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ACTUALIDADES SEMANAIS 2006 |
29.01.- 11.02.06
RASD
24-29.01.06,
Fórum social mundial, Caracas
O representante da Frente Polisario na Venezuela, El Haj Ahmed,
interveio durante um seminário sobre o tema Sahara Ocidental,
uma descolonização inacabada. O representante saharaui
reclamou uma "intervenção da comunidade internacional
para a protecção dos civis saharauis contra a
repressão selvagem praticada pelas autoridades marroquinas nos
territórios ocupados e no Sul de Marrocos. O seminário
foi organizado pela Organização de Solidariedade com
África, Ásia e América Latina (OSPAAAL) e a
Federação espanhola de instituições
solidárias com o Sahara (Fedissah).
Nas intervenções que proferiram no seminário, o
Presidente da OSPAAAL, Jaime Ballesteros, e a sua coordenadora,
Remedios Garcias, bem como os deputados Gustavo Hernandez e Carlos
Ortega, presidente do grupo parlamentar venezuelano de amizade com o
povo saharaui, "reafirmaram a sua solidariedade com o povo saharaui
na sua luta de libertação, condenando as
violações por parte de Marrocos dos direitos do homem
nos territórios ocupados do Sahara Ocidental".
29.01.06
Representantes da SweFOR (Swedish Fellowship of Reconciliation) e da
SERPAJ-AL (Servicio Paz y Justicia, América Latina), ONG
partidárias da não-violência em visita aos campos
de refugiados saharauis, manifestaram o seu apoio à " luta
pacifica" do povo saharaui pela recuperação dos seus
"direitos legítimos à autodeterminação e
à paz". [SPS]
04.02.06
O Crescente Vermelho Saharaui lançou um apelo "urgente" a
todas as organizações humanitárias. Adverte que
o "stock de segurança de meios alimentares de base, activado
desde Janeiro de 2006, estará esgotado no próximo
mês de Março ". Os medicamentos, financiados nos
últimos anos pelo Bureau Europeu de Ajuda Humanitária
(ECHO), "estão totalmente esgotados". O orçamento
consagrado pela ECHO aos medicamentos apenas "representou 25 % das
necessidades de primeira ordem dos refugiados", e o organismo europeu
"ainda não forneceu esta ajuda prevista desde Novembro
último ". [SPS]
07.02.06,
Conferência internacional
A conferência internacional sobre o património cultural
da RASD decorreu nos acampamentos com a participação de
professores das universidades de Girona, de Madrid e da universidade
argentina de Fasta, assim como intelectuais saharauis. O grupo
universitário de Girona, composto por Gabriel Alcalde, Joan
Lluis Alegret, Carlos Serra, Narcis e Joaquim Soler, apresentou uma
brochura intitulada "As pinturas rupestres
pré-históricas de Rekeiz Lemgasem (Zemmour- Sahara
Ocidental)" e expôs os seus trabalhos de
investigação arqueológica nas zonas libertadas
da RASD, o que também fez Beatriz Carbonell, da Universidade
argentina de Fasta. Antropólogos e investigadores saharauis e
espanhóis intervieram sobre: "A cultura saharaui do ponto de
vista da antropologia do desenvolvimento". Este grupo é
composto pelos professores Juan Carlos Gimeno Martin, David De Juan
Canales, Luis Marin Pozuelo, em colaboração com os
investigadores saharauis Moh. Saleh Nafe Abeid, Fanna Saleh Dat,
Fatimetu Brahim et Tfarrah Mohamed Bachir.
08.02.06,
Equador
O Equador e a RASD anunciaram o restabelecimento das
relações diplomáticas entre os dois Estados,
declararam os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos
dois países em comunicado conjunto. O Equador havia
reconhecido a RASD em 1983 mas retirara esse reconhecimento no dia 11
de Junho de 2004.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
14.01.06, El
Ayoun
Laassairi Saïd, detido juntamente com outros saharauis
após o funeral de Lembarki no edifício que alberga a
MINURSO, onde tentava se refugiar, é maltratado durante 48
horas no comissariado da polícia. Laassairi denuncia os factos
em cartas dirigidas ao chefe da MINURSO, ao procurador geral do
tribunal e ao responsável local da AMDH, acompanhando as suas
cartas de um certificado médico que atestam os seus ferimentos
em consequência dos maltratos
sofridos.[documents]
30.01.06, El
Ayoun
Ali Salem Mohamed Yahdih Mohamed Saleh morre em El Ayoun com a idade
de 100 anos. Participou nos primeiros movimentos
revolucionário do Sahara. Preso em 26.02.76, é
encarcerado em vários presídios secretos marroquinos e
libertado em 1991, após 16 anos de desaparição.
Dois dos seus oito filhos foram mortos em combate nos primeiros anos
da ocupação marroquina, uma das suas filhas é a
ex-desaparecida e ex-presa política Fatimetu Ali
Salem.
25.01.06,
Bojador-Dakhla
As famílias saharauis vindas a Dakhla e Bojador no quadro das
visitas organizadas pela MINURSO foram calorosamente acolhidas pela
população que empunhava bandeiras da RASD. A
polícia bloqueou as ruas que conduziam ao local da
recepção. Duas pessoas que vinham participar no
acolhimento às famílias saharauis foram atropeladas
voluntariamente por uma viatura da polícia marroquina.
26.01.06,
agravamento da pena
O preso político saharaui Sidi Ahmed N'dour foi condenado no
recurso pelo tribunal marroquino de El Ayoun a 10 meses de
prisão efectiva. Na primeira instância a pena decretada
foi de apenas 4 meses.
26.01.06, El
Ayoun
A maioria dos estabelecimentos escolares, em particular o liceu
Mohamed V e a escola Alfateh, viram-se decorados com bandeiras da
RASD. A resposta das forças de repressão marroquinas
foi imediata.
26.01.06, El
Ayoun
Os presos políticos saharauis das prisões de El Ayoun,
Smara, Aït Melloul, Kenitra, Tiznit e Kalaat Sghrana denunciaram
em comunicado os maus tratamentos infligidos pelos GUS a Louali
Amaydane e a Sidi Ahmed Elmoussaoui, na viatura que os transportava
à Prisão Negra após o julgamento de recurso do
dia 24 de Janeiro de 2006. Os presos políticos declaram ser
vítimas de tratamentos inumanos, citando os casos de Haddi
Sidi Ahmed Elkaynane, torturado e ameaçado de morte na
prisão de Aït Melloul na presença do procurador do
Rei; Ali Elagdadi, humilhado e torturado por agentes das secretas
marroquinas em Tiznit, e Sid Ahmed Aalouate, maltratado e humilhado
durante a sua hospitalização por membros dos GUS na
Prisão Negra. Em sinal de protesto, os presos saharauis
decidiram desencadear uma greve da fome de 48 horas com início
a 31.01.06.
28.01.06, El
Ayoun
Os serviços secretos marroquinos na busca de manifestantes
independentistas interrogaram várias famílias saharauis
do bairro de Maatallah.
29.01.06
O cidadão saharaui Elhaiba Mohamed Mahmoud suspendeu a sua
greve da fome, tendo as autoridades aceite o seu pedido de regresso a
El Ayoun.
29.01.06,
Smara
As forças da repressão dispersam brutalmente uma
manifestação independentista que percorria diversas
ruas de Smara, empunhando bandeiras e entoando slogans.
29.01.02, El
Ayoun
Ismaili Mohamed M'Barek, preso por ser ter manifestado pacificamente
pela independência, foi detido na Prisão Negra onde
aguarda julgamento. A data do julgamento não foi ainda fixada.
[SPS]
30.01.06,
Direitos humanos
O Comité pelo respeito das liberdades e dos direitos humanos
no Sahara Ocidental (CORELSO), Paris, pediu ao Governo marroquino de
devolver à militante saharaui dos direitos humanos, Aminatou
Haidar "todos os seus direitos cívicos, nomeadamente o direito
de se exprimir, de se manifestar e de circular",
A Associação das Famílias dos presos e
desaparecidos saharauis (AFAPREDESA), exprimiu a sua
preocupação a propósito da "grave e preocupante
situação" dos presos políticos saharauis nas
prisões marroquinas onde a tortura e os maus tratos são
moeda corrente. [comunicado]
A comunidade saharaui em França solicitou, por seu turno,
uma "intervenção urgente" do governo francês
junto de Marrocos, a fim de este pôr termos aos seus "crimes"
no Sahara Ocidental.
A ex-presa política saharaui Aminatou Haidar, denunciou em
comunicado "os processos iníquos contra os presos
políticos saharauis" no Sahara Ocidental, e apelou à
comunidade internacional a "proteger os civis saharauis
indefesos".[SPS]
31.01.06,
Apelo urgente
O secretariado internacional da Organização mundial
contra a tortura, OMCT, lançou um apelo premente em virtude da
degradação da situação dos direitos
humanos no Sahara Ocidental. [appel,
Cas MAR 020905.2]
31.01.06,
União Europeia
Vários eurodeputados perguntaram à Comissão
Europeia se tinha a intenção de intervir para que o
julgamento de Ali Salem Tamek fosse repetido. A pena deste
último foi agravada no julgamento de apelação do
passado dia 24.01.06.
31.01.06,
Parlamento europeu
A missão de visita ao Sahara Ocidental prevista para este
mês foi adiada para data indeterminada. Os governos marroquino
e argelino não terão respondido aos pedidos de
autorização. Os seus embaixadores serão
convocados em breve.
31.01.-01.02.06,
El Ayoun
Têm lugar durante a noite manifestações
independentistas e a favor da libertação dos presos
saharauis. As forças da repressão intervêm e
prendem quatro jovens saharauis, Said Baha, Youssef Daoudi, Amidan
Lehbib, Jabar Abdelvetah. Durante o interrogatório a que
são sujeitos, acusam-nos de tráfico de droga e de
implicação na imigração clandestina.
São advertidos que poderão ser acusados desses delitos
caso persistam em participar nas manifestações
independentistas.
01.02.06,
Direitos humanos
"O bureau central da AMDH reiterou, em comunicado, o seu apelo
à libertação de todos os detidos de
opinião e presos políticos saharauis" e denunciou "as
detenções arbitrárias de saharauis".
02-03.02.06,
Goulimine
Cerca de 300 saharauis organizaram uma manifestação
diante da sede da wilaya, a qual foi violentamente reprimida pelas
forças de segurança, que utilizaram gases
lacrimogéneos, entre os quais o CS, conhecido pela sua
toxicidade. São feitos vários feridos. No dia seguinte
uma nova marcha reúne cerca de um milhar de saharauis,
dispersos de novo violentamente pelas forças da ordem. Os
manifestantes entoaram slogans a favor da Frente Polisario, da
autodeterminação do Sahara Ocidental e da
libertação dos presos saharauis. Denunciaram igualmente
a discriminação de que são alvo os saharauis em
matéria de trabalho e alojamento e reclamaram emprego para os
desempregados. Registam-se vários feridos nos confrontos.
[mais]
03-04.02.06,
Dakhla
Pelo menos uma pessoa é presa e sete activistas dos direitos
do homem feridos em confrontos registados durante a noite entre as
forças da repressão marroquinas e cidadãos
saharauis que reclamavam o direito do povo saharaui à
autodeterminação e à independência.
Catorze outras pessoas são severamente maltratadas, uma outra,
Bela Bouaila, detida, e são várias as
habitações de saharauis revistadas.
04.02.06,
Smara
Saharauis organizam uma concentração de solidariedade
com a população de Dakhla.
04.02.06, El
Ayoun
Três estudantes saharauis do liceu Lemsala, Chtouki Moulaye
Ahmed, Dah Hassan e El Ghali Lechgar são detidos e
interrogados durante mais de seis horas antes de serem libertados.
Uma manifestação tem lugar diante do liceu Mohamed VI.
[SPS]
05.02.06, El
Ayoun
Detenção de Bal-la Cheijatu Ali Salem, interrogado
durante cerca de oito horas e posto em liberdade após os
polícias terem urinado em cima dele.
06.02.06,
Goulimine
Milhares de manifestantes organizam uma nova marcha em
direcção à sede da wilaya, interrompida uma vez
mais pelas forças da repressão. Os confrontos duram
mais de quatro horas. Uma vez mais registam-se vários feridos.
Quatro pessoas são detidas, Rgueibi Lakhlipha, Lakraimi,
Moustapha, Chekraoui Bachir e Aabani
Brahim.[mais]
Um militante saharaui dos direitos humanos, Lamin Said Mohamed Sahel, procurado há vários meses devido à sua participação nas manifestações de El Ayoun, foi preso a 6 de Fevereiro de 2006 no momento em que decorria a manifestação. O seu domicílio foi revistado e saqueado, tendo o seu computador, telefone, CDs e livros sido levados pela polícia.
06.02.06, El
Ayoun
A tensão eléctrica a nível da cidade foi
aumentada sem aviso prévio, a fim de impedir os jovens
saharauis de suspender bandeiras da RASD nos fios eléctricos,
o que provocou enormes estragos num grande número de
computados.
07.02.06, El
Ayoun
Três raparigas, Chikha Salama Ould Mnayssir, Hjabbouha Salama
Ould Mnayssir (17 anos) e Ghlaya Salama Ould Mnayssir (14 anos) foram
atacadas pelas forças de repressão marroquinas, que
irrompeu pela sua casa no centro de El Ayoun, onde havia tido lugar
uma reunião pela autodeterminação e
independência. A mãe das raparigas, Khadijattou Ali Omar
Bachir, foi dada como desaparecida assim como o seu filho Abdallah
Salama Mnayssir (22 anos).
06.02.06,
Carta dos presos saharauis à Kerr-MacGee
Os presos políticos saharauis dirigiram uma carta ao PDG da
companhia petrolífera norte-americana Kerr-McGee pedindo-lhe
que não renovasse o contrato firmado com as autoridades
marroquinas que expira em Abril. As actividades nas águas
territoriais saharauis sem o consentimento das
populações são ilegais e violam o direito
internacional, lembram. [letter]
09.02.06, El
Ayoun
O preso político saharaui, defensor dos direitos do homem e
presidente da associação saharaui das vítimas
das violações aos direitos do homem cometidas por
Marrocos, Brahim Dahane, compareceu diante do juiz de
instrução. Ele foi preso a 30 de Outubro de 2005, pelas
suas actividades em defesa dos direitos do homem no Sahara Ocidental
e pelo seu apoio à família do mártir Hamdi
Lambarki. As autoridades marroquinas falsificaram o processo-verbal
que Dahane não viu nem assinou e procuram inculpá-lo
por delitos de ordem penal.
09.02.06,
apelo
Evocando o agravamento da situação dos direitos humanos
nos territórios ocupados, a Fundação norueguesa
dos direitos humanos Rafto dirigiu um apelo ao governo
norueguês. Pede-lhe que faça pressão junto de
Marrocos para que este país ponha fim aos tratamentos
inumanos, como as torturas, humilhações e
ameaças contra os activistas dos direitos humanos e presos
políticos, que reveja o processo contra os 14 defensores dos
direitos humanos injustamente condenados, autorize os representantes
do governo norueguês, as ONG e os media a aceder livremente ao
território do Sahara Ocidental ocupado.
[Press
statement Rafto Foundation]
Missão
de observação
Os 11 advogados, originários de cinco países, divulgam
o relatório da missão de observação que
efectuaram a 29-30 de Novembro de 2005 e entre 11 e 15 de Dezembro de
2005, relativamente ao processo dos 14 presos políticos
saharauis perante o juízo criminal do Tribunal de El Ayoun.
[rapport
du collectif]
[rapport
de Me D. Leuenberger]
REFERENDO
30.01.06,
Espanha
O secretário de Estado espanhol para a
Cooperação, Leire Pajin, declarou que a Espanha tem uma
"obrigação histórica" face ao povo saharaui,
afirmando que o seu país deve trabalhar para que se encontre
uma solução definitiva e justa para o conflito do
Sahara Ocidental.
01.02.06,
Carta de Marrocos ao Conselho de Segurança
Em carta endereçada ao secretário-geral da ONU e ao
presidente do Conselho de Segurança, o ministro marroquino dos
Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaissa, afirma que Marrocos
está disposto a iniciar negociações no mais
breve prazo possível e que apresentará, dentro em
breve, um projecto de autonomia nesse sentido". Protesta, por outro
lado, contra o que ele designa de "criação de um facto
consumado na zona tampão, com a implantação
artificial de edifícios, o desenvolvimento de "actividades
diplomáticas" e chegando-se mesmo a concluir contratos de
conveniência com sociedades petrolíferas".
[Extractos
da carta dada pela MAP 02.02.06]
03.02.06,
resposta saharaui
O Presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz,
reafirma em carta ao secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que
os saharauis rejeitam qualquer proposta de resolução do
conflito do Sahara Ocidental, que não respeite o direito
inalienável do povo saharaui à
autodeterminação. Segundo o presidente saharaui, Rabat
não pode pretender ser uma potência soberana ou
administrante do Sahara Ocidental, que se encontra sob
"ocupação militar". [Lettre/SPS
03.02.06]
10.02.06
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel
Ángel Moratinos, recebeu em Madrid Peter van Walsum,
representante pessoal secretário-geral da ONU, Kofi Annan,
para o Sahara Ocidental.
Moratinos lembrou ao diplomata holandês que a Espanha quer
ajudar na aproximação das posições entre
Marrocos e a Frente Polisario, no quadro das Nações
Unidas, a fim de se conseguir um acordo definitivo que permite o
exercício da autodeterminação do povo
saharaui.
MARROCOS
27, 28 e
29.01.06, Conferência preparatória do Fórum
social magrebino
Durante três dias, 400 alternomundialistas dos países do
Magreb e associações oriundas da
imigração discutiram em Bouznika
orientações da sua acção comum. Uma
delegação saharaui tomou parte nos trabalhos, que
integrava seis activistas saharauis, dos quais cinco vindos de El
Ayoun e Smara (Lahcen e Lahoussine Moutik, Lahbib e Abdessalam
Eddymaoui, N'guia Bouda, Mohamed Ahmed Tirsal), assim como treze
estudantes de Casablanca. A delegação foi calorosamente
acolhida pelos participantes. Dois saharauis foram designados
relatores, trata-se de Bachir Moutik (vindo da França em
representação da CORELSO) relator do ateliê paz e
resoluções de conflitos, e Lahcen Moutik, relator do
ateliê mobilização e alargamento, cujo objectivo
era discutir os meios de mobilização da sociedade civil
magrebina e contactar as ONG que não puderam assistir a este
primeiro encontro. [Site
Forum social maghrébin]
02.02.06
O juiz francês Philippe Courroye, que está investigando
as irregularidades do programa da ONU "Petróleo por Comida "
destinado ao Iraque, enviou, em Dezembro passado, cartas
precatórias internacionais a Marrocos relativas às
condições em que Jean-Bernard Mérimée,
embaixador da França em Marrocos de 1987 a 1991, recebeu de
Hassan II um terreno em Ouarzazate e, sobretudo, as
remunerações que recebeu do
BMCE.[Le
Journal Hebdo]
[ver também "Kofigate"
de
K. Beyrouk]
06.02. 06,
Ouarzazate, Marrocos
Ali Sbaai ould Mohamed Cheikh ould Sid Laabasse, cidadão de
dupla nacionalidade marroquino e suíço de origem
saharaui, médico e hoteleiro, habita em M'hamed al Ghizlane.
Dirige a empresa de turismo Iriki expedição
[www.iriki.com]. Ali Sbaai denunciou as autoridades locais
que toleram o tráfico de camelos, de cigarros e de haxixe com
a Argélia. Condenado a seis meses de prisão e preso no
dia 2 de Fevereiro, inicia uma greve da fome para pedir a sua
libertação. A população manifesta-se por
diversas vezes contra esta condenação.
10.02.06
O rei de Marrocos, Mohamed VI, iniciará a 19 de Fevereiro um
périplo em África que o levará à
Gâmbia, Congo e República Democrática do Congo.
ARGÉLIA
02-02-2005
Um comité técnico mauritano-argelino de trabalhos
públicos examinou as possibilidades de
construção de uma estrada com uma distância de
1.000 km que deverá ligar a localidade de Choum, na
região mauritana de Adrar, a Tindouf. O encontro permitiu
preparar um projecto de acordo-quadro de cooperação
entre as instituições dos dois
países.
RECURSOS NATURAIS
01.02.06,
União Europeia
Os eurodeputados Caroline Lucas e Raül Romeva apresentam uma
questão por escrito ao Conselho da UE a propósito da
delimitação das zonas marítimas de pesca no novo
acordo de pesca UE-Marrocos.
03.02.06,
Dinamarca
Durante uma sessão plenária do Parlamento
dinamarquês sobre a exploração de recursos
haliêuticos subjacente ao acordo de pesca entre a União
Europeia e Marrocos, Hans Christian Schmidt, ministro
dinamarquês da Agricultura e da Pesca, precisou que o seu
governo, assim como de outros países europeus, solicitaram
garantias junta da Comissão europeia a propósito da
legalidade deste acordo, tanto no plano do Direito Internacional como
no que respeita ao estatuto do Sahara Ocidental, enquanto
território não autónomo.
Lembrando "a sua posição de apoio ao direito do povo
saharaui à autodeterminação bem como o apoio aos
esforços das Nações Unidas para uma
solução justa e duradoura", os deputados dinamarqueses,
de todas as tendências políticas, afirmaram que os ditos
acordos "devem ser conformes com o direito internacional e respeitar
o estatuto ainda não definido do Sahara Ocidental".
[SPS]
06.02.06.
O governo da RASD acolheu com satisfação o
anúncio feito pela sociedade petrolífera Baraka de
pôr termo às suas actividades de
prospecção na região de Cap Juby (região
de Tarfaya, que toca ainda o território da RASD).
[Déclaration
du gouvernement de la RASD,
06.02.06]
07.02.06
Organizações ecologistas denunciam a presença de
uma radioactividade muito elevada nos aditivos para a
alimentação animal extraídos dos fosfatos
provenientes do Sahara Ocidental, cujo teor em elementos radioactivis
(urânio 238, polónio 210 e chumbo 210) é
conhecida.
SOLIDARIEDADE
02.02.06
Gurutze Irizar, infirmière basque, présidente de
l'association de solidarité basque, a reçu le prix de
la coopération du gouvernement basque pour son engagement
depuis plus de 30 ans en faveur de la cause sahraouie.
Ajuda
humanitária
Au Pays basque, 300 t. d'aide d'urgence ont été
récoltées parmi la population et seront
acheminées vers les campements, alors qu'en Andalousie, ce
sont 1'000 t. de produits alimentaires que la population a offertes
et qui seront également convoyées vers les campements
par des caravanes.
EM BREVE
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Sites
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[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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