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SAHARA OCIDENTAL - ACTUALIDADES SEMANAS 27-28
: 02. - 15.07. 2006 |
01.07.06, formação
Doze estagiários saharauis receberam no Centro nacional de formação de funcionários
especializados de Birkhadem, em Argel, diplomas que atestam a sua formação em
escrita Braille aplicada a crianças saharauis. Trata-se da primeira formação
neste domínio na RASD. [SPS]
03.07.06, União
Africana
Marrocos obteve uma "derrota esmagadora" na cimeira da União Africana,
declarou à imprensa saharaui Mhamed Khadad, membro do Secretariado nacional, acrescentando
que "as manobras da diplomacia marroquina, que procuravam atingir as
conquistas da RASD em África e subverter os dados do conflito de descolonização
que opõem o povo saharaui ao agressor marroquino, falharam estrondosamente".
Para Khadad, a RASD saiu "reforçada pela solidariedade que lhe foi
manifestada ao longo dos debates e pelo novo empenhamento de África face ao
exercício pelo povo saharaui ao seu direito inalienável à autodeterminação".
[SPS]
05.07.06, Fórum da
juventude
A União Nacional da Juventude Argelina (UNJA) e a União da Juventude do Saguia
El Hamra e Rio de Oro (UJSARIO) decidiram criar o «Fórum da Juventude e dos Estudantes
para o apoio à Intifada pela Independência do povo saharaui». [SPS]
05-15.07.06, ARGEL,
SEMANA DE SOLIDARIEDADE COM A RASD
Organizada pelo Comité nacional argelino de solidariedade com o povo saharaui, a
semana foi rica, tanto a nível cultural como político. A delegação saharaui era
constituída por 150 pessoas. Uma grande kheima (tenda tradicional em pele de
camelo) foi montada diante do edifício da grande estação central dos correios, diversas
exposições tiveram lugar em diferentes partes da cidade entre as quais uma
grande exposição de fotografias da resistência do povo saharaui. Jovens saharauis
participaram em diversas actividades culturais.
O
primeiro-ministro, Abdelkader Taleb Oumar, foi recebido pelo seu homólogo
argelino Abdelaziz Belkhadem e o presidente do Conselho constitucional saharaui,
Mohamed Bouzeid, pelo seu homólogo argelino Boualem Bessaieh. Deputados e
autarcas saharauis reuniram-se com deputados e autarcas argelinos, a delegação política
saharaui manteve encontros com vários partidos políticos argelinos (FLN, RND,
MSP), com Said Abadou, secretário-geral da Organização Nacional dos
Moudjahiddines, Abdelmadjid Sidi-Saïd, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores
Argelinos e com Farouk Ksentini, presidente da Comissão dos Direitos Humanos.
Foram muitos os
artigos, reportagens e entrevistas publicados nos diferentes media. Uma caravana
humanitária que integrava mais de cem camiões carregados de ajuda alimentar, roupas
e medicamentos, etc. com destino aos campos de refugiados, deixou Argel a 12 de
Julho.
Na cerimónia de
abertura, o primeiro-ministro Abdelkader Taleb Omar leu uma mensagem do
presidente saharaui, em que este sublinhava que «a estabilidade e a segurança
na região passam imperativamente pelo fim da ocupação dos territórios saharauis».
Na sua missiva M. Abdelaziz apelou à comunidade internacional a «defender a
legalidade» e a reconhecer a RASD. Por seu lado, o primeiro-ministro saharaui
considerou que as negociações devem ter lugar na base da aplicação do plano
Baker. Abdelkader Taleb Omar lamentou que a França procure sistematicamente
entravar a aplicação das resoluções do Conselho de Segurança da ONU. A figura
mais relevante e prestigiada do movimento archs imazighen, Belaïd Abrika, referiu
que a sua presença nesta manifestação de solidariedade deve ser interpretada
como o seu apoio «a todas as causas justas» dos povos e pelo seu «respeito» ao
princípio de autodeterminação do povo saharaui.
Paralelamente,
decorria a universidade de Verão dos quadros saharauis, com a organização de
uma série de conferências e grupos de trabalho e reflexão. O presidente saharaui
interpretou o facto de a Argélia aceitar a realização da universidade de Verão
da Frente Polisario como uma maneira de exprimir a todo o mundo a sua
disponibilidade de ajudar a RASD, mesmo após esta ter acedido à sua
independência. «O povo saharaui não poderá nunca ser marroquino», sublinhou. «Marrocos
e os seus aliados, Espanha e França, exercem pressões para privar o povo saharaui
dos seus direitos e levar alguns países a não apoiar a questão saharaui», lamentou
Abdelaziz. "A identidade saharaui e o seu apego aos ideais de
independência não dizem respeito às velhas gerações. Elas são defendidas pelas
novas gerações de saharauis que não conheceram a invasão e que já nasceram nos
territórios ocupados do Sahara Ocidental."
[dossiê em espanhol e árabe, com galeria de fotos]
(site embaixada RASD/Argel)
Realizaram-se 12 conferências
que abordaram a questão do direito internacional «A autodeterminação do povo do
Sahara Ocidental: factor determinante na edificação da UMA», por Abderrahmane
Belayat, «A ONU e o princípio do direito dos povos à autodeterminação», por
Boukera Idris, «Apoio da Argélia ao direito dos povos à autodeterminação, o caso
do povo do Sahara Ocidental», por Smail Debbeche;
- sobre a
experiência argelina: «Revolução argelina e fundamento do Estado», por Réda
Malek, antigo primeiro-ministro argelino, «Experiência democrática na Argélia»
por Lazhari Bouzid, «A edificação do Estado argelino após a conquista da
independência nacional: estudo sobre a organização política e a gestão dos
recursos humanos» por Abdellah Serrir, «Memória da Nação», por Abdelmajid Chikhi,
Director do Centro Nacional de Arquivos;
- sobre a
política regional: «O lugar do Estado Saharaui na ordem regional» por
Abdelkader Mahmoudi, «Criação e evolução da RASD» pelo ministro dos Negócios
Estrangeiros saharaui, Ould Salek;
- sobre os direitos
humanos: «a pilhagem dos recursos naturais dos países colonizados, o caso do
Sahara Ocidental» por Abdelmadjid Keddi, «A mundialização e os direitos do Homem,
o caso do povo do Sahara Ocidental», por Hafida Ameyar, seguida de um debate e
reflexão subordinado ao tema «A resistência popular pacífica pela independência
do Sahara Ocidental e a repressão marroquina»;
- sobre o terrorismo:
«O terrorismo entre conceito académico e político», por Amar Djefal, seguido de
um debate sobre o tema, «O terrorismo e o extremismo religioso», animado por
Abdelhamid Besaa;
- sobre a situação
da mulher: "A mulher saharaui: entre o dever da libertação e as exigências
do Estado", pela senhora Khadidja Hamdi com os contributos da
secretária-geral da União Nacional das mulheres argelina, senhora Nouria Hafsi
e da presidente do movimento feminino argelino pela solidariedade com a mulher rural,
senhora Saida Benhabilès.
O presidente saharaui
concedeu duas entrevistas. No El Khabar, (edição de 10.07.06), [texto completo]
http://www.spsrasd.info/sps-110706.html, Mohamed Abdelaziz declara que a Polisario
está disposta a negociar com Marrocos na condição de que as negociações se
produzam no quadro da ONU e na base do referendo sobre a autodeterminação do
Sahara Ocidental. O organismo denominado por Conselho consultivo real não passa
de mais uma manobra marroquina, não há lugar para mais nenhuma outra parte na
questão, não dialogaremos nunca com esse organismo venha ele a ter a forma que
vier a ter. O presidente saharaui apelou ao governo espanhol a cessar o seu
apoio militar a Marrocos. A propósito dos 10,5 milhões de euros acordados pelo
governo espanhol às forças armadas marroquinas para a aquisição sofisticados
aparelhos de controlo na luta contra a imigração clandestina, o presidente saharaui
afirmou: «denunciamos veementemente a política de chantagem praticada pelo
governo marroquino, que instrumentaliza a questão da imigração clandestina para
fazer pressão sobre a Espanha, o que tem reflexos nas posições espanholas na
questão do Sahara Ocidental».
Ao Liberté (11.07.06), Abdelaziz
declarou que o projecto marroquino de autonomia não é mais nem menos do que um complot. Trata-se de uma
tentativa de contornar o direito do povo saharaui à autodeterminação e à independência.
Marrocos não tem o direito de apresentar propostas de autonomia num território não
autónomo.
TERRITÓRIOS
OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
28.06.06, respeito
pelos direitos humanos
Comunicado conjunto da Associação dos Amigos da RASD, da Associação Francesa de
Amizade e Solidariedade com os Povos de África (AFASPA) e do Comité francês para
o Respeito das Liberdades e dos Direitos Humanos (CORELSO) denunciando a
ofensiva diplomática marroquina a favor do plano de autonomia, acompanhada de
uma intensificação da repressão nos territórios ocupados. [texto]
28-29.06.06, El
Ayoun
Surgimento de inúmeros graffitis nas paredes do bairro Inaach. No dia seguinte
surge a represália : muitas detenções, maus tratos, invasão e destruição
de domicílios.
30.06.06, Smara
Três pessoas são presas e 20 outras torturadas, enquanto que muitas casas são
invadidas e saqueadas durante o mês de Junho, segundo refere o relatório mensal
do Comité saharaui de defesa dos direitos humanos em Smara. O Comité apelou à abertura
de inquéritos sobre as violações cometidas pela polícia e as forças auxiliares
marroquinas. [notícias]
30.06.06, Bojador
Estudantes saharauis "reafirmaram a sua determinação em prosseguir a Intifada
da independência", apesar dos maus resultados do ano escolar devidos ao
clima de repressão e de discriminação que reina nos estabelecimentos escolares.
Três saharauis foram feridos durante manifestações independentistas. O presidente
do comité local da ASVDH, Associação Saharaui das Vítimas das violações graves
dos Direitos Humanos cometidas pelo Estado marroquino, Tahlil Mohamed, é preso
no dia 29 por forças de ocupação marroquinas, e abandonado a 5 quilómetros da
cidade, após ter sido algemado e torturado.
01-02.07.06,
Smara
Três detenções no decurso de uma manifestação nocturna reivindicando a retirada
da ocupação marroquina. Na Escola El Jadida manifestantes trocam a bandeira
marroquina pela bandeira da RASD.
02.07.06
O preso político saharaui Ahmed Sbai, detido a 17 de Junho, apelou a Marrocos
para que respeite os direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara
Ocidental e denunciou os maus tratos de que são vítimas os presos saharauis por
parte dos guardas prisionais da Prisão negra de El Ayoun.
03.07.06, apelo da
OMCT
No seguimento das condenações de 27 de Junho de que foram alvo Sid Mohammed
Mahmoud Kainnan Haddi – conhecido como Elkainan -, antigo preso político,
e seu irmão, Saleh Haddi, a OMCT lança um apelo para que seja garantida a sua
integridade física e psicológica, reivindicando a sua libertação imediata e a
realização de um inquérito sobre os acontecimentos e o respeito pelos direitos
humanos. [Apelo OMCT, Cas MAR 230606.1, 03.07.06]
03.07.06, África do
Sul
A activista saharaui dos direitos humanos e ex-presa política Aminatou Haidar foi
recebida em Joanesburgo pelo Secretário-Geral do Conselho das Igrejas sul-africanas,
Eddy Makue, que condenou as práticas repressivas marroquinas contra os cidadãos
saharauis nos territórios ocupados do Sahara Ocidental
04.07.06
Greve da fome de 48 horas dos presos de opinião saharauis, exigindo a
satisfação das suas reivindicações: serem considerados como presos políticos,
terem direito a visitas, jornais, livros, comida fornecida do exterior e
cuidados médicos. [Comunicado, 03.07.06]
04.07.06
Salek Saadi, vítima de queimaduras a nível do rosto e do pescoço, sai do
Hospital de Casablanca. A sua família não está em condições de assegurar a
continuação dos cuidados que o seu estado exige. [Le brûlé d'El Ayoun, artigo de Ali Lmrabet
no El Mundo 04.07.06, resumo em fr ], [La amarga gloria del 'quemado de El Aaiún', Ali Lmrabet, El Mundo.es
04.07.06] [fotos de Saidi Salek saída do hospital]
05.07.06
Detenção de Lahmad ElMahjoub, conhecido por Ali Echein, nascido em 1987, torturado
num centro de detenção secreto (imersão num tanque de água, choques eléctricos,
apresamento ao tecto pelas mãos algemadas, atirado pelas escadas e espancado em
todas as partes do corpo... É libertado no dia 7 por volta da meia-noite.
05.07.06 exílio
Um barco com 41 pessoas a bordo, entre os quais 10 saharauis
agitando bandeiras da RASD, chega a Fuerteventura, nas Canárias. Entre os
saharauis encontrava-se uma mulher e Bouchama Nafaa, preso de opinião
libertado no passado mês de Março após 19 meses de prisão. A irmã de Bouchama declarou
ao telefone que o seu irmão, desde que foi libertado, estava sob vigilância
constante e não podia sair de casa. Bouchama pediu asilo político. Alguns saharauis
apresentaram antigos documentos de identidade espanhóis.
06.07.06
As forças marroquinas vasculham casas à procura de panfletos independentistas. A
casa do cidadão saharaui Mohamed Salem Deich Abdallah Sidi foi devassada a 30 de
Junho de 2006, e depois a 02, 04, e 06 de Julho tendo o seu proprietário sido
detido.[Apelo de Mohamed Daddach]
08-09.07.06,
Smara
Manifestantes içaram bandeiras saharauis em edifícios no bairro Ahmed Laroussi
e distribuíram panfletos apelando à "retirada imediata e incondicional da
ocupação marroquina do Sahara Ocidental".[SPS] Manifestações semelhantes
tiveram lugar no dia 12.07.06. [fotos] [fotos vítimas]
08-09.07.06,
Tan-Tan
Cidadãos saharauis penduraram panos com as cores nacionais no bairro Sidi
Mohamed Dadach, os quais foram rapidamente arrancados pelas forças policiais. [SPS]
10.07.06, El
Ayoun
O irmão mais velho de Elkaïnan, Ali Salem Haddi, sofre de sequelas das torturas
infligidas pelas forças de repressão marroquinas no comissariado da rua 24 de Setembro.
12.07.06, El
Ayoun
Quatro saharauis são presos durante uma manifestação na avenida Ali Salem
Tamek, e um quinto é detido já em sua casa.
O antigo preso político Boumoud Mohamed Salem interpelado junto à
fronteira, é torturado. Consegue refugiar-se na Mauritânia.
13.07.06, Agadir
Cinco presos políticos saharauis, Naji/Najia ElBachir, ElKhorchi Waissi,
ElMansouri Idris, Tamek Mohamed, Kayout Brahim, todos detidos no dia 15 de
Abril em Assa, comparecem diante do tribunal de segunda instância em Agadir o
qual adia a sessão para o dia 27.07.06.
13.07.06, El
Ayoun
Sabbar Brahim, secretário-geral da ASVDH, e Haddi Ahmed Mahmoud Elkainan comparecem
perante o tribunal de segunda instância de El-Ayoun, após terem recorrido da
sentença de que foram alvos. Acusados de agressão a um agente da polícia e
recusa em obedecer aos agentes policiais, eles haviam sido condenados no dia 27
de Junho a dois e três anos de prisão, respectivamente. O tribunal adiou a
sessão para o dia 20 de Julho de 2006. Os advogados de não estiveram presentes
porque não foram informados da data do julgamento, uma violação processual que
indica a falta de transparência e seriedade da justiça do ocupante.
13.07.06, Migrantes
clandestinos
Medicos del Mundo denunciou o abandono de 5 imigrantes clandestinos subsaharianos,
detidos a 28 de Junho ao largo de Dakhla, numa zona minada no deserto, na
região de Kandahar, na fronteira mauritana.
08.07.06, Londres
Em resposta a uma questão colocada por escrito sobre a posição do governo quanto
ao problema do Sahara Ocidental, O secretário de Estado dos Negócios
Estrangeiros, Kim Howells, respondeu que a política do governo britânico se
mantinha inalterada, apoiando os esforços das Nações Unidas a favor de uma
solução justa, definitiva e mutuamente aceite, que permita a autodeterminação do
povo do Sahara Ocidental. Em resposta a uma outra questão, Howells afirmou que
o seu governo pediu a Marrocos para respeitar os direitos humanos nos territórios.
Encontros diplomáticos
Espanha-Marrocos
Está previsto a realização de um encontro para o próximo mês de Setembro entre
o chefe de Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero e o rei de Marrocos. Este
encontro será precedido pela visita a Marrocos da primeira vice-presidente do
governo, María Teresa Fernández de la Vega, ainda este Verão, e por uma visita
privada do rei Juan Carlos a Mohamed VI no dia 24 de Julho, provavelmente em Tanger.
[El Mundo, que cita o embaixador marroquino
em Espanha Omar Aziman]
Este Outono terá lugar uma nova cimeira bilateral de alto nível, desta vez em Marrocos,
a última teve lugar em Sevilha em 2005.
Espanha-Argélia
Com o fito de melhorar as relações com a Argélia, progressivamente arrefecidas
em virtude da política sahariana do governo Zapatero, está prevista a
realização de uma cimeira argelina-espanhola presidida por Bouteflika e
Zapatero, em Argel, para outubro-Novembro e uma visita de Estado à Argélia dos
monarcas espanhóis para o final do ano ou início de 2007. [El Mundo]
11.07.06, Relatório
Ao apresentar o relatório anual da AMDH para o ano de 2005, o seu presidente Abdelhamid
Amine declarou em conferência de imprensa em Rabat que o seu país "está
longe de um Estado de direito", e que "registamos um forte recuo"
em matéria de respeito pelos direitos do Homem, "estamos na primeira fila
de países que não respeitam os direitos humanos". No que concerne ao Sahara
Ocidental, pode ler-se no relatório que, «desde Maio de 2005, constatámos
inúmeras violações que são objecto de um relatório
particular : entre esses muitas violações podem referir-se detenções
arbitrárias, tortura, invasão de domicílios de muitos habitantes, utilização abusiva
da violência por parte das forças da ordem, julgamentos injustos. A maioria dos
detidos foi libertada em Março e Abril desse ano – mas entretanto
deram-se novas detenções, por razões políticas, de muitos cidadãos saharauis depois
dessa data e alguns foram condenados a 2 anos de prisão efectiva.» [Compte-rendu
du rapport annuel 2005 + conférence de presse du 11.07.06, PDF]
Vacances en paix
- Vacaciones en paz
Plus de 10'000 enfants sahraouis passent leurs vacances d'été en Algérie,
Espagne, France, Italie, et d'autres pays européens.
ENERGIA SOLAR
para LOS REFUGIADOS SAHARAUIS
La empresa DADI & DUNKEL ENERGY (DDE), en mano de Saharauis de la diaspora,
con gran experiencia en esta técnologia y en la situación en los campamentos de
refugiados, ofrece en estos momentos importantes REBAJAS de más del 40% sobre
todos los tipos de PLACAS SOLARES dirigidas al SAHARA y ONGs. [más]
NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível
que existam links a diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao
fim de alguns dias]
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>> Revue de
la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
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publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
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de la prensa en español: http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
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