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09.03.00
Itlia
A Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento
italiano adoptou uma resolução em que pede ao governo
que conceda «todo o apoio possível à
realização do referendo» e promova uma iniciativa
«solene» da União Europeia convidando Marrocos a
permitir o referendo e a respeitar o seu resultado, a favorecer um
dilogo entre marroquinos e saharauis necessrio à gestão
do período pos-referendrio, a colaborar com os representantes
saharauis para estudar a instalação da futura
administração do Sahara Ocidental e a negociar com eles
os direitos de pesca e a utilização dos recursos do
país.
13.03.00
Conselho de Segurança
Em reunião à porta fechada consagrada à anlise
das manifestações do início de Março nas
cidades de Smara e El Ayoun, o secretrio-geral adjunto Hedi Annabi
qualificou os acontecimentos «de incidentes menos graves que os
relatados por diversos media». Admitiu contudo que as suas
informações sobre Smara tinham origem na polícia
marroquina, pois nenhum membro da MINURSO se encontrava na cidade. No
que respeita a El Ayoun, confirmou que tinha havido alguns feridos
entre os manifestantes e as forças da ordem, que um
reforço da presença das forças policiais tinha
sido constatado, e que um recolher obrigatório não
tinha sido proclamado. A embaixatriz dos Estados Unidos na ONU, a
senhora Nancy Soderberg, manifestou a preocupação do
seu país e pediu que se seguisse com atenção a
situação que qualificou de
«sensível».
Para Ahmed Boukhari o relatório apresentado
«desvirtua» os acontecimentos. O representante da Frente
Polisario denunciou o «pacto de silêncio» existente
entre a MINURSO e as autoridades marroquinas para abafar a verdade
sobre o que se passa nos territórios ocupados.
Num memorando entregue no dia 13 de Março ao Conselho de
Segurança e à Assembleia Geral da ONU, a Frente
Polisario reclamou a rpida realização do referendo,
pedindo comunidade internacional que faça «um
último esforço» (imprensa espanhola).
14.03.00 -16.03.00
Kofi Annan em Londres e Paris
O secretrio-geral da ONU efectuou visitas oficiais a Londres e a
Paris. Avistou-se com o ministro dos Negócios Estrangeiros
britânico, Robin Cook, debatendo com este a forma de acelerar a
solução do conflito do Sahara Ocidental. Anunciou que o
seu enviado pessoal, James Baker, se reunir «em meados de
Maio» com representantes de Marrocos e da Frente Polisario.
Em Paris, Kofi Annan afirmou que a ideia de um referendo no Sahara
Ocidental não tinha sido abandonada mas que ele não
poder ser organizado como havia sido previsto. Abordou a
questão com Jacques Chirac e Hubert Védrine, chefe da
diplomacia francesa, a apenas alguns dias da visita a França
do monarca marroquino.
Segundo certos meios diplomticos citados pela agência noticiosa
SPS, o secretrio-geral da ONU procuraria os apoios indispensveis para
fazer sair o plano de resolução do actual
impasse.
15.03.00
Marrocos - Territórios ocupados
Uma delegação ministerial que integrava entre outros
ministros, o do Interior, o da Economia e Finanças e o do
Desenvolvimento Social, deslocou-se a El Ayoun, acompanhada pelo
general Bennani, comandante da «Zona Sul». No decurso de
uma reunião com representantes da população, a
delegação examinou os problemas sociais,
económicos e comerciais nos territórios ocupados. A
delegação anunciou a tomada de medidas que
favoreçam a criação de empregos e a
«exploração dos recursos da região pelos
seus próprios habitantes».
É a terceira vez desde a sua entrada em funções
que o novo ministro do Interior se desloca ao Sahara com o objectivo
de estabelecer o dilogo com a população e reduzir a
tensão.
16.03.00
Parlamento Europeu
Em resolução adoptada por larga maioria, o parlamento
reitera o seu apoio ao plano de paz da ONU e exorta Marrocos e a
Frente Polisario a empenharem-se num dilogo político sobre o
futuro da região. A resolução convida o Conselho
da EU a empreender uma acção comum com a ONU e as
partes interessadas, com vista à aplicação rpida
e correcta do plano de paz. Pede a Marrocos que garanta uma total
liberdade de expressão, de associação e de
manifestação aos habitantes do Sahara Ocidental. A
resolução aprovada prevê o envio de uma
missão à região e solicita o aumento da ajuda
humanitria aos refugiados saharauis.
Mohamed Sidati, ministro saharaui delegado para a Europa, em
declaração à imprensa, felicitou-se com a
adopção desta importante resolução que,
segundo disse, significa «uma apoio sem ambiguidade ao direito
à autodeterminação do povo saharaui», ao
plano de paz e ao referendo, «verdadeira via para a
paz».
ESPANHA
11.03.00, Valência: Numa conferência dada a convite da associação Salam, Solidariedade com o Povo saharaui, Mohamed Sidati declara em Valência que «os saharaui tomaram a decisão de obter a liberdade enquanto povo.(...) Ninguém tem o direito de inventar uma alternativa ao referendo, mesmo se sabemos que a França e a Espanha procuram outras soluções».
11.03.00, Astúrias: o governo autónomo das Astúrias condenou a repressão no Sahara Ocidental e pediu às Nações Unidas que assuma as suas responsabilidades na aplicação dos acordos de Houston e a agir, sem demora e de maneira firme, na preservação da paz e da estabilidade na região.
11.03.00, Menorca: O conjunto dos autarcas da Ilha de Menorca (Ilhas Baleares) e o governador da ilha condenaram igualmente a brutal repressão nos territórios ocupados.
13.03.00, Extremadura: A Plataforma das municipalidades da região autónoma da Extremadura, que agrupa mais de 20 presidentes de Câmara, apela à ONU a concluir o processo de descolonização do Sahara Ocidental. (SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
09.03.00: O semanrio marroquino Le Reporter anuncia que os três jovens Saharauis encarcerados desde Dezembro de 1999 em Agadir, acusados de espionagem a favor da Polisario, e cuja libertação havia sido reivindicada quando das últimas manifestações em Agadir, Smara e El Ayoun, «serão agraciados».
11.03.00: Um dirio maroquino reconhece que um agente da segurança e um oficial da polícia foram feridos durante a dispersão dos estudantes do liceu que se manifestavam em Smara (..). O governador da província, que se avistou com um grupo de mnifestantes, declarou que as 10 pessoas detidas seriam libertadas sem serem perseguidas. (Al-Ahdath al-Maghribia)
12.03.00: A Direcção Geral da Segurança Nacional (polícia marroquina) envia ao escritório da representação da agência France Presse em Rabat um «esclarecimento» para «rectificar as informações erróneas difundidas pela AFP a respeito das manifestações de Agadir e de Smara». Segundo a DGSN, estas manifestações eram ilegais e foram dispersadas em aplicação da lei, o que provocou «alguns confrontos de pouca monta». É a primeira vez em Marrocos que a polícia justifica publicamente a sua intervenção.
12.03.00: Os partidos de esquerda marroquinos decidiram organizar, sem que tenham precisado a data, um encontro nacional em El Ayoun «consagrado à anlise dos últimos acontecimentos nas províncias do Sul e à realização de contactos de concertação com as populações destas províncias».
13.03.00: A rdio nacional saharaui, captada pela BBC, anuncia que o processo contra cinco saharauis detidos quando dos tumultos de El Ayoun, previsto para 15 de Março, foi adiado. Três outros saharauis, detidos a 3 de Março, foram libertados após terem sido obrigados a assinar processos-verbais em branco (SPS).
15.03.00: Segundo a rdio nacional saharaui, captada pela BBC, os 186 presos de guerra marroquinos libertados recentemente pela Frente Polisario continuariam detidos na base militar de Ben Sergaou, próximo de Agadir. Dois deles teriam sido abatidos por membros dos serviços secretos marroquinos.
A Associazione nazionale di solidarietà con il popolo sahrawi, Itlia, a Western Sahara Campaign, do Reino Unido, assim como a secção francesa do Observatoire International du Référendum au Sahara Occidental (SFO), a Ligue des Droits de l'Homme e a organização France Libertés, protestaram contra a repressão no Sahara Ocidental, reclamando a realização rpida do referendo de autodeterminação.
RASD
O Conselho Consultivo saharaui, formado pelos chioukhs que participaram no processo de identificação, "condena energicamente" a repressão nos territórios ocupados. (SPS, 12.03.00)
A repressão no Sahara Ocidental é uma prova da intenção de Marrocos em fazer abortar o plano de paz, declara Khatri Addouh, membro do Secretariado Nacional da Frente Polisario, durante um comício na wilaya de El Ayoun. (SPS,12.03.00)
O comité do Secretariado Nacional saharui diz-se preocupado pela situação dos direitos humanos no Sahara Ocidental. Anuncia que os congressos populares de base terão lugar no dia 2 de Abril. Estes congressos devem renovar as instâncias dirigentes a nível local e a aplicar o programa definido pelo último congresso da Frente Polisario.
O comité preparou também a organização do Festival Internacional da Cultura, que se ir realizar na Segunda metade de Abril. (SPS, 14.03.00)
O Conselho Nacional Saharaui (Parlamento) apelou a todas as instâncias parlamentares e s organizações de defesa dos direitos humanos a «agir sem demora para atenuar os sofrimentos das nossas populações submetidas à repressão».(SPS, 15.03.00)
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Citação da semana LANÇAR PONTES A
MOHAMMED ABDELAZIZ. Poderemos, hoje, objectivamente, reduzir
a Polisario a simples bando de mercanrios? Como explicar
então que Marrocos se confronte desde 1976 com este
grupúsculo de separatistas? Tanto no plano interno
como no externo, a gestão do dossier do Sahara parece
ter limitações. No plano interno, todos se
lembram ainda dos acontecimentos de Setembro passado em
Laâyoune. Parece claro que não é
possível conquistar-se para a sua causa uma
população que foi sempre obrigada a viver por
si própria e sem que tenha sido alguma vez pedido a
sua opinião... No plano externo, a frieza e
insensibilidade da nossa diplomacia teve por efeito directo
consolidar o peso representativo da Polisario na cena
internacional... Para recuperar o atraso, Marrocos deve
estabelecer negociações directas com os
dirigentes da Polisario para conseguir acordos viveis e
duradouros. A hora actual não é de boicotes
que, como nos demonstrou a experiência de anos
passados, contribui para desacreditar as nossas
posições e alimenta os apoios dos nossos
inimigos. É preciso lançar pontes a Mohamed
Abdelaziz. |
EM BREVE
- Visita oficial de Mohamed VI a França de 19 a 23.03.2000.
- A Comissão dos Direitos do Homem da ONU realizar a sua 56.ª sessão no Palcio das Nações, em Genebra, de 20 de Março a 28 de Abril.
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