SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 25

20.-26.06. 1999

 

16-17.06.99
África do Sul

Participação do Presidente Mohamed Abdelaziz nas cerimónias de investidura do Presidente da África do Sul, Thabo Mbeki (Ministério saharaui dos Negócios Estrangeiros).

19.06.99
Correspondente da BBC

Detenção de Nick Pelham, correspondente da BBC em Marrocos, na fronteiro marroquino-espanhola de Ceuta. Diversos artigos e despachos deste jornalista tinham sido j qualificados em certos meios políticos em Marrocos como "injuriosos, difamatórios, falsos e mentirosos". No dia seguinte as autoridades marroquinas anularam a decisão de o expulsar (AFP).

20.06.99
AFAPREDESA: esclarecimentos sobre Mohamed Basiri

Em comunicado publicado por ocasião do aniversrio da sublevação de Zemla, a AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) interroga-se «sobre o silêncio do governo espanhol», responsvel pelo massacre dos civis saharauis por ocasião da manifestação pacífica de Zemla, bairro da cidade de El Aiun, a 17 de Junho de 1970 e do desaparecimento desde então de Mohamed Basiri, líder da "Organização de Vanguarda pela Libertação do Saguiat el-Hamra e do Rio de Oro", percursora da Frente Polisario. A associação saharaui de defesa dos direitos humanos solicita ao governo espanhol que «esclareça sobre o que aconteceu a Mohamed Basiri».

20.06.99
Identificação, primeira semana

Durante a primeira semana de identificação foram interrogadas 523 pessoas: 413 em El Aiun e 110 na wilaya de Smara. Dois novos centos foram abertos durante esta semana, em Tan-Tan e em Goulimine (Sul de Marrocos).
Os chioukh (chefes tradicionais) e observadores saharauis foram sujeitos a inúmeras provocações por parte dos requerentes. As autoridades marroquinas, por seu lado, impediram que familiares e amigos pudessem contact-los. A presença da CIVPOL (polícia da MINURSO) evitou incidentes maiores (sps).

20.06.99
Repressão

A polícia marroquina reprimiu uma manifestação de 35 licenciados saharauis no desemprego que exigiam trabalho. Duas pessoas foram feridas, Bachir Toubali e uma rapariga cujo nome é desconhecido até ao momento, dois outros foram detidos, El Alem Mohamed e Emjid M´Hamed. A AFAPREDESA pediu à MINURSO que interviesse para libertar os detidos e apurar responsabilidades sobre esta nova violação dos direitos humanos.

21.06.99
Declarações de Eagleton

O embaixador Eagleton exprimiu satisfação após os encontros que manteve com o Presidente saharaui, que qualificou de "frutuosos" e de "encorajantes". Em carta que endereçou a Mohamed Abdelaziz, datada do passado dia 15 de Junho, Eagleton encoraja-o a prosseguir nos preparativos do repatriamento dos prisioneiros de guerra marroquinos "libertados pela Frente Polisario em Março 1997 a título humanitrio a quando da visita de James Baker aos campos de refugiados saharauis" mas que Marrocos sempre se recusou a receber (sps).

21.06.99
Declaração da Presidência da União Europeia

A União Europeia reafirma que "apoia plenamente o plano de resolução para o Sahara Ocidental". Exprime esperança de que "as propostas [da ONU] possam agora ser concretizadas sem mais atrasos, no respeito pelos prazos estabelecidos no relatório do SG da ONU do dia 28 de Abril." No que respeita ao regressos dos refugiados, a UE sublinha que isso "é elemento determinante do plano de resolução. (..) A UE felicita-se igualmente pelas conversações em curso entre as duas partes e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e espera que as consultas possam conduzir rapidamente à conclusão de acordos". Em relação aos prisioneiros de guerra, a UE "formula esperança" que todas as partes envolvidas possam encontrar em breve uma solução para "este problema humanitrio" e "reafirma que apoia plenamente os esforços desenvolvidos a este respeito pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha".

21.06.99
Gana

Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui foi recebido pelo vice-presidente ganês John Atta Mills, que lhe assegurou o apoio do Gana e afirmou que o seu país estava disposto a conceder toda a ajuda que fosse considerada útil. O ministro saharaui transmitiu ao Presidente Rawlings um convite a visitar a RASD (PANA).

21.06.99
5.ª conferência da ministros do Interior dos países do Mediterrâneo ocidental

Representantes da França, Espanha, Itlia, Portugal, Argélia, Marrocos, Tunísia e Líbia examinaram em Argel os dossiers respeitantes ao crime organizado, trfico de droga e imigração clandestina. O ministro do Interior marroquino, Driss Basri, presente à reunião, afirmou querer aproveitar a ocasião para examinar as relações bilaterais entre a Argélia e Marrocos. Viria a ser recebido no dia seguinte pelo Presidente argelino. No final da audiência, Basri afirmou que vrias diligências foram actualmente «tomadas, tanto de um lado como de outro, para levar as relações argelino-marroquinas ao seu curso natural » (aps).

22.06.99
ONU

O comité especial encarregado de estudar a aplicação da declaração sobre a concessão de independência aos países e povos coloniais ouviu Mouloud Saïd, representante da Frente Polisario nos USA. O comité transmitiu à Assembleia Geral os documentos relativos à questão do Sahara Ocidental (documento A/AC.109/1999/11).(UN Press release )

22.06.99
Senado norte-americano

Baseando-se numa emenda da "State Department Reauthorization Bill", o Senado norte-americano solicitou ao secretrio de Estado que forneça às comissões respectivas relatórios regulares sobre a evolução do referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. Estes relatórios devem abordar as medidas que garantam um referendo livre e regular, em particular o livre acesso ao território aos delegados das organizações internacionais, órgãos de informação internacionais e observadores. Os relatórios deverão igualmente reportar sobre o estado das intervenções do Departamento de Estado no sentido de garantir o respeito pelo calendrio fixado pela ONU e ultrapassar os obstculos surgidos com a identificação dos votantes.(S.886 106 Cong., 1st Sess.)

23.06.99
Declaração

O senador Edward M. Kennedy, após declarar que «Marrocos ocupa ilegalmente o Sahara Ocidental desde 1975», afirma que «uma solução do conflito reforçar a segurança e a estabilidade na África do Norte. Após mais de dez anos de espera, o povo do Sahara Ocidental, acrescentou, deve ter agora a oportunidade de determinar quem o deve governar». O senador Kennedy foi responsvel, juntamente com o senador republicano Gordon Smith e o senador democrata Patrick Leahy, pela introdução da emenda aceite pelo Senado. "É bem verdade que Marrocos, sublinhou, foi durante dois séculos um fiel aliado dos Estados Unidos, mas a sua recusa em permitir ao povo do Sahara Ocidental de determinar o seu próprio futuro político mina os esforços da América em matéria de promoção da democracia no mundo."

23.06.99
Parlamento britânico - Early Day Motion 745

Trata-se de um texto que saúda o acordo entre a Frente Polisario e Marrocos sobre o calendrio do plano de Paz e pede ao governo britânico que reconsidere a sua participação no contingente da MINURSO. Estado actual das assinaturas: 69 parlamentares.

24.06.99
Direitos humanos

Doze jovens saharauis com idades entre os 12 e os 14 anos, detidos por terem escrito slogans e usado tatuagens favorveis à independência, foram apresentados diante do tribunal de primeira instância de El Aiun (ver semana 23 ). Sete dos jovens foram condenados a alguns anos de "reeducação" em centros mineiros de Casablanca, os outros cinco foram libertados.

Os sete condenados são :

  1. Oumaima el Moussaoui Mint Fadli
  2. Lahcen el Moussaoui
  3. El Kentaouya Mint Abdati Ould Babite
  4. Labihate el Ghay Lani
  5. F'Daili Zerouali
  6. El Haimar Moulay Brahim
  7. Brika el Bachra

Os cinco libertados são:

  1. Bahidi Ould el Mostapha Ould el Bachir
  2. EL Ayachi Ould Mohamed Mouloud Ould Ettaqi
  3. EL Ghalya el Moussaoui Mint Fadli
  4. Boutabaa Fatma
  5. Bouchana Abdallah

24.06.99
Congresso da Amnistia Internacional

Em comunicado (inglés) distribuído, a AI confirma que as autoridades marroquina não autorizaram a realização do seu Congresso Internacional em Marrocos, marcado para o próximo mês de Agosto. Razões invocadas: as manifestações públicas previstas sobre os direitos do homem em Marrocos, o descontentamento suscitado pelo novo relatório da A.I. sobre Marrocos e o Sahara Ocidental (A.I. Report: "Morocco / Western Sahara "Turning the Page": Achievements and Obstacles", MDE 29/1/99).
J.-P. Tuquoi no jornal 'Le Monde' do dia 25.06. acrescenta uma outra razão: "Em Junho de 1998, o secretrio-geral da Amnistia, Pierre Sané, deslocou-se a Marrocos onde foi inaugurada a sede da secção local da organização. As propostas e objectivos discutidos porta fechada num hotel no decurso de uma reunião de responsveis da Amnistia foram gravados sem conhecimento destes. OE o seu conteúdo transmitido tardiamente ao rei que parece ter ficado muito irritado como seu teor. O registo parece incluir algumas frases de forte denúncia".

24.06.99
Resolução do Bundestag

O parlamento alemão adoptou por unanimidade uma resolução de apoio ao plano de paz, no qual solicita ao governo para usar a sua influência sobre as partes, em particular sobre Marrocos, a fim de serem evitados novos atrasos no processo, assim como manter o seu empenhamento no seio da MINURSO.

26.06.99
Jornada internacional de apoio às vítimas da tortura

Por ocasião desta jornada, a União dos Juristas Saharauis lembra que as autoridades marroquinas continuam a praticar com toda a impunidade detenções arbitrrias, desaparecimentos forçados e processos ilegais contra os cidadãos saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. Invocando as recentes detenções e condenações de jovens estudantes e manifestantes, a UJS pede à MINURSO que intervenha com a maior urgência (comunicado)

EM BREVE

28.06.99: Relatório do secretrio-geral da ONU.

Asociación Granadina de Amigos de la R.A.S.D. e o Ayuntamiento de Peligros organizam: 03.07.99, Peligros, Granada: III Shara Rock 1999. Sbado 3 de Julho. 21:00 h. Estdio Municipal "Antonio Bailon". Em directo: A Palo Seko, Tatanka, NatSat, S.D.G., Luis Ricardo Burriquero e seu amigo el farfollas. Entrada: 600 ptas. anticipada. 800 ptas. Na bilheteira . Mais informação: http://www.arrakis.es/~saharagr

Lega dei Diritti dei Popoli:
Dal 29 luglio al 31 agosto 1999 ECOSY (i giovani socialisti europei) e la Sinistra Giovanile organizzano a Livorno un campeggio con la presenza anche di alcuni giovani Saharawi. Inoltre, alla Festa dell'Unità di Livorno di questa estate ci saranno delle iniziative di sensibilizzazione alla causa Saharawi, il programma seguira

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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