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ACTUALIDADES SEMANAIS |
06.-12.04. 2003
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- PARLAMENTO EUROPEU
- MARROCOS
- DIREITOS HUMANOS
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
TERRITÓRIOS OCUPADOS
08.04.03
Agentes das forças de segurança, transportados numa
viatura da polícia munida com a uma escada, arrancam uma
pancarta da sede da secção Sahara do Fórum
Vérité et Justice em El Ayoun.
08.04.03
Tamek Ali Salem foi informado por carta do primeiro-ministro
marroquino, Dris Jettou, que lhe havia sido reconhecido o estatuto de
preso de opinião e que o ministro da Justiça tinha
recebido instruções para a aplicação
desta decisão.
08.04.03
Rapto e detenção
El Moussaoui Dkhil, militante saharaui defensor dos direitos humanos
e membro do Bureau do Fórum Vérité et Justice,
secção Sahara, foi interpelado no seu local de trabalho
na cidade de Dakhla (sul do Sahara Ocidental) por três homens
à paisana. Após ter visto vasculhado a sua
residência, foi detido, algemado e transferido para El Ayoun no
autocarro público onde recolhido às 2 h. da
manhã por agentes dos serviços secretos
marroquinos.
El Moussaoui, professor de matemática, foi vítima de desaparecimento forçado no início dos anos 90 e no seguimento dessa detenção transferido para Marrocos. Sofreu várias humilhações, retenções salariais, interrogatórios, etc. Actualmente trabalhava em Dakhla como conselheiro pedagógico no ministério da Educação nacional. O seu nome fora citado no âmbito das acusações contra Bazaid e outros activistas. O Comissário chefe de serviço das RG, Hariz Elaarbi, torcionário bem conhecido, havia-o já ameaçado de morte.
09.04.03
A família de Moussaoui, sem ter podido obter qualquer tipo de
informação sobre o seu familiar, apresentou queixa
junto do procurador, pedindo-lhe que interviesse. O procurador geral
do Tribunal de Apelação de El Ayoun interveio
efectivamente e a família pôde ver Moussaoui Dkhil,
actualmente encarcerado na direcção provincial de
segurança nacional, na avenida de Smara, em El Ayoun.
09.04.03
A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) condena esta nova grave violação
dos direitos humanos e de cidadania e exige das autoridades
marroquinas a libertação imediata e incondicional de
Moussaoui Dkhil. A AFAPREDESA lança um apelo urgente às
ONG de defesa dos direitos humanos, à ONU, à UE e aos
governos democráticos para porem fim às
violações persistentes dos direitos humanos nos
territórios ocupados do Sahara
Ocidental.(communiqué)
11.04.03
Outras detenções e interrogatórios
Os militantes dos direitos do Homem Mohamed Daddach, Khaya Cheikh e
H'mad Hamad deslocaram-se à sede da MINURSO em El Ayoun,
convidados para um encontro com o conselheiro político de Lacy
Swing, representante especial do SG da ONU para o Sahara Ocidental.
Ao deixarem o QG da MINURSO os três homens foram seguidos por
veículos da DST e um furgão da polícia. Chegados
diante da casa de Daddach foram interpelados por polícias
à paisana e conduzidos à força para as
instalações da Polícia Judiciária de El
Ayoun. A viatura de Hamad foi sequestrada. No final do dia os 3
activistas foram libertados após terem sido interrogados,
insultados e ameaçados por agentes da polícia que
desejavam conhecer a todo o custo o conteúdo do encontro que
mantiveram com a MINURSO.
No comunicado de protesto o BIRDHSO salienta que Marrocos leva a cabo nestes últimos tempos, de maneira sistemática, actos de intimidação sobre os saharauis defensores dos direitos humanos. (Communiqué BIRDHSO) - (Communiqué AFAPREDESA) - (Communiqué Association des Amis de la RASD)
Daddach e Khaya Cheikh fizeram parte da delegação de 13 saharauis dos territórios sob ocupação marroquina que foi impedida de se deslocar a Genebra por ocasião do Encontro das Famílias dos Desaparecidos Saharauis, que se realizou a 28, 29 e 30 de Março último. Inúmeros protestos foram dirigidos ao governo marroquino e à ONU, entre as quais uma petição assinada por 116 eurodeputados.
PARLAMENTO EUROPEU
09.04.03
Intergrupo Paz para o povo saharaui
A reunião do Intergrupo consagrada à análise da
actual situação dos direitos humanos nos
territórios ocupados contou com a presença do
presidente da AFAPREDESA, Abdeslam Omar, que fez um balanço
dos últimos acontecimentos. Os deputados europeus exprimiram a
sua preocupação quanto à situação
dos presos de consciência saharauis e as
restrições à livre circulação a
que foram sujeitos os membros de delegação saharaui das
famílias dos desaparecidos impedida pelas autoridades
marroquinas de se deslocar a Genebra no final do mês de
Março.
Foi dirigida ao governo marroquino uma petição subscrita por mais de uma centena de eurodeputados. No texto, os parlamentares exprimem a sua preocupação face às violações do direito e pedem às autoridades marroquinas que restituam os títulos de viagem, bilhetes de avião e documentos confiscados aos membros da delegação saharaui retida em Marrocos. (petição em francês)
09.04.03
Questões orais
No período de questões orais da sessão
plenária do Parlamento, várias perguntas foram
colocadas sobre o tema Sahara Ocidental. Deputada Sauquillo
Pérez del Arco: défice da ajuda alimentar à
população saharaui; deputado Mayol i Raynal:
violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental;
deputada González Álvarez: conflito do Sahara Ocidental
e realização do referendo; deputado Carnero
González: posição europeia face à nova
versão do plano Baker para o Sahara Ocidental; deputada
Boudjenah: condenações e presos políticos no
Sahara Ocidental; deputado Marset Campos: posição da
Europa sobre o plano de paz do Sahara Ocidental; deputada
Keßler: direitos do Homem e recentes condenações
no Sahara Ocidental; deputado Bautista Ojeda:
Exploração dos recursos naturais do Sahara Ocidental
por parte de Marrocos; deputado Eurig Wyn: Sahara Ocidental e
convenção das Nações Unidas sobre o
direito do Mar.
O presidente em exercício do Conselho Europeu, M. Giannitsis, reafirmou a posição do Conselho de apoio aos esforços das Nações Unidas para se encontrar uma solução política baseada na autodeterminação do povo saharaui. Sobre a questão dos direitos humanos, declarou ser muito sensível a este problema. Afirmou ir informar-se sobre a situação carcerária dos presos saharauis, felicitou-se pela libertação de prisioneiros de guerra por parte da F. Polisario mas acrescentou existirem ainda 1160 detidos que deveriam ser libertados. Segundo M. Giannitsis, O Conselho, tendo por base o apoio no tratado de associação com Marrocos, vai fazer todo o possível para que sejam respeitados os direitos humanos no Sahara Ocidental. Afirmou ainda ir intervir junto do Comité Internacional da Cruz Vermelha para que este organismo investigue os casos de desaparecimento, convidando as partes a cooperar plenamente com este objectivo. No que diz respeito à ajuda humanitária, renovou o empenhamento da Europa em prosseguir essa ajuda.
MARROCOS
06.03.03
Media
Abdellah Zaâzaâ, opositor marroquino que passou
vários anos da sua vida na prisão, concedeu uma
entrevista ao diário catalão Avui, em que afirma:
"Continuo a defender o direito à
autodeterminação dos Saharauis, como defendo a
autodeterminação de todos os povos, assim como a do
próprio povo marroquino. Que eu saiba, nunca foi permitido aos
Saharauis dizer livremente se querem ou não ser
marroquinos".
04.04.03
Convocado por intimação à sede da brigada
criminal de Rabat, Ali Lmrabet, director dos jornais Demain e
Doumane, foi interrogado durante várias horas sobre diversas
questões, entre elas a entrevista de Abdellah
Zaâzaâ ao diário Avui citada pelas suas
publicações. (tel quel)
DIREITOS HUMANOS
04.04.03
59.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem,
Genebra
Ponto 09, Questão dos atentados aos direitos do Homem e
às liberdades fundamentais, onde quer que se possam produzir
no Mundo.
O Movimento Internacional dos Jovens e Estudantes pelas
Nações Unidas (ISMUN) chamou a atenção
sobre a gravidade das violações dos direitos do Homem
no Sahara Ocidental e sobre a natureza repressiva do regime
marroquino. Segundo o Ismun, as autoridades marroquinas erigiram o
terror como princípio de Estado nos territórios do
Sahara Ocidental, persistindo na violação com toda a
impunidade das convenções relativas aos direitos do
Homem. O Ismun pede às Nações Unidas que ponham
em execução mecanismos de acção concreta
para que os direitos fundamentais à liberdade e à
segurança, reconhecidos a todos, conforme o preconizam todas
as convenções em vigor, possam ser igualmente
respeitados no Sahara Ocidental.
EM BREVE
Cadiz: Del 14 al 20 de abril, exposición "El Sahara Occidental y su pueblo" organizada por la asociación AMAL ESPERANZA en Sala Caja San Fernando, calle Larga 91-93 Cádiz
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
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