Sahara Ocidental- actualidades 2007

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    ESPANHA
•    MARROCOS
•    EM BREVE
•    INTERNET
•    NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

25-30.01.07, União Africana, Conselho Executivo e 8.ª Cimeira
Durante a sua 10.ª sessão ordinária o Conselho executivo da UA examinou o relatório do presidente da comissão africana, Alpha Oumar Konaré. Tomou conhecimento dos últimos desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental e adoptou por unanimidade o relatório, que reafirma a responsabilidade das Nações Unidas relativamente ao povo saharaui e sublinha que a solução do conflito do Sahara Ocidental reside no exercício pelo povo do Sahara Ocidental do seu direito à autodeterminação.

23.01.-31.01.07, penúria alimentar, missão comum PAM/ACNUR
Uma delegação mista PAM/ACNUR realizou uma missão de avaliação nos campos de refugiados saharauis na sequência da penúria alimentar derivada da ruptura do stock de segurança [ver apelo do Crescente Vermelho saharaui, semana 03-04/2007]. A delegação vai «preparar um novo programa de assistência alimentar e não alimentar para os refugiados», que deverá ter início, em princípio, a partir do próximo mês de Abril. Até lá, os refugiados deverão bastar-se com 750 kcal, quando o mínimo fixado pelo PAM é de 2100 kcal. Uma parte da ajuda alimentar de Janeiro foi distribuída, mas os refugiados há já dois meses que não recebiam víveres. O presidente do Crescente Vermelho saharaui, Yahia Bouhobeini, acusou o PAM e o Alto Comissariado das ONU para os Refugiados de não ter feito esforços para repor este stock. [SPS][El Watan, 03.02.07]

31.01.07, Caracas
Um grupo de estudantes universitários saharauis chegou à capital venezuelana para iniciar estudos superiores no quadro dos acordos bilaterais firmados entre os governos dos dois países. [SPS]

04.02.07, apelo
Em carta dirigida ao novo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o presidente saharaui pede a intervenção das Nações Unidas para pôr fim às "violações flagrantes dos direitos humanos cometidos pelas autoridades coloniais marroquinas no Sahara Ocidental". Mohamed Abdelaziz apela também à "libertação imediata" de 38 presos políticos" em greve da fome desde o passado dia 30 de Janeiro". [SPS]

05.02.07
Em conferência de imprensa realizada em Argel, o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem ould Salek, revelou que o presidente saharaui reunirá em breve com o novo secretário-geral da ONU. Anunciou também o envio de um memorandum à ONU sobre os desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental e qualificou o projecto marroquino de autonomia de “nulo e inexistente, uma vez que viola a legalidade internacional”. [Liberté, Alger, 06.02.07] [AmbRASD Alger]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

25.01.07, minas
Após a ocorrência de vários acidentes mortais devidos a minas na região de Smara e Bir Nzarane (ver semana 3-4 /2007), o Colectivo dos Defensores Saharauis dos Direitos do Homem, CODESA, pediu às autoridades marroquinas que procedessem de imediato à desminagem das zonas de risco e que garantam cuidados médicos às vítimas. O CODESA pede ao movimento internacional anti-minas que faça pressão sobre Marrocos para que adira à convenção de Otava.

30.01.07
Os presos políticos saharauis encarcerados na Prisão Negra iniciaram uma greve da fome ilimitada, para protestar contra as suas condições de detenção e denunciar a agressão de que foram vítimas no passado dia 19 de Janeiro último. Vários presos saharauis foram de novo agredidos no dia 3 de Fevereiro por presos de direito comum marroquinos.

05.02.07, apelo
Em vésperas do processo em El-Ayoun contra os defensores saharauis dos direitos humanos Brahim Sabbar e Ahmed Sbai, a Amnistia Internacional espera ainda que estes dois militantes não sejam sujeitos a processo judiciário pelo seu trabalho enquanto defensores dos direitos humanos e a sua defesa do direito à autodeterminação do Sahara Ocidental. A Amnistia Internacional pede às autoridades marroquinas que o julgamento de 6 de Fevereiro respeite as normas internacionais inerentes a um processo justo. [Déclaration publique: Il faut que cesse le harcèlement judiciaire des défenseurs sahraouis des droits humains, 05.02.07] [arabic]

06.02.07, Processo
Seis acusados saharauis, Brahim Sabar, Ahmed Sbai, Loumadi Abdessalam, Toubali El Hafed, El Ghasmi Mohamed Lehbib e Ahmeidatt Ahmed Salem, comparecem diante do tribunal de Apelação de El-Ayoun. O julgamento foi adiado para 20 de Fevereiro. Dando mostras do estado de agressões a que foram sujeitos por diversas vezes na prisão e durante o transporte para o tribunal, os acusados recusam responder às perguntas colocadas pelo juiz enquanto um inquérito não for efectuado. Os advogados de defesa, em comunicado, anunciaram que se retiram do processo e que os seus clientes apresentaram queixa. [communiqué] [original arabic]

RECURSOS NATURAIS

Fosfatos
O navio Delzoukre chega a 30.01.07 ao porto de Tauranga, Nova-Zelândia, oriundo de El-Ayoun a atraca a 4 de Fevereiro a Timaru e a 6 a South Port (Bluff) para descarregar novas cargas de fosfatos.
O navio Santa Anna é esperado a 3 Março em Lyttleton, a 4 em Napier e a 7 em Dunedin, igualmente carregado de fosfatos provenientes do Sahara Ocidental.

REFERENDO

30.01.07, ONU
Durante a conferência de imprensa realizada durante a cimeira da União Africana em Addis Abeba, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou esperar que o conflito do Sahara Ocidental possa encontrar uma solução através do diálogo entre as partes envolvidas. [unofficial transcript]

01.02.07, MINURSO
O secretário-geral da ONU nomeou Julian Harston, do Reino-Unido, Representante especial para o Sahara Ocidental e Chefe da MINURSO. Harston, que entrou para as Nações Unidas em 1995 após uma carreira no Ministério britânico dos Negócios Estrangeiros era, desde Maio de 2004, Director da Representação das Nações Unidas em Belgrado.[communiqué ONU]

04.02.07
A Frente Polisario declara através de comunicado que «dará toda a ajuda e cooperação necessárias ao novo representante especial com vista ao sucesso da missão das Nações Unidas no Sahara Ocidental cujo fim último é a organização de um referendo de autodeterminação livre e transparente ao povo saharaui». A Polisario condena no mesmo comunicado os «truques e manobras de Marrocos cujo último coelho da cartola é o constante matraquear em torno da denominada "autonomia"». [SPS]

05.02.07, projecto de autonomia marroquino
Uma delegação marroquina de alto nível informou o Presidente francês Jacques Chirac do estado de desenvolvimento do projecto de autonomia. Chirac agradeceu à delegação marroquina o facto de ter reservado à França a apresentação da primeira versão do plano, que qualificou de "construtiva".[compte-rendu du porte-parole de la Présidence]
O ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Douste-Blazy, recebeu no dia seguinte a delegação marroquina e qualificou a proposta marroquina de séria e construtiva.

05.02.07, reacção saharaui
O Governo saharaui, em declaração escrita, afirma que o papel da França deveria ser encorajar as partes do conflito, Marrocos e a Frente Polisario, a respeitar e aplicar as resoluções das Nações Unidas em vez de apoiar Rabat nos seus projectos unilaterais e perigosos para o Sahara Ocidental. [texte intégral]

07.02.07, parlamento britânico
Em resposta a uma pergunta de Jeremy Corbyn, o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Kim Howells declarou que o Reino-Unido apoia os esforços da ONU para se chegar a uma solução política justa, duradoira e mutuamente aceite, que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. [statement]

08.02.07
O governo saharaui desmentiu categoricamente a realização de «um encontro [em Paris] entre um importante responsável saharaui e responsáveis marroquinos para discutir o projecto de autonomia», como havia noticiado na véspera o diário marroquino Assabah. [SPS]

08.02.07, Madrid
Depois de Paris, a delegação marroquina apresentou o seu plano de autonomia ao governo espanhol. No termo do encontro, o ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol afirmou que é importante que as propostas marroquinas se inscrevam numa dinâmica de diálogo entre as partes no quadro das Nações Unidas e que tenham em consideração o princípio da autodeterminação.[AFP]

ESPANHA

06.02.07, venda de armas
O governo espanhol autorizou a venda a Marrocos de 1200 veículos todo-terreno Rebeco , equivalente ao Hummer norte-americano), 800 camiões militares e 10 navios patrulhas, por um montante que ascende a cerca de 200 milhões de euros. [España vende a Rabat 1.200 blindados como los usados en Afganistán, El Pais, 06.02.2007] [La venta española de 1200 blindados a Marruecos agrava la situación en el Magreb, José Daniel Fierro, Rebelión, 09.02.07]

08.02.07
O governo saharaui considera que a venda de armas de Espanha a Marrocos constitui uma afronta à opinião pública espanhola, um acto desleal e uma traição semelhante aos acordos de Madrid de 1975. Através deste acto a Espanha excluiu-se do grupo de países amigos do processo de paz e de qualquer mediação futura. . [Texte original]

MARROCOS

25.01.07
O Maghreb Confidencial revela que o governo marroquino e o Office chérifien dos Fosfatos OCP mandataram a Avatar Enterprises Inc, poderosa empresa de lobbi norte-americana, para representar os seus interesses junto dos dirigentes dos EUA. O contrato terá ascendido a cerca de 40’000 dólares. [Maghreb Confidential N° 772]

29.01.07
O partido marroquino Annahj Addimoucrati sublinha, num longo mémorandum sobre o conflito do Sahara Ocidental, que "o povo saharaui deve exercer, sob os auspícios das Nações Unidas, o seu direito à autodeterminação". [SPS]

29-30.01.07,
O rei de Marrocos informou o primeiro-ministro, Driss Jettou, o presidente da Câmara dos Representantes, Abdelouahed Radi, o presidente da Câmara dos Conselheiros, Mustapha Oukacha, e o presidente do CORCAS, Khalli Henna Ould R'Chid, do avanço do projecto de autonomia. Os encontros prosseguiram nos dias 31 de Janeiro, 1 e 2 de Fevereiro com os líderes dos diferentes partidos políticos.

01.02.07
O primeiro-ministro informou o governo do estado de desenvolvimento do projecto de autonomia. Rabat prevê organizar uma campanha de explicação junto de todos os membros do Conselho de Segurança da ONU [e que teve início pela França e Espanha, ver acima].

EM BREVE

09.02.07: Els Drets Humans al Sahara Occidental, Exposicio de fotografies, Audiovisual d'Aminetu Haidar, Taula rodona. Comitè Català Aminetu Haidar per l'Alliberament dels Presos Polítics Sahrauís, el 9 de febrer a les 7 de la tarda, al Centre Cultural Can Fabra, Barcelona. Infos: joaquimcarreras@terra.es

09.02.-23.03.07, photo exhibition on the Saharawi People, Institute of Social Studies, Kortenaerkade 12, The Hague: Danielle Smith (Belgium/UK), Nicolien Zuijdgeest (Netherlands), Simon Thorpe (Zambia/UK), Dimitrios Tsironis (Australia) and Pedro Pinto Leite (Portugal/Netherlands). Infos: Martin Blok blok@iss.nl

Sandblast London: February 1st-17th 2007 Photo exhibition on Western Sahara, Host Gallery, London.
Wed, Feb 13th, 7-8pm, Film screenings of Western Sahara: A Forgotten War (1998) A BBC 2 Correspondent film (52min). Tim Braunholtz of Western Sahara Campaign will present and do Q&A. --> http://www.sandblast-arts.org/ (go to: events - forthcoming)

12-23 de febrero de 2007, GRANADA : exposición de paneles y fotografías: "Sahara Occidental, soñando con el reencuentro: 17:00 a 20:00 horas, Salas de Exposiciones, CENTRO CIVICO ZAYDIN, C/ Pintor M. Maldonado.
13.02.07, INAUGURACION: 13 de febrero, 19:00 horas
VIDEO FORUM: "Lalia", de Silvia Munt, 20 de febrero,19:30 horas
http://www.aspa-andalucia.org/   Infos: aspa.cordoba@nodo50.org

16.02.07, CONCENTRACIÓN DEL MOVIMIENTO DE SOLIDARIDAD CON EL SÁHARA EN APOYO A LOS PRESOS POLÍTICOS SAHARAUIS, frente a la embajada de Marruecos en Madrid c/ Serrano, 179 (metro república Argentina) desde las 17:00 horas hasta las 20:00 horas. Asociaciones de Amistad y Solidaridad con El Pueblo Saharaui - Comité de seguimiento de los presos políticos saharauis. Teléfono de contacto: 91.531.76.04. e-mail: ceas-sahara@ceas-sahara.es

17-24.02.07, RASD, protección juridica de la zona arqueologica
Una comisión de juristas y arqueologos, viajara al Sahara, a los territorios liberados. Dicha misión está organizada por el Observatorio de derechos humanos del Colegio de abogados de Badajoz. El objetivo de la misma es una toma de contacto por especialistas sobre el terreno, con el fin de recabar toda la información posible para estudiar formas de protección juridica (ante los organismos internacionales como Unesco), de la zona arqueologica, así como realizar prospecciones cientificas de los yacimientos
Infos: "observatorio de derechos humanos" <hafdala@icaba.com>

26.2.07: VII. Sahara Marathon
Inglês: http://www.saharamarathon.org/desktopdefault.aspx
Espanhol: http://www.saharamarathon.org/desktopdefault.aspx?lg=3
Alemão: http://www.lauftreffreisen.de/html/besuch_bei_den_kindern_der_wol.HTM
Italiano: http://www.saharamarathon.org/desktopdefault.aspx?lg=1

27.02.07, Tifariti
Comemoração do 31.º aniversário da proclamação da RASD
Conferência internacional de solidariedade com o povo saharaui
Encontro internacional das cidades geminadas da Europa e de África com as dairas saharauis
Manifestação de protesto diante do muro da vergonha