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20.10.00
Direitos humanos
A OMCT, organização mundial contra a tortura,
lançou um apelo urgente no seguimento da
detenção no Sahara Ocidental, pelo exército
marroquino, de dois rapazes que faziam parte de um grupo de oito
jovens (ver semana 41). A OMCT pede que se interceda junto das
autoridades marroquinas para que tomem "todas as medidas
necessárias que garantam a integridade física e
psicológica dos dois menores (...)", ordenem "um
inquérito imparcial e exaustivo sobre as
acusações de detenção arbitrária,
tortura e maus tratos " e que garantam "o respeito dos direitos do
homem e as liberdades fundamentais em todo o país
(...)."
21.10.00
RASD
O Parlamento saharaui (Conselho Nacional, CN) abriu os trabalhos da
sua sessão de Outono. Deverá debater em sede das
sub-comissões o balanço de cada ministério e
examinar o programa governamental para 2001. O primeiro-ministro
referiu que a sua equipa tinha realizado "uma grande parte do
programa de acção nacional traçado pelo
10.º congresso da Frente Polisario em Agosto de 1999." O
presidente do CN sublinhou, no discurso de abertura, "a
determinação do povo saharaui em aceder plenamente ao
seu direito inalienável à liberdade e à
independência". "O statu quo não pode continuar,
acrescentou, o facto consumado colonial não pode persistir e
nós não ficaremos de braços cruzados."
(SPS)
23.10.00
Estado espanhol
Três membros do governo autónomo das Baleares, de visita
aos campos de refugiados, exprimiram "a título pessoal" o seu
apoio ao povo saharaui e à sua luta pela autonomia e
independência. Os três dirigentes faziam parte de um
grupo de 140 pessoas, 47 responsáveis políticos, que se
deslocaram a Tindouf de 19 a 23 de Outubro. O primeiro-ministro
saharaui referiu-lhes que desde há seis meses que o
exército de libertação havia retomado os
exercícios militares tendo em visto o possível reinicio
da luta armada, o que poderá acontecer no seguimento da
próxima resolução do Conselho de
Segurança.
23-24.10.00
Índia
Em visita oficial à Argélia, o ministro dos
Negócios estrangeiros indiano referiu que o seu país
apoiava e continua a apoiar todas as resoluções
pertinentes da ONU a respeito do Sahara Ocidental. "Não
há pois, neste contexto, qualquer alteração
política da nossa parte", precisou. (El Moujahid,
25.10.00)
25.10.00
Relatório do secretário-geral S/2000/1029 (em
francês, inglês, espanhol )
Kofi Annan propõe ao Conselho de Segurança o
prolongamento do mandato da MINURSO por quatro meses. Faz o
balanço das reuniões de Genebra e Berlim: nenhum
progresso na resolução dos problemas principais, a
não ser o facto de, pela primeira vez, Marrocos reconhecer ter
em seu poder 207 presos políticos saharauis. As medidas de
confiança (contactos entre famílias dos dois lados do
muro) estão paradas em virtude da recusa de Marrocos, que
também se opôs abordar o problema dos recursos. A Frente
Polisario manteve a sua fidelidade ao plano de paz.
Em resposta à exortação feita pelo Conselho de
Segurança que pedia às partes, em 26 de Julho passado,
que "tentassem pôr-se de acordo quanto a uma
solução política mutuamente aceitável",
Marrocos propusera em Berlim um "diálogo sincero e franco" "no
quadro do respeito pela soberania nacional e da integridade
territorial de Marrocos."
Kofi Annan exige agora de Marrocos que prove estar disposto "a propor
e a aceitar delegar uma parte dos seus poderes por todos os
habitantes e antigos habitantes do [Sahara Ocidental],
delegação que seja verdadeira, importante e conforme
às normas internacionais." Caso contrário,
prosseguirá o processo referendário e a MINURSO
"deverá começar a examinar os recursos (...) em
procedimento acelerado".
26.10.00
Direitos humanos
13 estudantes saharauis, detidos em Rabat no dia 18 de Maio durante
uma manifestação de solidariedade com os estudantes
saharauis de Marraqueche (ver semana 20 e 21), compareceram diante da barra de um tribunal da
capital marroquina. Segundo a AFAPREDESA (Associação
dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) foram submetidos
a torturas, maus tratos e a detenção secreta durante 15
dias. São acusados de manifestação não
autorizada, rebelião, atentado à ordem pública e
destruição de bens públicos. A sessão
durou seis horas. O veredicto deverá ser conhecido no dia 7 de
Novembro. Os advogados de defesa, mandatados pela AMDH, solicitaram a
liberdade provisória dos acusados, o que o tribunal recusou.
Trata-se de:
1. Zain Said
Nº dossier 60.860
2. Masli Mohamed
Nº dossier 60.861
3. Haidra Fadli
Nº dossier 60.862
4. Boutaleb Abdelmajid
Nº dossier 60.863
5. Abba Mohamed
Nº dossier 60.864
6. Boutimit Boujemaâ
Nº dossier 60.865
7. Bouih El Houssein
Nº dossier 60.866
8. Sabti Mohamed Ali
Nº dossier 60.867
9. Hnan Mansour
Nº dossier 60.868
10. Aouba Moulay Salek
Nº dossier 60.869
11. Tarrouzi Moulay
Nº dossier 60.870
12. Taib Mohamed Fadel
Nº dossier 60.871
13. Adnan Brahim
Nº dossier 60.872
26.10.00
Argélia
O comité argelino de solidariedade com o povo saharaui
organizou uma reunião em Annaba na presença de uma
delegação espanhola que integrava Carmelo Ramirez,
presidente da federação espanhola das
instituições solidárias com o Sahara (FEDISSAH),
Nieves Castelles, representante da plataforma nacional das
associações de apoio ao povo saharaui e Carlos
Cristobal, deputado do PSOE no parlamento de Navarra e representante
dos 17 intergrupos espanhóis "Pro-referendo no Sahara
Ocidental". Presentes na reunião estiveram também o
embaixador da RASD e representantes da Frente Polisario em Argel.
(aps)
VÔO CHARTER
Alicante - Tindouf, 5 -10 de Dezembro de 2000. Contactar o Delegado
em Alicante da FP, Sidahmed: Tel.-Fax: 965130731, telemóvel:
619955233
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