SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 43

22.-28.10. 2000

 

20.10.00
Direitos humanos
A OMCT, organização mundial contra a tortura, lançou um apelo urgente no seguimento da detenção no Sahara Ocidental, pelo exército marroquino, de dois rapazes que faziam parte de um grupo de oito jovens (ver
semana 41). A OMCT pede que se interceda junto das autoridades marroquinas para que tomem "todas as medidas necessárias que garantam a integridade física e psicológica dos dois menores (...)", ordenem "um inquérito imparcial e exaustivo sobre as acusações de detenção arbitrária, tortura e maus tratos " e que garantam "o respeito dos direitos do homem e as liberdades fundamentais em todo o país (...)."

21.10.00
RASD
O Parlamento saharaui (Conselho Nacional, CN) abriu os trabalhos da sua sessão de Outono. Deverá debater em sede das sub-comissões o balanço de cada ministério e examinar o programa governamental para 2001. O primeiro-ministro referiu que a sua equipa tinha realizado "uma grande parte do programa de acção nacional traçado pelo 10.º congresso da Frente Polisario em Agosto de 1999." O presidente do CN sublinhou, no discurso de abertura, "a determinação do povo saharaui em aceder plenamente ao seu direito inalienável à liberdade e à independência". "O statu quo não pode continuar, acrescentou, o facto consumado colonial não pode persistir e nós não ficaremos de braços cruzados." (
SPS)

23.10.00
Estado espanhol
Três membros do governo autónomo das Baleares, de visita aos campos de refugiados, exprimiram "a título pessoal" o seu apoio ao povo saharaui e à sua luta pela autonomia e independência. Os três dirigentes faziam parte de um grupo de 140 pessoas, 47 responsáveis políticos, que se deslocaram a Tindouf de 19 a 23 de Outubro. O primeiro-ministro saharaui referiu-lhes que desde há seis meses que o exército de libertação havia retomado os exercícios militares tendo em visto o possível reinicio da luta armada, o que poderá acontecer no seguimento da próxima resolução do Conselho de Segurança.

23-24.10.00
Índia
Em visita oficial à Argélia, o ministro dos Negócios estrangeiros indiano referiu que o seu país apoiava e continua a apoiar todas as resoluções pertinentes da ONU a respeito do Sahara Ocidental. "Não há pois, neste contexto, qualquer alteração política da nossa parte", precisou. (
El Moujahid, 25.10.00)

25.10.00
Relatório do secretário-geral S/2000/1029 (em
francês, inglês, espanhol )
Kofi Annan propõe ao Conselho de Segurança o prolongamento do mandato da MINURSO por quatro meses. Faz o balanço das reuniões de Genebra e Berlim: nenhum progresso na resolução dos problemas principais, a não ser o facto de, pela primeira vez, Marrocos reconhecer ter em seu poder 207 presos políticos saharauis. As medidas de confiança (contactos entre famílias dos dois lados do muro) estão paradas em virtude da recusa de Marrocos, que também se opôs abordar o problema dos recursos. A Frente Polisario manteve a sua fidelidade ao plano de paz.
Em resposta à exortação feita pelo Conselho de Segurança que pedia às partes, em 26 de Julho passado, que "tentassem pôr-se de acordo quanto a uma solução política mutuamente aceitável", Marrocos propusera em Berlim um "diálogo sincero e franco" "no quadro do respeito pela soberania nacional e da integridade territorial de Marrocos."
Kofi Annan exige agora de Marrocos que prove estar disposto "a propor e a aceitar delegar uma parte dos seus poderes por todos os habitantes e antigos habitantes do [Sahara Ocidental], delegação que seja verdadeira, importante e conforme às normas internacionais." Caso contrário, prosseguirá o processo referendário e a MINURSO "deverá começar a examinar os recursos (...) em procedimento acelerado".

26.10.00
Direitos humanos
13 estudantes saharauis, detidos em Rabat no dia 18 de Maio durante uma manifestação de solidariedade com os estudantes saharauis de Marraqueche (ver
semana 20 e 21), compareceram diante da barra de um tribunal da capital marroquina. Segundo a AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) foram submetidos a torturas, maus tratos e a detenção secreta durante 15 dias. São acusados de manifestação não autorizada, rebelião, atentado à ordem pública e destruição de bens públicos. A sessão durou seis horas. O veredicto deverá ser conhecido no dia 7 de Novembro. Os advogados de defesa, mandatados pela AMDH, solicitaram a liberdade provisória dos acusados, o que o tribunal recusou. Trata-se de:

1. Zain Said

Nº dossier 60.860

2. Masli Mohamed

Nº dossier 60.861

3. Haidra Fadli

Nº dossier 60.862

4. Boutaleb Abdelmajid

Nº dossier 60.863

5. Abba Mohamed

Nº dossier 60.864

6. Boutimit Boujemaâ

Nº dossier 60.865

7. Bouih El Houssein

Nº dossier 60.866

8. Sabti Mohamed Ali

Nº dossier 60.867

9. Hnan Mansour

Nº dossier 60.868

10. Aouba Moulay Salek

Nº dossier 60.869

11. Tarrouzi Moulay

Nº dossier 60.870

12. Taib Mohamed Fadel

Nº dossier 60.871

13. Adnan Brahim

Nº dossier 60.872

26.10.00
Argélia
O comité argelino de solidariedade com o povo saharaui organizou uma reunião em Annaba na presença de uma delegação espanhola que integrava Carmelo Ramirez, presidente da federação espanhola das instituições solidárias com o Sahara (FEDISSAH), Nieves Castelles, representante da plataforma nacional das associações de apoio ao povo saharaui e Carlos Cristobal, deputado do PSOE no parlamento de Navarra e representante dos 17 intergrupos espanhóis "Pro-referendo no Sahara Ocidental". Presentes na reunião estiveram também o embaixador da RASD e representantes da Frente Polisario em Argel. (
aps)

VÔO CHARTER
Alicante - Tindouf, 5 -10 de Dezembro de 2000. Contactar o Delegado em Alicante da FP, Sidahmed: Tel.-Fax: 965130731, telemóvel: 619955233

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