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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
10.09.-23.09.06
• RASD
• TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
• RECURSOS NATURAIS
• REFERENDO
• MARROCOS
• ESPANHA
• DIREITOS HUMANOS
• AJUDA HUMANITÁRIA
• SOLIDARIEDADE
• EM BREVE
• INTERNET
• NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
10.09.06, África do Sul
O Secretário-Geral da juventude do ANC, Snuki Zikala, por
ocasião das festividades que assinalaram o 62.º
aniversário da criação da juventude do ANC,
renovou o "apoio incondicional" da sua organização ao
combate legítimo do povo saharaui pela sua liberdade e
independência.
11-12.09.06, América latina
A Conferência permanente dos partidos políticos da
América Latina e Caraíbas, [Conferencia Permanente de
Partidos Políticos de América Latina y el Caribe] COPPPAL,
reunida em Manágua, pronunciou-se a favor do direito à
autodeterminação do povo saharaui e do plano de paz da
ONU. Pede aos governos da região que reforcem as suas
relações diplomáticas com a RASD, que ali esteve
representada pelo presidente do Parlamento Mahfoud Ali Beiba. Criada em
1979, a COPPAL, reúne 52 partidos políticos.
14.09.06, União Europeia
Mhamed Khadad, cordenador saharaui junto da MINURSO, foi recebido em
Bruxelas pelo ministro finlandês dos Negócios
Estrangeiros, Erkki Tumioja, que lhe reafirmou a posição
do seus país "a favor do respeito pelo direito do povo saharaui
à autodeterminação" e lembrou "a
atenção prestada pelo seu país em
relação ao respeito pelos direitos do Homem no Sahara
Ocidental, à prossecução da troca de visitas entre
as famílias saharauis assim como à ajuda
humanitária aos refugiados saharauis". A Finlândia preside
actualmente à UE.
16.09.06, União Europeia
Uma delegação ad hoc do Parlamento Europeu, encarregada
de inquirir sobre as violações dos direitos humanos no
Sahara Ocidental, em aplicação da resolução
RC6-0561/2005 aprovada por aquele organismo, está de visita aos
campos de refugiados saharauis. Presidida pelo antigo ministro cipriota
dos Negócios Estrangeiros, Joannis Kasoulides, membro do Grupo
Popular europeu, a delegação integra sete eurodeputados
de diferentes grupos políticos.
Durante um encontro que manteve com a delegação, o
Presidente saharaui rejeitou, "qualquer forma de
negociações" com o governo marroquino "que não
tenha por base o Plano de resolução (Baker II) o Plano de
paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental".
A delegação visitará o Sahara Ocidental no
início do próximo mês de Outubro. [SPS] [résolution RC6-0561/2005 du 27.10.05]
18-21.09.06, África do Sul
Representantes da RASD e da UGTSARIO, União Geral dos
Trabalhadores Saharauis, participaram no 9.º congresso da COSATU,
a União dos Sindicatos Sul-Africanos. A resolução
respeitante à causa do povo saharaui apela a que se
«intensifique a solidariedade para com o povo e os trabalhadores
saharauis e a continuação do apoio ao combate
anticolonial que ambos travam contra a ocupação
marroquina».
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
Detenções - violência
As detenções prosseguem: entre 8 e 11 de Setembro, onze
cidadãos saharauis são detidos e violentamente
maltratados, seja na sequência da realização de
manifestações seja porque anteriormente já haviam
sido detidos por diversas vezes. [ver o testemunho de Mohamed Chrif] [ver o testemunho de Mohamed Chrif]
No dia 14 são detidas mais quatro pessoas em El Ayoun. Em Smara
um rapazinho de 13 anos é detido e sujeitos a maus tratos [fr/arabe]
13.09.06
Agentes dos serviços de informação marroquinos
detiveram em Tan Tan o militante e defensor dos direitos humanos Yahdih
Ettarrouzi, procurado há mais de um ano devido às
actividades relacionadas no quadro da intifada. Yahdih é membro
do Colectivo dos defensores saharauis dos direitos humanos, do
Fórum Verdade e Justiça e da AMDH, participou em
encontros com jornalistas estrangeiros e delegações de
ONGs. A 16 de Setembro Yahdih é apresentado ao juiz de
Instrução em El Ayoun e transferido para a Prisão
Negra, acusado de inúmeros delitos. Durante os três dias
em que esteve desaparecido foi interrogado e torturado em Tan Tan,
depois na PJ de El Ayoun e obrigado a assinar sob ameaça um
processo-verbal totalmente fabricado.
[Dossiê]
Julgamentos - condenações
11.09.06, El Ayoun
O tribunal de apelação reduziu para um mês as
sentenças pronunciadas contra Torgui Ali e Laaraibi Mohamed Ali,
detidos no dia 12 de Agosto e condenados no dia 16 a dois meses de
prisão efectiva. São libertados após o cumprimento
da sua pena.
19.09.06, Agadir
O tribunal de apelação condenou Tamek Mohamed e Najiaa
Bachir, a 4 anos de prisão efectiva, Kajout Brahim e Mansouri
Driss, a 3 anos, tendo Waissi Elkharchi sido absolvido. A
acção contra Bouregaa Omar e Banga Cheikh, na qualidade
de menores, obrigava a que os seus pais estivessem presentes,
razão pela qual o seu processo foi adiado para o dia 26 de
Setembro, e o de Lefkir Lahsen para 10 de Outubro. A advogada francesa
Aline Chanu assistiu na qualidade de observador ao julgamento.
Greve da fome
Prossegue desde o dia 4 de Setembro a greve da fome ilimitada dos
presos saharauis das prisões de El Ayoun, Inezegane, Aït
Melloul, Kénitra, e Tiznit. A direcção
penitenciária não atende às suas
reivindicações. O estado de saúde da maioria dos
detidos agravou-se de forma drástica, requerendo a sua
transferência primeiramente para a enfermaria da prisão,
depois para o hospital onde mantêm a sua greve da fome. Loumadi
Saïd, em greve da fome desde o dia 7 de Agosto na prisão de
Inezegane, encontra-se em estado particularmente preocupante.
Os apelos de solidariedade das ONG a favor dos grevistas
multiplicaram-se. A representação da Frente Polisario na
Suíça e nas Nações Unidas em Genebra
interpelaram o Conselho dos direitos humanos da ONU. O presidente da
RASD escreveu ao secretário-geral Kofi Annan. Foi entretanto
desencadeada uma campanha de envio de cartas ao ministro marroquino da
Justiça e aos directores dos presídios onde se encontram
encarcerados os presos saharauis em greve da fome. [Info, apelos, acções]
13-15.09.06, Washington
Aminatou Haïdar está de visita aos EUA a convite de membros
do Congresso e de responsáveis de diversas
associações de defesa dos direitos do Homem e
organizações humanitárias norte-americanas.
Durante várias encontros que manteve com membros do Congresso,
funcionários do departamento de Estado e representantes de ONGs
de defesa dos direitos humanos, Aminatou Haïdar deu o seu
testemunho sobre as violações dos direitos mais
elementares a que está sujeita a população do
Sahara Ocidental.
Durante uma recepção organizada no Capitol Hill, sede do
Congresso, foi-lhe entregue o Freedom Award 2006 (Prémio da
Liberdade 2006) pela Defense Forum Foundation pelo seu combate pelo
respeito dos direitos do Homem e a legalidade internacional no Sahara
Ocidental. Aminetou Haidar é de opinião que estes
encontros tiveram "ecos favoráveis" junto dos seus
interlocutores, que se mostraram "muito sensíveis com o destino
a que estão sujeitas as populações saharauis nos
territórios ocupados por Marrocos". [video]
O júri do Prémio Marenostrum (Itália) concedeu a
Aminatou Haidar o prémio de 2006 na rubrica de solidariedade. O
referido prémio será entregue a Aminatou Haïdar no
dia 7 de Outubro em Viareggio.[di piu]
Morte de Hassena El Karcha, combatente contra a
colonização espanhola e resistente à
ocupação marrquina do Sahara Ocidental. Nascido em 1934,
sofreu detenções e perseguições ao longo da
sua vida e foi expulso por duas vezes de El Ayoun, colocado em
residência vigiada durante dois anos em TanTan, e depois em
Goulimine em 1993. Vários membros da sua família
conheceram já a prisão, entre os quais o seu filho
Hammadi El Karcha.
RECURSOS NATURAIS
01.09.06, Noruega
O fundo norueguês do petróleo, que havia retirado os seus
investimentos da companhia Kerr McGee por razões éticas,
decidiu rever a sua atitude uma vez que a empresa petrolífera
norte-americana se retirou do Sahara Ocidental.[Easybourse, engl.] [Aftenposten]
11.09.06, pesca
O acordo de pesca com a Rússia foi renovado durante a recente
visita do presidente Putine a Marrocos. 12 navios estão
autorizados a pescar ao sul de Bojador, a partir do dia 15 de Outubro e
por um período de 3 anos. O acordo renovou um acordo inicial que
havia expirado em 1999, e um segundo renovado em 2002. [L'Economiste]
14.09.06, petróleo
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, ratificou
três acordos petrolíferos e de exploração de
gás firmados em Março passado em Tifariti com três
empresas britânicas, a Maghreb Exploration Limited, Osceola
Hydrocarbon Limited e Nighthawk Energy Limited. [SPS]
REFERENDO
18.08.06, Dinamarca
O ministro dos Negócios Estrangeiros, em resposta a um deputado,
afirmou que a Dinamarca apoia os esforços do
secretário-geral da ONU com vista a se encontrar uma
solução aceitável para todos. O direito de
autodeterminação deverá ser a pedra angular de
qualquer proposta respeitante ao futuro do Sahara Ocidental."
07.09.06, MINURSO
O actual comandante militar d MINURSO, o general Kurt Mosgaard, decidiu prolongar a sua missão no Sahara Ocidental.[comunicado]
14.09.06, EUA
O novo embaixador americano na Argélia, Robert Ford, precisou a
posição americana: “... para que haja um avanço na
questão, é necessário uma negociação
directa entre todas as partes envolvidas... o governo marroquino
propôs a alternativa da autonomia, mas nós
encorajámo-lo a fazer propostas que garantam a maiores
prerrogativas possíveis aos responsáveis saharauis”. [Liberté, Alger, 14.09.06]
11-16.09.06, Movimento dos Não-Alinhados
A 14.ª cimeira do MNA reafirmou o direito do Sahara Ocidental
à autodeterminação, após quatro dias de
duras negociações, as mais ásperas que conheceu o
movimento, entre a Argélia, favorável à
autodeterminação, e Marrocos, que se opõe a
qualquer forma de independência. Marrocos deslocou a Havana uma
importante delegação, que compreendia, entre outros, o
primeiro-ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros e o
vice-presidente do Conselho Real Consultivo para os Assuntos Saharianos
(CORCAS). Durante a anterior cimeira de 2003 e nas conferências
ministeriais de 2004 e de 2006, o MNA nunca chegou a um consenso,
insistindo Marrocos na menção de
negociações directas e na revitalização do
CORCAS. [Document final pt 163-165] [Documento final, ptos 163-165] [Final Document, points 163-165]
[Statement of the Ministerial meeting of the coordinating bureau of the non-aligned movement, Putrajaya, Malaysia, 27-30 may 2006]
19-29.09.06, ONU, 61.ª Assembleia Geral
Durante o decurso da Assembleia Geral da Organização das
Nações Unidas (ONU), os presidentes tanzaniano e
namibiano apelaram à resolução do conflito do
Sahara Ocidental, afirmando o direito do povo saharaui à
independência. Os ministros dos Negócios Estrangeiros
mauritano e espanhol defenderam uma solução
política no quadro das Nações Unidas. [SPS]
MARROCOS
13.09.06, Destituição
O general Hamidou Laanigri, chefe da segurança, foi
destituído deste cargo e nomeado pelo rei inspector geral das
Forças auxiliares, um cargo de segunda ordem. Charki
Draïss, wali de El Ayoun desde Junho de 2005 [sem. 25/26 2005] , substituí-o na liderança da DGSN. [Revue de presse dans un spécial Sahara-Info]
ESPANHA
14.09.06, Acção contra dirigentes e militares marroquinos
A Associação das Famílias dos Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), a Federação das
Associações de Defesa e de Promoção dos
Direitos Humanos (FDDH), a Associación Pro Derechos Humanos de
Espanha (APDHE), a Federação Pública das
Instituições solidárias com o povo saharaui
(FEDISSAH), a Coordenação Pública das
Associações solidárias com o povo saharaui
(CEAS-Sahara) apresentaram uma acção na Audiência
Nacional contra 31 dirigentes e militares marroquinos devido à
sua responsabilidade no genocídio, torturas,
detenções ilegais, espancamentos e prática de
desaparecimentos contra o povo saharaui praticado pelo Reino de
Marrocos desde Outubro de 1975. A Acção baseia-se
noprincípio de jurisdição universal dos tribunais
de justiça. [agencias]
15.09.06, novo adiamento
A visita do chefe do governo espanhol a Rabat foi uma vez mais adiada
para a "depois do Ramadão", ou seja depois de 23 de Outubro.
DIREITOS HUMANOS
01.09.06, Conselho da União Europeia
Em resposta a três perguntas sobre o caso de
violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental (7 de
Abril de 2006), o Conselho exprime a sua preocupação e a
sua vontade de discutir estes problemas com Marrocos. [Resposta]
18.09.06, ONU, Genebra, sessão do Conselho dos direitos humanos,
Uma delegação saharaui segue os trabalhos do Conselho. A
delegação entregou ao presidente um relatório do
Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem Saharauis
"Territórios Ocupados do Sahara Ocidental". [original, PDF]
AJUDA HUMANITÁRIA
15.09.06, União Europeia
A Comissão Europeia concede uma ajuda humanitária de 10
milhões de euros aos refugiados saharauis. 60% desse fundo
será consagrado a necessidades alimentares. O resto é
destinado a necessidades de base, nomeadamente água,
saúde e higiene. Com este montante concedido, a Comissão
forneceu já desde 1993 uma ajuda total de mais de 128
milhões de euros aos refugiados saharauis.
SOLIDARIEDADE
11.09.06, Fiesta Nacional de Catalunya
Representantes de la Delegación del Frente Polisario en
Catalunya, presidida por el delegado Emboirik Ahmed, junto con
representantes de organizaciones catalanas de solidaridad con el pueblo
saharaui, realizaron el pasado 11 de septiembre la tradicional ofrenda
de flores al monumento a Rafael Casanova de Barcelona, símbolo
de la lucha por las libertades del pueblo catalán.
19.09.06, Argélia
A l’occasion de l'anniversaire de la constitution du Gouvernement
provisoire de la République algérienne (GPRA), le
Comité national algérien de solidarité ave le
peuple sahraoui a organisé une conférence animée
par Rédha Malek autour du thème «action de
solidarité avec la RASD et la résistance populaire dans
les territoires du Sahara Occidental encore sous occupation».[La Nouvelle République, 20.09.06]
EM BREVE
23.09.06,
Festival Sahara suena 2006, plaza de toros de torrijos (Toledo).
Organiza: Asociacion amigos del pueblo saharaui de Toledo y Torrijos.
Más información www.festivalsaharasuena.com
27-28.09.06, las Asociaciones solidarias con la R.A.S.D. de Euskadi
convocan a las siguientes concentraciones: VITORIA-GASTEIZ, Plaza
Correos, C/Dato 27 septiembre 19.30, BILBO Plaza Elíptica,
frente a la Subdelegación de Gobierno 28 septiembre 19.30.
Teléfono de contacto: 945 147853 (Joxe)
29-30.09.06, Madrid. En solidaridad con los presos y detenidos
saharauis en huelga de hambre indefinida, huelga de hambre de 24 horas
desde el viernes 29 de septiembre, 12.00 horas, hasta el sábado
30 a las 12.00 horas frente al Ministerio de Asuntos Exteriores,
Plaza de la Provincia (Junto a la Plaza Mayor de Madrid). Infos:
ceas-sahara@ceas-sahara.es
3, 4 et 5.11.06, Vitoria-Gasteiz, EUCOCO 2006, 32a Conferencia Europea de Coordinación del Apoyo al Pueblo Saharaui.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
Nouveau
livre: Les officiers de Sa Majesté, Les dérives des
généraux marocains, 1956-2006, Mahjoub Tobji, fayard
2006, 319p
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Arabe
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Sahara Homepage]