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16-18.05.00.
ONU
Um seminario organizado nas ilhas Marshall pela comissão de
descolonização da ONU no quadro da Década
Internacional das Nações Unidas pela
erradicação do colonialismo reuniu representantes de
países e povos coloniais, potências administrantes,
ONG, organizações regionais e peritos com o objectivo
de proceder a uma avaliação da situação
dos países e povos coloniais. O representante da Frente
Polisario na Australia apresentou a situação no Sahara
Ocidental, chamando a atenção para responsabilidade da
ONU, que deve criar as condições que permitam ao povo
saharaui poder exercer o seu direito à
autodeterminação.
20 Maio de 1973-20 de Maio de
2000
«Não ha alternativa à independência do povo
saharaui» e esta «é inelutavel», declarou o
presidente saharaui perante os combatentes da 7.ª região
militar reunidos em Aghoueinit, nos territórios libertados.
Mohamed Abdelaziz discursava após as manobras militares que
tiveram lugar por ocasião do 27.º aniversario do
desencadeamento da luta armada no Sahara Ocidental. «A terceira
via não pode ser outra que não seja o regresso
às armas», afirmou, apelando aos combatentes e ao povo
saharauis para que se prepare para todas as eventualidades
(SPS).
21.05.00
União dos Juristas Saharauis
A UJS realizou a sua assembleia geral na Escola 27 de Fevereiro, nos
acampamentos de refugiados. Após um balanço e analise
da actual situação feita pelo seu secretario-geral, a
assembleia elegeu Abba Salek Haissen, como seu representante maximo,
assim como os membros da Comissão Nacional: Mohamed Najem
Abdi, Hafedallah Chaddad, Ahmed Sid Ali, Bah Elmad e Mohamed Salem
Taibi. A assembleia abordou a situação dos direitos
humanos no Sahara Ocidental e a repressão que se abate
actualmente sobre os estudantes saharauis de Rabat e Marraqueche. A
UJS denunciou as prisões arbitrarias e os abusos cometidos
pelas forças da ordem marroquinas. Pediu à ONU e
às organizações de defesa dos direitos do homem
para que intervenham «com urgência» para que os
estudantes acusados sejam libertados. A UJS lembrou ainda que
«o respeito pelos Direitos do Homem é uma questão
incontornavel a um referendo livre e transparente no Sahara
Ocidental» (UJS,
SPS).
22.05.00
Relatório do Secretario-Geral da ONU, S/2000/461
Kofi Annan havia pedido ao seu enviado pessoal James Baker para
«estudar os meios conducentes a uma resolução
rapida, duradoura e concertada» dos diferendos entre as partes.
A reunião de Londres de 14 de Maio passado confirmou que os
seus pontos de vista era «muito divergentes» e que nenhuma
delas fazia propostas «sobre a maneira de como
avançar». Invocando essas divergências e a
ausência de um mecanismo de aplicação do plano de
resolução, Kofi Annan pede às partes que
«apresentem soluções específicas e
concretas» ou que «estudem outros meios para chegar a uma
resolução». Enquanto isso, propõe o
prolongamento do mandato da MINURSO por um período de dois
meses, até 31 de Julho de 2000. O Conselho de
Segurança ira pronunciar-se no dia 31 de Maio.
O relatório aborda igualmente a segunda parte do procedimento
de recursos, a que se refere à lista de votantes das tribos
contestadas. O relatório informa que foram apresentados
54'889 recursos, 98,8% dos quais oriundos de Marrocos ou com origem
nos territórios ocupados. O número total de recurso
apresentados é de 134'014 .
No que respeita ao repatriamento dos refugiados, o ACNUR (Alto
Comissariado para os Refugiados da ONU)
«pré-registou» 120'000 pessoas. Estas desejam ser
repatriadas mas, «na sua imensa maioria», desejam que o
repatriamento se faça para os territórios libertados, a
Leste do muro de protecção construído pelas
forças marroquinas de ocupação.
Reacções saharauis
Reagindo ao relatório do SG
da ONU, Ahmed Boukhari, representante da Frente Polisario junto da
ONU, afirmou não existirem alternativas à
realização do referendo. Todos os problemas têm
origem em Marrocos, afirmou, acrescentando que cabe à ONU
encontrar uma solução para o problema dos recursos e
fazer pressão sobre as duas partes para que estas aceitem e
concretizem o resultado da votação (imprensa
espanhola, 23.05.00).
«A Frente Polisario não participara numa próxima
reunião entre as partes se as conversações
não se desenrolarem no quadro do plano de paz da ONU»,
declarou em conferência de imprensa em Madrid o antigo
ministro da Defesa saharaui e actual representante da Frente
Polisario em Espanha, Brahim Ghali. «Nós exigimos um
calendario preciso e uma agenda de trabalhos concreta»,
acrescentou, precisando que a Frente Polisario não ira
aceitar de forma alguma uma alternativa ao referendo e exige a
aplicação estrita do plano de resolução.
Ghali sublinhou ainda que não podera haver acordo sem uma
mediação dos EUA. Criticou a neutralidade
política do governo espanhol, que acaba por ser favoravel a
Marrocos» (24.05.00,
imprensa espanhola, APS, SPS).
A Frente Polisario pretende que o Conselho de Segurança
não poupe esforços para preservar o plano de
resolução e encoraje as duas partes em conflito a
cooperar com a ONU, escreve Ahmed Boukhari, representante saharaui
na ONU, em carta dirigida ao presidente do Conselho de
Segurança. Boukhari deplora que as hesitações
da ONU a respeito dos recursos contribuem para encorajar Marrocos na
sua atitude de obstrução. Sublinha que as
«divergências de ponto de vista» postas em
evidência pelo SG e que conduzem à sua analise
pessimista, não são de todo da mesma ordem. A
Polisario, que exige uma aplicação estrita do plano de
paz e dos acordos de Houston, continua fiel ao espírito e
à letra do plano das Nações Unidas, enquanto que
Marrocos procura redefinir a seu favor as condições
chave do processo. Do mesmo modo, a ausência de um mecanismo
de aplicação dos resultados do referendo, invocado por
Kofi Annan para justificar o seu pessimismo, não pode ser
imputado as partes, acrescentou (25.05.00, SPS).
25.05.00
Diplomacia
A Costa Rica decidiu acreditar um embaixador saharaui, declarou em
comunicado o ministro dos Negócios Estrangeiros daquele
país centro-americano, Roberto Rojas, após ter recebido
Omar Mansour, ministro da Saúde Pública da RASD. A
Costa Rica reafirmou o seu apoio ao direito à
autodeterminação do povo saharaui.
25.05.00
Agadir - Processo
Brahim Laghzal (Brahim Ould Baba), Cheikh Khaya (Cheikh Abdelaziz
Ould Abdallah Ould Ali), Laarbi Massoudi (Laärbi Ould Saïd
Ould Boujemaa), encarcerados na prisão de Inezgane
próximo de Agadir, desde Dezembro de 1999, foram convocados de
forma inesperada para se apresentarem diante do tribunal de primeira
instância de Agadir. Nem os seus advogados, seus familiares ou
os observadores mandatados pela FIDH puderam assistir à
sessão, nem sequer dela foram informados. O tribunal ira
reunir-se de novo no dia 30 de Maio. Os três saharauis
(dossier 510/2000) são acusados de atentarem contra a
segurança do Estado e incorrem numa pena de 1 a 5 anos de
prisão (AARASD, ARSO,
CDDH).
21-26.05.00
Marrocos - Universidade - manifestações
(continuação)
Marraqueche: O tribunal de primeira instância de Marraqueche
tornou pública a sua sentença no dia 26 de Maio sobre
o processo No 5589/2000, relacionado com os acontecimentos
recentemente ocorridos próximo da universidade (ver semana
20). Treze pessoas foram condenadas a 3 anos de prisão
efectiva e duas outras a 3 meses e 1 mês de prisão,
respectivamente. Um outro detido sera apresentado perante um outro
tribunal por ter incendiado um veículo pertencente ao Estado.
Segundo parece, foram detidas 35 pessoas no total. 5 inculpados de
origem saharaui estarão em fuga e são procurados pela
polícia. Mais de 200 estudantes (300, segundo uma outra fonte)
manifestaram-se junto da direcção da universidade
reclamando a libertação sem condições
dos condenados assim como o fim da violência e do terror na
universidade. Anunciaram que se esta situação
persistir serão obrigados a não se apresentar aos
próximos exames e a abandonar os seus estudos.
O CDDH, o Comité (marroquino) de defesa dos direitos humanos,
reafirmou o apelo junto do ministro do Interior, do director da
Segurança nacional e do wali de Marraqueche.
Rabat: 10 pessoas foram apresentadas perante o juiz no dia 23.05.00,
que adiou a sessão sine die. Entre essas pessoas encontra-se
um filho de um deputado saharaui (no parlamento marroquino). Os
parlamentares de origem saharaui terão procurado intervir em
seu favor junto do ministro do Interior, mas sem sucesso. Estudantes
saharauis de Rabat e de Casablanca (160 segundo o diario marroquino
Bayane al-Youm,) manifestaram-se diante do tribunal, exigindo que os
seus camaradas fossem libertados ou que eles mesmos fossem
igualmente detidos. A polícia carregou sobre os manifestantes,
que se refugiaram numa sala do tribunal (AFAPREDESA, CDDH, comunicado dos estudantes
saharauis)
25.05.00
Violação do cessar-fogo
Um helicóptero marroquino sobrevoou os territórios
libertados da RASD durante cerca de meia hora, anuncia em comunicado
o ministério da Defesa saharaui. Dois aviões de
reconhecimento marroquinos haviam ja violado o cessar-fogo em
Dezembro de 1999.
Na altura, a Frente Polisario havia solicitado a MINURSO que
melhorasse as suas capacidades de controle dos movimentos
aéreos marroquinos, «a fim de prevenir qualquer escalada
militar imprevisível» (SPS).
SOLIDARIEDADE
Noruega, Oslo, 08.05.00: A association Norwegian People's Aid e o comité norueguês de apoio ao povo saharaui organizaram um seminario sobre o conflito do Sahara Ocidental.
Dinamarca, Vordningborg, 19.05.00: O partido SF convidou para assistir ao seu congresso o representante da Frente Polisario para os países nórdicos. Falando aos congressistas, o representante saharaui falou sobre a situação actual e apelou à Europa para que faça pressão sobre Marrocos para que este país respeite o plano de paz.
Italia, Calabria, Cosenza, 26.05.00: debate por ocasião da Festa dei popoli: Saharawi un popolo in lotta (Saharauis, um povo em luta) com a participação de Omar Mih e de Suad Lagdaf, da Frente Polisario, e de Umberto Romano, escritor, que fez a apresentação do seu mais recente livro, testemunho da vida nos territórios ocupados do Sahara.
Espanha: a solidariedade da
população manifesta-se de forma contínua e de
forma espectacular. Estas são algumas das
manifestações de que tivemos conhecimento:
nas ilhas Baleares uma cadeia humana reuniu 1200 pessoas por
ocasião de uma festa de solidariedade. Foi tornado
público um manifesto. Nele se protesta contra o bloqueio do
plano de paz e se pede ao governo espanhol para que intervenha com
vista à rapida realização do referendo.
Em Saragoça, um manifesto no mesmo sentido foi subscrito por
políticos, artistas, desportistas, intelectuais...
Na Catalunha, "Palhaços sem fronteiras" lançou uma
acção pública que consiste em promover uma
concentração todas as terças-feiras, pelas 20
horas, diante da câmara municipal de cada cidade, a fim de
exprimir vergonha face ao abandono pela Espanha do povo saharaui;
durante um minuto os participantes tapam os olhos com as duas
mãos. O movimento esta a alastrar-se e outros grupos
estão a organizar concentrações semelhantes
noutras regiões.
NOVO NA INTERNET
Western Sahara online, o website de Khatry Beirouk, tem um novo URL: http://www.wsahara.net e uma nova e atractiva apresentação.
Pagina da Asociacion A contrallum, Barcelona: http://www.lanzadera.com/acontrallum
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
funcionamento ao fim de alguns dias]
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