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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
26.02. - 11.03.06
RASD
Inundações
(continuação)
A ajuda humanitária continua a chegar aos acampamentos
duramente atingidos pelas inundações. Para ver mais
informações consultar Reliefweb/UN.
No seguimento
do apelo aos doadores de 24.02. do Alto Comissário para os
Refugiados e do PAM (Programa Alimentar Mundial) e uma vez que "uma
séria carência de ajuda alimentar ameaça toda a
população de refugiados saharauis", vários
governos disponibilizaram os seus aviões para o transporte da
ajuda: caso da França, Turquia e EUA. Testemunhos/reportagens:
[Camps de réfugiés sahraouis :
"On
a vu passer un tsunami"
(Reportage) SPS 06.03.06]- [Campamentos de refugiados
saharauis : "Hemos
visto pasar un tsunami"
(Reportaje), 06.03.06 SPS]- [Reportaje:
"Nuestras
casas se derrumbaron entre el ruido de la lluvia" Dos semanas
después de las inundaciones, los refugiados saharauis de
Tinduf reclaman ayuda para reconstruir sus
campamentos,
Cecilia Jan, El País, 27.02.06]
30.º aniversário da RASD
--> página especial e galeria de fotos no sítio da embaixada da RASD na Argélia
Apesar das perturbações provocadas pelas inundações, as festividades desenrolaram-se nas diferentes wilayas dos acampamentos de refugiados. A partir do dia 25 de Fevereiro, começaram a chegar as delegações estrangeiras que tiveram a oportunidade de se inteirar da amplitude das destruições e da instalação do disposição de ajuda às populações.
Na wilaya de El Ayoun a realização de manifestações populares e exposições relacionadas com as actividades tradicionais e artesanais dos refugiados precederam a realização da Conferência internacional para a solidariedade com o povo saharaui, presidida por Pierre Galand e pelo primeiro-ministro saharaui, Abdelkader Taleb Oumar. [Declaração final em francês]
Na manhã seguinte os convidados foram transportados até Tifariti, localidade situada nas zonas libertadas da República saharaui, a cerca de 350 km a oeste de Tindouf, para assistir às cerimónias da comemoração.
27.02.06,
Tifariti
Um imponente desfile militar de infantaria dos dois sexos, seguida de
tropas montadas em 150 camelos, abriu a cerimónia na
presença de uma multidão de saharauis e de
inúmeros convidados de honra, onde se encontravam dois
ministros argelinos bem como representantes de diversos governos e
organizações (União Africana, África do
Sul, Angola, Guiné-Bissau, Quénia, Mauritânia,
Nigéria, Tanzânia, Cuba, México, Timor-Leste,
Venezuela, etc.) e de associações de solidariedade,
ONGs, de deputados e políticos de todos o mundo.
(África do Sul, Argélia, Angola, Austrália,
Áustria, Bélgica, Cuba, Equador, Espanha,
Estados-Unidos da América, Finlândia, França,
Grécia, Guiné-Bissau, Holanda, Itália, Irlanda,
Japão, Quénia, Líbano, Mauritânia,
México, Nicarágua, Nigéria, Noruega, Portugal,
Reino Unido, Suécia, Suíça, Síria,
Tanzânia, Uruguai e Venezuela).
O
discurso do presidente da RASD
Após ter relembrado "a retirada vergonhosa da
administração espanhola sem que tenha honrado os seus
compromissos relativamente à organização de um
referendo de autodeterminação do povo saharaui", o
chefe de Estado saharaui afirmou que a Espanha carrega às suas
costas a responsabilidade do drama vivido pelo povo saharaui privado
do seu direito à autodeterminação.
Abdelaziz evocou a resistência corajosa da população que vive sob a ocupação marroquina que "conseguiu renovar os seus meios de combate e reduziu a nada os cálculos do colonizador marroquino". Em seguida exortou a comunidade internacional "a pôr termo à pilhagem e delapidação dos recursos naturais do povo saharaui por parte de Marrocos. Enquanto se espera uma solução rápida e justa do conflito, a comunidade internacional tem a obrigação de proteger esses recursos naturais, que são propriedade do povo saharaui".
Reiterando a "disponibilidade da parte saharaui em cooperar plenamente com os esforços da comunidade internacional com vista a encontrar uma solução justa e definitiva do conflito", Abdelaziz lembrou que a Frente Polisario aceitou, um após outro, o Plano de resolução inicial e depois o Plano Baker. Peremptoriamente afirmou: "O Reino de Marrocos não pode arrogar-se o direito de falar em nome dos saharauis", para acrescentar que a parte saharaui rejeita, globalmente e no detalhe, o projecto de autonomia proposto recentemente por Marrocos, que não é mais do que uma nova manobra em contradição total com a Carta das Nações unidas e as resoluções do Conselho de Segurança.
Mensagens
Para consultar as mensagens enviadas pela União Africana e
chefes de Estado de diversos países (Argélia, Cuba,
Mauritânia, Namíbia, etc.), partidos e movimentos de
libertação, ver SPS.
Destruição
de minas antipessoal
A fim de ilustrar a escolha do povo saharaui numa "paz justa e
duradoura, baseada no respeito dos legítimos direitos à
liberdade e à independência", a Frente Polisario
procedeu à destruição de 3000 minas no decurso
de uma cerimónia a que assistiu uma delegação do
Apelo de Genebra, chefiada pela sua presidente, senhora Elisabeth
Reusse-Decrey. [Geneva Call - Press
Release, 01.03.06,
The Polisario Front starts to destroy its landmine stockpile]
Trata-se de concretização de um compromisso
anunciado pela Frente Polisario a 3 de Novembro de 2005 ao firmar o
Acto de Compromisso do Apelo de Genebra. [comunicado]
O dia terminou com uma sessão de cariz folclórico que contou com a presença de muitos convidados, onde vários deputados argelinos e muitas ONG europeias tiveram oportunidade de intervir. Anciões saharauis leram longos poemas em hassaniyya, grupos musicais tradicionais actuaram, bem como um actor cómico e um grupo de cantores/dançarinos, que interpretou uma ópera onde foi retratada a anexação do Sahara por Marrocos.
Estrangeiro
Recepções, conferências e encontros
políticos decorreram no Parlamento europeu, Austrália,
México, Cuba, Espanha, Itália e na Suíça,
para comemorar os 30 anos da República saharaui.
28.02.06,
6.ª Sahara Marathon
200 atletas de 17 países participaram neste evento desportivo
que já se tornou tradição. A maratona foi ganha
pelo espanhol Ramon Alvarez Sainz em 3h e 06', a meia-maratona pelo
irlandês Michael Collins e a prova feminina foi conquistada
pela saharaui Chikha Abba Cheikh.
Histeria
marroquina
A organização das festividades do 30.º
aniversário da RASD nos territórios saharauis
libertados desencadeou violentas reacções por parte da
imprensa e do governo marroquinos, que qualifica a região de
"zona tampão", ora segundo o acordo de cessar-fogo, "há
uma " zona interdita" com 3 km de largura, a leste do muro
marroquino, seguida de uma "zona tampão" de 30 km de largo,
onde toda e qualquer actividade deve ser antecipadamente assinalada
à ONU". Tifariti encontra-se claramente fora dessa zona. A
missão permanente de Marrocos junto das Nações
Unidas dirigiu mesmo a 28 de Fevereiro uma carta de protesto ao SG da
ONU. [ver resenhas de imprensa no Sahara.Info]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
13.02.06, El
Ayoun
Bachir Jenhaoui, pai do preso político sahAraui Likhlipha
Jenhaoui [Eljanhi], foi detido pelo torcionário Ichi
Abou Al Hacen, que lhe confiscou os documentos da viatura pela
"simples razão de ter pedido explicações pelas
perseguições quotidianas de que é objecto por
parte dos serviços de informação marroquinos".
20.02.06,
Defesa dos direitos humanos
O Fórum marroquino Vérité et Justice decidiu
reconstituir a sua secção Sahara dissolvido por decreto
das autoridades oficiais a 18.06.03 [ver
dossiê].
24-25.02.06
Com o aproximar do 30.º aniversário da RASD, sucedem-se
as manifestações nas cidades do Sahara Ocidental
ocupado. Detenções arbitrárias seguidas de
interrogatórios violentos e de torturas são
referenciados em Dakhla, Bojador e El Ayoun.
[mais
informação]
26.02.06,
Dakhla
O militante dos direitos humanos El Mami Amar Salem, presidente do
Comité contra a tortura de Dakhla, foi preso nas proximidades
do muro de defesa quando se deslocava a Nouadhibou, na
Mauritânia. Foram-lhe confiscados o passaporte e o dinheiro.
Foi espancado e torturado e depois abandonado numa zona
próxima da fronteira da fronteira mauritana num estado muito
preocupante.
27.02.06,
Goulimine
Mokhtar Benjelloune, detido, interrogado e torturado por duas vezes
em Fevereiro, foi condenado a um ano de prisão efectiva e a
1000 DH de coima por "posse e venda de cannabis". Os advogados de
defesa abandonaram o processo em sinal de protesto contra os
vícios de procedimento do dossiê. Benjelloune foi
encarcerado em Inzegane.
27-28.02.06,
El Ayoun
uma importante delegação ministerial marroquina
efectuou uma visita de dois dias a El Ayoun. Esta
deslocação deverá estar relacionada com o
anúncio feito por um diário marroquino de uma
próxima visita do rei Mohamed VI ao Sahara Ocidental ocupado,
provavelmente a partir de 15 de Março.
[L.
de Vega, ABC, 10.03.06]
01.03.06, El
Ayoun
A polícia interveio de forma brutal para dispersar uma
manifestação pacífica no bairro de Dir Eidak,
constituída maioritariamente por mulheres que empunhavam
bandeiras da RASD. Registam-se várias detenções,
entre as quais duas jovens, Leila Said Ramdan e Meska Aminatou.
01-02.03.06,
Smara, Assa
Realizam-se várias manifestações
independentistas de estudantes. Aminetu Beiba é ferida na
sequência da intervenção policial. Em Assa,
regista-se a detenção de Mousbahi Housam.
02.03.06,
Goulimine/Guelmime
Nove jovens sahraauis,detidos no seguimento das
manifestações de Fevereiro passado nesta cidade,
são transferidos para a prisão civil de Inzegane e
apresentados no dia 2 de Março de 2006 ao juiz de
instrução. Trata-se de Mohamed Lamine Sahel, Hamdi
Labayed, Bachir Handi, Bachir Charguaoui, Bachir Driouech, Lekhlifa
Erreguibi, Saleh Choukri, Brahim Aabanni e Mostapha Bakrim. Foi
constituído um colectivo que agrupa sindicatos,
associações dos direitos humanos e militantes para
lutar pela sua libertação e prestar solidariedade aos
detidos.
03.03.06,
Dakhla
O activista saharaui dos direitos humanos, Mamay Ahmed Menhenoun, foi
despedido abusivamente pelas autoridades marroquinas. Esta medida
arbitrária surge no seguimento de uma outra semelhante contra
dois outros defensores saharauis dos direitos do homem, Oulad Cheikh
El Mahjoub e Wani Beida, e a tortura infligida a Miské Ahmed
Zein, outro activista dos direitos humanos, que convalesce ainda dos
ferimentos que lhe infligiram.[SPS,
05.03.06]
03-03-06,
Smara
Grandes manifestações de alegria acolhem à sua
chegada a Smara as famílias de Loud ould Salek ould Hseina e
de Mheiyiba ment Ali Boulla, no quadro da troca de visitas familiares
organizadas pela ACNUR.
03.03.06,
Bojador
Estudantes empunham as cores nacionais da RASD nas
manifestações em que apelam ao respeito pelos direitos
do povo saharaui à autodeterminação e à
independência. Elazza Babait, Maelainin Babait e Khaya Safia
são presos. Registam-se numerosos feridos. As famílias
de oito estudantes que participaram nas manifestações
são perseguidas e importunadas.
08.03.06, Dia
internacional da Mulher
Dezenas de mulheres saharauis manifestam-se pacificamente em El Ayoun
por ocasião do Dia Internacional da Mulher, reclamando o
direito inalienável do povo saharaui à
autodeterminação e à
independência.
A esposa do activista saharaui dos direitos humanos Ali Salem Tamek, Aichatou Chafii, desencadeia uma greve da fome 24 horas, neste dia, em sinal de protesto e de denuncia das violações dos direitos do Homem infligidos pelas autoridades marroquinas no Sahara Ocidental.
Em Argel, é organizada uma cerimónia em homenagem às mulheres saharauis pela sua luta a favor do direito à autodeterminação do seu país. A União Nacional das Mulheres Saharauis organiza uma reunião em Madrid para marcar a efeméride com a participação de Cristina del Valle, presidente da Plataforma de Mujeres Artistas Contra la Violencia de Género.
08.03.06, El
Ayoun
Cerimónia de tomada de funções de Bouchaïb
Rmail, novo inspector da polícia, que substitui Ibrahim
Bensami, e de Benashir, chefe da Gendarmería real no Sahara
Ocidental ocupado.
09.03.06,
Bojador
Novas manifestações independentistas em seis
estabelecimentos escolares.
09.03.06,
Desaparecimentos
As famílias 15 jovens saharauis desaparecidos desde o dia 25
de Dezembro de 2005 lançaram um apelo às autoridades
marroquinas, para que revelem as causas do seu desaparecimento. Os 15
jovens terão sido interpelados pelas autoridades marroquinas
quando se preparavam para emigrar para as Ilhas
Canárias.
09.03.06, Dr
Labbas Sbai
O médico saharaui Ali Sbai ould Mohamed Cheikh ould Sid Labbas
que cumpria desde o passado dia 2 de Fevereiro uma pena de seis meses
de prisão em Ouarzazate (comutada em 3 meses após
recurso), foi libertado. Os defensores dos direitos humanos saharauis
juntaram-se à campanha internacional de solidariedade com o Dr
Sbai, de dupla nacionalidade marroquina e suíça,
anunciando esse propósito em comunicado com data de 8 de
Março. [SPS]
RECURSOS NATURAIS
Pesquem
noutro local! &endash; Campanha
internacional
A coligação de activistas de 19 países da Europa
que lançou no passado 13 de Fevereiro uma campanha
internacional pata impedir a UE de ratificar o acordo de pesca com
Marrocos, celebrado a 28 de Julho de 2005, prossegue nas suas
iniciativas: cartas aos deputados europeus, governos,
petição.
28.02.06
Dois membros do Congresso americano escreveram ao comissário
europeu para a pesca J. Borg: O acordo de pesca entre a UE e Marrocos
viola a legalidade internacional, não especificando a
interdição de pescar nas águas territoriais do
Sahara Ocidental. Joseph Pitts e Donald M. Payne pedem que o acordo
exclua esta zona. [Carta
em inglês]
02.03.06
O Comité para o respeito das liberdades e dos direitos humanos
no Sahara Ocidental (CORELSO, França) pede ao Parlamento
Europeu que receba as associações que se querem
pronunciar sobre a "negação do direito internacional"
que constitui o acordo de pesca entre a UE e Marrocos.
07.03.06
O Governo saharaui pede à União Europeia que não
inclua as águas territoriais saharauis no seu acordo de pesca
com Rabat.
09.03.06
O serviço jurídico do Parlamento Europeu, a pedido da
Comissão do Desenvolvimento, exprime o seu parecer sobre a
extensão geográfica do acordo de pesca, que impende
sobre "as águas sob a soberania ou a jurisdição
de Marrocos". Conclui que o acordo mão é
contrário ao direito internacional e salienta que o que
é importante é que uma parte da
contribuição financeira da Comunidade seja canalizada
para o desenvolvimento das populações locais do Sahara
Ocidental. Sugere a introdução de uma emenda que
determine as garantias necessárias e a possibilidade de
suspensão do acordo no caso das populações do
Sahara Ocidental não recebam esses contributos financeiros.
[Projecto
de parecer da Comissão de Desenvolvimento sobre o acordo de
pesca]
O parecer surgiu na sequência de uma solicitação formulada pela Grã-Bretanha, Suécia e Dinamarca. Por seu lado, Marrocos adiou por dois meses a entrada em vigor do acordo de pesca, previsto para o dia 1 de Março e ameaça conceder licenças de pesca a sociedades privadas...
REFERENDO
01.03.06,
Espagne
O partido Esquerra Republicana de Catalunya (ERC, Esquerda
Republicana da Catalunha) apresentou um projecto de
moção ao Congresso (Câmara baixa do Parlamento)
onde apela ao Governo espanhol a reconhecer "oficialmente" a
República saharaui.
02.03.06,
França
Resposta do Ministério francês dos Negócios
Estrangeiros a uma pergunta formulada por um deputado:
A França "trabalha em favor de uma solução política negociada deste conflito" ... e "apoia os esforços do secretário-geral das Nações Unidas nesse sentido... A França viu com inquietação a degradação da situação que marcou o início d o verão de 2005. Esta no entanto reencontrou actualmente uma nova estabilidade... A França apoia as iniciativas regulares da presidência da União Europeia relativamente aos aspectos humanitários do conflito. E lembra as obrigações que incumbem a cada uma das partes... "
MARROCOS
Tazmamart
As autoridades marroquinas mandaram destruir há algumas
semanas as duas prisões que serviram de tumba a 30 pessoas,
entre as quais os conjurados dos dois putschs militares de 1971 e
1972". [Tel Quel 26.02.06]
Autonomia
As autoridades marroquinas anunciaram que o projecto de autonomia
estaria terminado em Abril. Os partidos políticos foram
convocados para consultas ao palácio real no próximo
dia 3 de Março. Eles terão até ao dia 30 de
Março para formular propostas.
O partido Ennahdj Eddimocrati (a via democrática) recusou participar na reunião, defendendo que a solução do conflito no Sahara Ocidental só poderá ser encontrada "no quadro de um referendo de autodeterminação" e no "retorno à legalidade internacional ". Ennahdj Eddimocrati defendeu a realização de uma conferência nacional que reúna as autoridades do país, os intervenientes políticos e a sociedade civil marroquina, bem como os militantes saharauis dos territórios administrados por Marrocos e aqueles que estão no estrangeiro. [Communiqué en arabe] [communiqué en français]
Após uma visita à Alemanha, O primeiro-ministro marroquino Driss Jettou avistou-se em Bruxelas a 8 de Março com o presidente da Comissão Europeia, Manuel Durão Barroso. Encontrou-se igualmente com o ex-chefe de governo espanhol José Maria Aznar, a fim de conhecer a posição do Partido Popular a respeito da autonomia proposta por Marrocos. Depois de Bruxelas, Driss Jettou deslocou-se ao Chile para participar na cerimónia de investidura da nova presidente, Michelle Bachelet.
Posição
da Argélia
O embaixador, representante permanente da Argélia junto da
ONU, e das organizações internacionais na
Suíça, Idriss Jazaïry, afirmou que a
negociação "tão esperada" entre Marrocos e a
Frente Polisario "deve realizar-se" e que "nenhuma
solução poderia ser encontrada sem a essa parte (Frente
Polisario) ou à sua revelia". M. Jazaïry, que intervinha
na cerimónia comemorativa do 30.º aniversário da
constituição da RASD, que teve lugar em Genebra a 7 de
Março, declarou que "a negociação deve ter por
fundamento e objectivo a satisfação do direito do povo
saharaui à autodeterminação". "Toda e qualquer
outra iniciativa, que ignore este direito ou que pretenda impedir a
possibilidade de escolha deste povo, é não só
antidemocrática como está votada ao fracasso ",
afirmou. [El Moudjahid, 11.03.06]
DIREITOS HUMANOS
04.03.05
A biblioteca do Centro Marguerite Emery para a
documentação e promoção dos direitos
humanos (CEMEM), foi inaugurada na sede da Associação
das Famílias dos Presos e Desaparecidos Saharauis
(AFAPREDESA), em Chahid El Hafed, sendo presidida por Abdessalam Omar
(Marguerite Emery, que reside em Genebra é militante de longa
data do BIRDHSO, Bureau international pour la défense des
droits humains no Sahara Ocidental).
EM BREVE
- La III edición del Festival Internacional de Cine del Sáhara (FISAHARA), que se celebrará en el campamento saharaui de El Aaiún entre el 4 y el 9 de abril, tendrá como país invitado a Cuba. A partir de esta edición, FISAHARA, que dirige el realizador Javier Corcuera, va a dedicar una sección especial a un país invitado, con la proyección de una selección de sus películas. El festival mantiene sus habituales secciones de cine para niños, cine documental o cine de temática saharaui. [El Mundo, 09.03.06]
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna + Radio for Peace
Deutsch
Suomi
Português
RASD, proclamada ha 30 anos ( La RASD, proclamée il y a 30 ans), "Noticias", Mozambique, 28/02/2006. [L'article a, brièvement, relaté l'histoire de l'occupation du Sahara Occidental et a longuement commenté le discours du Président Mohamed Abdelaziz à Tifariti. Il a, pariculièrement, mis en exergue la responsabilité de l'Espagne dans le processus de la decolonisation du territoire, la mauvaise situation des Droits de l'Homme et l'oppression sauvage que subissent les saharaouis dans les territoires occupés.]
Svensk
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]