|
ACTUALIDADES 2007 |
•
RASD
• TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
• RECURSOS NATURAIS
• REFERENDO
• MARROCOS
• SOLIDARIEDADE
• EM BREVE
• INTERNET
• NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
14-20.12.07
12.º congresso da Frente POLISARIO, Tifariti, sob o lema "combate
generalizado para impor a soberania e a independência".
O congresso discute “ uma nova estratégia para sair do actual
impasse” e faz um balanço da direcção da Frente
Polisario. Aprova um programa de acção nacional e elege
uma nova direcção política. São 1750
delegados oriundos dos cinco campos de refugiados saharauis, da
diáspora e dos territórios ocupados por Marrocos. Mais de
250 convidados estrangeiros de cerca de três dezenas de
países assistem à sessão de abertura, durante a
qual aprovam uma declaração comum. [déclaration
commune/La Tribune]
Presenças particularmente notadas a do antigo chefe do governo
argelino Rédha Malek, presidente da Aliança Nacional
Republicana, e a numerosa delegação mauritana, com
representantes da Aliança Popular Progressista de Messaoud Ould
Boulkheir, partido da maioria presidencial, da União das
Forças do Progresso, a Reunião das Forças
Democráticas de Ahmed ould Daddah, da Aliança para a
Justiça e a Democracia/Movimento para a Renovação,
da Frente Popular, da Renovação Democrática, do
Partido da Unidade e da Mudança(Hatem), e da
Associação mauritana de amizade com o povo do Sahara
Ocidental (AMASO).
Também representados os governos da Nigéria e da
África do Sul, os partidos políticos FLN, RND, MEN e PRA
da Argélia, MPLA de Angola, PS do Senegal (Jacques Baudin),
PARENA do Mali, ANC e Parti Comunista da África do Sul, FPLP
palestiniano, bem como partidos políticos da Venezuela, do
México, da Bolívia, de Cuba, Espanha e Alemanha, o
sindicato sul-africano COSATU e os comités de apoio e movimentos
associativos argelino e europeus.
O segundo dia do Congresso é consagrado à
discussão à porta-fechada do rapport moral apresentado na
véspera pelo Secretário-Geral da Frente Polisario,
Mohamed Abdelaziz. Os debates centram-se sobre o eventual
reinício da guerra, o prosseguimento das
negociações marroquino-saharauis e sobre a
preparação das forças armadas para a eventualidade
do retomar das hostilidades em caso de fracasso das
negociações.
Os trabalhos prosseguem no terceiro dia através de
comissões (estatutos e regulamento interno,
eleições, relações internacionais,
recomendações e programa de acção
nacional). [Le
Soir d’Algérie, 16.12.07]
[La Tribune, 16.12.07] [La Tribune, 17.12.07]
Na segunda-feira 17
de Dezembro, as comissões submetem os seus respectivos
relatórios à discussão e aprovação
do Congresso, que se pronuncia igualmente sobre o relatório do
Secretário-Geral. O programa de acção nacional
dá prioridade às forças armadas, ao reforço
das estruturas políticas, ao apoio à Intifada nos
territórios ocupados, à reconstrução dos
territórios saharauis libertados a fim de permitir o
estabelecimento das populações, à melhoria do
trabalho diplomático, à informação e
instituições do Estado saharaui.
O secretariado toma a decisão de prolongar por dois dias os
trabalhos do Congresso a fim de se proceder às
eleições. Mohamed Abdelaziz, candidato único,
é reeleito por 85% dos votantes. 146 candidatos submetem-se
à votação para os 25 lugares do Secretariado
nacional. [Nouveau Secrétariat
national Front POLISARIO 2007 - POLISARIO Front National Secretariate
2007 - Secretariado nacional del F. POLISARIO 2007]
Na
declaração final, o Congresso decide o prosseguimento das
negociações, mas em caso de fracasso destas "as
hostilidades podem vir a ser retomadas". A decisão será
tomada pelo Secretariado nacional no prazo de seis meses. [Déclaration
finale][Declaracion
final, esp.] [documents officiels en arabe] [Revues
de presse Sahara-Info fr + esp.]
O presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, reconduz Abdelkader Taleb
Oumar no cargo de primeio-ministro e nomeia o novo governo. [Nouveau
Gouvernement de la RASD 2007 - SADR Government 2007 - Gobierno de la
RASD 2007]
Manobras marroquinas
Num primeiro tempo Marrocos tenta impedir a realização do
Congresso nos territórios libertados. Avança argumentos
como o perigo para a dinâmica de paz, a ruptura do cessar-fogo
por violação do acordo militar n.º1 do plano de paz,
deslocamento forçado de populações, etc., Marrocos
dirige uma carta ao Secretário-Geral da ONU pedindo que
interdite o Congresso. [lettre] [precisões sobre acordo militar n.º1 -->
MINURSO]
As duas câmaras do parlamento marroquino reúnem no dia 12
de Dezembro e aprovam um apelo urgente ao Secretário-Geral da
ONU no mesmo sentido. O ministro marroquino dos Negócios
Estrangeiros toma igual iniciativa junto do Secretário-Geral da
ONU. Outras intervenções diplomáticas marroquinas
têm lugar junto do presidente da UE, da Comissão e do
Parlamento Europeu. A ONU não se envolve porém nesta
matéria, ver as declarações do porta-voz do
Secretário-Geral da ONU. [Daily
Press Briefing 14.12.07, Office
of the Spokesperson for the Secretary-General]
Durante a
realização do Congresso, a imprensa marroquina é
também mobilizada, dando eco de misteriosas reuniões de
notáveis saharauis pro-marroquinos na região Norte da
Mauritânia, que teriam expresso a sua adesão ao projecto
de autonomia marroquino.
Simultaneamente, em Smara, a segunda cidade do Sahara Ocidental
ocupado, o CORCAS reúne a 17 e 18 de Dezembro e lança um
apelo aos "irmãos dos campos de Tindouf a fazerem prevalecer a
lógica da razão e da história e a retornarem
à Mãe Pátria", enquanto que nas ruas, não
obstante a forte presença da polícia, manifestantes
apelam à realização do referendo de
autodeterminação e ao apoio à luta da Frente
Polisario.
19.12.07, incidente dipomático marroquino-senegalês
Marrocos chama “ por três dias” o seu embaixador no Senegal para
protestar contra as declarações de Jacques Baudin, antigo
ministro e membro do Partido Socialista senegalês, expressas
durante o 12.º Congresso da Frente Polisario, qualificadas de
“gesto francamente inamistoso e incompreensível". Os Africanos
têm "o dever moral de apoiar os povos que lutam pela sua
liberdade", a luta da Frente Polisario "inscreve-se no Panteão
de todos os que combatem para conquistar a sua dignidade", declarou
Baudin em Tifariti. [AFP] [déclaration
de Jacques Baudin]
O governo senegalês chama também o seu embaixador em
Rabat. [communiqué
Premier ministre
Sénégal] [réaction du Premier ministre marocain, le
22.12.07] [la position du parti socialiste
sénégalais, 27.12.07]
TERRITÓRIOS
OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
INCULPAÇÕES
17.12.07, Madrid
O juiz Baltasar Garzon ouve em audição os descendentes de
quatro saharauis desaparecidos e decide abrir um processo por
genocídio no Sahara Ocidental contra 13 responsáveis
marroquinos.[AFAPREDESA esp.]
MANIFESTAÇÕES
Têm lugar manifestações em Smara, no dia 18 de
Dezembro em apoio ao Congresso da Frente Polisario, e a 26 em protesto
contra a detenção de Saïd Mustapha El-Beillal
durante uma manifestação pacífica. 40 pessoas
terão sido feridas durante a dispersão brutal da
concentração por forças policiais. Em Bojador tem
lugar também uma intervenção da polícia a
24 de Dezembro com um saldo de dezenas de feridos e duas
detenções. Em El-Ayoun no dia 25, uma
concentração das famílias dos 15 jovens saharauis
desaparecidos no mar a 25 de Dezembro de 2005 é
violentamente reprimida. As famílias concentraram-se para exigir
a revelação da verdade sobre a sorte dos seus parentes e
a elas se juntaram numerosas pessoas. [Comunicado
de Madres de Secuestrados Saharauis, AFAPREDESA, 31.12.07]
Na sequência
destes acontecimentos, o governo saharaui a reitera a 24 de Dezembro o
seu apelo "premente" junto das Nações Unidas a favor de
uma intervenção urgente para pôr termo às
práticas repressivas do Reino marroquino contra os saharauis
inocentes. [SPS]
CONDENAÇÃO
04.12.07, El-Ayoun
O preso político saharaui Mohamed Tahlil
é condenado a 2 anos e meio de prisão pelo tribunal de
apelação. [plus] [Testimonio
de Luis Mangrané]
INTIMAÇÕES, DETENÇÕES
14.12.07, El-Ayoun
Daha Rahmouni, membro do secretariado executivo da ASVDH, e Brahim
Elansari, membro da AMDH (secção de El-Ayoun), são
detidos e libertados 48 horas mais tarde. A Human Rights Watch pede
às autoridades marroquinas um inquérito sobre os maus
tratos e violências sofridas por estes dois defensores dos
direitos humanos durante a sua detenção. [Morocco:
Investigate Police Beating of Rights Activists in Western Sahara] [EFE] [arabe]
26.12.07,
Smara
Detenção em Smara de Saïd Mustapha El-Beillal,
membro do Comité de apoio à
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental, que acaba
de concluir os seus estudos na Universidade Mohamed V em Rabat. Uma
manifestação de protesto contra esta
detenção é brutalmente reprimida pela
polícia. Também os estudantes saharauis da Universidade
de Rabat se manifestam contra esta prisão.
Beillal é acusado pela justiça marroquina de ter
participado no XII.º congresso da Frente Polisario, de ter
contactos com a direcção da Frente Polisario, bem como
ter organizado acções e manifestações
armadas e de ter causado danos aos agentes da autoridade no
exercício das suas funções". O processo, marcado
para 31.12. em Rabat, foi adiado para ter lugar no dia 14 de Janeiro a
pedido da defesa.
PENA CUMPRIDA
Ahmed Sbai, condenado a um ano e meio de prisão efectiva pelo
tribunal de El-Ayoun, é libertado após ter cumprido a sua
pena.
RECURSOS NATURAIS
11.12.07
O Western Sahara Ressource Watch denuncia a prática de
caça a várias espécies de aves por um grupo de
sauditas, observada a Este de Khat Alfater (a nordeste de El-Ayoun). [mas
y fotos]
FOSFATOS
03.12.07
O navio Silver Bay chega a 3 de Dezembro ao porto de Lyttleton, Nova
Zelândia; o navio grego Lorentzos atrca a 16 de Dezembro a
Northport, NZ, a Tauranga no dia 17 para seguir para Marsden Point e
Bluff, carregados de fosfatos do Sahara Ocidental. [mais:
http://www.lpc.co.nz/RP.jasc?=&Node=N38P0&Page=A_Shipping_Forecast&PrinterFriendly=true
- http://www.northport.co.nz/Frame.html
- http://www.port-tauranga.co.nz/Shipping-Information/Schedules/ ]
04.12.07
A Associação australiana de solidariedade com o Sahara
Ocidental, AWSA, prossegue a campanha contra a importação
ilegal de fosfatos oriundos do Sahara Ocidental. [English/PDF]
O governo
australiano responde que o Conselho de Segurança não
decretou sanções contra Marrocos, mas que as companhias
australianas deverão estar atentas ao direito internacional e ao
respeito dos direitos humanos. [Will
the camel get a vote? AWSA,
20/12/2007]
20.12.07
Durante a assembleia-geral da Incitec Pivot, principal importador
australiano de fosfatos, um accionista levanta a questão do
Sahara Ocidental, enquanto os membros da AWSA se manifestam no
exterior. A Incitec confirma que os fosfatos provêem em grande
parte do Sahara Ocidental. Todos os fabricantes australianos de super
fosfatos utilizam fosfatos do Sahara Ocidental. A Incitec reconhece ter
discutido com representantes do povo do Sahara Ocidental – entre os
quais a Polisario – há cerca de 18 meses e que seguirá as
directivas das Nações Unidas e do governo australiano.[photos
and videos] [Sydney
Morning Herald, Australia - Dec
20, 2007]
PETRÓLEO
26.12.07
A empresa Tamoil desmente a informação segundo a qual
teria adquirido concessões de exploração no Sahara
Ocidental. [Reuters, 26.12.07]
REFERENDO
01.12.07
Segundo a agência de informação marroquina MAP
vários veículos da MINURSO teriam sido objecto de actos
de vandalismo e os seus sistemas de comunicação roubados
por um grupo islamista a operar na região de Tindouf. A
informação é desmentida pela MINURSO e qualificada
de falsa.
02-04.12.07
Visita oficial do Presidente francês à Argélia, o
qual reitera o seu apoio à autonomia.[texte
intégral
déclaration de Sarkozy] [texte
intégral discours
Bouteflika]
08-09.12.07, Cimeira euro-africana de Lisboa
Durante um seminário sobre África, organizado em Lisboa,
um responsável saharaui lamentou que a RASD não tenha
sido convidada para a cimeira UE-África. [agências]
Durante a cimeira, Mohammed VI alertou contra "a tentação
de balkanização das entidades nacionais e o apoio aos
movimentos separatistas e às entidades fictícias.” [texte
intégral du discours de
Mohamed VI]
11.12.07, Noruega
O governo norueguês reafirma o seu apoio às
negociações marroquino-saharauis e ao direito do povo
saharaui à autodeterminação durante um encontro
entre Mohamed Khaddad e Raymond Johansen, secretário de Estado
dos Negócios Estrangeiros.[SPS fr]
[SPS esp]
16.12.07, África do Sul
Durante a conferência do ANC, o seu presidente, Thabo Mbeki,
insite sobre a necessidade de resolver a questão do Sahara
Ocidental em conformidade com as resoluções da ONU.
Revela ainda que o governo sul-africano concedeu à RASD uma
ajuda humanitária de mais de 2,2 milhões de euros para os
próximos três anos.
17.12.07, Assembleia-geral da ONU
O projecto de resolução elaborado pela 4.ª
comissão (documento A/62/412) sobre a questão do Sahara
Ocidental foi aceite sem que tenha sido posto à
votação.[résolution
français] [resolution English]
[resolucion espanol]
19.12.07,
Canárias
O parlamento das Canárias aprova por unanimidade uma
declaração onde se reclama uma solução
justa, urgente e definitiva para o conflito do Sahara Ocidental
através da realização de um referendo
democrático. [Declaración
Institucional]
MARROCOS
05.12.07,
Desenvolvimento económico
A União Europeia destina 28 milhões de euros mais
à cooperação transfronteiriça com Marrocos
para o período 2007, no quadro da política de
vizinhança. Esta ajuda financeira poderá vir a ser
destinada a projectos no Sahara Ocidental. A UE concede 654
milhões de euros a Marrocos para o período 2007-2013. [Politique
européenne de voisinage]
SOLIDARIEDADE
02.12.07,
European Students' Union, Vilnius
A União dos estudantes europeus pede a protecção
dos estudantes saharauis nos territórios ocupados.[Statement]
07.12.07, Melbourne, Australia Western Sahara Association (Victoria)
Stephen Zunes launches the new book “International Law and the Question
of Western Sahara” at the Institute of International Law and the
Humanities, Melbourne Law School to an audience of lawyers, academics
and supporters of the Saharawi cause. [more]
07.12.07, conferência no istituto italiano per gli studi
filosofici de Nápoles sobre o tema « Sahara Ocidental
ocupado : legalidade internacional e violação dos
Direitos do Homem ». [résumé em italiano]
10-15.12.07, V Festival de Cine Solidario de Guadalajara. Homenaje al
pueblo saharaui: http://www.cinefilia-films.com/
15.12.07
O Bispo de Laghouat, Monsenhor Claude Rault, lança um apelo
à solidariedade com os refugiados saharauis após a visita
aos acampamentos. [italiano]
16.12.07,
Falecimento
Robert Emery, membro fundador do Bureau internacional para a defesa dos
direitos humanos no Sahara Ocidental, BIRDHSO e militante do
Comité suíço de apoio ao povo saharaui, morre em
Genebra. [plus]
18.12.07, vandalisma
O cientista britânico Nick Brooks denuncia junto das autoridades
da ONU os danos causados voluntariamente por membros da MINURSO em
diversos lugares arqueológicos situados nos territórios
libertados do Sahara Ocidental. O Dr. Brooks dirige um programa de
recursos arqueológicos. (Visiting Research Fellow School of
Environmental Sciences University of East Anglia, Norwich, UK) [UN
Personnel Vandalise Archaeological Sites]
[photos]
[otro
testimonio: El personal de
Naciones Unidas destruye el arte rupestre del Sahara Occidental,
Universitat de Girona]
EM BREVE
07-09.01.08,
Próxima ronda de negociações entre Marrocos e a
Frente POLISARIO em Manhasset, próximo de Nova Iorque.
25.02.08, Sahara
Marathon: http://www.saharamarathon.org/
INTERNET
NOUVEAUX - NEW -
NUEVOS BLOGS
NOUVEAUX -
NEW - NUEVOS
DOCUMENTS
Intéressant
OPINIONS: http://opinions.arso.org
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Nuevos libros
Italiano
Deutsch
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]