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ACTUALIDADES SEMANAIS |
17.-23.06. 2001
18.06.01
Na véspera da prorrogação do mandato da MINURSO
pela ONU e da cimeira da OUA que terá lugar no início
de Julho em Lusaka, o ministro dos Negócios Estrangeiros
saharaui, Mohamed Salem Ould Salek, deslocou-se à
Zâmbia, Zimbabwé, Malawi e Angola, enquanto o
representante permanente da RASD junto da OUA, embaixador Fadel
Ismail, visitava Nairobi, Dar Es-Salaam e Kampala.
19.06.01
Segundo a publicação «Jeune
Afrique/L'intelligent», a Àfrica do Sul preparar-se-ia
para reconhecer oficialmente a RASD.
19.06.01
A Assembleia Geral das Nações Unidas concedeu um
crédito de 50,4 milhões de dólares
norte-americanos para financiar a MINURSO durante o período
entre 01.07.01 e 30.06.02, o que corresponde ao montante mensal de
4,2 milhões de dólares
20.06.01
A fundação US-Western Sahara dirigiu uma carta aberta
(inglês)
ao presidente George Bush pedindo-lhe que intervenha junto de Kofi
Annan a favor da organização imediata do referendo no
Sahara Ocidental: «Depois de 9 anos e 530 milhões de
dólares gastos as Nações Unidas não foram
capazes de organizar o referendo, escreve Susanne Scholte, presidente
da fundação, e presentemente a
organização parece estar a favor de uma terceira via,
totalmente contrária a todos os princípios da
ONU»
20.0601
O jornal Le
Monde, citando fontes
próximas da Frente Polisario, escreve que o projecto
marroquino de autonomia do Sahara Ocidental prevê delegar aos
saharauis apenas uma pequena parte dos assuntos locais. Em materia
económica, Rabat proporia confiar aos saharauis 20 % das
receitas cobradas localmente pelo Estado. Os saharauis não
deteriam qualquer elemento constitutivo de uma qualquer soberania. Um
alto funcionário enviado por Rabat administraria o Sahara
Ocidental. Os saharauis seriam representados por uma assembleia local
eleita unicamente por aqueles que constam das listas de recenseamento
elaboradas pela MINURSO. É uma surpresa, escreve J.-P. Tuquoi,
na medida em que, até agora, os marroquinos afirmavam que a
população saharaui incluiria várias dezenas de
milhares de membros de tribos sediadas no sul do reino.
A senhora Kessler, presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu
«Paz para o Povo Saharaui», respondeu a este artigo.
(francês
e inglês)
20.06.01
Em comunicado (francês)
tornado público, a representação da Frente
Polisario para a Europa confirmou que James Baker havia transmitido
à Frente Polisario as propostas marroquinas de um plano de
autonomia para o Sahara Ocidental, que a Frente Polisario rejeitou de
forma «categórica e definitiva». Esta plano
prevê que «a moeda, a bandeira, as fronteiras, a
política externa, os assuntos internos, as
comunicações, a defesa, a polícia, e a
justiça sejam da competência e da autoridade do Estado
marroquino. Em matéria de poder judiciário, a lei
marroquina seria a regra. »(..) «Ao cabo de 4 anos de
política de assimilação, o plano prevê que
Marrocos organize, se assim o entenda, uma consulta destinada a
consagrar a integração anunciada, e então
praticamente concluída, do Sahara Ocidental. Os eleitores
chamados a pronunciar-se seriam de facto a maioria dos marrroquinos
enviados para o território nos anos precedentes para
contribuir para a colonização do Sahara Ocidental e
reduzir os saharauis a uma simples minoria.» Para Frente
Polisario, «Marrocos e os países que o apoiam, entre os
quais a França que aplica escandalosamente a sua
influência sobre esta questão no seio do Conselho de
Segurança da ONU, procuram de forma iníqua e sem
precedentes consumar a injustiça de uma ocupação
violenta, inaceitável, que viola o direito internacional e os
direitos do Homem ».
20.06.01
O ministério dos Negócios Estrangeiros marroquino
desmentiu de "maneira categórica" as informações
da imprensa que davam conta de uma proposta marroquina para resolver
a questão do Sahara... (MAP)
22.06.01
Relatório do secretário-geral da ONU
Kofi Annan partilha a opinião de James Baker, que estima que
há sérias dúvidas quanto à possibilidade
de aplicar o plano de resolução. Mesmo modificado, a
sua aplicação terá sempre por resultado um
vencedor e um vencido. Propõe, pois, congelar o plano de
resolução, esperando que Marrocos, a Frente Polisario,
a Argélia e a Mauritânia estabeleçam
conversações sobre um projecto de acordo-quadro. Kofi
Annan pede ao Conselho de Segurança um prazo de cinco meses
para permitir as negociações.
O Conselho de Segurança analisará a questão a 26.06.01, após uma exposição do próprio James Baker.
Reacções
22.06.01
Marrocos e Sahara Ocidental, direitos humanos
A Comissão independente de arbitragem e de
indemnização tomou 609 decisões definitivas, das
quais 376 dizem respeito ao pagamento de indemnizações
definitivas e 233 a solicitações não
consideradas, anuncia o Conselho Consultivo dos Direitos do Homem
(CCDH). Esta decisão diz respeito a "712 pessoas, entre
vítimas directas e seus correspondentes direitos de um grupo
de desaparecidos e pessoas sujeitas a detenção
arbitrária em Tazmamart, Kelâat Meggouna, Laayoune e
Agdez". (comunicado CCDH)
O Comité de coordenação dos Saharauis
vítimas de desaparecimento forçado assinala que 53
saharauis foram indmnizados de imediato, e uma centena mais
serão indemnizados durante a próxima semana. A
indmnização varia entre 30'000 e 135'000
dólares. Ela só se aplica às pessoas que
aceitaram de antemão as propostas da comissão. O
comité de coordenação recusa esta forma de
indemnização e prossegue a sua negociação
com a comissão. (corr.)
SOLIDARIEDADE
20.06.01 Sydney, Austrália: Um cortejo, encabeçado por dois camelos decorados com as cores da RASD, em que se integravam deputados, juristas, sindicalistas, o presidente da AI, inúmeros amigos do povo saharaui, bem como o representante da Polisario na Austrália, dirigiu-se ao parlamento australiano. Nos discursos proferidos por algumas personalidades, estas chamaram a atenção para a triste sorte dos refugiados saharauis. Simultaneamente decorreu uma exposição com venda de fotografias e recolha de fundos para a ajuda humanitária
EM BREVE
26.06.01, Firenze: Presentazione del libro "IL CAMMINO DEL POPOLO SAHARAWI VERSO LA LIBERTÀ NON TUTTI I MURI SONO CROLLATI" (edizione per le scuole) Alle ore 17 presso la Sala del Gonfalone del Consiglio Regionale della Toscana, in via Cavour 2 a Firenze, verrà presentato l'ultimo libro dell'Associazione di Solidarietà con il Popolo Saharawi "Ban Slout Larbi" di Sesto Fiorentino. I testi sono a cura di Fiorella BENDONI; le fotografia sono di Siro CANTINI. Per informazioni: Sandro VOLPE, e-mail: saharawi@libero.it
INTERNET
I was dreaming for such a mission... Cynthia Basinet offers WSO an interview and shares her comments regarding a recent visit to the Saharawi refugee camps. Western Sahara online, 17.06.01.
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