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ACTUALIDADES SEMANAIS 2007 |
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RASD
02-05.04.07, União Africana
Uma delegação saharaui participou em Tunes na consulta
regional sobre o Protocolo da União Africana relativo aos
direitos da mulher em África. [SPS]
10.04.07
Aichatou Ramdane, esposa de Ali Salem Tamek, ofereceu às
vítimas saharauis da guerra e das minas, o prémio de
solidariedade "Juan Antonio Gonzalez Caraballo", atribuído em
2005 ao seu marido. [SPS]
08-14.04.07, 14.º congresso da Federação Democrática Internacional das Mulheres (FDIM), Caracas
No seu discurso, o presidente Hugo Chavez exortou todos os
países a reconhecer a República saharaui. Uma
delegação da União nacional das mulheres saharauis
participou nos trabalhos. Durante a sessão final foi adoptada
uma moção de solidariedade com o povo saharaui na sua
luta pelos seus legítimos direitos à liberdade e à
independência. A FDIM é uma maiores
organizações femininas mundiais. [SPS]
17.04.07, minas anti-pessoal
Zlatko Gegic, responsável para o Sahara Ocidental da ONG
britânica Landmine action, presidiu em Tifariti à
cerimónia de promoção de 15 especialistas em
desminagem. O presidente da República saharaoui, Mohamed
Abdelaziz, o ministro da Defesa, Mohamed Lemine Bouhali, o adjunto do
Director do Serviço de acção contra as minas das
Nações Unidas, Patrick Tillet, e o comandante da MINURSO,
Kurt Mosgaard, assistiram à cerimónia. [SPS]
17.04.07
O Presidente da República saharaui dirigiu-se uma vez mais ao
Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pedindo a
protecção dos civis saharauis nos territórios
ocupados do Sahara Ocidental. [texte complet SPS]
TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
A repressão não cessa e as detenções arbitrárias prosseguem.
Mohamed Salem Boussoula, nascido em 1989, foi levado no dia 28 de
Março para fora de El-Ayoun, despido, espancado e humilhado.
Boussoula foi interrogado sobre os participantes na Intifada. Foi
ameaçado de ser inculpado por tráfico de drogas e
imigração clandestina antes de ser abandonado no local.
Alguns dias mais tarde, Seif Eddine Ould Omar Saman, nascido em 1991,
aluno no segundo ano do preparatório, é levado para um
comissariado, espancado e interrogado sobre a autoria dos
grafittis independentistas e a distribuição de bandeiras
da RASD. Os interrogatórios foram acompanhados por
ameaças de sevícias sexuais e torturas. Saman foi
libertado nesse mesmo dia. [ASVDH]
A 18 de Abril, seis jovens saharauis, na sua maioria menores, foram
presos durante a ocorrência de várias
manifestações, alguns haviam já sido detidos
anteriormente por diversas vezes. Ainda em El-Ayoun, os alunos Oum
Loukhout Mohamed El Abd e Ahl Elmehdi Mohamed são detidos e
espancados por terem participado no acolhimento de uma família
provinda dos campos de refugiados no quadro do programa de trocas do
ACNUR. [SPS]
A saída em barcaças a partir do Sahara Ocidental com
destino às ilhas Canárias foram retomadas. 17 emigrantes
ilegais chegam a 9 de Abril à ilha da Grande Canária, 13
entre eles declararam ser saharauis. [agências]
09.04.07, El-Ayoun
As mães dos 15 saharauis desaparecidos durante uma tentativa de
emigração para as Ilhas Canárias em Dezembro de
2005 concentraram-se diante da wilaya de El-Ayoun para exigir
esclarecimentos quanto à sorte dos seus filhos, que elas
acreditam estarem detidos. No dia 12 as forças policiais
atacaram com brutalidade a concentração, ferindo
várias pessoas, que prosseguiram no protesto. [SPS]
11.04.07, El-Ayoun
O defensor saharaui dos direitos do homem Ali Salem Tamek regressou a
El-Ayoun sem problemas. No entanto as pessoas que o vieram receber
foram impedidas de entrar no aeroporto, rodeado por diferentes
forças policiais. [Collectif des défenseurs sahraouis des droits de l'homme CODESA]
17.04.07, El-Ayoun - processo
Os presos políticos saharauis El-Wali Amidane e Bachri Ben Taleb
são condenados a cinco anos de prisão, Yahdih
Ettarouzi a um ano e meio. O tribunal adiou o processo em recurso
de seis outros presos políticos saharauis para 15 de Maio de
2007.
17.04.07, El-Ayoun
Mohamed Tahlil, ex-preso político e presidente do Comité
da secção da ASVDH em Bojador, é detido à
entrada de El-Ayoun, onde pretendia assistir a um julgamento. Conduzido
para local desconhecido, é torturado durante várias
horas. Ao final da tarde é expulso da cidade com a
proibição de regressar a El-Ayoun.
Tahlil foi preso em Agosto de 2005, condenado a 3 anos de prisão
efectiva e libertado a 22 de Abril de 2006. No dia 30 de Abril de 2006
foi de novo preso, torturado e abandonado no deserto a 50 km de
Bojador. A 11 de Agosto de 2006, as autoridades marroquinas
recusaram-lhe a concessão de passaporte. No dia 11 de Outubro de
2006 foi detido na fronteira mauritana quando regressava de Nouadhibou,
depois detido uma segunda vez a 40 km de Dakhla, insultado e espancado.
20.04.07, Fès e Agadir
Uma concentração de estudantes saharauis em Fès,
que protestavam contra a ocupação militar do Sahara
Ocidental, foi violentamente dispersa pela polícia.
Verificaram-se igualmente incidentes na universidade de Agadir.
RECURSOS NATURAIS
11.04.07, fosfatos
O navio Celerina da companhia suíça Oceana Shipping chega
a 11 de Abril de 2007 a Grand View Anchorage, na Louisiana,
transportando fosfatos com proveniência do Sahara Ocidental.
13.04.07, petróleo
O acordo de prospecção petrolífera firmado pela
companhia irlandesa Island Oil and Gas com Marrocos é ilegal,
já que é contrário do direito internacional,
declara à rádio irlandesa News Talk 106 Sidi Mohamed
Omar, representante da Frente Polisario para o Reino Unido e a Irlanda.
O deputado trabalhista no Parlamento irlandês, Michael Higgins,
que participava também na emissão radiofónica,
apelou ao governo irlandês a "tomar todas as medidas com vista a
impedir a implicação de companhias irlandesas (em
projectos) no Sahara Ocidental ocupado". [SPS]
23.04.07, fosfatos
O navio Tigris chega ao porto de Lyttleton a 23 de Abril e a 26 a Napier, transportando fosfatos do Sahara Ocidental.
REFERENDO
06.04.07, França
O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros
qualificou o projecto marroquino de autonomia de "iniciativa
construtiva" e de "base possível para um retomar das
negociações " que poderão "levar a uma
solução política aprovada pelo conjunto das partes
no quadro das Nações Unidas".[point de presse MAE]
08.04.07, Espanha
A secretária para as Relações Internacionais do
PSOE, Elena Valenciano, declara em entrevista que o PSOE
organizará em breve uma delegação dirigida pelo
secretário para os Movimentos Sociais, Pedro Zerolo, a fim de
discutir com os dirigentes da Polisario as modalidades de um acordo com
Marrocos. A Frente Polisario advertiu que não receberá a
delegação a não ser para discutir a
cooperação ou a autodeterminação. [Europa Press]
Espanha
Em entrevista ao diário madrileno ABC (09.04.07), o
primeiro-ministro saharaui Abdelkader Taleb Omar declarou-se
decepcionado com a posição do governo espanhol, de
alinhamento com Marrocos, quando o parlamento e a maioria da
população são de outra opinião.
«Não podemos aceitar a venda de armas espanholas a
Marrocos nem o alinhamento com as posições
marroquinas», sublinhou, acrescentando que «a Espanha tem
uma dívida histórica e moral para com o nosso
povo.»
Enquanto o governo marroquino rejubila com a posição
"positiva e encorajante" do governo espanhol, esta suscita
inúmeras reacções em Espanha.
Várias manifestações de protesto contra a
política do governo têm lugar entre 12 e 14 de Abril em
Barcelona, Madrid, Santander, Valência, Cádiz,
Jaén, Sevilha e Málaga. Nesta cidade, uma centena de
pessoas trancaram-se durante oito horas na câmara municipal.
As associações espanholas de solidariedade com o povo
saharaui organizam ainda em Madrid no dia 21 de Abril uma marcha de
protesto em direcção ao Ministério dos
Negócios Estrangeiros e associações de Saharauis
em Espanha concentram-se para protestar diante da sede do PSOE. [Declaracion 21.04.07] [Manifiesto, 21.04.07]
O presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez
Zapatero, PSOE, no decurso de uma reunião eleitoral em Tenerife
a 14 de Abril, qualifica as águas territoriais saharauis de
«marroquinas». O vice-presidente da
Associação de amizade com o povo saharaui das
Canárias, Alberto Negrin, protesta gritando alto e bom som que
elas são saharauis. Esta declaração valeu-lhe a
expulsão, várias horas de interrogatório no
comissariado e uma acção penal. Quase que se pensaria que
se estava em Marrocos.
A Izquierda Unida, que faz parte da coligação
governamental, denunciou a "submissão inaceitável" do
governo espanhol às posições marroquinas, o que
"debilita a defesa do direito à autodeterminação
do povo saharaui".
A oposição de direita procura também tirar
proveito da alteração da posição do
governo. O porta-voz do Partido Popular no parlamento, Gustavo de
Arístegui, declara a 12 de Abril que Marrocos e a Frente
Polisario defendiam posições extremas e que era
necessário abandoná-las em favor de uma
solução viável, justa, negociada sob os
auspícios da ONU e aceite pelas duas partes.
No Senado, o antigo ministro Josef Piqué, do Partido Popular,
apresenta uma proposta em que se pede ao governo que clarifique a sua
posição sobre a questão do Sahara Ocidental. A
proposta foi aceite por unanimidade a 17 de Abril (portanto com os
votos do PSOE). A proposta "lembra ao governo que a
solução para o conflito do Sahara Ocidental só
poderá passar pelo reconhecimento, pelas duas partes, do direito
à autodeterminação do povo saharaui." O
representante da Frente Polisario em Espanha, Brahim Ghali,
felicitou-se pela aprovação desta moção, um
mês após uma moção semelhante ter sido
aprovado pelo Parlamento. (Europa Press)
10.04.07, ONU - plano de paz
A Frente Polisario remeteu ao Secretário-Geral da ONU um plano
de solução para o conflito, "flexível e
construtivo", em conformidade "com as resoluções da
Assembleia Geral e do Conselho de Segurança das
Nações Unidas, que apelam unanimemente ao
exercício pelos saharauis do seu direito de voto sobre a sua
autodeterminação através de um referendo livre e
legítimo". Segundo o representante da Frente Polisario, Ahmed
Boukhari, este plano está "aberto à
cooperação e às relações de boa
vizinhança com o Reino de Marrocos e com o conjunto dos
países da região" e propõe uma
"relação especial" com Marrocos nos domínios da
economia, do comércio e da segurança. [texte complet: Proposition
du Front POLISARIO pour une solution politique mutuellement
acceptable assurant l'autodétermination du peuple du Sahara
Occidental] [ARABE]
10.04.07, EUA - Marrocos
O sub-secretário de Estado americano para os Negócios
Estrangeiros Nicolas Burns recebe uma delegação
marroquina e declara que o projecto de autonomia é «uma
proposta séria e credível com o objectivo de conceder uma
autonomia real ao Sahara Ocidental». [statement]
Ler também no jornal Liberté, Argel, 18.04.07, uma análise da política americana «Conflit du sahara occidental, terrorisme international et coopération, La duplicité américaine au Maghreb, Par Clayton E. Swisher ». [tradução do 'original: UPI Outside View: Elliot Abrams' Maghreb plot, By Clayton E. Swisher, April 13, 2007]
11.04.07, Marrocos - ONU
Finalmente, Marrocos faz a entrega ao Secretário-Geral da ONU do
documento «Iniciativa marroquina para a negociação
de um estatuto de autonomia para o Sahara» que se situa
exclusivamente no quadro da soberania marroquina sobre o Sahara
Ocidental. [texte complet]
12.04.07, MINURSO
O ministro marroquino do Interior, Chakib Benmoussa, recebe em Rabat
Julian Harston, o representante especial do Secretário-Geral da
ONU para o Sahara Ocidental no quadro de um périplo que aquele
diplomata realiza na região. Harston tinha reunido na
véspera com o ministro delegado para os Negócios
Estrangeiros, Taïeb Fassi Fihri.
12-13.04.2007, diplomacia
O ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Mohammed
Bedjaoui, chega a Moscovo para discutir as relações
bilaterais e a situação no Sahara Ocidental. [Itar-Tass]
13.04.07, petição
Uma delegação da Coordenação europeia de
apoio ao povo saharaui entrega à representação da
ONU em Bruxelas, um apelo ao Secretário-Geral das
Nações Unidas subscrito por mais de 9.000 pessoas,
exortando a organização a fazer respeitar o direito do
povo saharaui à autodeterminação. [Communiqué]
13.04.07, Relatório do Secretário-Geral da ONU S/2007/202
Ban Ki-moon toma em consideração as propostas marroquinas
e saharauis e recomenda às duas partes «de se empenharem
em negociações sem condições
prévias, a fim de se chegar a uma solução justa e
mutuamente aceitável, que permita assegurar a
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.»
Recomenda que a esse diálogo se associem os Estados vizinhos,
Argélia e Mauritânia. O Secretário-Geral refere os
atentados aos direitos à liberdade de expressão, de
associação e de reunião assim como processos
não conformes com a equidade, e afirma que O Alto Comissariado
para os Direitos do Homem continua a acompanhar a
situação. «Ainda que a MINURSO não tenha nem
o mandato nem os recursos para se ocupar desta questão, a ONU
está decidida a fazer respeitar as normas internacionais em
matéria de direitos do homem.» Ban Ki-moon propõe o
prolongamento do mandato da MINURSO por seis meses.
14.04.07, reacções
Numa declaração escrita, Mhamed Khaddad declara-se
"satisfeito" com o relatório, "que constitui uma nova prova do
apego das Nações Unidas à legalidade internacional
através da reafirmação do direito do povo saharaui
à autodeterminação". Khaddad salienta "a
atenção dada em particular [pelo relatório]
às violações dos direitos do homem pelas
forças de ocupação marroquinas" no Sahara
Ocidental. O presidente da República saharaui, Mohamed
Abdelaziz, qualifica à rádio nacional argelina o
relatório de "normal e equilibrado". [SPS]
A Argélia acolhe com satisfação o relatório
do Secretário-Geral e felicita-se com o facto de Ban Ki-moon
reiterar a proposta de negociações, sob os
auspícios da ONU, entre as duas partes do conflito, a fim de
encontrar uma solução política que assegure o
direito do povo saharaui à autodeterminação,
declara o porta-voz do ministério argelino dos Negócios
Estrangeiros. [APS, 17.04.07]
Marrocos, por seu lado, fez saber que o relatório do Alto
Comissariado para os Direitos do Homem, citado por Ban Ki-moon,
é "incompleto" e " não reflecte a realidade da
situação nas regiões do Sul e a
evolução do país de forma geral em matéria
[de direitos humanos]."
14.04.07, Eslováquia
Miroslav Lajcak, director geral dos assuntos políticos no
ministério dos Negócios Estrangeiros eslovavo, reune em
Bratislava com o coordenador saharaui junto da Minurso, Mhamed Khaddad.
Segundo a SPS, Lajcak declarou que o seu país, membro actual do
Conselho de Segurança, "apoia uma solução no
quadro das Nações Unidas, aceite pelas partes e que
respeite a livre escolha do povo do Sahara Ocidental". [SPS]
16.04.07, Itália
O ministro italiano dos Negócios Estrangeiros, Massimo D'Alema,
afirma durante uma conferência de imprensa em Argel, que a
Itália continua a defender a sua posição
tradicional relativamente à questão do Sahara Ocidental e
que continua a apoiar a solução de
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.[SPS]
17.04.07, "Lines in the Sand"
o intergupo do parlamento europeu Paz para o povo saharaui, em
colaboração com o Instituto sueco Olof Palme, organiza
uma conferência no Parlamento europeu em Bruxelas. Jaume Saura
Estapa, professor de direito internacional na Universidade de
Barcelona, Cecilia Malmström, ministra sueca dos Negócios
Estrangeiros, Ana Gomes, eurodeputada portuguesa e Régine
Villemont, secretária-geral da AARASD, intervieram sobre a
exploração de recursos naturais no Sahara Ocidental. A
senhora Malmström sublinhou que, aos olhos da Suécia, o
acordo de pesca UE - Marrocos era ilegal. Confirmou o empenhamento do
novo governo sueco em favor do "direito do povo saharaui à
autodeterminação em conformidade com as
resoluções da ONU". A ex-desaparecida saharaui Djimi
el-Ghalia, vice-presidente da ASVDH [texte complet]
, Ali Lmrabet, jornalista marroquino, e Lars Björk, jornalista
sueco, deram o seu testemunho sobre a violação dos
direitos humanos no Sahara Ocidental. [Compte-rendu détaillé Représentation du Front POLISARIO en Europe, 18.14.07]
19.04.07, UE
«A presidência da União Europeia felicita-se de que
Marrocos e a Frente Polisario tenham submetido à ONU novas
propostas com vista a uma eventual resolução do conflito
do Sahara Ocidental. A União Europeia apoia todos os
esforços desenvolvidos pela ONU para o conseguir, na base das
resoluções do Conselho de Segurança, tendo em
vista uma solução pacífica e consensual deste
conflito.» [déclaration]
20.04.07, Conselho de Segurança
No seguimento das consultas realizadas pelo Conselho de
Segurança sobre a questão do Sahara Ocidental, o
representante saharaui junto da ONU, Ahmed Boukhari, em
declaração escrita, exprime a satisfação da
Frente Polisario, pelo facto de a maioria dos membros do Conselho terem
sublinhado a importância do direito do povo saharaui à
autodeterminação e manifestado as suas
preocupações quanto ao tema das violações
dos direitos do homem nos territórios ocupados por Marrocos. A
maioria do Conselho pronunciou-se a favor de negociações
directas entre as duas partes. [SPS]
MARROCOS
06.04.07
O Rei constitui, no seio do ministério do Interior, uma
célula encarregada de promover o projecto de autonomia. O
referido organismo é integrado por três saharauis
promovidos ao estatuto de walis. São eles: Mohamed Ali El Admi
[Omar Hadrami, ex-dirigente da Frente Polisario, ex-governador da
província de Settat], Mohamed Rachid Douihi e Khalil Dkhil, dois
antigos membros do PUNS, o partido criado nos anos 70 pela Espanha para
se opor à Frente Polisario.[Voir aussi Bakchich.info]
09.04.07
A China designou Marrocos entre os nove países
prioritários para a instalação de empresas
chinesas, nomeadamente nos sectores do petróleo e gás,
às quais serão concedidas benefícios fiscais.
09-30.04.07
Uma delegação americana chega a Tan Tan para organizar os
exercícios militares comuns previstos na região, "African
Lion 07", nos quais 2'000 soldados marroquinos e 300 militares
americanos estarão envolvidos. É a terceira vez desde
2005 que tais exercícios têm lugar na região.[Diario de Lanzarote]
10.04.07
A Dassault Aviation vai vender 18 aviões de combate Rafale a Marrocos.
AJUDA HUMANITÁRIA
09.04.07, hortas
O representante da UNICEF em Argel, Raymond Janssens, considera que a
situação dos refugiados saharauis nos acampamentos "
é precária e dramática mas não é
catastrófica". Para fazer face à esta
situação, a UNICEF iniciou desde 2005 um programa de
desenvolvimento de hortas familiares. Um orçamento anual de 250
000 euros foi desbloqueado para além dos 250 000 euros
suplementares concedidos pela União Europeia. A UNICEF
traçou um programa quinquenal (2007-2011) dum montante de 10
milhões de dólares que serão repartidos entre os
sectores da saúde, educação e a
protecção dos direitos da criança e da mulher. [RASD-L’UNICEF s’inquiète du sort des réfugiés sahraouis]
Para mais informações sobre as realizações
do programa das hortas familiares nos acampamentos, com fotos:
19.04.07, UE
O PAM saudou a contribuição de 1 milhão de euros
concedido pelo ECHO, o departamento de ajuda humanitária da
União Europeia, destinado aos refugiados saharauis na
Argélia. [Reliefweb]
SOLIDARIEDADE
Février 2007, Noruega
Pela primeira vez representantes das autoridades norueguesas visitaram
os acampamentos de refugiados saharauis na Argélia. A
delegação era acompanhado por representantes da Norwegian
Church Aid. [en français] [Rapport en norvégien]
05.04.07, Província de Florença
O Conselho provincial aprovou por unanimidade uma moção
que pede ao presidente do governo provincial e ao presidente do
Conselho provincial que escrevam uma carta ao ministro dos
Negócios Estrangeiros D'Alema e ao Secretário-Geral das
Nações Unidas Ban, exortando-os a encontrar finalmente
uma solução para a questão do Sahara Ocidental. [Due lettere: al ministero degli Esteri e all’ONU per risolvere la questione saharawi]
13-14.04.07
«Fighting the ‘Wall of Silence : Views from the Solidarity
Movement with the Sahrawi People in Spain», Abel Al Jende Medina,
GEISA Research Group, Department of Social Anthropology. University of
Seville, Spain. (international workshop about "Forgotten Conflicts:
Permanent Catastrophes ?", Colgate University, Hamilton, New York).
EM BREVE
23-27.04.07, Malaga
Segunda Semana solidaria con el pueblo saharaui, 23-27 de abril 2007,
Facultad de Derecho, Universidad de Malaga. Org.: Grupo de alumnos
universitarios por Africa. Infos: http://www.centrodeiniciativas.es
25.04.07, 19-20.30 h., l'émission "Les oreilles loin du front",
consacrée à la situation au Sahara Occidental, accueille
Julien Dedenis. Elle peut être reçue en région
parisienne sur le 106.3FM ou en direct ou podcast, via internet par ce
lien: http://www.loldf.org/divers/podcast.html
INTERNET
Nouveaux blogs
Nouveau site
Documents
Video
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace http://www.radiokcentrale.it/du.htm
Norsk
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