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ACTUALIDADES SEMANAIS |
09.-15.03.2003
- REFERENDO
- ARGÉLIA
- DIREITOS HUMANOS
- SOLIDARIEDADE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
REFERENDO
03-07.03.03
União Africana
Perante o conselho executivo da União Africana, reunido em
N'Djamena (Chade), o presidente interino da Comissão, Amara
Essy, afirmou que "esforços inovadores devem ser desencadeados
para que se verifique a aplicação do plano de
resolução que prevê a organização
de um referendo livre e justo de autodeterminação do
povo saharaui". Para Amara Essy, o plano de resolução
da ONU em vigor no Sahara Ocidental é "é a única
via de resolução aceite até agora por Marrocos e
pela Frente POLISARIO e graças ao qual muito trabalho foi
realizado pela MINURSO no decurso dos anos passados". O presidente da
Comissão advertiu também que o actual statu quo afecta
seriamente a credibilidade da ONU e aporta no seu seio os germes de
uma nova confrontação na região.
(SPS)
05-08.03.03
Resolução
No decurso do 6.º Congresso da European Community Organisation
of Socialist Youth/Juventudes Socialistas europeias, que se realizou
na Suécia e em que participou a União da Juventude
saharaui, UJSARIO, foi aprovada por unanimidade uma
resolução a favor da autodeterminação do
Sahara Ocidental.
15.03.03
ONU
É esperada para a próxima semana a
divulgação do relatório do
secretário-geral da ONU ao Conselho de Segurança sobre
o Sahara. De momento não são ainda conhecidas as
respostas que cada uma das partes respondeu às propostas de
William Baker.
ARGÉLIA
08.03.03
O presidente da Assembleia Popular Nacional argelina, Karim Younes,
recebeu uma delegação parlamentar de mulheres
saharauis, chefiada pela senhora Khadidja Hamdi, esposa do presidente
da República. Karim Younes "reiterou o apoio da Argélia
ao direito do povo saharaui à autodeterminação
conforme o preconizam as decisões da legalidade internacional
e os acordos de Houston". (SPS)
10.03.03
Khaled Nezzar, general na reserva e antigo ministro da Defesa
argelino, entrevistado em Paris pelo semanário "La Gazette du
Maroc" e no dia seguinte pelo diário argelino "La Nouvelle
République", teceu comentários provocatórios
sobre o conflito do Sahara Ocidental. Exprimindo-se "a título
individual" a favor de uma solução política, o
general Khaled Nezzar afirmou que "a melhor das
soluções seria a de nem vencedor nem vencido",
acrescentando que seria necessário encontrar a "
fórmula adequada que permitisse integrar os Saharauis [em
Marrocos]". Acrescentou mais: que a "Argélia não
tinha necessidade de um novo Estado junto às suas fronteiras"
e que "a criação de um espaço magrebino"
permitiria sair do impasse.
O eco mediático das declarações do general na reserva rápido se fez sentir e foi muito importante. Aplausos em Marrocos, reprovação quase unânime na Argélia. (ver publicações). O Comité Nacional Argelino de Apoio ao Povo Saharaui exprimiu a sua indignação e afirmou-se "confortado pela posição oficial de Argel a favor do direito à autodeterminação do povo saharaui", lembrando, nomeadamente, as afirmações recentes do presidente Bouteflika e a carta que dirigiu há dias ao presidente francês, Jacques Chirac, na qual, "sem ambiguidade", exprimiu "o apoio da Argélia à autodeterminação do povo saharaui", assim como a visita aos campos de refugiados saharauis do seu ministro dos Moudjahiddines (Antigos Combatentes) a 27 de Fevereiro passado.
DIREITOS HUMANOS
10.03.03
Greve da fome
O preso político saharaui Ali Salem Tamek (ver
dossiê),
condenado a 2 anos de prisão em Outubro passado, inicia uma
nova greve da fome e apela a uma ajuda material. Desde o
início da sua detenção que este militante dos
direitos humanos, adoptado pela Amnistia internacional, se bate pela
melhoria das condições de prisão a que
está sujeito. Na sequência de várias greves da
fome e da mobilização de certos sectores e
organizações de defesa dos direitos humanos, Ali Salem
Tamek conseguiu a sua transferência para o complexo prisional
de Salé, de acordo com as exigências legais, tendo
então as autoridades penitenciárias feito várias
promessas. É em virtude desse não cumprimento das
promessas então realizadas que Tamek retoma a sua luta com
determinação, não obstante o seu frágil
estado de saúde.
Em comunicado,
denuncia as sevícias de que foi alvo por parte de outros
detidos manipulados pela direcção do presídio, a
recusa de realização de um inquérito sobre a
agressão de que foi vítima a 30 de Janeiro
último, a recusa de visitas, de cuidados médicos, etc.
Tamek lançou igualmente um apelo,
de ajuda material sob a forma de produtos de primeira necessidade e
medicamentos.
10.03.03
O Comité preparatório para fazer luz sobre a sorte dos
desaparecidos saharauis, por intermédio do seu presidente de
honra, o antigo preso político Mohamed Daddach, publicou um
comunicado de solidariedade com Ali Salem Tamek, no qual pede a sua
libertação assim como a libertação de
todos os presos políticos saharauis.
[comunicado
de
solidaridad de M. Daddach, 10.03.03 - comunicado
de solidaridad del Comité preparativo para esclarecer el
paradero de los desaparecidos saharauis, 10.03.03]
10.03.03
Os presos políticos Ahmed Nassiri e Mohamed Mhamed Brahim
Nigro, condenados a 18 meses e um ano de prisão,
respectivamente, foram transferidos da prisão negra de El
Ayoun, no Sahara Ocidental, para a nova penitenciária de Ait
Melloul, nas vizinhanças de Agadir, no sul de Marrocos. Esta
transferência, considerada ilegal, realizou-se na
véspera do processo contra quatro saharauis (ver mais abaixo)
e quando duas dezenas de presos haviam iniciado uma greve da fome
pela melhoria das suas condições de
detenção e a realização de uma
inspecção à prisão de El Ayoun. (As
Sabah)
12.03.03
Julgamentos escandalosos
Salek Bazaid, membro do Forum Vérité et Justice
secção Sahara, Moussamih Baba e Bourhil Mohamed Lamine,
detidos a 24.09.02 foram condenados a dez anos de prisão
efectiva. Boughrain Mohamed Lamine foi condenado a um ano de pena
suspensa e multa.
O julgamento decorreu sob grande vigilância policial na
presença de muito público, constituído por
militantes dos direitos humanos, familiares de presos
políticos saharauis e dois advogados espanhóis.
Os réus denunciaram o libelo acusatório que
qualificaram de ser inteiramente falso. Declaram ser perseguidos em
virtude das suas convicções a favor da
autodeterminação do Sahara Ocidental e negaram qualquer
relação com os factos de que eram acusados, o
incêndio de uma esquadra de polícia. Os quatro advogados
de defesa argumentaram no mesmo sentido.
Trata-se da mais pesada condenação pronunciada contra
saharauis desde 1999 e uma aplicação antecipada da nova
lei anti-terrorista marroquina. Já a sua
detenção caracterizada por uma brutalidade particular,
a detenção nas masmorras secretas do Posto de Comando
das Companhias Móveis de Intervenção em El
Ayoun, o facto de terem sido interrogados pelo comissário
Hariz Elaarbi, torcionário bem conhecido, e as torturas e
ameaças de morte infligidas fizeram lembrar os métodos
mais sinistros dos anos de chumbo. [>> ver
"Lettre
d'un Sahraoui détenu à la prison de Laayoune remise
à France Libertés le 4 novembre
2002".]
[>> ver semana
39 /2002 e
semana
40 / 2002
] -[>> ver Comunicado
BIRDHSO,
14.03.03]
Os condenados têm oito dias para apresentar recurso.
Em reacção a estes julgamentos arbitrários, os estudantes universitários saharauis em Rabat organizaram no passado dia 12 de Fevereiro uma concentração diante do ministério dos Direitos Humanos e da direcção das prisões. Em Marraqueche os estudantes saharauis fizeram também uma manifestação na cidade universitária e publicaram um comunicado onde denunciam as pesadas penas, exprimem a sua solidariedade com Tamek em greve da fome por tempo ilimitado, protestam contra a transferência de Nassiri e de Nigro para a prisão de Aït Melloul, reclamam a libertação de todos os presos políticos saharauis, pedem às organizações de defesa dos direitos humanos, e em particular à Amnistia Internacional e ao BIRDHSO, que apoiem os presos políticos saharauis e, por último, denunciam as intimidações de que são vítimas os defensores dos Direitos do Homem saharauis.
Está prevista a realização de três jornadas de solidariedade com os presos políticos e desaparecidos saharauis para os dias 19, 20 e 21 de Março, em Rabat.
SOLIDARIEDADE
O Comité belga de apoio ao povo saharaui, em colaboração com a OXFAM Solidarité, organizou uma viagem de 2 a 9 de Março, em voo charter, aos acampamentos de refugiados saharauis em Tindouf. A delegação integrava representantes sindicais e de diversas ONG, delegados do sector médico e do Comité belga de apoio ao povo saharaui. No entanto, a mais forte representação provinha da cidade de Geel, geminada com o acampamento de refugiados de Smara. Presidida por Frans Peeters, burgomestre de Geel, a delegação integrava cerca de seis dezenas de jovens do movimento da juventude de Geel e das suas cercanias.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
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