|
ACTUALIDADES |
28.09.-31.10. 2003
- RASD
- REFERENDO
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- DIREITOS HUMANOS
- MARROCOS
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
06.10.03
RASD - Cuba
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, recebeu o novo
embaixador cubano, Roberto Blanco Dominguez, que lhe apresentou as
suas cartas credenciais na qualidade de embaixador
extraordinário e plenipotenciário da República
de Cuba junto da RASD.(SPS)
14.10.03
Recursos naturais
O director da companhia anglo-australiana Fusion Oil & Gas NL
apresentou ao presidente Président Mohamed Abdelaziz os
resultados dos estudos para a exploração
petrolífera no Sahara Ocidental. John Taylor exprimiu a sua
satisfação pelos resultados registados e declarou-se
disposto a continuar a cooperar com a RASD. Um representante da
sociedade britânica Premier, que recentemente se associou ao
protocolo de cooperação firmado entre a RASD e a Fusion
Oil, assistiu ao encontro. A Fusion Oil & Gas NL firmou, no
passado dia 26 de Maio de 2002, um acordo exclusivo de
cooperação técnica com o governo da
RASD.
XI.º Congresso geral da Frente POLISARIO - 12-19.10.03
12.10.03,
Abertura
Realizado em Tifariti, sob o lema "Luta e Unidade pela
Independência e a Paz", o Congresso prestou também
homenagem ao mártir M'Beirik Labeid Brahim. Foi a primeira vez
desde a sua fundação que o movimento saharaui realizou
o seu congresso nos territórios libertados. Cerca de 1400
delegados das wilayas, das instituições e da
diáspora, participaram na reunião magna da
organização, bem como duas centenas de convidados
estrangeiros da oriundos da Argélia, África do Sul,
Nigéria, Angola, Namíbia, Líbia, Venezuela,
Panamá, Cuba, Espanha, Itália, França,
Suíça, EUA, Austrália, etc. representantes de
governos, partidos políticos, grupos parlamentares, ONG,
sindicatos, etc.
13.10.03,
Discurso de Abdelaziz
No seu discurso inaugural, o presidente da República apelou
à comunidade internacional a assumir as suas responsabilidades
face à intransigência de Marrocos. Referiu que a Frente
Polisario vai cooperar plenamente com o último Plano Baker,
mantendo a defesa do Plano de resolução inicial aceite
pelas duas partes e apoiado pelo comunidade internacional. "O novo
Plano Baker não é uma solução definitiva
do conflito, mas é a base de novo processo",
acrescentou.
14.10.03,
Comissões, debates, ...
Quatro comissões: a comissão financeira, presidida por
Khattri Adouh, a do programa de acção nacional, por
Abdallahi Lehbib, a do regulamento interno e da
Constituição da RASD, por Hamadi Salma e, por fim, a
das cartas e moções presidida por Senia Ahmed Merhba.
Os debates centraram-se no seio das comissões sobre as
razões que levaram a Frente Polisario a aceitar o
último plano Baker e sobre as garantias internacionais
necessárias para a aplicação deste projecto.
Foi com emoção que o Congresso escutou a
intervenção por telefone do preso político
saharaui Ali Salem Tamek a partir da sua célula na
prisão em Marrocos.
15.10.03
Relatórios da comissão financeira e da comissão
do regulamento interno da Frente Polisario e da
Constituição da RASD.
Após intensos debates, os congressistas avalizaram a
decisão da Frente Polisario em aceitar o plano Baker. Mas
exigiram que a Frente Polisario se precavesse de todas as garantias
internacionais para tornar o processo viável. Os delegados
criticaram a gestão nos domínios da
educação, da saúde, da alimentação
e da administração.
16.10.03
Relatórios da comissão do programa de
acção nacional e da comissão de
resoluções e moções. O programa recomenda
nomeadamente o reforço e o desenvolvimento das capacidades das
forças armadas, e apela às populações
saharauis onde quer que se encontrar em redobrar a vigilância,
a unir esforços e a manter a coesão a fim de superar os
desafios colocados por esta etapa crucial na luta pela conquista da
independência e liberdade.
17.10.03
Eleição do secretário-geral
O XI.º congresso reconduziu Mohamed Abdelaziz no cargo de
secretário-geral da Frente Polisario por 92% dos votos. Houve
quatro candidatos a disputar o cargo.
18-19.10.03
Eleição do Secretariado nacional
O Secretariado nacional, agora com 41 membros por aumento de mais 12 pessoas dos territórios ocupados, foi eleito em duas votações. Ver composição do novo órgão dirigente da F. POLISARIO. (>>lista )
Encerramento
dos trabalhos
No comunicado final, o XI.º congresso da Frente Polisario
interpela a comunidade internacional a 'trazer Marrocos à via
da legitimidade internacional'' e a fazer aplicar "com a maior
urgência" o plano de paz elaborado por James Baker. O movimento
reafirma a sua opção "pela paz e legalidade
internacional". Estima que a sua aceitação do plano
Baker "teve consequências positivas" e permitiu
"reforçar a posição da Frente Polisario na cena
internacional". Decide mobilizar todos os meios possíveis para
sensibilizar a opinião pública internacional sobre a
situação nos territórios ocupados do Sahara
Ocidental e a trabalhar em conjunto com as organizações
internacionais para pôr fim a todas as formas de
opressão que atingem as populações saharauis que
aí vivem.
DOCUMENTOS -
especial Congresso site SPS. História
27.10.03
União Africana
O Presidente da República Mohamed Abdelaziz recebeu o
embaixador Tedesa, portador de uma mensagem do Presidente da
Comissão africana, Alpha Omar Konaré. A RASD, membro
fundador da União Africana, foi solicitada a ratificar o
"Protocolo que cria o Conselho de paz e segurança da UA".
(SPS)
29.10.03
Novo Governo
Mohamed Abdelaziz nomeou um novo governo. Abdelkader Taleb Oumar
substitui Buchraya Beyoun como Primeiro-Ministro. É membro do
Secretariado nacional, wali de Smara desde há quatro anos.
Já por diversas vezes desempenhou cargos ministeriais.
A nova equipa: Quatro novos membros: Bachir Moustapha Sayed Ministro
da Educação, El Khalil Sidi M'Hamed Ministro dos
Territórios Ocupados e da Emigração, Babiya
Chiia Ministro dos Transportes, Abdelkader Hamada Salma Ministro da
Justiça.
Algumas mudanças: Mohamed Lamine Dedi passa dos Transportes
para a pasta do Interior, Salek Bobih da Educação para
o Equipamento e Boullahi Siid, presidente do Crescente Vermelho,
é o novo Ministro da Saúde.
Foram nomeados ainda dois novos ministros conselheiros junto da
Presidência, são eles Malainin Sadigh e Ahmedou Souelem,
a criação de duas secretarias de Estado, uma
encarregada sa função pública entregue a
Chaibani Abas, e a outra da assistência social e da
emancipação da mulher, dirigida por Mahfouda Mohamed
Rahal, assim como a criação de uma secretaria geral do
Governo, presidida por Moulay Ahmed Mohamed Ahmed.
O Presidente da República designou Mohamed Bouzeid, antigo
ministro da Justiça, como novo presidente do Conselho
Constitucional. (SPS) ( >> lista
)
REFERENDO
58.ª
sessão da Assembleia Geral da ONU
29.09.03-01.10.03
Debate geral
Foram vários os representantes de países que durante o
debate geral mencionaram nas suas intervenções a
necessidade de descolonização do Sahara Ocidental. De
referir, entre outros, Timor-Leste, Angola, Mauritânia,
Tanzânia, Namíbia, Lesoto, Honduras.
07-11.10.03
Quarta Comissão - Comissão das questões
políticas especiais e da descolonização
Como todos os anos, o Sahara Ocidental, território não
descolonizado esteve inscrito na ordem do dia dos trabalhos. A
maioria das delegações manifestaram-se a favor do
último plano de paz proposto por James Baker. Os 14 das
Caraíbas (CARICOM) apelaram à sua rápida
concretização e os 19 países do Grupo do Rio
pediram a Marrocos que aceitasse a legalidade internacional pela
aplicação das decisões da ONU em matéria
de descolonização.
Após uma exposição detalhada sobre a
evolução da situação realizada pelo
representante da Frente Polisario, intervieram muitos deputados
europeus e representantes de ONG. (Ver comunicados
de imprensa da ONU e algumas intervenções
integrais),
Declaração integral do representante da Frente
Polisario junto da ONU (SPS))
16.10.03
Resolução
A 4.ª Comissão adopta por consenso uma
resolução que sublinha a importância do Plano
Baker na procura de uma solução política
óptima para o conflito. A resolução, apresentada
por 28 países, retoma os termos da resolução
1495 adoptada pelo Conselho de Segurança de 30 de junho
passado.(A/C.4/58/L.6)
20.10.03
Relatório do secretário-geral S/2003/1016
de 16.10.03
Kofi Annan propõe ao Conselho de Segurança que o
mandato da MINURSO seja prolongado por três meses, ou seja,
até 31 de Janeiro de 2004. O novo plano Baker, que prevê
a realização de um referendo para determinar o estatuto
definitivo do Sahara Ocidental após um período
transitório de autonomia, foi aceite pela Frente Polisario no
dia 6 de Julho, enquanto Marrocos não alterou a sua
oposição , escreve Kofi Annan. O SG da ONU "insta
Marrocos a aproveitar esta ocasião e a participar de forma
construtiva no processo ao aceitar o plano e aplicando-o". Afirma
ainda esperar a resposta de Marrocos até ao fim do corrente
ano.
Por outro lado, o secretário-geral refere que o CICV
interrogou no território, entre os dias 27 e 29 de Maio
último, quatro pessoas que figuravam na lista de desaparecidos
da Frente Polisario. Lança um apelo a Marrocos e à
Polisario para que continuem a cooperar com o CICV no sentido de que
seja permitida a identificação do paradeiro dos
desaparecidos.
No que respeita aos refugiados saharauis, Annan menciona que o PAM
prevê graves carências alimentares até ao final do
ano caso não se concretizem novas
contribuições.
Acrescenta ainda terem-se dado alguns progressos na
aplicação de medidas de confiança (telefonemas,
troca de correspondência e visitas familiares), mas que todavia
esses progressos não se traduziram ainda em
concretizações.
23.10.03
Parlamento europeu
O Intergrupo "Paz para o Povo Saharaui" do Parlamento Europeu apoia o
último relatório de Kofi Annan e pede a Marrocos que
respeite a legalidade internacional representada pelas
resoluções do Conselho de Segurança da ONU, em
particular a resolução 1495. No que respeita à
posição francesa, o Intergrupo declara que "a
França deve honrar os seus compromissos e as suas
obrigações enquanto membro permanente do Conselho de
Segurança e apoiar honestamente a aplicação do
plano Baker". (Comunicado)
23.10.03
Alemanha
O grupo parlamentar do Partido liberal democrata (FDP) e 27 outros
deputados apresentaram uma moção onde se pede ao
governo que tome imediatamente iniciativas no Conselho do
Segurança com vista à aplicação do Plano
Baker, a encorajar Marrocos a aceitar o plano e a intervir junto de
outros parceiros europeus no sentido de agirem no mesmo sentido. A
moção pede igualmente a libertação de
fundos para o PAM e o Alto Comissariado dos Refugiados para a ajuda
aos refugiados saharauis, a aceleração do plano de
repatriação destes e a participação da
Alemanha no contingente da MINURSO. Os deputados pedem ainda que
sejam dadas garantias à Frente Polisario quanto à
realização efectiva do referendo nos prazos acordados e
segundo os critérios definidos pela Comissão de
Identificação da ONU.
Marrocos: A
publicação do relatório de Kofi Annan provocou
inúmeras reacções de rejeição:
O representante permanente de Marrocos junto das Nações
Unidas enviou a 21.10.03 uma carta ao presidente do Conselho de
Segurança, onde chama a atenção do Conselho
sobre a interpretação "errónea" da
resolução 1495. Precisando aquilo que deve ser o papel
"de mediador e de facilitador" do enviado pessoal do
secretário-geral da ONU no interesse da paz e da estabilidade
na região do Magrebe.
No mesmo dia, 14 partidos políticos, nenhum dos quais faz
parte do Governo, exprimem a sua categórica
rejeição pela solução do referendo tal
como prevista pelo plano Baker, que consideram como "uma grave
escalado de um conflito "artificial"" e não como "uma
solução pacífica dum conflito regional".
Por seu turno, o ministério dos Negócios Estrangeiros
exprime a sua "surpresa" quanto às conclusões do
último relatório e a sua "rejeição das
recomendações, que não correspondem de forma
alguma às disposições da Resolução
1495". Marrocos "sublinha (...) que James Baker não deu
qualquer tipo de seguimento às disposições da
resolução do Conselho de Segurança que solicitam
às partes a trabalhar em conjunto, assim como com as
Nações Unidas, para avançar na via de uma
solução política mutuamente aceite".
Na imprensa marroquina:
Para o "Libération", Kofi Annan dirige a Marrocos "um ultimato mal disfarçado". O seu relatório é "muito parcial". Para o "Al Ittihad Al Ichtiraki", o relatório dirige a Marrocos "aquilo que parece uma ameaça" e sublinha que James Baker afastou-se da sua obrigação de neutralidade própria de um mediador para se alinhar com a posição de uma das partes. "Ach-Chark Al-Awsat": O relatório de Annan sobre o Sahara provoca uma crise de confiança entre Marrocos e Baker. "Assahra Al-Maghribiya" lembra que Marrocos "nunca aceitará um plano de resolução em dissonância com o direito à syua plena 'soberania sobre os 'seus' territórios". "Aujourd'hui Le Maroc" reprova a Annan o facto de "se erigir em juiz e parte". "Bayane Al-Yaoum" escreve que "o menos que se pode dizer do novo relatório é que ele vai contra as perspectivas de uma resolução definitiva deste problema artificial e que ele atira tudo para a casa de partida". "Al-Bayane" é de opinião que o relatório de Annan "constitui um verdadeiro ataque contra Marrocos e contra o seu povo". O relatório provoca "um choque generalizado em Marrocos", escreve por seu lado o Le Matin, que pensa que "a solução para o Sahara está fora e não dentro das Nações Unidas ".
24.10.03
Pedro Canales escreve no diário madrileno La Razon, que, sob a
pressão das forças armadas, Marrocos procura um "plano
alternativo" ao plano Baker. Um "gabinete de crise" ter-se-á
reunido em Rabat para avaliar a situação. Sem a
presença do rei e do ministro dos Negócios
Estrangeiros, terá sido adoptada uma resolução
cujas consequências, segundo o jornalista, poderão ser
"graves". As forças armadas não estariam satisfeitas
com a forma como os diplomatas tratam a questão e terão
reivindicado a sua participação activa na procura de
uma solução para o conflito.
25.10.03
RASD
A Frente Polisario reage em comunicado à recusa marroquina de
se submeter às decisões da ONU, solicitando a
admissão da RASD na organização internacional na
qualidade de membro, "no caso de Rabat vier a sabotar pela
enésima vez o plano de resolução traçado
pela comunidade internacional para o Sahara Ocidental".
25.10.03
EUA
De visita à Argélia, o secretário de Estado
adjunto norte-americano William Burns referiu que sobre a
questão do Sahara Ocidental o principal objectivo da
política americana é apoiar uma solução
política para o conflito, como é o processo definido
por Kofi Annan e James Baker. "Encorajamos o diálogo entre a
Argélia e Marrocos sobre esta questão e sobre outras.
Os EUA não querem impor uma solução nem a
Marrocos, nem à Argélia, nem a ninguém, mas
é preciso encontrar uma solução o mais
rápido possível", sublinhou.
25.10.03
"Diplomacia"
Segundo o diário argelino em língua árabe El
Khabar, os serviços marroquinos, apoiados pelos canais
diplomáticos e financiados por fundos do palácio,
desencadeiam actualmente uma violenta campanha direccionada às
ONG humanitárias europeias com o objectivo de desvirtuar a
imagem da Argélia e da Frente Polisario, visando igualmente
fazer parar a ajuda humanitária aos refugiados saharauis. Os
serviços secretos marroquinos utilizam os transfugas
saharauis, que são apresentados na qualidade de membros das
ditas "ONG de defesa dos direitos do Homem no Sahara". É uma
tentativa de desviar a atenção do impasse em que Rabat
se colocou, face à necessidade de ter que aceitar o plano
Baker antes do final do ano, escreve o jornal.
28.10.03
EUA
Durante a sua conferência de imprensa que realiza diariamente,
o porta-voz do Departamento de Estado, Richard Boucher, confirmou "o
apoio dos Estados Unidos ao Plano Baker para a
autodeterminação do povo do Sahara
Ocidental".
28.10.03
Resolução do Conselho de Segurança 1513
(2003)
O Conselho de Segurança prolonga o mandato da Missão da
ONU no Sahara Ocidental até 31 de Janeiro de 2004 adoptando
por unanimidade a resolução 1513 segundo a
recomendação do SG de responder "ao pedido feito por
Marrocos de dispor de mais tempo para reflectir e proceder a
consultas antes de dar a sua resposta final à proposta do novo
plano de paz" (Plano Baker II), que a Frente Polisario havia
já aceite em Julho passado.(Comunicado
de imprensa ONU CS/2575,
fr)
29.10.03
RASD
Em comunicado, o chefe da diplomacia saharaui sublinha que "Marrocos
se encontra ante a pesada responsabilidade de escolher entre a via da
legalidade e da paz ou a da intransigência e das manobras
dilatórias portadoras de instabilidade e de
confrontação". Ould Salek apelou ao Conselho de
Segurança e à comunidade internacional a "despender
esforços e a usar todos os meios durante os próximos
três meses para levar Marrocos a submeter-se à
legalidade internacional".
A Frente Polisario é de opinião que a flexibilidade da
ONU reconforta Marrocos na sua intransigência e esta põe
em causa a credibilidade da Organização Internacional,
declarou Ould Salek. (SPS)
29.10.03
Internacional Socialista, reunida em São Paula (Brasil) no seu
22.º congresso, exprime em resolução o seu "apoio
à resolução 1495 do Conselho de Segurança
das Nações Unidas e pede às partes que cooperem
com a ONU com vista à aplicação do Plano Baker".
(SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
29.09.03
Deportações disfarçadas &endash;
continuação das notícias das semanas
36-39
Segundo o "Apelo urgente à opinião internacional" dos
defensores dos direitos do homem saharauis, é preciso
acrescentar à lista já publicada de cinco pessoas
ilegalmente transladadas de Al Ayoun para Marrocos, mais os seguintes
nomes:
Ahmed Khabz Skhoune &endash; deportado para Rachidia ; Boutazrout
Mohamed &endash; deportado para El Jadida ; Beleghzal Abdlemjid -
deportado para Azilal ; Khaadad Hamadi - deportado para Souera ;
Salek Jamaa - deportado para Kalaat Esraghna ; Habadi Hamadi -
deportado para Marrakech, Raybou Abdallah - deportado para Zagoura,
assim como três professores de Bojadour:
Bougnine Lahcen, sindicalista da FDT e continuo chefe num
colégio, transferido para Benimellal; Saili Mohamed,
sindicalista da FDT e membro do ex-FVJSAH, continuo chefe num
colégio, transferido para Benguerir; Lakhal Mohamed Salem,
membro do ex-FVJSAH e da secção local da GSU,
transferido para Safi.
Quatro professores de Assa terão sido igualmente
deportados.
Quatro activistas marroquinos, militantes sindicais, de ONG e de
partidos de esquerda (GSU e Annahj Addimoucrati), foram também
deportados para cidades marroquinas.
Os defensores dos direitos do homem falam de meia centena de
professores que exerceriam o seu trabalho em várias cidades do
Sahara Ocidental e do sul de Marrocos, deportados para vilas e
cidades marroquinas, numa violação flagrante da
regulamentação que rege as transferências de
pessoal no seio do ministério da Educação
marroquino. Pedem ao governo de Rabat que anule de imediato todas
estas decisões.
O semanário marroquino Tel Quel titula na sua
edição de 9 de Outubro: "Querem
afastar as testemunhas ?"
e conclui: "Enfim, a menos de um mês da resolução
definitiva da questão do Sahara, parece que ''alguém''
quer afastar as únicas pessoas capazes de informar a sociedade
civil do que se poderia passar in loco".
16 e
17.10.03
Os professores saharauis e marroquinos deportados abusivamente para
cidades de Marrocos organizaram uma concentração diante
do Ministério da Educação Nacional e da
Juventude em Rabat. A 27.10.03 eles estão ainda em Rabat na
tentativa de serem recebidos pelo ministro do Interior, tal como lhes
fora prometido. Os professores do Sahara Ocidental e do Sul de
Marrocos observaram uma greve por um dia em solidariedade com os seus
colegas.
O
prémio Rafto 2002, Mohammed Daddach, transmitiu as suas
felicitações à iraniana Shirin Ebadi,
prémio Nóbel da Paz 2003, também ela laureada
com o prémio Rafto em 2001. O antigo preso político
saharaui, bem como dos seus amigos, foram convocados pela DST a 11 de
Outubro, onde lhes foi transmitido oralmente a
proibição de se deslocarem a Smara, sendo
ameaçados de serem expulsos do Sahara Ocidental ou entregues
à Justiça.
Mohammed Daddach lança um apelo a favor de Ali Salem Tamek,
cujo estado de saúde está gravemente afectado pelas
condições de detenção e das greves da
fome sucessivas que tem realizado.
21.10.03
Processo
Em conferência de imprensa em Madrid, uma comissão de
juristas espanhóis denuncia as repetidas
violações dos direitos fundamentais no Sahara Ocidental
ocupado, o não respeito frequente dos princípios da
legalidade e da presunção de inocência, o abuso
da prisão preventiva, etc. A comissão era
constituída pelo presidente do Conselho geral da advocacia
espanhola, do presidente da comissão dos direitos humanos
daquela organização de advogados, e de um membro da
delegação que assistiu aos processos contra os presos
políticos saharauis. O relatório sublinha "as
violações flagrantes das normas do código penal
marroquino" durante os nove processos a que a comissão
assistiu em El Ayoun, em que eram acusadas 29 pessoas. O
relatório dá igualmente conta das tentativas de ocultar
o carácter político dos processos. (texto completo em
espanhol:: Informe
de la delegación de juristas comisionada por la Comision de
derechos humanos del Consejo General de la Abogacía
Española,
PDF)
27.10.03
No início de Outubro de 2003, uma centena de saharauis
licenciados nas universidades marroquinas, mas no desemprego desde
há anos, foram chamados no quadro de uma
operação de criação de empregos a ocupar
postos na função pública marroquina. Os dois
primeiros grupos que foram chamados deveriam ocupar vagas nos
tribunais e nos estabelecimentos de ensino. Contudo, esses jovens
saharauis &endash; rapazes e raparigas &endash; foram colocados em
cidades marroquinas ao norte de Marraqueche, e não no Sahara
Ocidental sob controlo marroquino ou nas vilas e cidades do Sul de
Marrocos com "forte população saharaui", como
Goulimine, Tan Tan, Assa ou Tarfaya. Embora esta
operação estivesse reservada exclusivamente aos
Saharaoui-e-s, dezenas de empregos foram atribuídos no entanto
a jovens marroquinos no desemprego sob o pretexto de que habitavam no
Sahara Ocidental sob controlo marroquino, o que não era
ocorria em nenhum dos casos.
Trata-se claramente de uma política que visa esvaziar o
território da sua juventude, ainda por cima com melhor
formação cultural e académica, por forma a longo
prazo modificar a sua demografia.
DIREITOS HUMANOS
09.10.03
Amnistia internacional
Dois delegados da Amnistia Internacional deslocam-se a Marrocos e ao
Sahara Ocidental (AI Index: AFR 05/005/2003) para investigar sobre as
alegações de torturas de presos políticos,
islamitas ou activistas em prol da independência do Sahara
Ocidental.
15.10.03
Prisioneiros de guerra
O quotidiano argelino El Watan relata o testemunho de um 66 presos
saharauis libertados a 30 de Outubro de 1996 . "Passei três
anos com a mesma roupa de combate com a qual foi detido", diz
Saïd Ibrahim Moulay Zine, líder do grupo de 66
prisioneiros de guerra saharauis, encarcerado durante 17 anos.
"Agrilhoavam-nos, tapavam-nos os olhos e sujeitavam-nos a longas e
ininterruptas sessões de interrogatório e tortura",
refere. "Um tratamento que o regime reservou o regime marroquino a
mais de 200 presos saharauis". "Fiquei durante mais de 7 meses numa
estreita célula na mais cerrada escuridão, apenas via o
guarda que uma vez por dia nos vinha dar a comida", recorda o
ex-preso que acrescenta com ironia: "periodicamente vinham-nos
sugerir que pedíssemos a graça do rei, mas todas as
vezes respondíamos que não éramos criminosos e
que não nos reconhecíamos como súbditos do
reino." Segundo Saïd Ibrahim Moulay Zine, estão ainda
dentro das prisões marroquinas 121 prisioneiros de guerra.
28.10.03
Tamek
Uma delegação do Conselho Consultivo dos Direitos do
Homem (CCDH), órgão oficial encarregue pelo rei de
resolver os problemas de violações dos direitos
humanos, visitou Ali Salem Tamek na prisão de Aït
Melloul. O preso político saharaui expôs as suas
reivindicações e acções que desencadeou
(greves da fome, cartas ao ministro da Justiça, etc.) tendo
entregue aos membros da comissão um dossier. A presidente da
comissão prometeu-lhe uma resposta oficial.
MARROCOS
17.09.03
Uma patrulha da gendarmeria real efectuou uma detenção
na localidade de Tighmert (oásis a sudeste de Goulimime, no
sul de Marrocos). Trata-se de Saber Tamdaoui ould Mohamed Lembarek,
de 30 anos de idade. A polícia procura actualmente intimidar
os jovens agricultores de origem saharaui nesta região. Saber
foi torturado, acusado de agredir uma autoridade e apresentado
perante o tribunal de primeira instância de Goulimime, que o
condenou a dois meses de prisão efectiva.
Tighmert é o maior oásis de todo o Sahara Ocidental, no
coração do Oued Noun, por cimo de uma camada
freática cuja importância e magnitude é conhecida
a apenas há alguns anos. Esta região tornou-se assim o
novo Eldorado dos grandes proprietários agrícolas,
nomeadamente da região dos Houara (ao sul de Marraqueche,
entre Haouz e Souss) e do Ouled Tayma, no Souss (entre Agadir e
Taroudant). Os agricultores saharauis sentem-se ameaçados,
faltando-lhes meios e conhecimentos actualizados para lhes fazer
concorrência. Alguns são obrigados a alugar as suas
terras a esses proprietários para poderem sobreviver.
Assiste-se actualmente a uma tomada de consciência dos jovens
Saharauis que colocam questões à cerca da
falsificação da história pelo poder marroquino,
sobre o impacte do conflito do Sahara Ocidental e sobre a
discriminação a que são sujeitos. O irmão
de Saber foi uma das raras pessoas que ousou dizer perante a
comissão de identificação da MINURSO que as
informações que as autoridades marroquinas haviam
transmitido a seu respeito eram falsas. (corr.)
29.09.03
Bernard Petit, chefe do OCRTIS (Departamento central para a
repressão do tráfico ilícito de
estupefacientes), declarou em audição ante a
comissão de inquérito do Senado francês: "A
honestidade leva-me a afirmar que 85 %, ou 90 % da resina de cannabis
interceptada em todos os países da Europa provém de
Marrocos. É Marrocos que é o grande produtor de resina
de cannabis para toda a Europa. Representa cerca de 2.000 toneladas
de resina produzida em Marrocos &endash; afirmando alguns que
poderá chegar mesmo a 3.000 toneladas &endash; enquanto que as
autoridades apenas reconhecem 1.750. É enorme. Em toda a
Europa são capturadas de 600 a 700 toneladas, evaporando-se
mais de 1.000 toneladas que conseguem ultrapassar todos os esquemas
de detecção. Marrocos, constitui de facto um problema
face ao tráfico de resina de cannabis."
(Sahara-Info)
03.10.03
Numa entrevista ao semanário Tel Quel, Abraham Serfaty declara
que o plano Baker "é um plano aceitável se lhe forem
introduzidas algumas emendas. Rejeitá-lo é um acto
irresponsável."
09-11.10.03
Viagem oficial do presidente francês Jacques Chirac a Marrocos
&endash; declarações sobre o Sahara Ocidental:
"A França deseja ardentemente uma solução para
este conflito, que constitui um freio à
construção dum Magrebe unido. Defendemos uma
solução política, realista e duradoura,
concertada entre as partes, solução que tenha
plenamente em conta os interesses de Marrocos e a estabilidade
regional. " (MAP, 08.10.03)
"A França apoia Marrocos". "Apoiámos Marrocos" no
Conselho de Segurança da ONU quando da adopção
em Julho passado da resolução 1495 sobre o Sahara
Ocidental que prevê que "nenhuma solução
poderá ser tomada contra a vontade de uma ou outra das
partes". "Na próxima reunião do Conselho de
Segurança, a França voltará a apoiar a
posição de Marrocos", acrescentou o presidente
francês afirmando tê-lo dito "com a maior sinceridade" ao
presidente argelino Abdelaziz Bouteflika. (AFP,09.10.03)
"A França encoraja o diálogo entre Rabat e Argel, que
possa contribuir para o emergir de uma solução
política realista e duradoura, respeitadora da soberania de
Marrocos e das aspirações das populações.
É imperioso que nenhuma fórmula poderá ser
imposta e que qualquer solução deverá recolher o
acordo das partes." (discurso por ocasião de um jantar oficial
em Fez, 10.10.03
"Nenhuma solução poderá ser imposta contra o
desejo de uma das partes", acrescentou o presidente francês. "A
questão do Sahara constitui um ponto de divergência
entre a França e a Argélia", tal como "é
corrente em todas as famílias". (AFP, 11.10.03)
"A França apoiará a saída para um Magrebe unido
e apoiará de forma constante os vossos esforços no
sentido de se encontrar uma solução realista e
duradoura para a questão do Sahara Ocidental, aceite pelas
partes." (mensagem a Mohamed VI, 18.10.03)
17-19.10.03
O Fórum Marroquino para a Verdade e Justiça organizou
uma "Caravana da verdade", que deveria dirigir-se entre 10 e 12 de
Outubro para o centro de detenção secreto de Agdz, na
província de Ouarzazate. A manifestou foi proibida nessa data,
mas viria a realizar-se uma semana mais tarde. Participaram muitos
antigos desaparecidos saharauis, vindos de Laâyoune, Smara e
Goulimine, bem como defensores dos direitos do Homem saharauis. Os
membros da "cadeia mundial de solidariedade das mães, esposas,
irmãs, filhas e amigos das pessoas detidas e desaparecidas"
solicitaram às autoridades marroquinas, através do
Observatório para a Protecção dos Defensores dos
Direitos do Homem, que não impedissem a actividade
desenvolvida pelos defensores dos direitos humanos em
Marrocos.(Regresso à prisão secreta de Agdz, Isabelle
Broz, RadioFranceInternationale, 21.10.03.
AJUDA HUMANITÁRIA
05.10.03
Itália
Uma delegação da ONG italiana AUSER (Associazione per
l'AUtogestione dei SERvizi e la solidarietà) acompanhada por
Giuliano Giuliani, pai do jovem manifestante morto a 21 de Julho de
2001 por ocasião do encontro do G8 em Génova, inaugurou
no acampamento de Dakhla uma escola para 580 crianças
financiada pela Fundação Carlo
Giuliani.(ANSPS)
08.10.03
Alemanha
O governo alemão desbloqueou 250.000 euros para os refugiados
saharauis na Argélia, anunciou o ministro alemão dos
Negócios Estrangeiros. (AFP)
SOLIDARIEDADE
08.09.03: III
Prémio Alandar de Narrativa Juvenil
O Grupo Editorial Luis Vives concedeu a Ricardo Gómez o III
Prémio Alandar de Narrativa Juvenil pela sua obra 'El cazador
de estrellas' que se traduziu também numa soma
pecuniária de 12.020 euros. O livro conta a historia de um
rapaz doente confinado numa jaima de um acampamento de refugiados
saharauis. Graças às conversas que mantém com um
velho e a través da lona da sua tenda descobre a
história do seu povo e o sentido da sua dor.
29.09.03:
Japão
Um grupo de cidadãos japoneses protestou vivamente contra a
decisão do governo do seu país de não ter
convidado a Republica Árabe Saharaui Democrática
(RASD), país membro da União Africana, à
Conferencia Internacional para o Desenvolvimento Africano, TICAD III.
(apelo, ver também: carta aberta I e II. Deutsch : I und II )
30.09.03:
Áustria
A pedagoga austríaca Dra. Hannah Fischer, que entre 1986 e
2002 assumiu a responsabilidade pedagógica dum projecto de
cooperação com a União das Mulheres Saharauis no
domínio da formação de professoras, foi
galardoada com a Medalha Otto-Glöckel da cidade de Viena, pelo
seu empenho e dedicação em prol das
crianças.
04.10.03:
Itália
No quadro da 5.ª Assembleia da ONU dos Povos, a comuna de Lerici
(Liguria) organizou um Fórum sobre o Sahara Ocidental com a
participação do presidente da AFAPREDESA, da
representante da UNMS, do representante da Frente Polisario em
Itália e da presidente do Intergrupo parlamentar Margot
Kessler, do presidente do ANSPS e de muitos representantes de
autarquias locais. Após um debate muito animado, o
Fórum aprovou uma moção de apoio ao Plano de Paz
e de empenhamento das instituições locais.
(Resolução final - original em italiano)
04.10.03:
Grã-Bretanha
O eurodeputado britânico Struan Stevenson (conservador)
dirige-se à Comissão Europeia para que esta exija a
Marrocos uma indmnização pela pilhagem das riquezas
haliêuticas saharauis. Na carta dirigida a Chris Patten,
Comissário europeu das Relações Exteriores, S.
Stevenson sublinha que Marrocos "vendeu os direitos de pesca nas
zonas marítimas pertencentes ao povo do Sahara Ocidental".
Khadija Hamdi e Zahra Ramdan, da União Nacional das Mulheres
Saharauis, realizaram uma visita de 19 dias ao Reino Unico. No
decurso da sua visita discursaram no congresso do Partido do
País de Gales (Plaid Cymru), no do Partido Nacional da
Escócia, em Inverness, do Partido Liberal Democrata, em
Bournemouth, e do Partido Trabalhista, em Brighton, onde se avistaram
com o primeiro-ministro Tony Blair e o ministro dos Negócios
Estrangeiros Jack Straw assim como com a deputada trabalhista Glenys
Kinnock. Em Edinburgo participaram num encontro no Parlamento
escocês.
22.10.03:
Sevilha
Conferência sobre "A situação actual da mulher
saharaui nos acampamentos de refugiados". Maima Abdesalam, Directora
da Escola de Mulheres da wilaya de Dajla. Org: Asociación
provincial de amistad con e pueblo saharaui de Sevilla.
Saragoça
Dois autocarros carregados com 18.000 kilos de ajuda
humanitária partiram no dia 22 de Outubro pela tarde para
Alicante, com destino ao Sahara. Esta iniciativa é fruto do
acordo de colaboração entre o Ayuntamiento de Zaragoza,
Tuzsa e Um Draiga. (>> mais)
Resumo da VIII Cena de Solidaridad com o Povo Saharaui destinada a
recolher apoio para os Estudantes Saharauis, realizada no passado dia
4 de Outubro e que juntou mais de 200 pessoas.
EM BREVE
Vitoria-Gasteiz, 5 al 11 de noviembre de 2003: Encuentro "Mujeres construyendo país, el caso del Sahara Occidental a la luz de la experiencia latinoamericana". Org: Asociación de Amigas y Amigos de la R.A.S.D. y la Asociación Cultural Hikaateneo Elkartea elkartea@saharaelkartea.org >> Mas info
Valencia: 14 de Noviembre a las 21:30 horas: II Concierto Solidario con el Pueblo Saharaui en la Sala República de Valencia. Con los grupos "SAHARA LIBRE y AMPARANOIA. Org: Federació d'Associacions de Solidaritat P.S. emparsor@hotmail.com
Ferrara, Italia: 18 novembre 2003 : Festival dei Diritti, Ferrara, ore 21:00 - Casa Cini: Le donne Saharawi, Sahara Occidentale: Incontro e dibattito con alcune rappresentanti di associazioni di donne Saharawi .
RASD: 20 - 23 de noviembre 2003 : Festival internacional de cine en los campamentos de refugiados saharauis en Tinduf, Un proyecto de la Asociación Amigos del pueblo saharaui, Ministerio de Cultura de la RASD y Media Luna Roja Saharaui (MLRS) Consultar el programa en <http://www.festivalsahara.com>
Vuelos charter:
Vuelo nº
1: Madrid-Tindouf-Madrid, 18.11.03 - 23.11.03
Vuelo nº 2 : Madrid-Tindouf-Madrid, 20.11.03 - 23.11.03
Precio: 500 Euro, Información: vuelos@festivalsahara.com Telf.
679 356 470
Barcelona: 25 noviembre.- Conferencia sobre la Mujer Saharaui en Cornellà de Llobregat, con la participación de la escritora Anna Tortajada, autora de "Hijas de la Arena", y de una representante de la Unión Nacional de Mujeres Saharauis. Asociación Catalana de Amigos del Pueblo Saharaui (ACAPS) colonies@sahara-acaps.org
Vuelo
charter:
Desembre 2003, 04-09.12.03 : VOL "Catalunya aamb el Sahara"
Barcelona Prat - Tindouf- Barcelona: 04.12.03 - 09.12.03
Info: ACAPS-CATALUNYA, secció Vilanova i la Geltrú,
acaps_vilanova@yahoo.es
29ème
Conférence européenne de solidarité avec le
peuple sahraoui
5, 6 et 7 décembre 2003, Nanterre- Paris - Vitry sur Seine
Info, contact: bur.aarasd@wanadoo.fr
>> Dépliants, programme et fiche de
pré-inscription en PDF <http://arso.org.site.voila.fr/depliant
fr.pdf>
FRANCE: 4 au
19 décembre 2003, Musique sahraouie
Tournée en France de Mariem Hassan, Nayim Alal et le groupe de
femmes Leyod,
Vitoria-Gasteiz,
Pays Basque: 12-13-14 de diciembre de 2003
IIIe Journées de Coopération Sanitaire avec le Peuple
Saharaoui
Organizado por : Coordinación Sanitaria Saharaui en
colaboración con el Ministerio de Salud de la RASD que
asistirá a las Jornadas con una delegación de
expertos.
Secretaría de las III Jornadas: Unai Arribas, Edi Feros,
e-mail: saharasalud@kokia.org,
Teléfono: +34 945146490, Fax: +34 945147357. Mas informaciones
: presentación y dossier (PDF)
INTERNET
Referendo
Opinião
Direitos humanos
Relatório France Libertés
Análise
Diversos
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Deutsch
Portugais
Italiano
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]