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ACTUALIDADES SEMANAIS 2005 |
23.10.- 05.11.05
RASD
18.10.05,
desaparecidos
Partindo das revelações da IER (Instância
Equidade e Reconciliação, organismo oficial encarregado
de fazer luz sobre as graves violações dos direitos
humanos no reinado de Hassan II) relativamente à descoberta de
sepulturas das vítimas dos presídios secretos
marroquinos, na sua maioria saharauis (ver semanas 41-42), o
Presidente Mohamed Abdelaziz dirigiu uma carta ao
secretário-geral da ONU pedindo-lhe para esclarecer a sorte de
todos os desaparecidos saharauis, mais de 500 pessoas, e dos 151
prisioneiros de guerra. [texto completo SPS, 02.11.05
em
francês]
24.10.05,
emigração clandestina
O Presidente da República saharaui instou a União
Africana para que contribua e se encarregue dos migrantes
clandestinos. No Conselho de Segurança Mohamed Abdelaziz
reprovou "que nenhuma medida rigorosa tenha ainda sido tomada para
pôr termo às práticas inumanas cometidas pelo
governo marroquino". Por outro lado, apelou à abertura de um
inquérito internacional sobre o tema.
24-27.10.05,
Visita oficial do presidente saharaui ao País Basco
O Presidente saharaui foi recebido em Vitoria-Gasteiz, Bilbao e San
Sebastian. Durante a recepção que lhe foi oferecida
pelo lehendakari Juan José Ibarretxe em Vitoria, este declarou
esperar que o povo saharaui não venha a ser o povo esquecido
do século XXI. O Presidente saharaui, por seu lado, afirmou
estar muito preocupado com a situação dos
cidadãos saharauis nos territórios ocupados, no Sul de
Marrocos e nos campos de refugiados. Afirmou que as
relações entre os dois povos basco e saharaui
serão muito úteis quando da construção do
Estado saharaui após a independência. Mohamed Abdelaziz
denunciou a " intransigência de Marrocos" e reafirmou que o
problema do Sahara Ocidental deve ser resolvido "em conformidade com
a legalidade internacional", no decurso de uma recepção
organizada pelo presidência da cidade Bilbao, Inaki Azkuna. A
visita oficial do Presidente Abdelaziz ao País Basco terminou
com a realização de vários encontros com
responsáveis políticos das províncias de Alava e
de Gipuzkoa.
27.10.05,
apelo
A Frente Polisario lançou um apelo às
organizações dos direitos do Homem em todo o mundo para
que "ajudem um povo e uma população civil cujo
único prevaricação é de reclamar o seu
direito à liberdade e a uma existência digna", segundo
um comunicado da representação da Polisario para a
Suíça e as Nações Unidas.
01.11.05,
petróleo &endash; propostas de licenciamento
O governo saharaui lançou a 17 de Maio de 2005 um concurso de
licenciamento de para contratos de exploração
petrolífera off shore. Anuncia agora a recepção
de numeros pedidos, que vai examinar. [SADR
Licence Offering 2005: Update, statement by the Government of
SADR,
01.11.05]
02.11.05,
Madrid
O coordenador saharaui com a ONU, Mhamed Khaddad, pediu ao governo
espanhol durante uma conferência de imprensa realizada na
capital de ser consequente com as suas declarações a
favor da autodeterminação do povo saharaui e de os
traduzir em actos, tal como Portugal o fez em relação a
Timor-Leste. Denunciou também o desvio da ajuda da
União Europeia destinada à luta contra a
imigração clandestina para o reforço da
ocupação marroquina do Sahara Ocidental.
[Europa
Press, 02.11.05]
03.11.05,
minas anti-pessoal
A Frente Polisario, representada pelo ministro da Defesa da RASD,
Mohamed Lamine Bouhali, subscreve o Apelo de Genebra "para a
renúncia universal das minas anti-pessoal" e "o respeito pelo
direito internacional humanitário". Compromete-se a destruir
as cerca de 6000 minas que possui. O Apelo de Genebra permite
às partes que não sejam Estados aderir à
Convenção de Otava sobre a interdição de
minas, convenção que Marrocos nunca subscreveu.
[communiqué
] [statement]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
As manifestações de protesto chegaram aos estabelecimentos escolares nas vésperas da festa de aïd el fitr, data tradicionalmente festejada. Os estudantes das escolas secundárias e dos liceus reuniram-se no interior e no exterior dos edifícios escolares para protestar contra a ocupação marroquina, gritando palavras-de-ordem a favor da independência e exibindo bandeiras saharauis. Nas aulas, entoaram o hino saharaui em vez do hino nacional marroquino, obrigatoriamente cantado todas as manhãs em todas as escolas do reino. A direcção das instituições escolares chamam a polícia, que intervém no interior das escolas, bate de forma cega e detém várias pessoas.
Estas manifestações tiveram lugar nas escolas secundárias El Ayoun III, Allal Ben Abdallah, Bnou Abdillah, Attaawen, Kadi Ayad, El Khansa, os liceus Lamsalla, Hassan I, Lissane Eddine ben Alkhatib, Ibn Batuta, Mohamed V, Hassan II, Alawda assim como o Instituto de Tecnologia Aplicada.
Os alunos do liceu Marcha Verde de Smara juntaram-se ao movimento e manifestaram-se a 26 de Outubro. Após a habitual e brutal intervenção das forças de polícia, um estudante foi detido e libertado sob fiança.
As forças de intervenção também ocuparam com grande visibilidade as ruas de El Ayoun com uma vigilância particular incidindo sobre as escolas. A polícia invadiu, pilhou e saqueou domicílios particulares e prendeu estudantes em suas casas, como foi o caso de Boghambour Otman a 24 de Outubro. 14 estudantes foram temporariamente detidos. Foram pronunciadas várias condenações em forma de multa.
Pela noite, nos bairros saharauis, o desafio consiste em içar bandeiras da RASD nos telhados dos edifícios ou nos postes eléctricos o que provoca sistematicamente e intervenção brutal da polícia.
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27. - 29.10.05
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30.10.05
Na noite de 30 para 31 de Outubro, em El Ayoun, os acontecimentos tomaram um contorno dramático. Quando uma bandeira saharaui foi içada num prédio da avenida de Smara, as forças policiais intervieram e isolaram um pequeno grupo de jovens saharauis, contra os quais despejaram a sua ira. Um deles, Hamdi Lembarki, perdeu a consciência na sequência de várias bastonadas na cabeça. Conduzido ao hospital e operado, é oficialmente dado como morto a 31 de Outubro, pelas 16 h.
Mal é conhecido este triste acontecimento, várias manifestações têm lugar, tanto em El Ayoun como em Smara e Bojador. Elas prosseguem no dia seguinte apesar o destacamento de fortes forças policiais. São muitas as pessoas feridas na sequência das intervenções da polícia que procede à prisão de um elevado número de manifestantes.
A família do jovem assassinado recusa proceder ao enterro do corpo, exigindo um inquérito neutro. É afastada à força do seu domicílio a fim de que terminem as manifestações de solidariedade e isolada num bairro dos subúrbios.
As autoridades pretendem passar a versão de que se tratou de um acidente e que Lembarki foi vítima de uma pedra arremessada. Foi entretanto aberto um inquérito e uma primeira autópsia concluiu que a morte se deveu a traumatismo craniano. Os resultados de uma segunda autópsia são aguardados com expectativa.
A morte do jovem saharaui desencadeou inúmeras reacções, tanto do lado das autoridades saharauis como do movimento de solidariedade.
Mhamed Khaddad interpelou o representante especial da ONU, Francesco Bastagli, para lhe dizer que a indiferença da Nações Unidas é intolerável. Para o ministro dos Territórios Ocupados, Khalil Sidi M'hamed, trata-se de um assassinato, que segundo o embaixador saharaui em Argel, M. Beissat, tem a assinatura do Estado marroquino. O governo saharaui ordenou a realização de um dia de luto nacional e a Frente Polisario instou o Conselho de Segurança da ONU a pôr termo às violações dos direitos humanos por parte de Marrocos.
A AMDH pediu um inquérito independente e várias organizações marroquinas lavraram o seu protesto.
A OMCT, Organização mundial contra a tortura, lançou um apelo urgente. [Appel urgent de l'OMCT. Exécution extra-judiciaire/Mauvais traitements, 03.11.05 ]. Quanto a outras reacções e informações sobre a morte de Lembarki Hamdi e os acontecimentos de 30.10.05, importa ver a página especial.
Entretanto, as detenções prosseguem. Foi o caso de Brahim Dahane, presidente da Associação das vítimas das violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado marroquino, detido a 30 de Outubro, quando se manifestava após a morte de Lembarki. Interrogado pelo procurador, foi encarcerado em na Prisão negra por - segundo o seu advogado Lahbib R'guibi, citado pela AFP - constituição de grupo criminoso, posse de engenhos explosivos e recusa em cooperar com as autoridades marroquinas. Segundo o diário espanhol ABC o procurador mostrou-se particularmente interessado com os contactos que Brahim Dahane mantinha com o conselheiro político da embaixada americana em Rabat e com o jornalista Luis de Vega.
A 31, a polícia detém o jovem saharaui Badda Mohammed Badda, nascido em 1974, também por participação nas manifestações de condenação do assassínio de Lembarki Hamdi. O jovem está preso na Prisão negra de El Ayoun desde o dia 2 de Novembro de 2005.
O Observatório para a protecção dos defensores dos direitos do Homem, programa conjunto da Organização Mundial contra a Tortura (OMCT) e da Federação internacional das ligas dos direitos do Homem (FIDH), lançou um apelo na sequência dos actos de violência perpetrados pelas forças de polícia marroquinas e as detenções que se sucederam, como foi o caso de Brahim Dahhane.[Appel urgent de l'Observatoire pour la protection des défenseurs des droits de l'Homme. Détention arbitraire / Poursuites judiciaires. 03.11.05]
03.11.05,
Prisão
Boughanbour Abdelbaki Salek Abdelbaki, nascido em 1945, foi preso
pela gendarmeria real marroquina nos arredores de Oum Dreiga, quando
procurava reunir o seu manada de camelos. Foi acusado de estar
implicado no tráfico de migrantes clandestinos.
03.11.05,
Testemunho
Segundo o jornalista espanhol Luis de Vega [ABC
03.11.05]
uma atmosfera de chumbo abateu-se sobre El Ayoun. Na véspera
da comemoração do 30.º aniversário da
marcha verde, a fortíssima presença policial fardada, e
sobretudo à paisana, impedem qualquer veleidade de
manifestação independentista. Mesmo à noite, os
jovens estão impedidos de se concentrar ou reunir. Muitas
vezes, populares aproximam-se do jornalistas para lhe segredarem
discretamente: "Não somos marroquinos","nós não
somos marroquinos" "Isto não é Marrocos" ou
então "Viva a Frente Polisario". Os mais jovens utilizam a
internet e evitam utilizar os telemóveis, que estão sob
escuta.
A 3 de Novembro, os presos políticos saharauis suspenderam a sua greve da fome, iniciada a 20 de Outubro, após a direcção da Prisão negra se ter comprometido a respeitar o direito de visita sem violência nem intimidações em relações aos visitantes
REFERENDO
21-23.10.05
Os Verdes europeus apelaram às Nações Unidas e
à União Europeia para que tomem as medidas
necessárias a pôr termo às
violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental,
numa resolução adoptada na 3.ª conferência
do seu órgão de Conselho, realizada entre 21 e 23 de
Outubro em Kiev.
23.10.05,
Itália
O Governo italiano reitera o seu apoio à
aplicação do plano de paz das Nações
Unidas no Sahara Ocidental, declarou o subsecretário de estado
dos Negócios Estrangeiros, Alfredo Luigi Mantica, respondendo
a uma questão que lhe foi colocada na Comissão dos
Negócios Estrangeiros da Câmara dos
deputados.
26.10.05,
Itália
110 deputados e senadores italianos, de diferentes tendências
políticas, dirigiram uma carta ao rei de Marrocos, Mohamed VI
e ao seu governo exigindo um inquérito sobre os graves crimes
cometidos contra os defensores dos direitos do Homem nos
territórios ocupados do Sahara Ocidental e o julgamento dos
responsáveis por esses actos. Reclamam igualmente a
aplicação das resoluções das
Nações Unidas respeitantes ao referendo de
autodeterminação. [Texte
intégral SPS]
26.10.05,
Finlândia
Sete organizações finlandesas apelaram aos Estados
membros do Conselho de Segurança a "realizar todos os
esforços diplomáticos" para levar Marrocos a pôr
termo às sistemáticas violações dos
direitos do Homem no Sahara Ocidental e a aplicar o Plano Baker. A
carta foi subscrita pelo Finnish Peace Committee - Suomen
Rauhanpuolustajat, Peace Union in Finland - Suomen Rauhanliitto -
YK-yhdistys, Committee of 100 in Finland - Suomen Sadankomitea,
Finnish Psychologists for Social Responsibility - Suomen Psykologien
Sosiaalinen Vastuu, Finnish UN Association - Suomen YK-liitto,
Finnish Refugee Council - Suomen Pakolaisapu, International
Solidarity Foundation - Kansainvälinen
Solidaarisuussäätiö.
26-27.10.05,
Parlamento europeu
Enquanto o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de
Marrocos, Tayeb Fassi Fihri, se encontrava no Parlamento europeu, em
Estrasburgo, e se avistava com vários comissários
europeus e deputados envolvidos nas relações com o
Magreb, o presidente do Parlamento, Josep Borrell, socialista,
propunha à conferência dos presidentes dos grupos
não concluir o debate sobre o tema das violações
dos direitos humanos no mundo, em particular no Sahara Ocidental, com
a votação de uma resolução. Segundo o
jornal Le Soir d'Algérie, os deputados socialistas
espanhóis propunham a Marrocos uma transacção
política, o adiamento dos debates sobre o Sahara Ocidental a
troco de atitudes fortes e significativas por parte de Rabat. A
resposta de Marrocos, porém, não chegou.
O Parlamento europeu acabou pois por se exprimir pela votação de uma resolução apresentada pelos principais grupos parlamentares (PPE-DE, PSE, ALDE, Verts/ALE e Gue/NGL).
A resolução sublinha a preocupação do Parlamento europeu face às graves violações dos direitos fundamentais do ser humano e exige "a protecção das populações saharauis e o respeito dos seus direitos", nomeadamente "a livre expressão e a liberdade de movimento". A resolução "pede ás autoridades de Marrocos a libertar imediatamente os defensores dos direitos do Homem, a senhora Aminattou Haidar, Ali Salem Tamek e os outros 35 presos políticos saharauis".[Texte intégral ] [Déclaration du ministre sahraoui délégué pour l'Europe Mohamed Sidati, 27.10.05]
28.10.05, ONU,
Resolução do Conselho de Segurança
S/RES/1634
(2005)
O Conselho de Segurança prorrogou por unanimidade o mandato da
MINURSO até 30 de Abril de 2006 e reafirmou "a sua vontade de
ajudar as partes à encontrar uma solução
política justa, duradoura e mutuamente aceite, que permita a
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental no marco
dos acordos e princípios enunciados na Carta das
Nações Unidas ".
A Frente Polisario declarou-se satisfeita com a resolução, segundo uma declaração escrita de Boukhari Ahmed, representante saharaui junto da ONU, que sublinha que o Conselho reafirmou o seu "apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação" e recusou as propostas marroquinas que visam "alterar a natureza e o sentido dão envolvimento da ONU na solução do conflito de descolonização ". [SPS].
O porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros declarou que "a França apoia a procura de uma solução política acordada pelo conjunto das partes, no quadro e sob a égide das nações Unidas. Deseja que estes seis meses possam ser aproveitados pelas partes para trabalhar com o secretário-geral, assim como com o seu novo enviado pessoal, na procura dessas soluções e, nomeadamente, numa resolução mutuamente aceite."
29-30.10.05,
Atenas, Primeiro congresso da Esquerda europeia
Apesar das tentativas das delegações marroquinas em o
impedir, os delegados adoptaram uma resolução afirmando
que o conflito do Sahara Ocidental é um problema de
descolonização, apoiando a luta legitima do povo
saharaui e as resoluções da ONU, condenando "a
política de opressão e de repressão conduzida
pelas autoridades marroquinas", e pedindo a libertação
imediata dos presos saharauis. Dirigindo-se à UE, a Esquerda
europeia pede-lhe que apoie a ONU e que condene Marrocos utilizando
as cláusulas do acordo de associação relativas
aos respeitantes aos direitos humanos.
29.10.-03.11.05,
Suécia, 39.º congresso do SAP
O Partido social-democrata (SAP) sueco, no poder, membro da
Internacional Socialista, pediu ao seu Governo que se empenhe no seio
da União Europeia e na ONU no combate a favor do "direito do
povo saharaui à autodeterminação" e que utilize
os seus contactos com Marrocos "para pôr fim à sua
ocupação" do Sahara Ocidental. Uma
delegação saharaui foi convidada do
congresso.
ESPANHA
26.10.05
O Congresso dos deputados (Câmara baixa do Parlamento) e o
ministério dos Negócios Estrangeiros "renunciaram
definitivamente" à ideia de enviar uma delegação
ao Sahara Ocidental para inquirir sobre a situação dos
direitos do Homem, em virtude das condições
apresentadas por Rabat.
30.10.05,
acordos de Madrid
Em resposta a uma questão colocada por um deputado, o governo
declara que os acordos de Madrid de 14.11.75 transferiram a
administração do território para Marrocos (e
para a Mauritânia) mas não a soberania sobre o Sahara
Ocidental. Segundo a ONU, relatório Hans Corell de 2002, a
Espanha não podia transmitir a sua qualidade de potência
administrante mas apenas os seus poderes administrativos sobre o
território.
ITÁLIA
28-29.10.05,
Roma
III Conferência sindical de solidariedade com os trabalhadores
saharauis e para um futuro de paz no Sahara Ocidental.
A conferência, que reuniu 25 organizações
sindicais, entre as quais sindicatos de Marrocos, adoptou uma
declaração final na qual se diz profundamente
preocupada pelas condições de vida e de trabalho e com
a repressão que se vive no território do Sahara
Ocidental ocupado. Os sindicatos pedem a plena
aplicação da Carta dos Direitos do Homem e das
convenções internacionais para todos os homens e
mulheres que trabalham no Sahara Ocidental. A Conferência quer
favorecer a abertura de um diálogo com os sindicatos de
Marrocos, que participaram nos trabalhos. Foi decidido o envio uma
missão conjunta à região.
[SPS]
Um professor do Instituto de tecnologia aplicada de El Ayoun, Sidi Brahim Eddia, foi arbitrariamente expulso do seu sindicato, a UMT, devido às suas actividades indicais a favor dos trabalhadores saharauis e porque o seu pai tinha a intenção de participar na conferência sindical em Roma.
MARROCOS
13.10.05,
agressão
O estudante saharaui Lakhiar Abdellah Ghali foi agredido de noite em
Rabat por marroquinos que o tentaram assassinar. Teve que ser sujeito
a uma intervenção cirúrgica de urgência
devido a um ferimento a nível do fígado. Os estudantes
saharauis em Rabat denunciaram os acontecimentos e pediram a
protecção das autoridades face à
discriminação de que seu objecto, atitude que se
verifica em inúmeras universidades de Marrocos.
[fotos]
26-30.10.05, A cantora saharauie Mariem Hassan participou na WOMEX (Feira internacional da música mundo) em Newcastle.
EM BREVE
5-12.11.05,
Ravenna
DONNE SAHRAWI, VOCI DAL DESERTO
Mostre, libri, spettacoli, cinema, fiabe, incontri e dibattiti
dedicati al popolo Sahrawi
Info: PDF
MADRID : 11 Y
12 DE NOVIEMBRE 2005 - 30 AÑOS BASTAN
CONFERENCIA INTERNACIONAL - MARCHA POR LA LIBERTAD DEL PUEBLO
SAHARAUI
Manifestación para denunciar los Acuerdos tripartitos de hace
30 años entre España, Marruecos y Mauritania sobre el
Sáhara.
Programa
Declaracion
de Madrid
FESTIVAL DE
CULTURA SAHARAUI 2005 Campamentos de refugiados saharauis, 23, 24 y
25 de noviembre
vuelo Barajas-Tinduf-Barajas Fecha de salida: domingo, 20 noviembre a
las 23,30h. fecha de regreso: domingo, 27 noviembre a las 23,00h
Info: Mohamed Ali Ali Salem, Responsable de Cultura,
Delegación Saharaui para España, Móvil: 690 85
72 78 Fax: 949887552 Email: saharacultura[at]yahoo.es
VIº
Congresso della Gioventu Sahrawi 19. - 26.11.05
ai campamenti profughi di Tindouf
per informazioni: Comitato di Gemellaggio di Rosignano Marittimo:
cogemel[at]gemellagiorossignano.191.it
o ANSPS ansps[at]libero.it
VIème Congrès de la Jeunesse sahraouie UJSARIO -
Campements de réfugiés 19-26.11.05
"EL PATRIMONIO
CULTURAL DEL SAHARA OCCIDENTAL. THE WESTERN SAHARA CULTURAL
HERITAGE"
Del 6 al 9 de febrero de 2006. Campamento del 27 de Febrero, en los
campamentos de refugiados (Argelia) y en el sahara occidental
(República Árabe Saharaui Democrática)
Ministerio de Cultura de la República Árabe Saharaui
Democrática, Museo Nacional del Pueblo Saharaui
Institut del Patrimoni Cultural de la Universitat de Girona
Infos: Narcís Soler i Masferrer
Universitat de Girona - Facultat de Lletres, Plaça Ferrater i
Mora, 1, 17071 GIRONA 0034 972418788 / 972418200 fax:
972418230
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
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Portugais
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actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]