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ACTUALIDADES SEMANAIS |
13.-19.01.2002
11.01.02
Relatório do SG da ONU Rapport SG S/2002/41 (anexos)
O relatório compreende três anexos, um memorandum da
Frente Polisario datado de 4 de Outubro de 2001, os
comentários do governo argelino de 7 de Outubro, e as
observações de Marrocos com data de 10 de Novembro.
Trata-se de clarificações em detalhe de cada uma das
posições quanto à proposta de James Baker de
acordo-quadro, tal como ficou previsto no encontro de Pinedale
(27-29.08.01).
Para a Frente Polisario, que rejeita de forma categórica o
acordo-quadro, este não constitui uma base para a
resolução do problema do Sahara Ocidental nem mesmo um
meio para relançar as negociações. A
Argélia avança com argumentos de direito internacional
para demonstrar que «a proposta contida no projecto de
acordo-quadro não pode sequer ser tida em
consideração.» Marrocos exprime a sua
decepção diante destas recusas perante este projecto na
base do qual se afirma disposto a negociar.
O Conselho de Segurança reuniu à porta fechada a 15.01.02 para analisar o relatório do SG. No final da reunião, o presidente em exercício do Conselho, Jagdish Koonjul, qualificou as discussões de "úteis trocas de ponto de vista".
13.01.02
Rallye Total-Dakar
O ministério saharaui dos Negócios Estrangeiros precisa
a propósito do Rallye Total-Dakar: « Os organizadores do
Rallye Paris-Dakar respeitaram integralmente o acordo celebrado com a
Frente Polisario. O Rallye atravessou o território saharaui na
noite de 3 para 4 de Janeiro de 2002. A passagem decorreu durante a
noite, a partir das 22h00. A imprensa não estava presente. A
competição foi, pois neutralizada, tendo sido em
caravana que a travessia teve lugar, sob escolta por parte das
unidades militares da MINURSO, desde a fronteira norte entre Marrocos
e o Sahara Ocidental até à saída do muro na
região de Amgala. Segundo o acordado, no próximo ano o
Rallye não passará pelo Sahara
Ocidental.»
17.01.02
Greve
da fome
(ver também semanas 01/02
e 02/02)
Ao fim de 24 dias de greve da fome, os presos saharauis decidiram
suspender o seu movimento, depois de terem obtido a
satisfação sobre alguna pontos que reclamavam,
nomeadamente: acesso à água potável e ao
telefone público da prisão, diminuição da
sobrepopulação prisional.
Em comunicado, os presos declaram-se determinados a prosseguir a sua
luta pela libertação dos detidos polítcos,
melhoramento das condições prisionais e revisão
dos processos dos condenados de direito comum. Denunciam a
indiferença do governo, dos partidos políticos e das
organizações de defesa dos direitos humanos marroquinos
e deploram que o seu movimento não tenha sido mencionado no
último relatório do secretário-geral da ONU
sobre o Sahara Ocidental.
O movimento dos presos contou com o apoio da população
saharaui local. Após muitas manifestações de
rua, as mães, irnãs e esposas dos presos saharauis em
greve da fome publicaram um comunicado onde apoiam as
reivindicações dos detidos. Uma moção de
siolidariedade recolheu várias centenas de assinaturas em El
Ayoun. Dois presos saharauis da prisão de Kénitra,
Danfour Mohamed em Agadir e um grupo de estudantes saharauis da
Universidade de Agadir solidarizaram-se com o movimento com a
realização de um dia de jejum.
Os saharauis mobilizados em torno da defesa dos direitos humanos, que
se empenharam na solidariedade a favor do movimento de protesto dos
presos, foram submetidos a uma severa vigilância por parte das
forças policiais de ocupação, em particular
H'mad Hammad (Ahmad Hamad), funcionário, antigo preso
político, desaparecido e torturado em 1997 (ver semana
30/1997
e 14/2001).
Recusa ser transferido para Tarfaya (a 100 km de El Ayoun), medida
que considera repressiva e discriminatória. Passa a ser
vigiado e seguido constantemente pela polícia. Teme pela sua
vida, pois já por diversas vezes foi objecto de tentativas de
eliminação física.
Entre as reacções internacionais à luta dos presos de El Ayoun, refira-se o comunicado da 'Association des Amis de la RASD , o da Association Française d'Amitié et de Solidarité avec les Peuples d'Afrique assim como a carta que esta organização enviou ao embaixador de Marrocos em França e às autoridades francesas. As organizações australianas Western Sahara Alliance e Australian Western Sahara Association organizam a 23 de Janeiro um rallye de solidariedade em Sidney.
O
ministro saharaui delegado para a Europa, Mohamed Sidati, dirigiu um
veemente apelo (francês) à UE para que intervenha junto
das autoridades marroquinas, a fim de que estas cessem a «sua
política de repressão » e que todos os presos
políticos sejam libertados. Sidati pediu o envio de uma
missão de observadores da UE a El Ayoun para analisar e
constatar os factos.
A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) e a União dos Juristas Saharauis (UJS),
em declaração conjunta (francês)
divulgada por ocasião do repatriamento dos 115 prisioneiros de
guerra marroquinos, exprimem a sua preocupação quanto
à sorte dos 526 desaparecidos saharauis e à
persistência das graves violações dos direitos
humanos nos territórios ocupados. As duas ONG lembram as
condições dramáticas e inumanas que caracterizam
a prisão negra de El Ayoun, e que conduziram os 131 detidos a
desencadear uma greve da fome.
17.01.02
Prisioneiros de guerra
Os 115 prisioneiros de guerra libertados pela Frente Polisario
são repatriados para Agadir a bordo de um charter sueco
fretado pela ONU. Os presos são entregues ao CICV na
presença do presidente do Crescente Vermelho saharaui,
representantes da Cruz Vermelha espanhola e da MINURSO. O presidente
do Crescente Vermelho Saharaui (CRS), em alocução
proferida na ocasião, critica ao CICV, o seu «excesso de
preocupação» pelos prisioneiros marroquinos e o
seu «esquecimento» pelo destino dos presos saharauis nas
mãos de Marrocos. A justiça humanitária deve ser
equitativa no tratamento dos mesmos problemas, acrescentou. Para M.
Boullahi,«o drama que vive a população refugiada
desde há mais de 26 anos, assim como a dos civis nos
territórios ocupados não deve ser ignorada».
M'hamed Khaddad, coordenador saharaui junto da MINURSO, sublinhou que
a guerra não está terminada, e que o respeito pelo
cessar-fogo está ligado à aplicação do
plano de paz. Não nos podemos limitar a resolver os problemas
humanitários isolados, referiu. Khaddad revelou uma lista de
226 prisioneiros de guerra saharauis detidos por Marrocos,
acrescentando que não haverá nova
libertação de presos enquanto Marrocos não
revelar o seu paradeiro.(SPS)
17.01.02
Referendo
O novo representante especial do secretário-geral da ONU para
o Sahara Ocidental, o embaixador norte-americano W. L. Swing, foi
recebido em Argel pelo ministro argelino dos Negócios
Estrangeiros. O comunicado divulgado no fim do encontro refere que M.
Belkhadem «abordou em profundidade a questão do Sahara
Ocidental, nomeadamente as vias e os meios apropriados para assegurar
o relançamento do processo de aplicação do plano
de resolução das Nações Unidas».
(SPS)
INTERNET
Novo no site da ARSO:
Sites:
Nuevo sul sitio de la Asoc. Umdraiga de Aragon
EM BREVE
23.01.02, Sidney, Australia,1 pm Town Hall steps: Protest to support Saharan hunger strikers. Org: Western Sahara Alliance and Australian Western Sahara Association
NOVAS
PUBLICAÇÕES
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possível que existam links com diversos jornais que deixem de
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