando que a questão do Sahara "se caracteriza por uma contradição", no sentido em que "as posições das partes parecem quase inconciliáveis" mas que "todos os países com quem esteve em contacto não desejam que uma única coisa: que a questão seja resolvida".

Em Nuaquechot van Walsum é recebido pelo primeiro-ministro e o chefe da junta no poder. Declara que "nenhuma das partes implicadas parece disposta a fazer concessões" e que é impossível encontrar uma solução satisfatória para todas as partes implicadas. O representantes especial prossegue a sua viagem, viagem que um jornalista espanhola qualifica de "via sacra" (via crucis), a Madrid e Paris, onde ele se encontra com os respectivos ministros dos Negócios Estrangeiros.

Reacção do representante saharaui para a Espanha
"A questão do Sahara Ocidental é uma questão de descolonização e para que sejamos consequentes, é necessário aplicar a doutrina da ONU nessa matéria", afirmou Brahim Ghali. "Não se trata de reconciliar as partes, trata-se de fazer aplicar a legalidade internacional. Estamos perante uma situação onde há um invasor e um invadido, um agressor e um agredido, um colonizador e um colonizado".

13.10.05, ONU, relatório do secretário-geral S/2005/648 [PDF]
O relatório cobre o período desde 19 de Abril de 2005.
Kofi Annan menciona os confrontos que tiveram lugar no território, a greve da fome dos presos saharauis, a inúmeras violações do cessar-fogo pela duas partes (modernização das infra-estruturas por parte de Marrocos, limitação pela Frente Polisario de liberdade de movimento aos observadores, movimentações de elementos armados das duas partes), a libertação dos últimos 404 prisioneiros de guerra marroquinos, a situação preocupante dos refugiados saharauis a nível alimentar, que necessitam de uma ajuda suplementar, a retomada desde Novembro das visitas de famílias no quadro da medidas de confiança e, por fim, o problema das migrações ilegais.
Apesar da ausência de progressos com vista a uma resolução, o secretário-geral «continua determinado a ajudar as partes a encontrar uma solução mutuamente aceitável com vista à autodeterminação do Sahara Ocidental». Analisando a situação actual, Kofi Annan estima que a MINURSO continua a jogar um papel importante de estabilização e de vigilância do cessar-fogo, recomendando a prorrogação por seis meses do seu mandato até 30.04.06. Em relação às violações dos direitos humanos «tanto no território como nos acampamentos de refugiados», O ACNUR irá contactar com as partes.

MARROCOS-SAHARA OCIDENTAL- IMIGRAÇÃO ILEGAL

O problema da imigração clandestina subsahariana através de Marrocos surge com toda a sua amplidão face à brutal política marroquina. Colocado sob a pressão da Espanha e da UE e obrigado a desviar o fluxo para o norte, Marrocos generalizou a sua prática já conhecida de depositar esses grupos de pessoas sem meios de sobrevivência em pleno deserto na proximidade das fronteiras. Desde o final de Setembro, as autoridades marroquinas deslocaram entre 1000-1500 pessoas para as fronteiras argelinas. Devido a pressões efectuadas por ONG, essas pessoas foram reembarcadas em autocarros e levadas para outros pontos de Marrocos.

Enquanto que uma parte dos Subsaharianos são repatriados para o Senegal e o Mali através de pontes aéreas, outros são abandonados no Sahara Ocidental e obrigados a atravessar o muro e os campos de minas. Graças à tenacidades de ONG marroquinas e espanholas e a jornalistas corajosos, estes factos são revelados à opinião pública mundial com grande desagrados das autoridades marroquinas, que tentatram dificultar ao máximo o trabalho dos jornalistas, das ONG e do ACNUR, o que conduziu a fortes protestos.[HCR]
Os imigrantes deportados são progressivamente localizados e reagrupados em diversoso locais.
Dois helicópteros da MINURSO intervêm na procura dos imigrantes errando pelo deserto. Patrulhas militares saharauis recolhem no espaço de uma semana mais de uma centena de condenados a uma morte certa.
Apesar dos relatórios da organização Médecins du monde, que trata os resgatados em Bir Lahlou (territórios libertados da RASD) e da MINURSO, que participa nas operações de salvamento, as autoridades marroquinas desmentem "firmemente" ter expulsados os imigrantes através do muro, denunciando, com o cúmulo do cinismo, tratar-se de uma manipulação "argelino-polisariana". O ACNUR, por seu lado, exprime "preocupação", pois segundo a ONU mais de 500 pessoas foram abandonadas pelas autoridades marroquinas no Sahara Ocidental. Foi a ONU que pediu à MINURSO para intervir, o que originou as críticas do governo marroquino, que estima que isso "não está previsto no seu mandato".

Marrocos vai ao ponto de protestar junto da ONU contra a violação por parte da Polisario da zona-tampão (de cinco quilómetros) ao longo do muro (para socorrer os imigrantes) e pede à MINURSO que respeite os seus compromissos. O primeiro-ministro denuncia o reagrupamento realizado pela Polisario dos imigrantes clandestinos nessa zona, "parte integrante de Marrocos", como afirma. Denunciando simultaneamente "a exploração por parte da Argélia e da Polisario desta tragédia humana com fins propagandísticos".

Um jornalista espanhol revela uma prova suplementar da mentira marroquina, ao encontrar em Bir Lahlou um camaronês que ele havia visto junto de Melilla um mês antes [La prueba definitiva, Luis de Vega, enviado especial ABC, Bir Lahlú (Sahara Occidental)]

A 21.10.05, 117 migrantes subsaharianos e asiáticos são socorridos pela Frente Polisario. O ACNUR declara que Marrocos continua a impedir o acesso aos acampamentos de migrantes, não respeitando as leis internacional sobre a imigração. Médicos del Mundo e a Comisión Española de Ayuda al Refugiado (CEAR) ocupam-se de um novo grupo de 120 pessoas, encontradas pelo exército mauritano na região de Zoueratt. De salientar que o ACNUR protestou contra a deportação de pessoas na posse de papéis passados pelo Alto Comissariado das NU para os Refugiados durante a captura e a deportação dos imigrantes ilegais.

Nota: a prática marroquina de abandono no deserto de imigrantes ilegais não é nova. Em junho de 2004 a Frente Polisario havia já recolhido já 25 pessoas de origem asiática na região de Myjec, a que se juntaram na Primavera de 2005 mais outras 46 pessoas, que aguardam ainda o seu repatriamento em Tifariti. [essas pessoas são mencionadas nos sucessivos relatórios do secretário-geral da ONU]

ESPANHA

13.10.05, parlamento de Navarra
É adoptada uma resolução de apoio aos direitos do povo saharaui e de condenação da atitude marroquina apresentada pelo grupo Eusko Alkartasuna.

RECURSOS NATURAIS

14.10.05, pesca
Durante uma conferência de imprensa o comissário europeu para a pesca, Joe Borg, recusa-se a responder à pergunta se as águas territoriais saharauis estão incluídas no acordo de pesca firmado entre Marrocos e a UE, e que deverá ser ratificado em 2006. A Suécia, pela voz do seu ministro das pescas, teria recebido garantias que estas seriam excluídas do acordo. O senador belga Pierre Galand e a senhora P. Pierson Mathy, professora de direito internacional, protestaram recentemente junto do comissário Borg contra a inclusão de espaços marítimos do Sahara Ocidental no acordo. Pretendem assim participar no combate democrático travado contra a aprovação de um tal acordo por parte das instâncias competentes da UE.

12.10.05, petróleo
Através de comunicado [em inglês], o governo saharaui revela que a companhia petrolífera norte-americana Kerr McGee pretende, apesar da interdição de direito da ONU, iniciar as operações de exploração petrolífera no off shore do Sahara Ocidental. O governo relembra que o Sahara Ocidental é uma zona de conflito e que a segurança das pessoas implicadas nas actividades desenvolvidas pela Kerr McGee não pode ser garantida. Como os acordos de cessar-fogo não prevêm tais operações em zona de guerra, as forças armadas saharauis deverão considerar a sua posição se tais actividades provocatórias vierem a ter lugar.
A companhia Kerr McGee através do seu porta-voz declara a 17 de Outubro que a a petrolífera está na posse de todas as autorizações necessárias, passadas pelo governo marroquino, e que irá prosseguir as suas actividades. [The Journal Record, Oklhoma] A 20.10.05 o governo saharaui, em declaração escrita, desmenter ter querido ameaçar os interesses americanos e reafirma a sua condenação do terrorismo. [voir aussi MAP du 21.10.05]

SOLIDARIEDADE

Roma
Une centaine de personnes, représentants d'associations de solidarité avec le peuple sahraoui, ont pris part le 15.10.05 à un sit-in devant l'ambassade du Maroc à Rome. L'action initiée par l'association Jaima sahraoui d'Emilie Romagne, marquée par la présence d'une dizaine de maires et d'élus de communes de la région de Toscane, ainsi que de membres d'associations de soutien au peuple sahraoui et des droits de l'homme de Bergame et Florence, a été un "véritable succès", selon les organisateurs qui ont noté avec satisfaction la mobilisation de plus en plus accrue de l'opinion internationale face à la tragédie que vit le peuple sahraoui. [photos]
A partir du mois d'octobre, 30ème anniversaire du début de l'invasion marocaine, jusqu'à février 2006 (30ème anniversaire de la RASD), il y aura tous les mois une manifestation publique en Italie.

Sydney
L'Association australienne de solidarité avec le peuple sahraoui (AWSA) a organisé, le 20 octobre en face du Parlement de New South Wales (NSW-Australie), une manifestation de solidarité avec le peuple sahraoui, dénonçant les violations marocaines des droits de l'homme dans les territoires occupés et soutenant le droit à l'indépendance du Sahara Occidental

MADRID, SÁBADO 22 OCTUBRE, PRESENTACION DEL LIBRO SAHARA OCCIDENTAL, ¿HASTA CUANDO? de la Asoc.de Familiares de Presos y Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA)

22.10.05 Comune di Sala Bolognese, IDENTITA' E NAZIONE:
LA REPUBBLICA ARABA SAHARAWI DEMOCRATICA, Conferenza , Mostra, film

EM BREVE

Rome 28 - 29 octobre 2005
Conférence syndicale de solidarité avec le Sahara Occidental: "Le futur du Sahara Occidental". Org: CGIL, CISL, UIL

Ravenna, 5-12 Novembre 2005, DONNE SAHRAWI, VOCI DAL DESERTO
Mostre, libri, spettacoli, cinema, fiabe, incontri e dibattiti dedicati al popolo Sahrawi

Ivry sur Seine, 06.11.05, JOURNEE DE SOLIDARITE ET D'AMITIE AVEC LE PEUPLE SAHRAOUI EN LUTTE de 15h à 21h Salle Voltaire, place Voltaire (derrière la médiathèque d'Ivry sur Seine) (métro : Mairie d'Ivry, ligne 7 terminus)

MADRID : 11 Y 12 DE NOVIEMBRE 2005 - 30 AÑOS BASTAN
CONFERENCIA INTERNACIONAL - MARCHA POR LA LIBERTAD DEL PUEBLO SAHARAUI
Manifestación para denunciar los Acuerdos tripartitos de hace 30 años entre España, Marruecos y Mauritania sobre el Sáhara.
--> PROGRAMA [doc Word]
--> DECLARACION DE MADRID [PDF]

FESTIVAL DE CULTURA SAHARAUI 2005 Campamentos de refugiados saharauis, 23, 24 y 25 de noviembre
vuelo Barajas-Tinduf-Barajas Fecha de salida: domingo, 20 noviembre a las 23,30h. fecha de regreso: domingo, 27 noviembre a las 23,00h
Info: Mohamed Ali Ali Salem, Responsable de Cultura, Delegación Saharaui para España, Móvil: 690 85 72 78 Fax: 949887552 Email: saharacultura[at]yahoo.es

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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