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07.05.01
Direitos humanos
A Associação Marroquina dos Direitos Humanos, em carta
enviada ao primeiro-ministro, denuncia as graves
violações dos direitos humanos que se multiplicaram nos
últimos tempos em Marrocos. A AMDH faz nomeadamente
referência à dispersão pela força de uma
concentração pacífica da secção de
El Ayoun da Associação Nacional dos Desempregados, no
passado dia 3 de Maio, que causou graves ferimentos em alguns
manifestantes, a detenção de sete e a sua
apresentação a tribunal. A AMDH cita ainda a
proibição da manifestação do 1.º de
Maio organizada pela UMT, em El Ayoun, devido à
participação dos Saharauis do Forum pour la
Vérité et la Justice, secção Sahara, que
empunhavam fotografias dos desaparecidos e manifestavam-se contra a
impunidade. (AMDH)
12.05.01
Eslovénia
O forum da juventude da lista unida social-democrata adoptou durante
o seu congresso uma resolução a favor do referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental. (corr)
13.05.01
Referendo
Em entrevista ao Al-Sharq
al-Awsat, à margem
dos trabalhos do Fórum mediterrânico emTanger, o
ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Abdelaziz
Belkhadem, afirmou que o seu país «apoia o plano de
resolução da ONU aprovado pela comunidade
internacional, e inclusive por Marrocos». Este plano,
acrescentou, «continua em vigor e as resoluções do
Conselho de Segurança da ONU invocam-no consecutivamente.
Trata-se de um plano ao qual, tal como outros países, nos
sentimos ligados, em respeito pela legalidade internacional».
Sobre a "terceira via", o chefe da diplomacia argelina declarou:
«não conhecemos nenhuma terceira via. Daremos a nossa
opinião quando conhecermos o seu conteúdo».
(SPS)
14.05.01
Referendo
As mulheres saharauis que participam, em Bruxelas, de 10 a 20 de
Maio, no Fórum das ONG sobre os países menos
desenvolvidos, dirigiram uma carta ao secretário-geral das
Nações Unidas, presente na capital belga. Pedem
à ONU que respeite os seus compromissos face ao Sahara
Ocidental e que trabalhe com honestidade na aplicação
do referendo negociado entre as duas partes beligerantes. Na missiva
ao SG da ONU, as mulheres saharauis recusam qualquer
solução alternativa ao direito à
autodeterminação e à independência
nacional. Afirmam a sua determinação como mulheres em
continuar a defender o seu direito inalienável, qualquer que
seja o preço a pagar. O grupo interparlamentar belga «Paz
para o Povo Saharaui», após ter ouvido uma representante
da delegação saharaui, dirigiu-se igualmente por
escrito a Kofi Annan para apoiar a iniciativa.
15.05.01
Frente Polisario
O Secretariado Nacional da Frente Polisario, composto por 29 membros,
reuniu-se em sessão ordinária sob a presidência
do seu secretário-geral, Mohamed Abdelaziz. Aquele
órgão, o mais importante entre congressos, reafirmou
que o conflito do Sahara Ocidental não pode ser resolvido sem
que seja respeitado o direito do povo saharaui à
autodeterminação. Deplorou a falta de firmeza da ONU e
do Conselho de Segurança face a Marrocos e apelou à
MINURSO a retomar no mais breve prazo a aplicação do
plano de resolução. Exprimiu «de forma
categórica a rejeição a toda e qualquer
tentativa que vise negar os direitos do povo saharaui à
autodeterminação e independência». O SN da
Frente Polisario constatou que a União Europeia, e em
particular a França, participam na tentativa de subjugamento
do povo saharaui ao ajudarem financeiramente Marrocos e participarem
na pilhagem das riquezas saharauis, pedindo-lhe que contribuam para a
aplicação integral do plano de resolução
das Nações Unidas e a que se alcance uma paz justa no
Sahara Ocidental. (SPS,
Comunicado do
ministério da Informação)
16.05.01
Condenações
O Tribunal Correccional de Rabat condenou 36 membros da
Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), do
Forum pour la Vérité et la Justice, do Comité de
coordenação dos Saharauis vítimas de
desaparecimento e de detenção arbitrária, dos
pais dos presos políticos, etc. a três meses de
prisão efectiva. Estes militantes tinham sido detidos quando
se preparavam para participar numa concentração em
Rabat, no dia 9 de Dezembro do ano passado. A
manifestação tinha sido proibida pelas autoridades. Os
detidos, dados como culpados de «participação na
organização de uma manifestação interdita
e resistência não armada na via pública com
implicações graves na ordem pública», foram
condenados também ao pagamento de 3.000 dirhams (300 euros) de
indemnização cada um. Os réus afirmaram a
intenção de interpor recurso judicial da
sentença.
Em comunicado difundido após ser conhecida a decisão do
tribunal, a AMDH constata que este processo revela, uma vez mais, o
carácter artificial do discurso oficial sobre o direito, a
justiça e o respeito dos direitos humanos pelo Estado
marroquino. A organização condenou veementemente estas
condenações arbitrárias.
O Observatório para a Protecção dos Defensores
dos Direitos Humanos, programa comum da FIDH e da OMCT, em comunicado
com o título «Marrocos: novo recuo», exprime a sua
consternação face a esta condenação,
«em contradição flagrante com os instrumentos
internacionais de protecção dos direitos do Homem a que
Marrocos está obrigado.»
A Amnistia Internacional condena igualmente este processo judicial,
declarando que a liberdade de expressão está seriamente
ameaçada em Marrocos e que um tal processo não deveria
ter tido lugar: é inaceitável que os defensores dos
direitos humanos sejam punidos com a prisão por terem exercido
o seu direito à livre expressão. (AI Index:
MDE
29/006/2001, engl.)
19.05.01
A propósito da "terceira via"
Segundo o diário espanhol «El Pais» na sua edição de 16 de Maio, o
primeiro-ministro marroquino declarou em Lisboa que Marrocos
apresentou às Nações Unidas uma nova proposta de
solução do conflito do Sahara Ocidental. No jornal
«El
Periodico» de 19 de
Maio, Antonio Baquero afirma que James Baker é de
opinião que este projecto é suficientemente importante
para servir de base a uma negociação. Segundo o
jornalista, o projecto marroquino prevê uma
«transferência substancial da autoridade» durante 10
anos, período transitório durante o qual seria estudada
a possibilidade de um referendo de autodeterminação. A
gestão do território seria confiada a um «Conselho
dos Assuntos Saharianos», composto por membros da Frente
Polisario e, por outro lado, por Saharauis que vivam há 25 nos
territórios ocupados. Esta organismo disporia de 20% das
receitas da pesca e dos fosfatos, e ocupar-se-ia dos assuntos
culturais, sociais e de parte da justiça. Rabat reservaria
para si a tutela da polícia, da defesa, dos negócios
estrangeiros e comunicações. Al Ousboua Assiasi, semanário marroquino citado por Baquero, vai
ao ponto de afirmar que a Frente Polisario e a Argélia teriam
sido consultados. Especialistas da questão, consultados pelo
jornalista espanhol pensam que se trata de uma hábil manobra
de Marrocos, que sabe bem que a Polisario recusará esta via,
procurando que surja como a parte que se opõe a uma
solução pacífica. (El
Pais, El Periodico)
SOLIDARIEDADE
16.05.01, UK: A new 15 minute film "Rainbow Rovers 2001" was launched at Staffordshire University at Stoke on Trent in the presence of the Vice-Chancellor, Professor Christine King and members of the university. The university's Department of Film Studies is collecting an archive of films about Western Sahara. The film maker is working with the university's Institute of Genocide Studies and plans to travel with the next convoy in October 2001 to collect video testimony from former Saharawi disappeared. This is a memorial convoy in honour of the late Lord Winchelsea who started the Rainbow Rovers convoys to take humanitarian aid to the Saharawi refugee camps in 1989. Copies of the video are available in UK, US and Euro VHS formats. Copies of a newspaper promoting the convoy are also available with details of how to take part or send donations. e-mail: r.laybourne@cableinet.co.uk, Web: http://www.SATLTD.homestead.com
18.05.01, Lausane, Suíça: Ouverture de l'exposition de photos et dessins d'enfants organisée par le Comité vaudois de soutien au peuple sahraoui. En soirée une conférence-débat avec la participation de Anne-Cathreine Ménétrey, conseillère nationale et Sadafa Bahia, représentant du Front Polisario en France, a réuni une cinquantaine de participants.
EM BREVE
20.06.01, Sydney, Austrália, An Evening in the Sahara, at The
Jubilee Room, NSW Parliament House, Macquarie Street, 6.00pm for
6.30pm, on invitation of The Honourable Janelle Saffin MLC, President
of the New South Wales Parliamentary Amnesty Group. The night will
include cocktails, surprises, and a rare exhibition and auction of
photographs taken live at the Saharawi refugee camps. All monies
raised will go to help the women and children whose rights continue
to be violated in the Western Sahara. Special guest speaker will be
Mr. Kamal Fadel, POLISARIO representative in Australia. He will be
joined by: Honourable Justice John Dowd AO, Senator Lyn Allison
Democrat Senator for Victoria, Mr. David Raper, President of Amnesty
International NSW Branch. Tickets - $45.00 Each (Please contact Tracy
on the number below if concession is required)RSVP - Tel: (02)
9230-3306 Tracy Weiss or Margherita Tracanelli by Tuesday June 5,
2001. Media inquiries only: Margherita Tracanelli 0407-911 429
INTERNET
Colóquio dos Juristas sobre o Sahara Ocidental, Paris 28 de Abril de 2001
Opinião
Novo site:
Novo no site da Asociación Galega de Axuda ó Sáhara:
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
funcionamento ao fim de alguns dias]
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