SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005
original:frances

SEMANAS 11 - 12

13.03. - 26.03.05

 

RASD

14-15.03.05, Seminário
Quadros da Frente Polisario e da RASD participam no já tradicional seminário "sobre a avaliação da crucial etapa que atravessa a luta do povo saharaui para recuperar os seus direitos à liberdade e à independência". É enviada uma mensagem ao SG da ONU, Kofi Annan, sobre o bloqueio do referendo das Nações Unidas no Sahara Ocidental e as violações dos direitos humanos nos territórios ocupados. [SPS]

21.03.05, Namíbia
A convite do governo da Namíbia, uma delegação da RASD, conduzida por Malainine Sadik, ministro conselheiro junto da Presidência, participa em Windhoek nas festividades que assinalam o XV.º aniversário da independência da Namíbia e na cerimónia que assinala a passagem de poder entre o Presidente-fundador da República da Namíbia, Sam Nujoma, e o novo Presidente, Hifikepunye Pohamba.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

10.03.05, Represálias
É às 8 horas da manhã que as autoridades da comuna de Dcheira, enquadrados por 12 agentes das forças auxiliares, sob as ordem do pacha de El Ayoune, investem contra o domicílio de Sidi Ahmed Eddia Moussa, um militante saharaui dos direitos humanos, representante dos operários saharauis de Phosboucraa. Destroem o muro de protecção da casa, plantas, árvores e maltratam membros da sua família que tentam impedir as destruições. Apropriam-se de material diverso e vasculham a casa em pormenor. [comunicado]

10.03.05, Manifestações, continuação
Os estudantes saharauis do Instituto de tecnologias aplicadas de Smara organizam uma concentração no recinto da sua escola em sinal de solidariedade com os estudantes saharauis maltratados pelas forças marroquinas em Rabat [ver semanas 09-10/2005]. O "comité das vítimas dos acontecimentos de Smara" exprime a sua solidariedade com os estudantes saharauis de Rabat, bem como com os estudantes saharauis em França. Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, envia uma carta a 15 de Março à União Europeia e ao Conselho da Europa. [carta]

O Presidente da República saharaui pede a 24.03.05 ao SG da ONU, Kofi Annan, que proteja os saharauis, uma vez que "mais de 23 pessoa foram feridas, a semana passada, em diferentes manifestações" no Sahara Ocidental e em Marrocos. [SPS]

O "Comité contra a tortura de Dakhla" apela à comunidade internacional e ao comité internacional contra a tortura para que intervenham para proteger os cidadãos saharauis nas zonas ocupadas e para exigir de Marrocos o respeito pelos direitos humanos. [SPS]

12.03.05, Testemunho
Faddah Aghlamenhoum, membro do comité de apoio à campanha internacional para a protecção dos defensores dos direitos do Homem no Sahara Ocidental e também ela ex-desaparecida saharaui, dá o seu testemunho nas audições públicas alternativas organizadas pela AMDH, em Rabat. [testemunho]

12.03.05 Viagem controversa
José Segura, delegado do governo nas ilhas Canárias, desloca-se ao Sahara Ocidental ocupado à cabeça de uma delegação de 60 pessoas, na sua maioria empresários. É o primeiro alto funcionário espanhol a deslocar-se ao Sahara desde 1976. A visita decorre por ocasião da inauguração da nova linha aérea semanal entre as Canárias e El Ayoune. A visita desencadeia uma crise política em Espanha.
O representante da Frente Polisario em Espanha protesta vivamente contra este gesto que qualifica de "acto hostil" para com o povo saharaui. A Frente pede explicações ao governo central. A Coordenadora Estatal de Amigos do Sahara qualifica a presença do delegado governamental de "provocação inaceitável". Considera "não satisfatórias" as explicações dadas tanto por José Segura, como pelo Governo central e lembra que a exploração de recursos naturais saharauis "não pode ocorrer sem o consentimento do próprio povo saharaui". O Partido Popular (oposição) exige a demissão de Segura. O governo considera que se trata de "um acto administrativo sem significado político".

REFERENDO

11-12.03.05, IX.ª Conferência dos Intergrupos parlamentares de Espanha" Paz e liberdade no Sahara", Palma de Maiorca
Os Intergrupos parlamentares espanhóis "Paz e liberdade no Sahara" subscrevem um "Pacto para a descolonização do Sahara Ocidental". O texto reafirma a persistência da responsabilidade histórica da Espanha face ao Sahara e nega qualquer valor jurídico aos acordos de Madrid de 1975. Os deputados pedem ao governo espanhol que prossiga no processo de descolonização interrompido em 1975 e tudo fazer para permitir a realização do referendo de autodeterminação, a fim de ser conseguida a independência do povo saharaui.
Na resolução final, os deputados pedem ao governo marroquino que abra os territórios ocupados aos jornalistas, juristas e observadores internacionais, e a cessar com as violações dos direitos humanos. Lançam um pedido para o aumento da ajuda humanitária alimentar aos refugiados saharauis. Dirigem-se também ao governo francês a fim de que se abstenha de intervir no conflito, em conformidade com a sua política face ao conflito iraquiano. Por fim, condenam vivamente o muro da vergonha marroquino, que designam por muro do apartheid. [ Nota de prensa] [Resolución final] [Pacto inter parlamentario para la descolonización del Sahara Occidental ]

16.03.05, Declaração
Tomando a palavra no Parlamento, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Bernardino León, afirma que a autodeterminação constitui o princípio de base para uma solução do conflito. O plano Baker é um "elemento essencial para se chegar a uma solução do conflito", acrescentando, face às críticas, que a política do governo é "activa, imparcial, coerente e sólida".

15.03.05, Sondagem
Segundo uma sondagem realizada pelo Barómetro de Real Instituto Elcano (Madrid) numa amostra de 1'200 pessoas, 60% dizem-se a favor da independência do povo saharaui, 20% favoráveis a uma autonomia sob soberania marroquina. [sondagem]

ARGÉLIA

22-23.03.05 Liga Árabe &endash; 17.ª Cimeira ordinária em Argel
21.03.05, Antes da Cimeira: mensagem a Zapatero
A Coordenadora Estatal de Amigos do Sahara (Espanha) exprime a sua inquietação face às tentativas da França e de Espanha de "tentarem modificar o Plano Baker" e pede a Zapatero, que assista à cimeira na qualidade de convidado, defendendo "sem ambiguidades" o plano Baker.

22-23.03.05
Numerosos chefes de Estado chegam a Argel, entre os quais Mohamed VI. Entre os convidados contam-se: o presidente do governo espanhol Rodriguez Zapatero, o alto representante para a política externa e segurança comum da UE, Javier Solana, o chefe da diplomacia francesa, Barnier, os ministros alemão, japonês e brasileiro dos Negócios Estrangeiros, o vice-primeiro-ministro italiano, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, e o presidente executivo da União Africana, Alpha Omar Konaré.

O chefe de governo espanhol, Zapatero, foi o único a fazer alusão ao Sahara Ocidental, conflito que nunca figurou na ordem do dia das cimeiras árabes. "... O conflito do Sahara Ocidental é um dos principais obstáculos ao processo de integração regional do Magrebe e ao pleno desenvolvimento da União do Magrebe Árabe. Desde o início &endash; adiantou Zapatero &endash; o meu governo desejou abordar esta questão com o maior sentido da responsabilidade política, desejando contribuir activamente na procura de uma solução justa e definitiva para um problema que dura há já trinta anos e que se tornou o obstáculo principal à plena estabilidade e desenvolvimento da região. O governo espanhol pretende aportar a sua capacidade de diálogo com as partes, com os Estados vizinhos e com outros países legitimamente interessados para uma solução pacífica e consensual do conflito, a fim de aproximar posições e permitir chegar a um acordo há tanto tempo esperado entre as partes, no respeito da legalidade internacional e no quadro das Nações Unidas." [>> site oficial da cimeira]

22.03.05 Primeiro encontro entre o Presidente argelino e o Rei de Marrocos.
A propósito do Sahara Ocidental, o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Belkhadem, salienta perante os representantes dos órgãos de Comunicação Social que esta questão "segue o seu curso no quadro da quarta Comissão de descolonização das Nações Unidas e do plano de paz da ONU" ... "O que convier às partes do conflito, Marrocos e Frente Polisario, terá o apoio e o assentimento da Argélia ".

22.03.05 Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos cinco países membros da União do Magrebe Árabe (UMA) fazem uma reunião durante a qual decidem a realização de uma cimeira da UMA em meados de Junho de 2005.

24.03.05 Encontro de duas horas entre Mohamed VI e o Presidente argelino, Bouteflika.

MARROCOS

Mentiras, calunias, difamações. A agência noticiosa oficial marroquina MAP faz-se notar.
17.03.05, A MAP publica um despacho segundo o qual a polícia argelina teria desmantelado recentemente uma rede de tráfico de órgãos humanos de pacientes provenientes dos acampamentos de Tindouf. Segundo um suposto inquérito realizado na região, cerca de seis centenas de pacientes de um hospital de Tindouf, na sua maioria crianças e mulheres provenientes dos campos de refugiados, teriam sido sujeitos a roubo de órgãos e sido declarados mortos pelas autoridades do estabelecimento. Estes horrores são atribuídos à Frente Polisario e diversos órgãos da Comunicação Social marroquina continuam a explorar o tema.
A jornalista argelina Karima Bennour investiga junto da polícia argelina, a qual refuta as acusações. [La Nouvelle République, Alger, 18.03.05]
Mohamed Sidati, ministro saharaui responsável pela Europa, pede à agência espanhola Europa Press, que tratou o despacho da MAP sem qualquer tipo de verificação, que publique de imediato um desmentido. [outras reacções ver Sahara-Info especial em français - em español ]

19.03.05, A MAP relata uma suposta "agressão histérica", de que teria sido vítima uma cidadã suíça de origem marroquina quando da conferência internacional sobre o "muro da vergonha" e as minas anti-pessoal no Sahara Ocidental que decorreu em Genebra (ver mais abaixo). A MAP inventa ferimentos, intervenção de um médico e interrupção da conferência pela polícia....

21.03.05, A MAP relata declarações que um suposto alto funcionário do Alto Comissariado para os Refugiados baseado na Mauritânia teria feito à agência: a Frente Polisario trocaria ajudas humanitárias que recebe da parte de organizações humanitárias internacionais a troco de estupefacientes, bebidas alcoólicas e cigarros de contrabando. A representação da Frente Polisario na Suíça dirige-se ao ACNUR, que publica um desmentido formal e pede à MAP que o publique. [comunicado]

De referir que a MAP continua a sua campanha contra o jornalista Ali Lmrabet, com o objectivo de o impedir lançar novos jornais em Marrocos. Após o ter qualificado de "traidor" na sua sequência da visita que aquele profissional realizou à Argélia e aos campos de refugiados saharauis [ver semana 05-06 2005], pretende agora desqualificar as suas investigações sobre as implicações de Marrocos nos atentados terroristas em Espanha e as suas opiniões sobre a duvidosa imparcialidade dos correspondentes da MAP no estrangeiro falsificando as suas declarações.

DIREITOS HUMANOS

61.ª sessão da Comissão dos direitos do Homem, Genebra

18.03.05, Debate sobre o direito dos povos à autodeterminação
Idriss Jazairy (Argélia) sublinhou que a situação do último território não autónomo de África que é o Sahara Ocidental continua ainda pendente, após mais de 51 resoluções; apesar de um plano das Nações Unidas, conhecido por plano Baker, 15 vezes emendado; e apesar de uma meia centena de relatórios produzidos por três sucessivos secretários-gerais das Nações Unidas... Insta a Comissão dos Direitos do Homem a reconhecer que o princípio do direito à autodeterminação proclamado pelas Nações Unidas na sua resolução 1514 é indivisível... [press release]

24.03.05, Debate sobre a violação dos direitos humanos
Durante o debate sobre violações dos direitos humanos, Oubbi Bouchraya, em nome da União da Juventude Socialista, declara que a comunidade internacional deveria estar atenta à situação no Sahara Ocidental ocupado. Os saharauis encontram-se sob dominação estrangeira há 121 anos, dos quais os últimos 30 anos sob ocupação marroquina. Marrocos persiste em recusar aos saharauis o seu direito à autodeterminação.

18.03.05, Greve da fome
O preso político saharaui Aâgdadi Ali, encarcerado na prisão Boulmharz de Marraqueche, inicia uma greve da fome por tempo ilimitado à partir do dia 22 de Março de 2005, para protestar contra o tratamento desumano a que é sujeito por parte da administração da prisão. Reivindica a melhoria das suas condições e pede para ser transferido para um presídio mais próximo da sua família. Aâgdadi já desencadeou diversas greves da fome. Está condenado a 5 anos de prisão efectiva.

14.03.05, Apelo
O activista saharaui dos direitos humanos, Sidi Mohamed Daddach, dirige um apelo a todas as organizações de direitos humanos para "a libertação do preso político, Abdallah Lakhfaouni, que está em greve da fome ilimitada desde o dia 2 de Março, na prisão central de Kenitra". [SPS]
O comité para a protecção dos presos saharauis da "Prisão negra" de El Ayoune solidariza-se com Abdallah Lakhfawni e apela a pressão sobre o Estado marroquino e o seu ministério da Justiça [25.03.05]

SOLIDARIEDADE

8-10.03.05, Grã-Bretanha, Scarborough (Yorkshire)
Une délégation de l'Union des femmes sahraouies participe aux cérémonies de la Journée internationale de la Femme au Royaume-Uni, à l'invitation de Fire Brigades Union. La SG, Fatma Mehdi, a l'occasion de rencontrer des leaders syndicaux, entre autre Harriet Eisner et Nick Sigler responsables des relations internationales de AMICUS et UNISON.

18.03.05, Genève, Manifestation internationale pour l'autodétermination du peuple sahraoui et le respect des droits de l'homme au Sahara Occidental et Conférence sur le "Mur de la honte" et le problème des mines antipersonnel. >> compte-rendus, photos

18.03.05, Sur invitation de la Western Sahara Campaign de Grande-Bretagne et de l'Union des Etudiants de l'Ecole des Etudes Orientales et Africaines de Londres, M. Malainine Sadik, Ministre Conseiller à la Présidence de la RASD, a donné une conférence sur le thème: "Quel futur pour le Sahara Occidental ?"

18.03.05, Khalili Lecture theatre, London, "What does the future hold for Western Sahara?" special guest speaker: mr Malainine Sadik Bachir, the minister counsellor of the saharawi government, former ambassador to India, Algeria and South Africa.

19.03.05, La Plataforma por la Democracia y la Globalización Social de Balears, que aglutina algunos partidos políticos, asociaciones y sindicatos, ha organizado una concentración en la Plaza del Olivar de Palma para protestar contra las ocupaciones militares de Irak, Palestina y Sáhara.

24.03.05, Statement from the Swedish Western Sahara Committee, annual meeting 2005: Western Sahara treachery demonstrates the need of UN renewal
Since thirty years Morocco is allowed to occupy and oppress a big part of Western Sahara opposing international law. The territory is divided by a 1,800 km Morocco-mined wall. Fifteen years ago the UN negotiated a ceasefire and referendum agreement. The Security Counsel has afterwards repeatedly decided upon realization of peace plans including referendum. Morocco has delayed and refused. The UN is paralysed with US-interest of keeping in with the Moroccan dictatorship and the French regional interest. Morocco can calmly continue to oppress the Saharawis in the occupied area and to prevent the retreat from Algerian territory camps. We call for a renewed and reinforced UN. The Security Counsel must turn broader and more democratic. The General Assembly must be able to make superior decisions. The UN must be given the power to realize decisions by peaceful means.

INTERNET

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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