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14.02.01
União Europeia
Durante a reunião, em Estrasburgo, do Intergrupo «Paz
para o Povo Saharaui» do Parlamento Europeu, vários
eurodeputados intervieram para manifestar a sua
preocupação ante a deterioração da
situação. Mohamed Sidati, ministro conselheiro e membro
do secretariado nacional da Frente Polisario, falou sobre o momento
actual do processo. Sublinhou que a região corre o risco de se
confrontar com o regresso das hostilidades, dado que a RASD se
considera em estado de guerra desde o passado mês de Janeiro.
Reafirmou, no entanto, a disponibilidade da Frente Polisario em
trabalhar com vista a uma solução conforme o direito
internacional.
Várias perguntas haviam sido interpostas recentemente à
Comissão europeia e à Presidência com o objectivo
de chamar a atenção sobre a gravidade da actual
situação. Na resposta que divulgou, o Comissário
Romano Prodi declarou que a UE apoia as iniciativas do
secretário-geral da ONU e que é favorável a
conversações directas entre as partes envolvidas, "com
a convicção de que só um diálogo aberto
pode ajudar a encontrar uma saída ao impasse actual". Afirmou
ainda que a UE continuará a defender uma solução
justa e pacífica para a questão do Sahara
Ocidental.
16.02.01
Territórios ocupados
Khalihana Ould Rachid (notável saharaui pro-marroquino,
ex-ministro dos Assuntos Saharianos, actual presidente do conselho
municipal de El Ayoun) organizou no decurso da semana passada
encontros em El Ayoun, Smara, Dakhla e Boujdour, durante os quais
teceu violentas criticas às autoridades marroquinas. Denunciou
o facto de os colonos vindos do norte aproveitarem das riquezas do
país em detrimento da população local. Criticou
as autoridades e a administração marroquinas,
criticando-lhes a política de discriminação face
aos saharauis das zonas ocupadas (nomeações de
responsáveis políticos, todos originários de
Marrocos, prioridade dada aos marroquinos na concessão de
empregos). Revelou que os responsáveis da repressão que
se abateu sobre El Ayoun em Setembro de 1999 foram agraciados em vez
de terem sido levados a responder perante a justiça (citou,
nomeadamente, o pacha Mohamed El Guerrouani, entretanto nomeado
secretário-geral do governador de Khenifra, e o caïd
Laâzouzi, "super-presidente da Câmara" de Agadir).
Segundo certos observadores, o discurso provocador de Khalihana tem a
ver com o chamado projecto de autonomia para o Sahara. (imprensa
marroquina)
20.02.01
Referendo
Margot Kessler, presidente do Intergrupo "Paz para o Povo Saharaui"
do Parlamento Europeu, enviou ao secretário-geral da ONU, ao
seu enviado pessoal, James Baker, à presidência da UE,
da OUA e do Movimento dos Não-Alinhados uma
petição requerendo a estrita aplicação do
plano de paz e a organização do referendo de
autodeterminação saharaui. Várias centenas de
parlamentares europeus e deputados nacionais de diferentes
países europeus subscreveram o apelo.
20.02.01
Relatório do secretário-geral da ONU, S/2001/148 de
20.02.01
Apesar da falta de progressos constatado na aplicação
do plano da ONU para o Sahara Ocidental, o secretário-geral
Kofi Annan propõe a prorrogação por dois meses
do mandato da MINURSO, ou seja, até 30 de Abril. James Baker,
o seu enviado pessoal, ocupado com as eleições
norte-americanas não pôde prosseguir as iniciativas
junto de Marrocos para determinar se as suas autoridades estão
dispostas a propor ou a aceitar uma solução
política ou «terceira via», como lhes havia sido
pedido. Neste momento ele afirmou estar disposto a encetar esses
contactos uma última vez.
Kofi Annan lembra em detalhe a grave crise desencadeada com a
passagem do rallye Paris-Dakar que «contribuiu para uma
sensível recrudescência da tensão entre as
partes, cujas repercussões se fazem ainda sentir ».
Um único elemento positivo durante os 4 meses decorridos desde
o último relatório: a libertação de 201
prisioneiros de guerra pela Frente Polisario. A Comissão de
Identificação prosseguiu a sua análise dos
recursos interpostos. O Alto Comissariado para os Refugiados (ACR)
prosseguiu os preparativos com vista ao repatriamento dos refugiados.
De 9 a 11 de Fevereiro de 2001 o Programa Alimentar Mundial (PAM) e
representantes da Comunidade internacional de doadores realizaram uma
visita aos acampamentos de refugiados de Tindouf, a fim de observar
os donativos internacionais concedidos pelas
organizações humanitárias, entre as quais o ACR,
o PAM, ECHO e várias organizações
não-governamentais. A delegação avistou-se com
os refugiados e os seus porta-vozes e discutiu com as agências
de ajuda os meios para assegurar e encaminhar os bens alimentares e
não alimentares necessários.
Sob o plano militar, o relatório dá conta de uma
intensificação dos exercícios militares por
ambas partes e restrições à livre
circulação impostas à MINURSO pela Frente
Polisario no seguimento do estado de guerra decretado pelo movimento
no dia 7 de Janeiro.
Em conclusão o secretário-geral determina os objectivos
do seu enviado pessoal que, até ao dia 30 de Abril, irá
avaliar se Marrocos «está disposto a propor ou a aceitar
delegar uma parte dos seus poderes aos habitantes e antigos
habitantes do território, delegação que seja
verificável, importante e conforme às normas
internacionais.» Por seu lado, «a MINURSO recebeu por
objectivo iniciar e acelerar o exame dos recursos relativos ao
processo de identificação, independentemente do tempo
que essa tarefa possa obrigar até à sua
conclusão».
Nota-se que o referendo não é já apontado como
uma prioridade mas antes utilizado como ameaça
susceptível de pressionar Marrocos a aceitar uma
solução política.
Comentários e reacções
A Frente POLISARIO, em carta do seu
representante na ONU dirigida ao Conselho de Segurança,
reiterou de imediato a sua firme oposição a toda e
qualquer iniciativa que negue o legítimo direito do povo
saharaui à autodeterminação, alertando contra os
riscos de uma retomada de hostilidades armadas se a ONU abandonar a
opção do referendo de autodeterminação.
Ahmed Boukhari sublinha «o deslizamento progressivo para o
abandono puro e simples do plano de resolução, plano
aceite pelas duas partes e, sobretudo, respaldado pela Comunidade
internacional, em favor de uma pretensa «devolução
de autoridade governamental» por parte de Marrocos. Para o
representante da Frente Polisario, o relatório reconhece que o
problema dos recursos pode ser resolvido e que não existem
portanto razões para procurar alternativas ao referendo.
O representante permanente da Argélia junto da ONU, recebido
por Kofi Annan, reiterou a constante posição do seu
país, fundada na estrita aplicação do plano de
resolução e nas resoluções aprovadas
pelas Nações Unidas. Por ocasião de um encontro
com Said Ben Mustapha (Tunísia), actual presidente do Conselho
de Segurança, M. Baali lembrou ainda que a Argélia
espera a escrupulosa aplicação do plano de
resolução e dos acordos de Houston assim como o
respeito da legalidade internacional.
Imprensa marroquina:
Para o 'Le Matin du Sahara', Marrocos já respondeu às
exigências da ONU, através das propostas contidas no
memorando apresentado 3 semanas após as
negociações de Berlim, propostas susceptíveis de
«uma solução rápida, duradoura e
aceitável» exigida por Baker, mas condicionadas pelo
«estrito respeito da soberania e da integridade
territorial» de Marrocos.
Al-Bayane (P.P.S) titula no seu editorial: Propostas
inaceitáveis e escreve «Devemos lembrar igualmente que
Marrocos instou a ONU a que organize um referendo em atmosfera
serena... Parece, pois, bem estranho que o secretário-geral da
ONU e o seu enviado pessoal abandonem a missão para a qual
haviam sido inicialmente investidos para se empenharem em vias
tortuosas... As propostas dos senhores Kofi Annan e James Baker
são inaceitáveis».
Maroc-Hebdo (ind.) título de abertura: «O
relatório de Kofi Annan sobre o Sahara opta por uma autonomia
alargada. A ONU fez batota.» Reviravolta histórica no
dossier do Sahara, já não se fala de referendo. Mas da
transferência de alguns poderes internos, no quadro de uma
política de regionalização nacional e no
respeito da integridade territorial de Marrocos.
Imprensa argelina:
A iniciativa de Kofi Annan, que relançou a opção
da chamada «terceira via» ao apelar a Marrocos a delegar
nos saharauis uma parte dos seus poderes sobre o Sahara-Ocidental,
é uma clara violação das
resoluções da ONU (El Watan, 24.02.01).
A imprensa espanhola sublinha unanimemente que o
secretário-geral da ONU impõe um ultimato a Marrocos,
obrigando-o a preparar uma solução de autonomia em
detrimento de um referendo.
21.02.01
América do Sul
O parlamento Andino, que inclui deputados da Venezuela,
Colômbia, Perú, Equador e Bolívia, adoptou uma
resolução sobre o Sahara Ocidental, no qual se diz
«profundamente preocupado» pela situação em
que vivem os cidadãos da RASD. Pede que se proceda o mais
rapidamente possível ao referendo e que se respeite a
decisão do povo saharaui.
23.02.2001
Sindicatos
A Confederação Sindical espanhola Comisiones Obreras e
a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
(CGTP-IN) decidiram não participar no 4.º congresso do
sindicato marroquino CDT, devido ao facto de o mesmo se realizar em
El Ayoun, capital dos territórios ocupados por Marrocos, de 14
a 16 de Março.
EM BREVE
27.02.76 - 27.02.01
25.º aniversário da RASD
Após as manifestações que tiveram lugar em
França: Limoges, Espanha: Logroño, Bilbao,
Itália: Rome, Bélgica: Bruxelles, etc
... outras estão previstas para Espanha: Barcelona , Las Palmas de Gran Canaria, Alicante, Barcelona, Almansa, Vitoria- Gasteiz, Viladecans Barcelona, Elda (Alicante), Albacete, França: Pantin, Suíça: Genève, Cuba: La Havanna, Santiago de Cuba, Holguín, Camaguey, Austrália: Sidney, Eslovénia: Ljubljana, Itália: Pistoia, etc. (dado o seu grande número, é-nos impossível mencionar todas manifestações, pelo facto pedidos aos seus organizadores as nossas desculpas).
... e nos acampamentos a Maratona do Sahara, verdadeiro desafio desportivo e humanitário. Uma maratona, uma meia-maratona e corridas de 10 e 5 quilómetros, vão ser disputadas em pleno deserto entre os acampamentos de El Ayoun e Smara.
O principal objectivo é o de renovar um pouco a esperança dos refugiados que se sentem abandonados desde que referendo previsto para 1992 foi adiado até às calendas gregas. Outro, é chamar a atenção dos media para o conflito esquecido do Sahara Ocidental. E, por último, recolher fundos para a ajuda às crianças saharauis refugiadas.
A ideia da Maratona do Sahara nasceu nos Estados Unidos, no seio de diversas ONG humanitárias, como a US Western Sahara Foundation, Shelter for Life International, às quais se vieram juntar associações como Ecologistas en Acción, Corredores Solidarios, Consejo de la Juventud de España, Union nationale de la jeunesse algérienne, etc. O apadrinhamento da iniciativa foi assumido pela União Nacional das Mulheres Saharauis que convidou os desportistas do mundo inteiro a participar na Maratona do Sahara em sinal de boa vontade e de esperança.
Anuncia-se a participação de cerca de 1000 atletas oriundos de todos os continentes, entre eles maratonistas consagrados como Martín Fiz, 6.º nos Jogos Olímpicos de Sidney, campeão do mundo em 1995, Benito Ojeda, campeão de Espanha em 2000, Fabián Roncero, recordista de Espanha, Juan Francisco Romera, campeão de Espanha em 1990, Juan Carlos Montero, 5.º na Maratona de Nova Iorque, e Ron Hill, campeão olímpicos em 1970, etc ... Sites web: Sahara marathon e El Mundo (resultados)
INTERNET
Página Saharai em italiano com fotografias, história, maratona... : http://alfiotondelli.firenze.net
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que
existam links com diversos jornais que deixem de estar em
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