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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
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• SOLIDARIEDADE
• EM BREVE
• INTERNET
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RASD
20.10.06
Em carta dirigida à Comissão e ao Conselho da
União Europeia, Mohamed Sidati, ministro conselheiro da
Presidência saharaui, faz notar que certas cláusulas do
acordo de associação entre Marrocos e a UE estão
em contradição com a atitude de Marrocos nos
territórios ocupados do Sahara Ocidental. [SPS]
20.10.06, Quénia
O governo queniano anunciou o “congelamento temporário” das suas
relações diplomáticas com a RASD, com o pretexto
de aceitar uma mediação para ajudar o conflito. O
Quénia tinha reconhecido a RASD a 25.06.05. [agências]
22.10.06, Portugal
A eurodeputada socialista portuguesa Ana Gomes declarou, que
além de «escandalizada», estar “desgostada e
enojada” com a abstenção do seu país durante a
votação na 4.ª comissão. [em português]
31.10.06, Maurícia
O novo embaixador na Ilha Maurícia, Mohamed Habiballah, é
recebido pelo presidente sir Anerood Jugnauth, a quem entregam as suas
cartas credenciais.
Arqueologia
Uma equipa de arqueólogos bascos, dirigida pelo prof. Andoni
Sáenz de Buruaga, realizaram pela terceira vez
investigações nas zonas libertadas de Zemmour e de Tiris.
A equipa, a que se juntaram alguns especialistas saharauis, comunicou
recentemente o resultado das suas pesquisas. Foram descobertas uma
centena de lugares com interesse histórico, em particular tumbas
datadas entre o VI e o IV milénio antes da nossa era, bem como
muitos outros vestígios. [Diario Vasco, 24.10.06]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
19-22.10.06
Mohamed Tahlil,
presidente da Associação saharaui das vítimas de
violação grave dos direitos humanos de Bojador, detido no
dia 19 nesta cidade, é torturado antes de ser transferido para o
comissariado de El-Ayoun. O ex-preso político saharaui só
foi libertado no dia 22. A Associação dos Cristãos
para a Abolição da Tortura (ACAT) declarou-se muito
preocupada com os maus tratos sofridos por Tahlil. Pede às
autoridades marroquinas um inquérito imparcial sobre os maus
tratos de que Tahlil foi vítima. [30.10.06, ACAT-França]
23.10.06, Amnesty international
Apelo mundial a favor de Brahim Sabbar e Ahmed Sbai, que aguardam um
segundo processo por constituição de uma
associação não autorizada e
incitação à violência contra as autoridades
marroquinas. [Amnesty international Belgique] [Amnesty international UDSA, Online Action Center, Release Western Saharan Human Rights Defender Brahim Sabbar]
23.10.06, Testemunho de uma delegação espanhola
Dois responsáveis políticos, uma jornalista e um
dirigente da Associação de solidariedade com o povo
saharaui da Galiza permanecem como turistas durante 24 horas em
El-Ayoun. Podem dar-se conta da situação de quase
recolher obrigatório que reina na cidade e avistar-se com
activistas saharauis. A delegação é submetida a
inúmeros controlos policiais, nomeadamente a quando da sua
partida. [María Villar, la periodista que viajó a los Territorios Ocupados del Sahara Occidental
junto con tres compañeros más el dia 23 de octubre, nos
cuenta la experiencia de esta comisión gallega que se
reunió con 15 activistas saharauis] [24 horas no Aaiún, La Opinión de Coruña, 29-X-2006]
24.10.06, indesejáveis
À sua chegada a El Ayoun, dois jornalistas noruegueses, Anne
Torhild Nilson e Radmund Steinsvag, são impedidos de entrar no
território e obrigados a tomar o avião para as ilhas
Canárias. [Communiqué Reporters sans Frontières, 25.10.06] [Press Release UPES]
os dois jornalistas já haviam sido detidos durante uma sua estadia anterior em Abril de 2005. [-> reler]
Direitos humanos
A publicação do relatório da HCDH e o primeiro
aniversário da morte de Hamdi Lembarki provocam uma
recrudescência das manifestações nos
territórios ocupados, o que leva as autoridades marroquinas a
reagir. O ministro do Interior, Chakib Benmoussa, o ministro delegado
Fouad Ali Al Himma e o director-geral da Segurança Nacional,
Cherki Draiss, deslocam-se a El-Ayoun a 17 de Outubro para se reunirem
com responsáveis das forças armadas e das diversas
polícias. O ‘patrão’ da DGED, Yassine Mansouri,
desloca-se também ao território.
A repressão parece visar principalmente os jovens, em grande
número presos, despidos e espancados, violados com diversos
instrumentos, obrigados a beber diversas substâncias, injectados
com produtos desconhecidos e submetidos a diversas formas de torturas,
ameaçados de serem enterrados vivos ou queimados, obrigados a
visionar vídeos de pessoas torturadas até á morte,
etc. Em todos os casos, é-lhes aconselhado a abandonar o
território e a partir para Espanha ou para os acampamentos de
refugiados.
O facto de favorecer a imigração ilegal para Espanha
permite a Marrocos desembaraçar-se da juventude
contestatária saharaui. É também um meio de
pressão sobre a Espanha e a União Europeia. Mas
também uma fonte importante de rendimentos para os
responsáveis dos diversos corpos de polícia, que, ao
fecharem os olhos à partida dos barcos a partir das costas do
Sahara Ocidental, partilham com os patrões das máfias os
ganhos conseguidos com esta actividade. Os defensores saharauis dos
direitos humanos estimam que desde o Verão de 2005 cerca de 500
jovens saharauis tenham abandonado o território. Recentemente
uma embarcação com 32 saharauis a bordo, arvorando
bandeiras saharauis, foi socorrida ao largo de Lanzarote, enquanto que
24 jovens saharauis perderam a vida durante o naufrágio da sua
embarcação no dia 8 de Outubro. [Communiqué du CODESA, 24.10.06]
25.10.06, Apelo
A Associação saharaui das vítimas de graves
violações dos direitos do Homem, ASVDH, reclama em
comunicado o alargamento das competências da MINURSO ao respeito
pelos direitos humanos no território. [communiqué ASVDH par SPS du 25.10.06]
29.10.06, Represália
O clube desportivo da família do atleta saharaui Salah Hmatou de
El-Ayoun foi banido da selecção nacional marroquina.
Salah Hmatou manifestou-se a favor da autodeterminação e
da independência do povo saharaui em entrevista concedida
à publicação Cahiers du Sahara. Hmatou reside em
França e classificou-se em segundo lugar na prova de 10’000
metros nos campeonatos de França que tiveram lugar a 22 de
Outubro. [SPS] [--> arabe]
30-31.10.06, El-Ayoun
Durante a cerimónia de homenagem à memória de
Lembarki no primeiro aniversário da sua morte, 80 pessoas
são detidas no cemitério. Estudantes da escola
secundária Hassan I.º manifestam-se vestidos de negro, sete
raparigas e cerca de duas dezenas de rapazes são detidos.
Panfletos são distribuídos no bairro Dcheira, lugar onde
foi assassinado Lembarki, assim como em diversas escolas. São
referidas manifestações semelhantes em Smara e em Tan
Tan, muito embora as forças da ordem tenham aumentado de forma
maciça a sua presença na rua a fim de impedir qualquer
tipo de concentração.
01.11.06, desaparecimentos
As famílias dos 15 jovens saharauis desaparecidos desde 26 de
Dezembro de 2005 lançaram um novo apelo às autoridades.
Elas estão convencidas que os jovens foram levados pelas
forças policiais em virtude da sua participação
nas manifestações independentistas, enquanto que as
autoridades afirmam que eles terão morrido afogados.
01.11.06, violações dos direitos humanos
Em comunicado, o presidente da comissão dos direitos do Homem do
CORCAS, o Conselho real consultivo para os Assuntos Saharianos, Houcine
Baïda, denuncia “a situação catastrófica” dos
direitos humanos no território e confirma o relatório do
HCDH. Pede ao presidente do CORCAS que organize com urgência uma
assembleia geral extraordinária para examinar a
situação. [ver também a entrevista concedida ao Le Journal Hebdo, editada a 09.11.06] [Europa Press, 01.11.06]
01.11.06, Intimidação
A UPES, União dos jornalistas e escritores saharauis, denuncia
em comunicado a campanha de intimidação,
difamação e ameaças de agressão
física a um jornalista saharaui. Trata-se de Abd-Eddaiem
Mustafa, do diário marroquino Al-Ahdath Al-Maghribiya. O
jornalista é conhecido pelas sua posições
favoráveis ao respeito pelos direitos do povo saharaui. Iniciou
uma greve da fome de 48 horas no dia 24 de Outubro, em Zak, no Sul de
Marrocos, em protesto contra a atitude das autoridades marroquinas. [Press Release]
02.11.06, Liberdade de circulação
Em carta aberta ao governo marroquino, cerca de três dezenas de
ONG norueguesas pedem que seja restituído o passaporte a Mohamed
Daddach. Por ocasião do 20.º aniversário do
Prémio Rafto dos Direitos Humanos, a 3 e 4 de Novembro, a
Fundação Rafto convidou todos os laureados do
prémio a deslocarem-se a Bergen. O laureado de 2002, Sidi
Mohammed Daddach, cujo passaporte foi confiscado em Março de
2003, não pôde obter o documento apesar dos
inúmeros pedidos e a intervenção do governo
norueguês. [Open letter] [résumé en français]
RECURSOS NATURAIS
Fosfatos
O barco Sea Maple,
com pavilhão panamiano, chega a Lyttleton (Nova-Zelândia)
a 15.11.06 e a Napier a 16. Passou por Gibraltar a 8.10. para se
dirigir a El-Ayoun, onde carregou fosfatos.
REFERENDO
24.10.06, Debate no Parlamento britânico
Durante um debate sobre a questão do Sahara Ocidental em
Westminster Hall, a ministra de Estado britânica para o
Médio Oriente e o Norte de África nos Negócios
Estrangeiros, Kim Howells, declarou que o Reino Unido apoia os
esforços das Nações Unidas na perspectiva de uma
solução justa e negociada, que garanta ao povo saharaui o
seu direito à autodeterminação. [parliament publication] [La Tribune, 26.10.06]
27-28.10.06, Haia, Conferência “International Law and the Question of Western Sahara”, Institute of Social Studies
Durante dois dias, cerca de trinta especialistas de diversos
países (historiadores, jornalistas, especialistas em economia,
em direito internacional e em ciência política, assim como
vários políticos), abordaram a questão da
aplicação do direito internacional aos diversos aspectos
da questão do Sahara Ocidental. A conferência foi
organizada conjuntamente pela "Plataforma dos juristas por Timor-Leste"
e pelo Instituto de Estudos Sociais de Haia, na Holanda. [revue de presse dans Sahara-Info]
31.10.06, Espanha-Argélia
Durante uma conferência de imprensa no termo da sua visita a
Espanha, o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, M.
Bedjaoui, defendeu claramente o referendo de
autodeterminação para o Sahara Ocidental: «Hoje, no
direito internacional contemporâneo, é o povo que
determina o destino do território», sublinhou. Lembrou que
a Espanha, desde Agosto de 1974, havia proposto o referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental. Referindo-se ao
plano de autonomia marroquina, precisou que «por enquanto, esse
plano não passa de uma miragem».
31.10.06, Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1720 (2006)
O Conselho de
Segurança adoptou por unanimidade uma resolução
que reafirma a sua vontade de ajudar as partes a encontrar uma
solução política justa, duradoura e mutuamente
aceite, que permita a autodeterminação do povo do Sahara
Ocidental. Pede de novo às partes e aos Estados da região
que cooperem com a ONU para pôr fim ao actual impasse e prolonga
o mandato da MINURSO por mais seis meses. A extensão do mandato
da MINURSO à protecção dos direitos humanos nos
territórios ocupados, tal como propusera o
secretário-geral Kofi Annan, não foi tomada em
consideração em virtude da oposição da
França.[communiqué ONU]
Na sequência da votação, o representante dos
Estados Unidos, William Brencick, explicou ter apoiado o texto com a
convicção de que as partes em presença utilizariam
os seis próximos meses para negociar activamente uma
solução mutuamente aceite. Exortou Marrocos a apresentar
uma proposta de autonomia global e credível e sugeriu a
realização de conversações directas, sem
agenda pré-estabelecida, com os representantes do conjunto da
população saharaui, entre eles a Frente POLISARIO. A
MINURSO não é uma alternativa viável a uma
solução permanente, sublinhou. Convidou o
secretário-geral a determinar os mecanismos e o
calendário de um desmantelamento da MINURSO, caso ela não
possa cumprir o seu mandato ou se as partes se revelarem incapazes de
progredir em direcção a uma solução
política. O embaixador americano nas Nações
Unidas, John Bolton, em entrevista concedida, já se havia
declarado favorável a uma redução das
missões de manutenção da paz.
A representante do Reino Unido, Karen Pierce, exprimiu o desejo de ver
progressos nos próximos seis meses no sentido da livre
autodeterminação da população do Sahara
Ocidental. O Reino Unido deseja também que os direitos do Homem
na região sejam também protegidos, acrescentou.
Frente Polisario
O representante da Frente Polisario na ONU, Ahmed Boukhari, declarou
que a FP saúda o facto de o Conselho de Segurança ter
renovado o seu empenhamento a favor do direito do povo do Sahara
Ocidental à autodeterminação. Mas lamentou que em
virtude da oposição da França, o problema dos
direitos humanos no território não tenha sido tomado em
consideração. [SPS] [arabe]
03.11.06, medidas de confiança
O ACNUR anuncia que as visitas familiares entre o campo de refugiados
de Smara e os territórios ocupados (Dakhla e El-Ayoun) foram
retomadas. [comunicado em inglês]
AJUDA HUMANITÁRIA
20.10.06, Espanha
A Agência Espanhola de Cooperação Internacional
(AECI) aumentou em 500'000 de euros a sua contribuição
para o PAM. O valor total do contributo da AECI para 2006 ultrapassa
assim os 1,5 milhões de euros, um aumento nítido face ao
contributo de 2005. A ajuda bilateral também aumentou, atingindo
1 milhão de euros. A AECI firmou um contrato de três anos
com a ONG Paz y Tercer Mundo num montante de 2,4 milhões de
euros para a aplicação de uma estratégia em
matéria de segurança alimentar. [afrol News]
26.10.06, PAM
O director do PAM para a Argélia, Marius de Gaay Fortman,
lançou um apelo aos doadores a favor dos refugiados saharauis.
Refere que na sequência do apelo realizado em Março
passado o PAM recebeu apenas 28,5 milhões de dólares dos
43 milhões que eram esperados. A Comissão Europeia
contribuiu com 10,4 milhões de dólares, a Espanha com 5,
a Suíça com 2,2, seguida pelos EUA e pelo Canadá. [agências]
30.10.06, distinção
Em agradecimento às acções humanitárias com
os refugiados, nomeadamente as populações saharauis, Ali
Bouguedour, alto quadro do Crescente Vermelho argelino, é
condecorado pelo presidente italiano com a alta distinção
de Cavaleiro da Ordem da Estrela da Solidariedade. [La Tribune, 30.10.06]
SOLIDARIEDADE
26.10.06, Nápoles
Aminatou Haidar recebe o galardão de cidadã de honra da
cidade de Nápoles, em sinal de gratidão pela sua luta
pelo respeito dos direitos do Homem no Sahara Ocidental. [iFatti, 26.10.06]
28.10.06, caravana
Uma caravana de solidariedade parte do porto de La Spezia,
transportando ajuda alimentar e material para os acampamentos saharauis.
03-05.11.06, EUCOCO
Em conferência de imprensa anterior ao início da EUCOCO, o
Presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz, insiste
para que "a Espanha assuma as suas responsabilidades na
descolonização do Sahara Ocidental"
A 32.ª Conferência Europeia de Coordenação e
de Ajuda ao povo saharaui (EUCOCO) realizou-se em Vitória
(capital do País Basco), na presença de cerca de 600
participantes entre as quais inúmeras delegações e
personalidades de renome internacional. O presidente saharaui, o
presidente do Governo autonómo basco, Juan José
Ibarretxe, assim com as autoridades de Vitória participaram na
cerimónia de abertura. [dépêches SPS ] [Sahara-Info]
EM BREVE
Entretien
à TV5 Afrique de Jean Lamore sur la question du Sahara
Occidental dans l'émission "Et si vous nous disiez toute la
vérité". Cette émission est diffusée en
France, Belgique et Suisse le 6 novembre à 6h30 du matin; en
Afrique le 5 novembre à 12h30 GMT et au Canada le samedi 4
novembre à midi.
11.11.06, 12 h., Madrid: Marcha desde la Glorieta de Atocha hasta la
Plaza Mayor por la "Libertad del pueblo saharaui", “Contra la tortura y
la violación de los derechos humanos en el Sáhara”, “Por
la descolonización e independencia del Sáhara
Occidental”. Infos: ceas-sahara@ceas-sahara.es
06-20.11.06, Otros pueblos, otras culturas. Sahara Occidental: el
sentimiento de un pueblo. Ciclo de conferencias sala diáfana del
centro cultural de Caja cantabria c/ Tantin - Santander Org.:
Cantabria por el Sahara.
lunes, 6 de noviembre de 2006 a las 20 h. conferencia Elena O’Callaghan i Duch: presentación del libro "el color de la arena".
lunes, 13 de noviembre de 2006, a las 20h conferencia Gonzalo Moure: cultura saharaui, cultura española: mas que amigos, hermanos.
lunes, 20 de noviembre de 2006, a las 20h conferencia Liman Boicha: poesia saharaui contemporánea y generación de la amistad.
07.11.06, La Hermandad de Veteranos de Tropas Nómadas del
Sáhara: Tercer Ciclo de Conferencias en el Centro Cultural de
los Ejércitos (Gran Vía, 13, Madrid). 7 Noviembre. 19:00
horas "Sáhara: Desde los orígenes hasta el Islam" por
Gerardo Aceredea Valdés, Coronel de Infantería,
Licenciado en Geografía e Historia.
INTERNET
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Mise au point de la Revista Futuro Saharaui, 23.10.06.
Aclaración desde la Revista Futuro Saharaui, 23.10.06.
ANALYSIS: Morocco - Maghreb
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
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