|
ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
05.09.-18.09.04
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
05.09.04
Madagáscar
O ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem
Ould Salek, foi recebido em Antananarivo pelo seu homólogo
malgache, Marcel Ranjeva, a quem entregou uma mensagem do Presidente
Mohamed Abdelaziz onde eram abordadas as relações
bilaterais entre os dois países e os últimos
desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental.
06.09.04
Panamá
O vice-presidente e ministro dos Negócios Estrangeiros
panamiano, Samuel Lewis Navarro, reafirmou o seu apoio à "luta
do povo saharaui pela sua independência" no decurso de um
encontro com uma delegação saharaui liderada pelo
Presidente do Parlamento, Mahfoud Ali Beiba, que era acompanhado pelo
ministro conselheiro junto da Presidência, Ahmedou Souilem e
pelo embaixador saharaui junto da República do Panamá,
Salama Teyeb. A mesma declaração seria produzida pelo
Presidente do Parlamento panamiano, Jerri Wilson, dois dias mais
tarde, quando a mesma delegação se reuniu com todos os
membros da comissão de Negócios Estrangeiros do
Parlamento.
08-09.09.04
União Africana
Mohamed Abdelaziz assistiu em Ouagadougou aos trabalhos da Cimeira
extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da
União Africana, consagrada às "Estratégias para
a criação de Emprego /Promoção e
Melhoramento dos meios de subsistência duradouros". M.
Abdelaziz era acompanhado por uma delegação que
compreendia Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios
Estrangeiros, Mohamed Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO,
Malainin Sadiq, ministro Conselheiro junto da Presidência,
Zannan Mohamed Brahim, embaixador junto da UA e Aabdati Breika,
Assessor de Imprensa da Presidência da
República.
11.09.04
Declararação
de Mohamed Sidati sobre o terrorismo.
12-14.09.04
Espanha - Partido Popular
O secretário das Relações Externas do Partido
Popular (PP) espanhol, Jorge Moragas, visitou os acampamentos de
refugiados saharauis. "A minha viagem surge na sequência de um
convite da Frente Polisario, declarou, com o objectivo de nos
informar no terreno para a situação em que se encontram
mais de 120.000 refugiados saharauis, conhecer a
avaliação que fazem as autoridades saharauis do actual
processo de paz da ONU e, finalmente, reiterar ao povo saharaui a
posição do PP sobre o conflito", posição
que "consiste em favorecer uma solução negociada entre
as partes no quadro das resoluções das
Nações Unidas." É a primeira vez que o PP, que
sempre manteve contactos com a Frente Polisario, envia oficialmente
um dirigente aos acampamentos de refugiados.
Moragas encontrou-se com o secretário-geral da Frente
Polisario, o primeiro-ministro, vários membros do governo
saharaui e com o representante especial da ONU, Alvaro de Soto.
Moragas pediu ao actual governo de Zapatero que não alterasse
a posição do anterior governo espanhol e sublinhou que
a imprecisão e improvisação do novo governo
socialista suscitaram desconfiança e suspeição
entre a população saharaui.
[La
Razon, 12.09.04]
15.09.04
Reconhecimento diplomático &endash; abertura de embaixada
A África do Sul anuncia o reconhecimento oficial da RASD num
comunicado comum subscrito pelo ministro sul-africano dos
Negócios Estrangeiros, Dlamini-Zuma, e pelo seu
homólogo saharaui Ould Salek, concretizando assim a promessa
feita oito anos por Nelson Mandela, em 1996. [semana
27/1996]
A
África do Sul tinha justificado este longo "atraso", que
não impediu a manutenção de
relações estreitas com as duas partes, pelos
"conselhos" de países amigos do tempo da luta contra o
apartheid (Marrocos, França, EUA assim como países
árabes, por exemplo) e pelo pretexto de não querer
interferir no processo de autodeterminação em curso. A
tomada de posição agora desencadeada foi motivada,
segundo fontes oficiais, por uma decisão conforme os
princípios e objectivos da UA e da Carta da ONU. É uma
consequência da atitude de intransigência de Marrocos
que, após ter aceite o plano de paz da ONU durante anos,
recusa agora qualquer solução que apoie o direito
à autodeterminação do povo saharaui. Embora
segundo fontes oficiais a decisão tenha sido maduramente
decidida e comunicada no mês passado a Rabat, a
reacção das autoridades do Rei foi muito forte: chamada
imediata do embaixador e tomadas de posição muito
violentas.
a embaixada da RASD foi inaugurada em Pretória no passado dia
16.09. na presença do ministro saharaui dos Negócios
Estrangeiros e de membros da delegação saharaui do
Parlamento Panafricano que reuniu nesse momento em Midrands, na
África do Sul. Na sessão inaugural deste
órgão da UA criado em Março último, o
Presidente sul-africano Thabo M'Beki qualificou de "vergonhoso" o
facto do povo do Sahara Ocidental não ter podido ainda exercer
o seu direito à autodeterminação. M'Beki apelou
aos membros do Parlamento africano a trabalharem para uma
solução do conflito. >> Página
especial - Special page - Pagina especial
[revista
da Imprensa, reacções, etc]
18-19.09.04
Início da visita oficial do ministro venezuelano da Energia e
Minas, Rafael Ramirez, emissário de Hugo Chavez, Presidente da
República Bolivariana da Venezuela.[SPS]
TERRITÓRIOS OCUPADOS
27.08.04
Julgamento sumário
A 21 de Agosto de 2004, Mohamed Mahmoud Fakak, nascido em El Ayoun em
1973, foi detido por ter destruído uma foto do rei de Marrocos
num painel numa das ruas de Smara. Foi torturado durante seis dias
antes de ser forçado a assinar um falso confissão por
tráfico de droga.... Foi condenado a 27.08.04 pelo tribunal de
primeira instância de El Ayoun, na ausência do seu
advogado e da sua família, a dois anos de prisão
efectiva. Está actualmente na Prisão Negra da capital
saharaui. Estes factos só agora foram conhecidos em virtude do
novo método utilizado pelas autoridades marroquinas que optam
por manter secretas as detenções e
apresentação perante os juizes. Os julgamentos
realizam-se de forma precipitada, sem a presença de advogados
nem de observadores estrangeiros.
06-08.09.04
Informações dos territórios ocupados e do Sul de
Marrocos
SMARA,
06-07.09.04 :
É brutalmente dispersada uma concentração de
desempregados. Na manhã do dia seguinte a cidade apareceu
decorada por bandeiras saharauis e panfletos independentistas que
foram retirados de pelos serviços de manutenção
de estradas.
TANTAN,
06.09.04 :
Bandeiras saharauis e bandeirolas hostis às autoridades
marroquinas foram espalhadas pelas ruas. A polícia e as
forças militares redobraram os controlos.
ASSA, 07.09.04
:
Uma manifestação de protesto contra o mau funcionamento
administrativo e as más condições de vida
transformou-se em reivindicações independentistas e
hóstis às autoridades marroquinas. A polícia
interveio.
A 14 de Setembro, uma nova manifestação juntou grande
parte da população saharaui nas ruas da cidade, em
protesto contra as más condições de vida, mas
também reclamando a independência. Chegados diante da
perfeitura, os manifestantes foram bloqueados pelas "forças da
ordem". [AFAPREDESA]
06.09.04
Testemunho
Uma jornalista enviada especial do diário espanhol La
Vanguardia encontrou em Smara um activista saharaui dos direitos
humanos, condenado a cinco anos de prisão devido aos seus
presumíveis laços com a Frente Polisario. Depois de ter
saído do cárcere foi de novo detido durante
vários meses na Prisão Negra de El Ayoun após se
ter avistado com jornalistas espanhóis quando da visita de
Mohamed VI ao Sahara. O ex-preso foi nomeado presidente do
Comité das vítimas de Smara 2001. Testemunhou a
rejeição de que é alvo a política
pro-marroquina do novo governo espanhol por parte de todos saharauis
defensores dos direitos humanos e do seu desejo de ver aplicado o
plano Baker. [La
Vanguardia, 06.09.04]
14.09.04
O activista saharaui Ali Salem Tamek teve um acolhimento muito
caloroso por ocasião da sua visita a Dakhla. Foram organizadas
reuniões com jovens, comerciantes e funcionários para
discutir as violações dos direitos humanos cometidos
pelas autoridades de ocupação contra os cidadãos
saharauis.[corr.]
16.09.04
Mohamed Mustafa Hadad e Mohmed Mahmud Fakak, dois presos
políticos recentemente condenados viram as suas penas
agravadas no recurso.
Quando do processo de que foi alvo, Mohamed Haddad rejeitou as
acusações falsas que lhe atribuíam e protestou
contra as torturas a que foi sujeito. Reivindicou o gesto de ter
substituído a bandeira marroquina pela bandeira saharaui como
forma de demonstrar o seu apoio à
autodeterminação do seu povo. A pena de 8 meses de
prisão efectiva e os 5000 Dirhams de multa foram agravados
para dois anos de prisão pelo tribunal de recurso.
Mahmoud Fakak acusou a polícia e a instrução de
terem falsificado os actos de acusação (tráfico
de droga obtida sob tortura) e afirmou alto e bom som as suas
convicções a favor da autodeterminação,
reconhecendo que havia arrancado uma fotografia de do rei Mohamed VI,
símbolo da ocupação marroquina. A sua
intervenção pontuada de apelos independentistas foi
perturbada pela intervenção da polícia que
tentou fazê-lo calar-se por ordem do juiz, tendo por fim sido
arrastado para fora da sala de audiência. A pena de dois anos
de prisão efectiva foi passada para o dobro pelo tribunal de
recurso. Como é habitual, o processo dos activistas saharauis
motivou a colocação de um forte dispositivo policial.
[corr.]
REFERENDO
06.- 14.09.04
Viagem do Representante Especial da ONU e Enviado Pessoal do
secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, Alvaro de
Soto, à região.
Marrocos:
06.-07.09.04
Alvaro de Soto foi recebido em Meknès pelo rei Mohamed VI. A
audiência decorreu na presença de Mohamed Benaïssa,
ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Al Mostafa
Sahel, ministo do Interior, Taib Fassi Fihri, ministro delegado para
os Negócios Estrangeiros e a Cooperação e
Mohamed Bennouna, Representante permanente do Reino de Marrocos junto
das Nações Unidas. Segundo as declarações
oficiais dadas a público, o soberano terá reafirmado as
suas posições a favor de uma solução
política negociada no quadro da soberania do Reino e do
respeito pela sua "integridade territorial". Após este
encontro, o representante especial da ONU deslocou-se a El Ayoun,
à sede da MINURSO.
RASD:
11.-12.09.04
Na véspera da visita do Representante especial da ONU, o
Presidente saharaui lembrou através de uma
declaração que:
O
Primeiro-ministro saharaui recebeu o enviado da ONU. Era acompanhado
por M'Hamed Khaddad, membro do Secretariado Nacional e coordenador
junto da Minurso. No decurso do encontro o primeiro-ministro saharaui
declarou que "qualquer tentativa de conceder a outrém aquilo
que é o direito do povo à
autodeterminação e à independência
será votado ao fracasso". Advertiu que o plano Baker
"não pode ser nem remodelado nem reajustado", aceite "como um
todo ou, então, abandonado tal como o definiu o seu autor e
como a Frente Polisario o aceitou ". [SPS]
Por seu lado, Alvaro de Soto precisou que "o secretário-geral
pediu-me que continuasse a trabalhar com as partes e os países
vizinhos na procura de uma solução política
justa, duradoura e aceitável pelas partes", uma
solução que "dê a autodeterminação
ao povo do Sahara Ocidental segundo as modalidades compatíveis
com a Carta da ONU".
Argélia:
14.-15.09.04
Na cidade de Argel, Alvaro de Soto reuniu com o ministro dos
Negócios Estrangeiros, que reafirmou que a
posição da Argélia "não é a de
tutor nem de porta-voz dos Saharauis". O chefe da diplomacia argelina
sublinhou que o seu país "respeita e age em conformidade como
o plano de resolução, a legalidade internacional e o
acordo de paz adoptado pelas Nações Unidas"
.
14.09.04
Espanha - Debates parlamentares
A política do governo Zapatero sobre o Sahara Ocidental deu
motivo a uma séria de debates nas duas Câmaras
parlamentares espanholas.
O Senado adoptou uma moção do Partido Popular, onde se
solicita ao governo que adopte acções a favor de um
referendo de autodeterminação do povo saharaui.
Formulado em termos restritivos, o texto da moção
rejeita as iniciativas a favor de negociações
bilaterais ou regionais e exige a aplicação do plano
Baker. Por essa razão a moção não viria a
obter a concordância do PSOE, que se absteve.
O Congresso, por seu lado, adoptou por unanimidade de todos os grupos
políticos, incluindo o PSOE, um texto consensual que pede ao
governo que defenda uma solução para o conflito no
quadro da ONU, em concordância com a legalidade internacional,
e promova todas as iniciativas políticas que possam contribuir
para um acordo entre as partes, iniciativa que respeite o direito
à autodeterminação em conformidade com a Carta
da ONU.
O ministro dos Negócios estrangeiros Moratinos exprimiu
irritação com o voto do Senado e declarou que o plano
Baker não é "sacrosanto" e achou "estranho" que o
Senado solicite ao executivo que não favoreça acordos
bilaterais ou regionais para resolver o conflito... O que levou
observadores a dizer que a Espanha, membro do Conselho de
Segurança, poderia defender não o prolongamento
técnico do mandato da MINURSO no final de Outubro, mas um
acordo com a França, colocando em questão o
próprio Plano Baker. [Mocion
publicada en el Boletín Oficial de las Cortes
Generales,
Senado, Serie I, número 68, de fecha 13 de septiembre de
2004). (Núm. exp. 662/000023]
[Proposición no de Ley sobre la situación del
pueblo saharaui. (162/000121) , Texto
completo PDF]
14.09.04
a presidente do partido Eusko Alkartasuna (EA), Begoña
Erratzi, avistou-se com o chefe do governo espanhol a quem pediu que
continuasse a exigir um referendo no Sahara Ocidental e a
aplicação das resoluções das
Nações Unidas.
15.09.04
França - Espanha
Sobre a questão de saber se a França estava disposta a
responder positivamente ao apelo de Moratinos a trabalhar em
concertação com a Espanha para chegar a a uma
posição e iniciativa comuns sobre o dossiê do
Sahara Ocidental, o porta-voz do ministério francês dos
Negócios Estrangeiros respondeu: 'É sabido que a
França é favorável à procura de uma
solução política realista e duradoura para a
questão do Sahara Ocidental, que obtenha o acordo das partes
no quadro das Nações Unidas. Dans Nesse contexto,
nós apoiamos plenamente a acção do senhor Alvaro
de Soto, Representante especial do SGNU. Nesse contexto, nós
concertamo-nos de maneira regular com o conjunto dos países
membros do Conselho de Segurança, incluindo a
Espanha."[Ministère de Affaires
étrangères, France, 15.09.04]
15.09.04
Bruxelas - União europeia
No sequência das eleições do Verão
passado, foi constituído um novo intergrupo do Parlamento
europeu "Paz para o povo saharaui". Dele fazem parte cerca de
cinquenta eurodeputados. A eurodeputada Karin Scheele, socialista
austríaca, foi nomeada presidente, tendo sido eleito um novo
secretariado. A sessão inaugural permitiu uma reflexão
sobre os principais eixos da actividade futura do novo
órgão e uma análise sobre a actual
situação, que contou com o contributo de Mohamed
Sidati, ministro saharaui responsável pela Europa.
SOLIDARIEDADE
03.09.04,
Baleares
En torno a mil quinientas personas se manifestaron el pasado viernes
03.09.04 por las calles de Palma de Mallorca bajo el lema de
"Sáhara, no más traiciones", en defensa del pueblo
saharaui y su derecho a la autodeterminación.
06.
-09.09.04
L'association espagnole Plataforma de Mujeres Artistas contra la
Violencia de Género (femmes artistes contre la violence de
genre), accompagnée de personnalités politiques, du
monde de la culture et des médias d'Espagne, soit près
de 150 personnes, a organisé un voyage à Alger
où elle a été rejointe par une forte
délégation de femmes sahraouies et
algériennes.
Le but de la manifestation était de remercier le gouvernement
et le peuple algérien pour leur soutien à la cause
sahraouie et d'appeler au respect de la légalité
internationale concernant la question du Sahara Occidental. Au nom de
la délégation la chanteuse espagnole Cristina Del
Valle, ambassadrice de la paix de l'ONU, a appelé le
gouvernement espagnol à "réparer la faute historique
commise il y a plus de 30 ans à l'encontre du peuple
sahraoui".
De nombreuses rencontres avec la société civile
algérienne, des femmes parlementaires, des institutions
(Sénat, APN et APW), ont été organisées
par le Comité national algérien de soutien au peuple
sahraoui, CNASPS. Un grand concert pour la paix avec des artistes
espagnoles, algériennes et sahraouies a couronné
l'événement. [La
Nouvelle République,
Karima Bennour, 08-09-2004] [Declaración
final]
EM BREVE
INTERNET
Acción
Documents:
ARCHIVES en cours de publication
WEB:
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
English
Castellano
Português
Italiano
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]