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ACTUALIDADES 2007 |
RASD
17-25.10.07,
visita do presidente saharaui a Itália
O Presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, reuniu com o vice-presidente
do governo italiano e ministro dos Negócios Estrangeiros,
Massimo D'Alema, que felicitou a "posição
responsável" da Frente Polisario com vista a encontrar-se uma
solução pacífica para o conflito do Sahara
Ocidental. [foto
oficial] [foto
oficial]
Abdelaziz avistou-se ainda com o presidente do Parlamento, Fausto
Bertinotti, o vice-presidente do Senado e os líderes de
vários partidos políticos.
O governo marroquino convocou o embaixador italiano em Rabat para
exprimir o seu protesto. Abdelaziz foi apresentado na agenda do
Ministério como "presidente da RASD". [L’Occidentale]
24.10.07 Ariano Irpino, Campânia
O Presidente saharaui assistiu a uma conferência sobre a
violação dos direitos humanos no Sahara Ocidental, que
terminou com a constituição de um
«Observatório permanente para a vigilância da
situação dos direitos do Homem nos territórios
saharauis ocupados». [Irpinia
News]
25.10.07, Nápoles
No decurso de uma recepção organizada em sua honra pela
Presidente da Câmara de Nápoles, Rosa Iervolino Russo, o
presidente saharaui declarou que "as negociações
irão abortar se não forem exercidas pressões sobre
Marrocos ". [agenzia]
27-28.10.07,
RASD-Senegal
O ministro saharaui dos Territórios Ocupados, Khalil Sidi
Mhamed, assistiu ao congresso do Partido Socialista do Senegal a
convite do seu secretário-geral, Ousmane Tanor Dieng. Durante a
sua intervenção na sessão de abertura, Khalil
saudou "o apoio indefectível do PSS ao combate do povo saharaui
pela sua autodeterminação e independência". [SPS]
30.10.07
O Partido Popular espanhol pediu ao governo que abra uma
delegação do Instituto Cervantes no Sahara Ocidental
"ocupado por Marrocos" e uma outra nos campos de refugiados saharauis.
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
Repressão,
intimidação
12.10.07
O director provincial da Agricultura em El-Ayoun, empregador do
activista saharaui Djimi Elghalia, vice-presidente da ASVDH, recusou
conceder-lhe autorização de sair do território.
Elghalia tinha previstos encontros com as organizações
Frontline na Irlanda e com a Amnistia internacional em França a
partir do dia 15 de Outubro.[ASVDH]
Proibição
da assembleia constitutiva do CODESA
O congresso constitutivo do CODESA, previsto para ter lugar a 7 de
Outubro, não foi autorizado pelas autoridades marroquinas. O
CODESA manifestou o seu protesto em carta dirigida ao presidente do
parlamento europeu e ao Alto-comissário das Nações
Unidas para os direitos do Homem.
Outras associações saharauis dos territórios
ocupados procederam da mesma maneira.
As autoridades saharauis denunciaram “esta negação dos
direitos humanos e da democracia”.
Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, comunicou à
União Europeia a indignação saharaui e o
Intergrupo do Parlamento Europeu “Paz para o Povo Saharaui” publicou
uma declaração. O deputado europeu Meyer Pleite colocou a
questão ao Parlamento. [español]
[page spéciale]
Detenções
As detenções visam sobretudo os jovens manifestantes, os
prazos de interrogatório nunca são respeitados e a
prática de tortura é habitual. [Témoignage]
Sete jovens
saharauis são presos e inculpados de terem posto fogo a uma
viatura da polícia: Omar Khnibila, Mohamed Boutabaa, abdessalam
Loumadi, Bachri Mohamed Ahmed Hamdi, Hassan Dah, Nafaai Sah e Abdallah
Elboussati. Os cinco últimos estão em greve da fome desde
o dia 24 de Outubro em protesto contra as condições de
detenção. [plus]
Processo
08.10.07, El-Ayoun
O secretário-geral da ASVDH, Brahim Sabbar, Ahmed Sbai, membro
do conselho de coordenação e três outros presos
políticos saharauis foram absolvidos da acusação
de injúrias a um magistrado.[communiqué]
A Amnistia
internacional tomou posição a favor destes defensores dos
direitos humanos. [français]
A senhora France
Weyl assistiu ao processo como observadora judiciária da
Associação Internacional dos Juristas Democratas e da
Associação Francesa Direito-Solidariedade. Ela denunciou
ao presidente do tribunal a forma como decorria a audiência. [lettre]
Campanhas de
sensibilização
Vários defensores dos direitos humanos saharauis deslocam-se
à Europa no mês de Outubro. Hmad Hamad deu
conferência em Aragão, Navarra, Vitória, Sevilha e
Córdoba. Brahim Dahan e Brahim Noumria participaram em
vários actos de informação e
sensibilização em Itália. A estudante Rabab
Amidane, irmã do preso político Elouali Amidane,
interveio em Madrid.[resumo em espanhol das actividades de Rabab em
Espanha]
Soultana Khaya, estudante que perdeu um olho durante uma brutal
intervenção da polícia marroquina, foi operada
duas vezes em Barcelona, tendo-lhe sido colocada uma prótese.
Solidar, uma aliança de 60 ONG de 20 países europeus,
entregou no passado dia 16, na sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas,
o seu prémio "Silver Rose 2007" a Aminatou Haidar. O
prémio foi atribuído à militante saharaui na
categoria internacional "Luta pela liberdade e a dignidade humana".[plus] [Appel d'Aminatou Haidar] [Dossier chez Amnesty international fr]
04.10.07, Morte suspeita
Um cidadão saharaui de Bojador, Sidiya Moulay Brahim, conhecido
pelas suas opiniões independentistas, foi encontrado morto na
sua viatura na semana passada à entrada da cidade. Um membro dos
serviços especiais marroquinos tinha sido visto na sua companhia
algumas horas antes de ser encontrado morto. [SPS]
18.10.07
Chaibani Elbambari, nascido em 1964, faleceu na sequência de
problemas de saúde que tiveram a sua origem no desaparecimento
forçado de que foi vítima entre 1988 e 1991.
30.10.07
Homenagem nos territórios ocupados e no Sul de Marrocos a Hamdi
Lembarki no segundo aniversário do seu assassinato pela
polícia marroquina durante uma manifestação de
apoio à autodeterminação do povo saharaui,
realizada no dia 29 de Outubro de 2005 em El Ayoun. [archive]
RECURSOS NATURAIS
17.10.07, pesca
Quatro aldeias piscatórias, Agti El Ghazi, Tarouma,
Amégriou e Aftiesset, estão actualmente em
construção no Sahara Ocidental, projecto financiado pela
Agência de Promoção e Desenvolvimento das
regiões do Sul, o Fundo Hassan II, o ministério
marroquino das Pescas e o Departamento Nacional das Pescas. [ALM]
23.10.07, fosfatos, urânio
O grupo industrial da energia nuclear AREVA e o Office Chérifien
des Phosphates firmaram um acordo de cooperação que visa
desenvolver a extracção de urânio a partir dos
fosfatos. As reservas de urânio recuperáveis a partir dos
fosfatos de Marrocos atingirão os 6 milhões de toneladas,
ou seja duas vezes mais que os recursos mundiais conhecidos de jazidas
de urânio. [agence] [agency]
25.10.07,
petróleo
O organismo saharaui do petróleo anuncia para Janeiro de 2008 a
abertura de concurso de uma segunda ronda de concessões de
exploração petrolífera. As licenças
incidirão sobre três blocos onshore e seis offshore. [détails]
28.10.07, nuclear
A França vai fornecer tecnologia nuclear a Marrocos e em breve
à Líbia e à Argélia, equipando esses
países com centrais nucleares.[El
Pais]
REFERENDO
QUARTA
COMISSÃO da Assembleia Geral da ONU (comissão das
questões políticas especiais e da
descolonização)
A questão do Sahara Ocidental ocupou os debates da
Comissão, que ouviu inúmeros peticionários, a
maioria dos quais favoráveis ao direito à
autodeterminação do povo saharaui. A 15 de Outubro o
projecto de resolução foi aceite sem que tenha sido
efectuada votação. O projecto de resolução
reafirma o direito do povo saharaui à
autodeterminação e apoia o processo de
negociações iniciado nos últimos meses. Marrocos,
face à vontade manifestada de manter a questão do Sahara
Ocidental no quadro da descolonização, renunciou ao
pedido de votação. [page
spéciale 4ème Commission FR, EN, ESP]
[Projet de résolution A/c.4/62/L3] [A/c.4/62/L3 arabe]
19.10.07, Relatório do Secretário-Geral sobre o Sahara
Ocidental S/2007/619
O relatório cobre o período que vai de Abril a Outubro de
2007 e começa por fazer o balanço dos dois encontros
marroquino-saharauis, que Ban Ki-moon se recusa a qualificar de
negociações. Salienta que as duas propostas de
resolução do conflito, a de Marrocos (autonomia) e a da
Frente Polisario (referendo e garantias económicas),
estão na ordem de trabalhos e devem ser debatidas. O
Secretário-Geral aborda longamente os aspectos militares,
salientando as violações do cessar-fogo e a
problemática das minas. Anuncia a implementação de
novas medidas de confiança. Revela que terá lugar em
Novembro em território português da Madeira um
seminário sobre « A cultura e os usos e costumes falantes
em hassania», em que participarão saharauis dos dois lados
do muro (Última Hora: O referido Seminário foi cancelado
por vontade expressa de Marrocos). O SG da ONU evoca igualmente os
atentados aos direitos humanos tendo por alvos os saharauis tanto os
residentes em Marrocos como no Sahara Ocidental. Nas
recomendações, Ban pede às partes “para se
empenharem em reais negociações”. Reafirma que a ONU
“continua resoluta em fazer respeitar as normas internacionais em
matéria de direitos do homem”. Pede por último ao
Conselho de Segurança a prorrogação do mandato da
MINURSO até 30 de Abril de 2008.
24.10.07, Terceira Comissão da Assembleia Geral
O relatório da missão 2006 ao Sahara Ocidental do
Alto-comissariado dos direitos do homem foi evocado na Terceira
Comissão da Assembleia Geral da ONU.[extrait du
communiqué]
25.10.07,
União Africana
O Parlamento panafricano adopta uma recomendação da sua
comissão da cooperação, negócios
estrangeiros e resolução dos conflitos sobre a
descolonização do Sahara Ocidental. [La Tribune]
25.10.07, Reino Unido
Em resposta a uma questão colocada por um deputado, o
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, Jim
Murphy, responde que o estatuto do Sahara Ocidental é
indeterminado e que o Reino Unido apoia os esforços da ONU para
encontrar uma solução que permita a
autodeterminação.[La Tribune]
31.10.07, Resolução do Conselho de Segurança S/2007/1783
Um primeiro projecto de resolução, elaborado pelos EUA e
pela França, "saúda os esforços sérios e
credíveis de Marrocos para fazer avançar o processo para
a sua resolução". O representante da África do Sul
denuncia esta tentativa que apoia Marrocos em vez de encorajar as duas
partes a negociar. [Le
Monde]
Por fim é adoptada uma resolução que é
praticamente idêntica à anterior (1754). O Conselho
insiste para que «as partes façam prova de vontade
política... a fim de se empenharem em negociações
de fundo e assegurar a aplicação da
resolução 1754 (2007) bem como o sucesso das
negociações». O SG deve apresentar um novo
relatório sobre as negociações antes de 31 de
Janeiro de 2008. O mandato da MINURSO é prorrogado por mais 6
meses.
A Frente POLISARIO congratula-se com a adopção da
resolução mas lamenta que «o Conselho de
Segurança não tenha exortado explicitamente a
potência ocupante a acatar as suas obrigações
decorrentes do direito humanitário internacional».
A última resolução do Conselho de Segurança
(1783) sobre o Sahara tratou de maneira "positiva e enaltecedora" a
iniciativa marroquina de autonomia, sublinhou o porta-voz do governo, o
ministro marroquino da Comunicação, Khalid Naciri.
MARROCOS
12.10.07,
discurso do rei no Parlamento
"A preservação da unanimidade em torno da nossa
integridade territorial constitui a primeira das causas vitais da
pátria e da nação, daí a necessidade de
prosseguir os esforços para mobilizar ainda mais apoio à
iniciativa audaciosa e credível que lançámos a
respeito da autonomia".[texte]
13.10.07
"Os propósitos do rei pretendem entravar os esforços
desenvolvidos pela ONU, e visam, e isso não poderá ser
mais claro, contrariar a missão do Secretário-Geral e do
seu Enviado Pessoal" na procura de uma solução
política para o conflito do Sahara Ocidental, declarou o
Presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz.
15.10.07
O novo governo marroquino é finalmente constituído :
Abbas El Fassi é o primeiro-ministro e Taib Fassi Fihri o novo
ministro dos Negócios Estrangeiros.
22-24.10.07 Visita do Presidente francês a Marrocos
Dez organizações francesas escrevem a Sarkozy antes da
sua partida para se mostrar atento ao problema do Sahara Ocidental e
aos atentados aos direitos humanos. [lettre]
Em
intervenção perante o Parlamento marroquino, Sarkozy
declara : "Faço votos que o plano de autonomia marroquino – que
qualifica de sério e credível - possa servir de
base de negociação para a procura de uma
resolução razoável. A França estará
do vosso lado." [texte
complet]
23.10.07
O governo saharaui acha que as declarações do Presidente
francês em Rabat, são "graves e inoportunas",
acrescentando que este alinhamento com a posição
marroquina está na origem do "falhanço" dos
esforços da comunidade internacional para resolver o conflito do
Sahara Ocidental.
Mhamed Khadad, membro do Secretariado nacional da Frente Polisario,
afirma em declaração à imprensa, que o apoio do
Presidente francês ao plano de autonomia marroquino é ''
uma decisão inflexível a favor da posição
colonial marroquina '' acrescentando que '’isso, infelizmente, mostra
que apesar da mudança geracional (dos governantes em
França), a percepção colonialista [francesa]
continua a mesma''.[SPS]
30.10.07
Hervé Morin, ministro francês da Defesa, a
propósito de do fracasso da venda dos aviões Rafale a
Marrocos (ver Setembro 07) : "Não foi só uma
questão de preço. Isso deveu-se logo que surgiram os
americanos. O negócio deveria estar concluído antes de
Abril de 2007. Mas Washington colocou todo o seu peso político,
nomeadamente ao modificar a sua posição sobre o Sahara
Ocidental e ao conceder 700 milhões de dólares à
fundação do rei". [Le
Point]
DIREITOS HUMANOS
30.10.07
O juiz espanhol Baltasar Garzon abre um inquérito para os
presumíveis crimes de genocídio e torturas por parte dos
responsáveis marroquinos entre 1976 e 1987 no Sahara Ocidental
numa " acção complexa e sistemática organizada
contra os cidadãos saharauis". Baltasar Garzon entendeu dar
provimento a uma queixa apresentada em Setembro de 2006. [plus,
more, mas]
AJUDA HUMANITÁRIA
Ajuda alimentar
A delegação do PAM em Argel congratula-se a 5 de Outubro
com o contributo espanhol de 2,7 milhões de dólares para
os refugiados saharauis, destinado à compra de 3,412 toneladas
de farinha e de 300 toneladas de lentilhas, que deverão chegar a
Argel dentro de duas semanas e que irão cobrir as necessidades
de dois meses.[Reliefweb]
17.10.07, o PAM
afirma que o atraso no fornecimento de ajuda alimentar “deve-se
à inexistência imprevista dos produtos pedidos no
mercado local.” Exprime a esperança que a primeira entrega possa
chegar a Argel no início de Novembro.
Em comunicado (19.10.07), o Crescente Vermelho Saharaui (CVS) lamenta
que ’"devido a falta do PAM em responder às suas
obrigações, mais de 158.000 refugiados saharauis
não tenham podido obter o seu pão diário desde o
início de Outubro".
Esta nova crise alimentar deve-se à falta de stock de
géneros alimentares. As reservas que tinham sido asseguradas
pela ECHO até Outubro de 2006 não foram
reconstituídas. O CVS precisa ainda que o PAM consagra 36% dos
seus donativos a gastos administrativos e logísticos. [SPS]
16.10.07, apelo do ACNUR
O Alto Comissariado para os Refugiados da ONU adverte que os fundos
postos à disposição para a
implementação das medidas de confiança (visitas
familiares) só cobrirão as necessidades até ao
final de Novembro, os doadores apenas disponibilizaram metade dos 3,5
milhões de dólares necessários.[communiqué]
SOLIDARIEDADE
05-07.10.07
Brahim Dahane, presidente da ASVDH, Abdeslam Omar Lahsen, presidente da
AFAPREDESA, e Metou Moustafa Hnini, da União Nacional das
Mulheres saharauis participam nas actividades da 7.ª Assembleia da
ONU dos povos, em Peruggia e na marcha da paz entre Peruggia e Assisi.
07.10.07, França, Plataforma de Solidariedade com o Povo Saharaui
Mais de trinta delegados e dirigentes dos comités e
associações que integram a Plataforma de Solidariedade
com o Povo Saharaui reunem-se em Andernos para fazer o balanço
das actividades do último Verão e definir as perspectivas
para 2008.
14.10.07
A caravana britânica de ajuda humanitária "Arco-Iris 2007"
(Rainbow Rovers) deixa o Reino Unido em direcção aos
campos de refugiados saharauis seguindo via França, Espanha e
Argélia.
17.10.07
Exposição em Toluca, México, do pintor saharaui
Fadel Jalifa intitulada "A resistência e a cultura saharaui".[fotos]
19-21.10.07, 33e EUCOCO, Roma
A 33.ª conferência europeia de apoio ao povo saharaui
é precedida por um Encontro Parlamentar Solidário com o
Povo Saharaui, que reúne deputados italianos e seus
homólogos de todo o mundo, uma iniciativa que se ficou a dever
ao Intergrupo parlamentar italo-saharaui. Delegações
oficiais dos parlamentos regionais espanhóis das
Canárias, Aragão, Cantábria e da região de
Valência também participam no encontro.
A Conferência EUCOCO reúne mais de 400 delegados de 21
países da Europa (Áustria, Bélgica, Espanha,
Finlândia, França, Grã-Bretanha, Hungria,
Itália, Noruega, Suécia, Suíça, Portugal),
de África (África do Sul, Argélia, Mali, Marrocos,
Mauritânia, RASD, Senegal), e da América Latina
(México, Uruguai) assim como uma delegação
proveniente dos territórios ocupados.
Os delegados trabalham por comissões nos temas
"Acção política e informação",
"Direitos do Homem", "Ajuda humanitária e
cooperação", "Recursos naturais" e "Juventude",
etc. No termo dos trabalhos é aprovada uma
declaração final. A próxima conferência
realiza-se em Valência. [infos] [Radio]
[Video]
Os
membros da delegação saharaui na conferência
são depois recebidos em várias regiões e cidades
de Itália, novas geminações solidárias
são estabelecidas (Castelnuovo na Emilia-Romana, Bosaro em
Veneza, Crespina e a Comunita Montana del Mugello na Toscânia,
etc.).
A Secretária-Geral da União Nacional das Mulheres
saharauis, Fatma Mehdi, participa no Encontro internacional das
mulheres em luta, que tem lugar em Roma, iniciativa organizada pela
associação argentina "Mães da Praça de
Maio". De seguida é recebida em Bolonha. Uma outra
delegação feminina participa numa conferência em
Reggio Calabria. [plus]
EM BREVE
Sandblast
Arts Festival : http://www.sandblast-arts.org/web/festival/index.htm
05. - 07.11.07
SAHARA OCIDENTAL -Debate Nacional e apresentação do Livro
«International Law and the Question of Western Sahara»
Coimbra, Braga,
Porto, Lisboa.
07.11.07, Londres
Western Sahara - Time for Action. Réunion au parlement
britannique sous
la présidence de Jeremy Corbyn, interventions de Khadidja
Hamdi, de
l'Union nationale des femmes sahraouies et directrice du centre
d'information "La martyre Al-Naadja", Aminetou Haidar, militante
sahraouie des droits de l'homme et ancienne prisonnière
d'opinion et
Makaela Wallinder de "Landmine Action".
Madrid, sábado 10 de noviembre 2007
MARCHA POR LA INDEPENDENCIA DEL PUEBLO SAHARAUI
Salida desde ATOCHA a las 12hrs. hasta la Plaza Mayor
Contra la tortura y la violación de los Derechos Humanos en el
Sáhara
NO MÁS ABANDONOS Y ENGAÑOS ¡ EVITEMOS LA GUERRA !
Infos: http://sahararesiste.blogspot.com/2007/10/marcha-por-la-independencia-del-pueblo_25.html
09.11.07-13.01.08, Bonn
Exposition de photographies de Boris Becker organisée par le
HCR “Fuite silencieuse, Un peuple oublié au Sahara”.
Infos: http://www.bundeskunsthalle.de
24.11.07 Colloque scientifique et rencontre-débat -
Université de Paris X Nanterre
Sahara Occidental, mutations géopolitiques, droits de l'homme et
autodétermination.
Organisation: L'Association Universitaire de Coopération
Internationale
(AUCI) de l'Université Paris X, le Comité pour le Respect
des Libertés
et des Droits Humains au Sahara Occidental (CORELSO) et la Revue
«
L'Ouest Saharien ».
http://www.auciparis10.org
s'adresser à Ali Omar Yara
tél. 0673049373 courriel yara.gis[at]free.fr et Renaud Frossard tél.0130274541
courriel renaudfrossard[at]aol.com
14.12.07 - TIFARITTI
XII Congrès du Front POLISARIO
XIIth Congress of the POLISARIO Front
XII Congreso del Frente POLISARIO
INTERNET
Nouveaux
sites/blog - new sites/blog - nuevos sitios/blog
Freedom in the
World 2007, Freedom House
Western Sahara [Morocco] (2007): http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=22&country=7320&year=2007
Morocco (2007): http://www.freedomhouse.org/template.cfm?page=22&country=7235&year=2007
EVERYONE'S GUIDE TO BY-PASSING INTERNET CENSORSHIP FOR CITIZENS
WORLDWIDE
A CIVISEC PROJECT The Citizen Lab The University of Toronto
September, 2007
http://deibert.citizenlab.org/Circ_guide.pdf
"Transparent
Elections": Countries do not need to be rich to treat women fairly,
23.10.2007 http://www.demaz.org/cgi-bin/e-cms/vis/vis.pl?s=001&p=0056&n=001249&g
=
According to the
Social Watch study, the gender gap persists in all countries and the
general trend is either very slow progress or no progress at all
towards equality between women and men. [...] The 10 countries with the
worst GEI performance are Saudi Arabia, Pakistan and Morocco (all with
a score of 42)
CORELSO.INFO, No
7, sept.-octobre 2007, Organe du Comité pour le respect des
libertés et
des droits humains au Sahara Occidental: http://arso.org/CORELSO-INFO.htm
Best of blogs
Blogger cracked pro-Moroccan propaganda campaign, Støttekomiteen
for Vest-Sahara.: http://www.vest-sahara.no/index.php?parse_news=single&cat=49&art=645
See the whole story on Will’s blog: http://onehumportwo.blogspot.com/search/label/Together%20Foundation
Video
Interview de Djimi El-Ghalia la vice-présidente de l'Association
sahraouie des victimes de violations commises par l'Etat marocain par
N. Quartano de l'Observatoire International des droits humains, 2007: http://goufia.blogspot.com/2007/10/repression-de-letat-marocain-au-sahara.html
Assignation de
noms de domaine - Domain Names Registration
ICANN renonce à prendre une décision quant à
l’attribution du domaine .eh réservé au Sahara
Occidental. [Voir
résumé
août]
ICANN refuses to attribute the TLD .eh, assigned to Western Sahara, to
the SADR government. [report
of meeting]
OPINIONS: http://opinions.arso.org
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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