ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
02.05.- 15.05.04
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- REFERENDO
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- DIREITOS HUMANOS
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
19.04.04
Futebol
A ministra saharaui da Cultura e dos Desportos, Meriem Hamada,
dirigiu uma carta à Federação Internacional de
Futebol Association (FIFA), na qual coloca em questão a
elegibilidade e capacidade de Marrocos em organizar o Campeonato do
Mundo de Futebol.
Omulo Okoth, na publicação The East African Standard,
menciona por seu lado uma campanha de propaganda marroquina tendente
a abalar a reputação da África do Sul: risco de
segurança, terrorismo, problemas sanitários e de
pobreza (sic). Marrocos tem beneficiado de alguns apoios importantes,
tendo enviado o príncipe Moulay Rachid a Zurique. No
início de Abril o Rei condecorou Sepp Blatter..., mas tudo
isso não foi suficiente. Marrocos perdeu a corrida.
04.05.04
A UGTSARIO (União geral dos trabalhadores do Saguia el Hamra e
Rio de Oro) emite um comunicado a propósito da tomada de
posição dos sindicatos marroquinos sobre o conflito do
Sahara Ocidental.(comunicado)
05.05.04
RASD
O Conselho de ministros aprovou vários projectos lei que
passam a reger o comércio nos acampamentos de refugiados,
assim como leis que irão regular a prestação dos
advogados diante das três instâncias judiciárias
da República. (SPS)
REFERENDO
01.05.04
Declaração
Respondendo a uma questão que lhe foi colocada sobre a
posição da França, o presidente Mohamed
Abdelaziz afirmou que "a França é mais realista que o
rei. Ao dar cobertura diplomática às pretensões
de Rabat, a França livrou Marrocos da obrigação
de se submeter à legitimidade internacional. Deploro
sinceramente a posição da França, já que
se trata de uma grande potência ". A respeito de um eventual
encontro com o novo primeiro-ministro espanhol Zapatero, Mohamed
Abdelaziz respondeu que "efectivamente, há contactos que
estão a produzir ao nível dos dois ministérios
dos Negócios Estrangeiros e com o Partido Socialista
Operário Espanhl (PSOE). Iremos provavelmente nos encontrar em
breve." (L'Expression, Argel)
Mohamed Abdelaziz, alguns dias mais tarde, acrescenta ao matutino madrileno ABC, que seria desejável que a Espanha convencesse a França das suas obrigações e que os dois países se empenhassem na defesa da legalidade internacional. "Seria de uma incoerência monumental cair nos mesmos erros que foram criticados na crise iraquiana. No que diz respeito à questão saharaui, o plano de paz não requer nem coligações nem invasões militares."
A posição do novo governo espanhol sobre a questão do Sahara Ocidental, na sequência da troca de governo e da chegada ao poder do PSOE, mantém-se ambígua. Três partidos políticos espanhóis, Izquierda Verde IU-ICV, Eusko Alkartasuna (EA) e Partido Popular (PP) solicitaram nos finais de Abril de 2004 ao governo que clarificasse a sua posição sobre o Sahara Ocidental e apoiasse o plano Baker.
"Espanha está "satisfeita" com a última resolução do Conselho de Segurança da ONU, declarava em Argel a 3 de Maio último p chefe da diplomacia espanhola, Miguel Angel Moratinos. Na mesma ocasião declarou que "a Argélia e a Espanha sempre defenderam o direito à autodeterminação do povo saharaui"." "A Espanha, acrescentou, apoia a resolução 1541 na sua totalidade bem como todos os elementos do plano Baker, e pronuncia-se a favor de um acordo político entre as partes". (agências)
Em entrevista à revista Jeune Afrique/L'intelligent, Moratinos salienta que "é tempo de resolver definitivamente [o conflito do Sahara Ocidental]. Ele já durou demasiado tempo. É tempo de dar aos Saharauis uma "situação nova". Para mim, os acampamentos de refugiados, sejam elas na Palestina ou em Tindouf, deveriam interpelar a consciência de toda a sociedade. Vivemos um contexto novo. Há evidentemente as Nações Unidas, que é preciso não esquecer. O plano Baker é o nosso "ponto de referência". O direito à autodeterminação do povo saharaui deve continuar a ser um elemento "de base". "Mas é preciso também encorajar os esforços "bilaterais"."
05.05.04
"Conferência a quatro?"
A França (ou a Espanha ? ou os dois países em
conjunto?) planeiam uma conferência que reunisse Marrocos,
Argélia, Espanha e a França, para encontrar uma
solução do conflito saharaui. A Argélia, pela
voz do seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdelaziz
Belkhadem, opô-se firme e categoricamente a qualquer iniciativa
diplomática que procure afastar-se do plano elaborado por
James Baker e apoiado pela ONU. "Trata-se de um novo fracasso da
diplomacia francesa, que pretende a qualquer preço a
anexação dos territórios saharauis por Marrocos
", afirmou por seu turno Mohamed Sidati, ministro saharaui delegado
para a Europa.
09.05.04
Questionado sobre os propósitos do chefe de governo espanhol
Zapatero, que falava de respeitar os direitos de todas as partes do
conflito, M. Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO,
respondeu em entrevista ao diário El Pais, que não era
o género de declarações que se esperava ouvir de
um governo socialista, acrescentando que "a única parte que
tem direitos, é o povo saharaui. Marrocos não tem
qualquer tipo de direito."
10.05.04
Em entrevista ao diário madrileno ABC, o ministro espanhol dos
Negócios Estrangeiros, Miguel Angel Moratinos, afirmou que o
Sahara Ocidental é um elemento essencial das
relações entre a Espanha, Marrocos e o conjunto do
Magrebe. Precisando a posição do seu governo, Moratinos
explicou que Madrid pretende conciliar o respeito absoluto pelas
decisões das Nações Unidas e um acordo
consensual, político, entre as partes. Um tal acordo acordo
político bilateral &endash; acrescentou &endash; não
seria uma alternativa ao plano da ONU, mas um complemento.
Reconhecendo que a política espanhola se havia alterado,
afirmou que o seu governo queria em primeiro lugar encontrar uma
solução, solução que tenha como marco de
referência as Nações Unidas e o que foi uma
trajectória internacional de defesa di direito à
autodeterminação do povo saharaui. Para isso é
necessário que os Estados Unidos, a França e a Espanha
falem a uma mesma voz. "Iniciámos já com os nossos
colegas franceses uma reflexão para encontrar uma
solução que satisfaça os principais
intervenientes. Cabe a Marrocos e à Frente Polisario decidir
se aceitam ou não e determinar a sua margem de
manobra."
13.05.04
Diplomacia
O subsecretário de Estado norte-americano encarregado do
Próximo-Oriente, Wiliam Burns, declarou em Argel e em Rabat a
propósito do Sahara Ocidental que "os Estados Unidos
não procuram impor nenhuma solução a qualquer
das partes". Apenas "encorajam os dirigentes argelinos e marroquinos
a reunirem-se e a porem-se de acordo no sentido de edificar o grande
Magrebe, uma melhor cooperação e uma ainda muito melhor
compreensão mútua", e a "trabalhar em
concertação com o enviado pessoal do
secretário-geral das Nações Unidas, James Baker,
na procura de uma solução política, que
vá no sentido do interesse de todos".
(agências)
14.05.04
Medidas de confiança
A segunda fase de troca de visitas entre os acampamentos de
refugiados e Dakhla terminou no passado dia 7 de Maio. 219 pessoas
beneficiaram desta segunda fase, enquanto que 242 haviam já
beneficiado da primeira fase entre El Ayoun e os acampamentos.
Após a suspensão de uma semana, em que Marrocos
não autorizou o Alto Comissariado para os Refugiados a iniciar
o registo das famílias de forma atempada, a terceira fase teve
início finalmente em Smara a 14 de Maio.
(ONU)
MARROCOS
12.05.04
Relatório sobre as prisões
"Na prisão de Al Hoceima, a sobrepopulação
prisional é da ordem dos 640%, na prisão de Beni
Mellal, de 442%, em Laayoune a percentagem elevada-se a 407% enquanto
que no presídio Berrechid, o excesso de presos é
avaliado em 320%. Na prisão civil de Kénitra, a
população de detidos ultrapassa em 270% a capacidade
das instalaões carcerárias". (Le
Matin.ma)
DIREITOS HUMANOS
30.04.04
Morto sob tortura
Um Saharaui de 39 anos, de nome Chouihi Slimane, que residia em
Tighmert próximo de Goulimine, foi morto na sequência de
torturas a que foi sujeito no Centro da gendarmeria real de
Goulimine. No seguimento da apresentação de uma queixa
sobre o desaparecimento de uma arma de caça, a polícia
invadiu o seu domicílio espancando a mãe, os
irmãos e irmãs do defunto, o qual se encontrava a
guardar o seu rebanho. Slimane apresentou-se então a 29 de
Abril no posto da gendarmeria de Goulimime, onde foi torturado e
depois transportado ao hospital já em estado agonizante, onde
acabaria por morrer. Após uma primeira autópsia feita
no local que concluia por morte natural, foi organizada uma
importante manifestação popular diante da sede da
perfeitura, no dia 1 de Maio, exigindo um inquérito. Uma
segunda autópsia foi então realiza em Casablanca, que
revelou diversas fracturas e uma hemorragia cerebral. A 7 de Maio
teve lugar uma outra manifestação diante das
instalações da gendarmeria que reuniu mais de 600
pessoas. A família recusava enterrar a vítima antes que
fosse apurada a verdade e identificados os respectivos
responsáveis.
Uma terceira autópsia realizada em Rabat confirmou as
conclusões da anterior e a família recuperou o corpo de
Chouihi Slimane no dia 14 de Maio na capital marroquina.
No seguimento de um inquérito do comando de Rabat, foram
"afastados das fileiras" da gendarmeria o comandante da brigada
judiciária de Goulimine, o seu adjunto e um "executante".
São acusados de sevícias que conduziram à morte
do detido. O comandante da região e o comandante da companhia
foram afastados das suas funções por insufiência
de controlo sobre os seus subordinados. (AFP 12.05.04) >>
mais
informação e cobertura mediática
Informação
sobre o contexto regional:
A região de Tighmert, o maior oásis do Oued (rio) Noun
cujas terras agrícolas são exploradas por Saharauis,
possui uma reserva freática cuja importância é
conhecida apenas há pouco tempo. Esta região é
alvo da atenção por partes dos grandes
proprietários agrícolas marroquinos, o que que tem
criado uma situação de conflitualidade com as
populações autóctones. Incidentes tiveram
já lugar em Setembro de 2003 ( ver semanas
40-44/2003)
SOLIDARIEDADE
03.05.04
Comité de geminação Gonfreville l'Orcher
Une délégation de 14 personnes, composée
d'élus conduits par Jean-Paul Lecoq et de membres du
Comité de Jumelage de Gonfreville l'Orcher s'est rendue dans
le camp de réfugiés sahraouis de J'Réfia, du 17
au 23 avril 2004, pour célébrer le 10ème
anniversaire de la signature du jumelage entre les deux
villes.
Pais vasco
04.05.04 a las 19,30 se inaugura en la Sala de Exposiciones situada
en el Polideportivo de Soraluze (Gipuzkoa) una exposición
fotográfica de Jose Luis Irigoien sobre los campamentos
saharauis de refugiados. Cualquier importe producto de la venta de
las fotografías será entregado integramente al
representante en Euskadi de la RASD. Está exposición
puede ser solicitada a su autor quien la cede gratuitamente para el
fin previsto: ayuda a los refugiados saharauis. Anteriormente ha
estado expuesta en Bilbao, Gasteiz, Oyarzun, Zaldibar, Eibar. Consta
de 80 fotografías en blanco y negro, emulsión de plata,
papel baritado, viradas al selenio, de tamaño de imagen 30 x
40 cm y montadas en passpartout de 40 x 50 cm. email:
jlirigoien@euskalnet.net , tfno: 943206637
09.05.04
El documental Sahara Marathon, del realizador oñatiarra Aitor
Arregi ha sido seleccionado para participar en la I edición
del Festival Internacional de Documentales de la Ciudad de Madrid
(Documenta Madrid 2004) y en la 19 edición del Festival de
Munich que se celebrará próximamente. (Diario
Vasco)
10.05.04
Dos producciones españolas (Extranjeras, de Helena Taberna, y
Sahara Marathon, de Jon Garaño y Aitor Arregi) han obtenido
sendos galardones en el III Encuentro Hispanoamericano de
Vídeo Documental Independiente de México, que se ha
celebrado entre el 23 y 30 de abril. (...) Por su parte, Sahara
Marathon, de Jon Garaño y Aitor Arregi, ha obtenido uno de los
galardones honoríficos del festival: el premio "Vitral", que
otorga el Movimiento Nacional de Vídeo de
Cuba.(Cinered)
EM BREVE
Itália
I Sestesi per i Saharawi
In occasione del XXXI anniversario della fondazione del Fronte
POLISARIO Giovedì 20 maggio 2004, Ore 20.00 CENA di
solidarietà con proiezione del film girato durante il volo di
gennaio 2004 c/o il Circolo Arci La Costituzione Via Gramsci
560.Prezzo 20 euro
Nova
Zelândia
Kamal Fadel, POLISARIO representative, speak on the conflict in
Western Sahara:Wellington: Thursday May 27, 1pm @ Victoria
University, Rm 304 Cotton Building.
Christchurch: Thursday May 27, 7:30pm @ Peeto, Cnr Peterborugh &
Madras St.
Lincoln Friday May 28, 12.40pm @ Totara Room, Union Building, Lincoln
University.
Auckland Monday May 31, 7.30pm @ St Columba Centre, 40 Vermont St,
Ponsonby.
National tour information: annalucia@chn.quik.co.nz
Toledo: "Hablemos del Sahara, rompamos el bloqueo informativo", 2ª Conferencia Internacional sobre la Informacion en el Sahara Occidental, Toledo 28, 29 y 30 Mayo 2004. Info: Coordinadora Estatal de Asociaciones de Solidaridad con el Sahara sahara-coord.estatal@wanadoo.es >>Web-site
INTERNET
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
NOUVEAU
LIVRE
Sahara occidental, La controverse devant les Nations unies, Laurent
Pointier, Karthala, 2004, 226 p.
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
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