SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004
original:frances

SEMANAS 23 + 24

30.05. - 12.06.04

 

RASD

13-31.05.04
Sessão da Primavera do Parlamento saharaui
A 31 de Maio o Parlamento organizou uma "plataforma de solidariedade" com a população saharaui dos territórios ocupados. Militantes saharauis dos territórios ocupados trocaram opiniões em directo com os deputados e responderam às questões relativas à situação dos cidadãos saharauis que vivem desde 1975 sob a ocupação marroquina.
O Parlamento designou os seus dois representantes no Conselho Constitucional Saharaui (instância legislativa especializada). Esta novo instância, composta por cinco membros, foi constituída no dia 12 de Junho , em conformidade com a nova Constituição saída do último Congresso. (SPS)

04.06.04
Uma delegação sul-africana constituída por representantes dos ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Desenvolvimento, da Cooperação e da Saúde realizou uma visita oficial aos acampamentos de refugiados saharauis. (SPS)

07.06.04
Mohamed Abdelaziz dirigiu uma mensagem ao Presidente George W. Bush, exprimindo o ponto de vista saharaui face reconhecimento pelo Governo dos EUA de Marrocos como aliado principal fora da NATO. O presidente saharaui exortou o seu homólogo norte-americano a convencer Marrocos a se submeter à legalidade internacional. (SPS)

10.06.04
Lehbib Breica, embaixador extraordinário e plenipotenciário da RASD junto da Etiópia e da União Africana (UA), apresentou as suas credenciais ao Presidente etíope Girma Wolde-Giorgis e ao Presidente da Comissão da UA, Alpha Omar Conaré.

10.06.04
Zahra Ramdan, responsável pelas relações exteriores da UNMS (União Nacional das Mulheres Saharauis), participou numa reunião eleitoral do PSOE de Madrid, na companhia de representantes de organizações de mulheres do Iraque, da Palestina, do Afeganistão e da presidente da plataforma das mulheres artistas contra a violência, Cristina del Valle.

RECURSOS NATURAIS

Petróleo
08.06.04
O governo saharaui escrevem uma carta às duas companhias recentemente implicadas na pesquisa petrolífera no Sahara Ocidental, a Wessex e a Fugro. (english)

Pesca
11.06.04
Cooperação marroquina-espanhola
Marrocos solicitou a cooperação da Espanha no estudo dos seus recursos marinhos. O navio oceanográfico espanhol Vizconde de Eza realizará de 14 de Novembro a 13 de Dezembrp próximos trabalhos de prospecção nas águas profundas de Marrocos. Outros acordos foram também firmados nos domínios da formação no sector das pescas.

REFERENDO
Grandes manobras diplomáticas

Marrocos-Argélia
Mohamed Sidati, ministro-conselheiro e representante da Frente Polisario junto da União Europeia, declarou a propósito da visita do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros no dia 29 de Maio a Argel, que Marrocos "está a realizar um verdadeiro ballet diplomático através do qual pretende lançar a confusão e a opacidade sobre a posição argelina. O ministro marroquino transmitiu ao Presidente argelino Bouteflika uma mensagem oral do soberano marroquino.

França-Marrocos
30.-31.05.04
Após o fracasso da sua tentativa de reunir uma conferência quadripartida com Marrocos, a Argélia e a Espanha, o governo francês continua a pressionar a Argélia no sentido de conduzir a questão saharaui a uma problema argelino-marroquino e a impôr a solução da autonomia. É nessa perspectiva que o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Michel Barnier, afirmou em entrevista à agência noticiosa marroquina MAP na véspera da sua visita oficial a Marrocos, que "uma aproximação entre Argel e Rabat é, aos nossos olhos, necessária para resolver" a questão do Sahara, "que entrava a integração do Magrebe e, por isso, o futuro dos povos da região nas suas relações com a Europa". "A soluçãp de uma ampla autonomia do territórios deve ser estudada de uma maneira imaginativa e construtiva para todos", acrescentou. Segundo o quotidiano espanhol La Razon, Barnier deslocou-se a Marrocos com o mandato de Chirac de favorecer uma "solução francesa" para o conflito sahariano, solução que estaria em oposição à iniciativa espanhola de um "grande acordo entre as partes".

Espanha-Frente Polisario

02-03.06.04
Uma delegação espanhola de alto nível, que integrava o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Bernardino León Gross, o secretário-geral de Política Externa, Rafael Dezcallar, o director-geral do departamento de Cooperação com África, Ásia e Europa Oriental, Ricardo Martínez, e o sub-director-geral para o Magrebe, Carlos Fernández-Arias, deslocou-se aos acampamentos de refugiados para se avistar com Mohamed Abdelaziz e a direcção da Frente Polisario. Os encontros entre as duas partes, que decorreram à porta fechada, foram "francos e constructivos", segundo o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek. A parte espanhola reafirmou "o empenho da Espanha na legalidade internacional no quadro das Nações Unidas", sublinhou.(SPS)
Trata-se da primeira visita de responsáveis governamentais espanhóis aos acampamentos saharauis e o primeiro encontro oficial de alto nível com a direcção da Frente Polisario.
As autoridades marroquinas terão sido informadas do encontro, razão porque não houve qualquer tipo de protesto por parte de Rabat.

Marrocos-Espanha
09.-11-06.04
O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaissa, realizou uma visita oficial a Madrid. Na declaração conjunta divulgada no termo da visita, "as duas partes reiteraram a sua vontade de procurar uma solução política, consensual, justa e definitiva para a questão do Sahara Ocidental, negociada por todas as partes envolvidas, no quadro da legalidade internacional e dos esforços desenvolvidos pelas Nações Unidas."

11.06.04
Baker vai-se embora
O Enviado Pessoal do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, James A. Baker III, pediu a demissão do cargo. É Alvaro de Soto, o actual representante especial para o Sahara Ocidental, quem irá tomar a condução da missão que Baker desenvolvia.
Nomeado em Março de 1997 por Kofi Annan para fazer sair do impasse o plano de paz, o antigo secretário de Estado dos EUA tinha por missão reexaminar a situação, avaliar a aplicabilidade do plano de resolução e examinar a possibilidade de introdução de alterações ao plano, isto é propor "outros meios possíveis" de resolver o conflito. (semane 12/1997)
Os esforços que desenvolveu culminaram em 1997 nos Acordos de Houston, mais tarde nos protocolos de acordos sobre a identificação, que permitiram o retomar dos trabalhos neste domínio e a conclusão do processo de designação dos eleitores no início do ano 2000. Em Junho de 2001, apresentou o Projecto de acordo-quadro, designado por Plano Baker I, o qual sofreu algumas alterações antes de ser submetido às partes em Maio de 2003 sob a designação de Plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, ou Plano Baker II.
Este plano viria a ser aceite pela Frente Polisario em Julho de 2003 como base de discussãocomme base de discussion, e rejeitado por Marrocos quase um ano depois, tendo sido aprovado pelo Conselho de Segurança da ONU através da sua Resolução S/RES/1541 em 29.04.04. (Documents ONU >> dossier référendum)

Reacções
11.06.04
Para o governo saharaui, "este acontecimento representa incontestavelmente um sério revés nos esforços desenvolvidos pela ONU durante os últimos anos no sentido de resolver este último problema de descolonização em África, de uma maneira pacífica e justa". (Declaração Ministro dos Negócios Estrangeiros da RASD)

12.06.04
O representante da Frente Polisario em Espanha, Brahim Gali, interpretou a demissão de Baker como um protesto contra "a posição intransigente de Marrocos" e "a falta de firmeza e fraqueza manifestados pela Conselho de Segurança para impor as suas resoluções, em particular a 1495 de Julho de 2003". (EUROPA PRESS)

Oficialmente, Marrocos lamenta a demissão de Baker. Para Mohamed Benaïssa, ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, que esconde apenas o seu alívio, a demissão de Baker é o resultado da tenacidade da diplomacia de Rabat.

O ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, por seu turno, saudou os esforços de paz "conformes com a legalidade internacional" desenvolvidos por James Baker.

O quotidiano madrileno La Razon vê nesta demissão um passo mais na actual política do governo Bush de reaproximação a Marrocos. Após ter reconhecido Marrocos como aliado priviligiado fora da OTAN e anunciado manobras militares conjuntas ao largo do Sahara, a via estaria agora aberta para que os EUA aderissem à "solução política negociada" franco-marroquina, no respeito da soberania de Marrocos.

O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, em visita oficial à Tunísia a 12.06.04, não comentou a demissão, afirmando que todos os Estados trabalhavam no sentido de ser encontrada uma solução para a solução da questão do Sahara no quadro da ONU.

>> Revista da imprensa internacional francófona

MARROCOS

03.06.04
Marrocos-EUA
Os Estados Unidos conferiram a Marrocos o estatuto de "principal aliado fora da Otan" pelo seu apoio à luta contra o terrorismo. Este estatuto permite nomeadamente o levantamento de restrições à venda de armamento. Argentina, Austrália, Bahrein, Coreia do Sul, Egipto, Israel, Japão, Jordânia, Koweït, Nova-Zelândia, Filipinas e Thailândia beneficiam igualmente desde estatuto de aliado privilegiado. (AFP)
Por outro lado, anuncia-se a deslocação do rei de Marrocos a Washington ainda em data não precisa.

Manobras militares americano-marroquinas
Des manoeuvres militaires aéro-navales dénommées "Majestic Eagle 04" se dérouleront du 10 au 17 juillet dans les eaux marocaines face aux Canaries, entre Casablanca et Agadir.

04.06.04
Panfletos independentistas
Os habitantes de Guelmim tiveram a surpresa de constatar que todos os sinais do moussem d'Asrir, que as tribos Aït Lahsen têm por costume organizar, haviam sido incendiados por desconhecidos, que deixaram no local panfletos exortando ao "separatismo". É a primeira manifestação do género na região desde há, pelo menos, vinte anos. (Al-Ousbou, Maroc)

08.06.04
Por ocasião de uma remodelação "técnica" do governo de Marrocos, o ministério dos Direitos do Homem foi suprimido.

Marrocos-África
O reu de Marrocos fará uma viagem por cinco países da África subsahariana entre 15 e 25 de Junho. Este périplo, que pretende reafirmar "a vocação africana" de Marrocos, levará o soberano a Cotonou (Benin), Yaoundé (Camarões), Libreville (Gabão), Niamey (Niger) e, finalmente, a Dakar (Senegal).

ALEMANHA

03.06.04
O Partido Liberal pergunta ao governo que actividades exerceu a favor da paz no Sahara Ocidental, em particular se o governo se empenhou em conjunto com a França e a Espanha no apoio à realização do referendo e ao processo de paz.

DIREITOS HUMANOS

28.05.04
A AFAPREDESA inaugurou o Centro Marguerite Emery para a documentação e a promoção dos direitos humanos no Sahara Ocidental. (comunicado AFAPREDESA)

02.06.04
Detenções arbitrárias
Dois militantes dos direitos humanos saharauis foram detidos arbitrariamente em Casablanca e Rabat. Mohammed Cheikh Elmoutaouakil e Banbaya Mohammed Khalili figurariam num mandato de captura respeitante a um inquérito sobre uma rede da Frente Polisario que conduziu à detenção em 1999, 2000 e 2002 de 5 activistas saharauis. Após três horas de interrogatório, foram libertados e mandatos de captura "anulados". (Comunicado de Ali Salem Tamek, 04.06.04) (Comunicado do Collectif des Défenseurs des Droits de l'Homme Sahraouis" territoire du Sahara Occidental sous contrôle marocain " 07.06.04 )

AJUDA HUMANITÁRIA

08.06.04
O ministro dos Negócios Espanhol espanhol declarou que o seu governo vai duplicar a ajuda humanitária aos refugiados saharauis. Também o responsável canário pelas Relações Exteriores declarou que mais de 30% da ajuda destinada a África destina-se ao povo saharaui.

SOLIDARIEDADE

2ª Conferencia Internacional sobre la Información en el Sahara , en TOLEDO 27-30.06.04: Conclusiones

ASAPS premiada con el 5º Galardón del Bajoaragonés del año.
l galardón de este año ha sido concedido a la candidatura de Acción Solidaria con el Pueblo Saharaui (ASAPS), asociación solidaria con el pueblo saharaui en la provincia de Teruel, en reconocimiento a su labor de apoyo a los refugiados Saharauís.

Jo Sóc de Mahbes (Yo soy de Mahbes ), video de Toni Cuadras, Producción: ACAPS-ANOIA / Ajuntament de Igualada / Ultimo Round P.A Catalunya, 2003. Duración: 25 minutos. El vídeo se puede solicitar a: Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí - ANOIA, Isabel Orgué 93.803.91.05 / 626.119.643, isisort@hotmail.com

EM BREVE

San Sebastián, los días 24 y 25 de junio de 2004
NCUENTRO ESTATAL DE INSTITUCIONES HERMANADAS Y/O SOLIDARIAS CON EL PUEBLO SAHARAUI.

 

INTERNET

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Documents (PDF / BIRDHSO)

OPINION

Analisis

Divers

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

Deux livres aux éditions Tarik, Casablanca, relatifs aux victimes de Tazmamart:
«L'opération Borak F5 et les révélations sur l'affaire du Boeing (16 Août 1972)», Ahmed El Ouafi.
«Kabazal, les emmurés de Tazmamart», Abdelhak Serhane, mémoires de Salah et Aïcha Hachad.

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