SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004
original:frances

SEMANAS 47 - 48

14.11. - 27.11. 2004

 

RASD

12.11.04
o Presidente da República saharaui recebe o senador norte-americano James M. Inhofe (republicano, Oklahoma), que preside à Comissão do Meio Ambiente e Trabalhos Públicos no Senado e faz parte das Comissões dos Serviços Armados e dos Assuntos Índios. [SPS]

16.11.04
Foi inaugurado nos campos de refugiados um centro de formação para a função pública. O primeiro-ministro presidiu à inauguração, estando acompanhado pelo representante do Instituto basco da administração pública, autoridades saharauis e ONG bascas apoiantes do projecto. O centro foi baptizado com o nome de Juan Antonio Gonzalez Caraballo, médico espanhol que consagrou grande parte do seu trabalho à solidariedade com o povo saharaui e que perdeu a vida num acidente de viação nos acampamentos de refugiados. [SPS]

15-16.11.04
O secretário-geral da Internacional Socialista, Luis Ayala, afirma em conferência de imprensa realizada no decurso dos trabalhos do Conselho da sua organização, realizada entre 15 e 16 de Novembro passado em Joanesburgo, que a posição da IS é "conforme à resolução[em favor da autodeterminação] adoptada no 22.º Congresso de São Paulo" em 2003. Uma delegação de Frente Polisario participa na sessão.

TERRITÓRIOS OCUPADOS - SUL DE MARROCOS

13.11.04, El Ayoun
O preso político El Kainan Hedi Sidahmed, N° 24319 [ver semana 20/03], é transferido à força para local desconhecido. Sofre maus tratos na cela, sendo espancado por guardas da prisão e quatro membros das forças armadas marroquinas. Cerca de 250 pessoas concentram-se diante da prisão durante toda a noite para apoiar os presos que protestam contra violência e os maus tratos infligidos a Keinan.

El Ayoun
Mulheres saharauis organizam uma concentração durante quatro horas diante da sede da daira numero 6, para denunciar a sua "marginalização por parte das autoridades marroquinas". Reclamam o "direito à habitação". A manifestação foi dispersada pelas forças de segurança marroquinas, chefiadas pelo pacha e chefe da polícia, que selvaticamente destruiu as bandeirolas das manifestantes e deteve o director do jornal "Ouad Noun", que fotografava a manifestação. [SPS]

Assa:
Os estudantes universitários saharauis de Assa e de Zac (Sul de Marrocos) organizam desde 15.11.04, em Assa, uma concentração por tempo indeterminado diante da agência Supratour, que assegura o transporte para as regiões que não são servidas pelo combóio. Desde os motins de 1999 em El Ayoun, que as autoridades marroquinas decidiram tomar a seu cargo o transporte dos estudantes. O serviço foi suprimido desde o início do ano escolar universitário.

A 19 de Novembro, o movimento amplia-se : cerca de 90 saharauis tomam parte na concentração onde são utilizadas tendas tradicionais montadas diante da sede do pachalik. Exigem o respeito dos acordos firmados, reclamam trabalho e soluções para os seus problemas e não apenas medidas policiais. Acções de solidariedade têm lugar em Smara, Tantan e Aouinet Torkoz. Uma grande manifestação de apoio aos estudantes e desempregados tem lugar na tarde do dia 19 e na manhã do dia seguinte. Ela reúne cerca de 1'500 pessoas. Forças policiais e militares suplementares são trazidas de Tiznit e de Bouizakar. Sete pessoas ameaçam entrar em greve da fome.

A 24 de Novembro têm lugar novas manifestações. Quatro manifestações iniciadas em diferentes escolas e colégios concentra-se num local conhecido entre a população por Praça Ali Salem Tamek para se dirigirem para o pachalik. Entre os manifestantes, para além das famílias dos desempregados era possível ver-se autarcas eleitos e deputados. Em Tan-Tan uma concentração terminou com várias detenções e feridos.[>> communiqués et compte-rendus]

17.11.04, Smara
O Comité das vítimas dos acontecimentos de Smara anuncia que 3 jovens saharauis foram detidos e torturados a 15.11.04 (véspera do 3.º aniversário dos motins de 2001, [semana 47/01] nos arredores da cidade. [Communiqué et photos, 17.11.04]

20.11.04, Campanha Internacional para a Protecção dos Defensores dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental
O Comité local de apoio à Campanha dirige uma Carta aberta ao Parlamento europeu.

REFERENDO

15.11.04, Alemanha
Resposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros a duas questões colocadas pelo deputado Siegfried Helias sobre o tema do Sahara Ocidental: "A situação está bloqueada desde a partida do senhor James Baker". "A Alemanha apoia os esforços da ONU para encontrar uma solução pacífica. Após a sua saída do Conselho de Segurança, a Alemanha irá empenhar-se particularmente nas questões humanitárias".

20.11.04, Austrália
O Partido Trabalhista de Victoria adoptou por unanimidade uma moção de apoio ao direito à autodeterminação e independência do povo saharaui durante o congresso que se realizou em Melbourne.

MEDIAS

O jornalista marroquino Ali Lmrabet, preso em 2003 e mais tarde agraciado, deslocou-se aos acampamentos de refugiados saharauis. Depois de ter visto serem encwerrados e proibídos os seus jornais "Demain Magazine" e "Doumane", Ali Lmrabet trabalha actualmente para vários órgãos de comunicação espanhóis. A entrevista que realizou com o Presidente Mohamed Abdelaziz foi publicada no El Mundo a 14.11.04 . Em conferência de imprensa dada em Argel e nas colunas do diário argelino El Watan exprimiu as suas impressões da viagem que realizou.

Extractos da entrevista de M. Abdelaziz:
A posição de Madrid: « equivoca e obscura». Evocando os « vai-e-vens incompreensíveis da diplomacia espanhola», Abdelaziz salienta que «num dia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros assegura que apoia o plano Baker, para no dia seguinte dizer o contrário. Numa semana declara que o Plano Baker é a boa solução, quando na semana seguinte afirma a necessidade de lhe introduzir ajustamentos».
O Presidente saharaui gostaria que o governo espanhol fosse «sincero e claro» na sua intenção de apoiar a organização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental e espera uma clarificação quando do próximo encontro com o chefe de governo espanhol.
A propósito do plano Baker Abdelaziz é muito firme: «para nós o plano Baker é um pacote a aceitar ou a deixar cair. Não aceito nenhum « ajustamento» nem nenhum disposição que o possa alterar.»
O reconhecimento da RASD pela África do Sul, foi provocado pela atitude dos responsáveis marroquinos. «Foi o actual governo marroquino, ou mais exactamente o actual rei e o grupo que o rodeia, os verdadeiros responsáveis do reconhecimento da Polisario pela África do sul. Foram eles que se afastaram do caminho traçado por Hassan II desde 1981 para organizar um referendo de autodeterminação ao povo saharaui. »
Sobre o papel da França : «O governo francês tem uma enorme responsabilidade Le nas metamorfoses por que passa hoje o Magrebe. O governo hexagonal aoia cegamente a posição marroquina e fá-lo em contradição com a aquilo que defende a nível internacional. Se o conflito persiste, é em parte por causa da França e do seu apoio ao regime marroquino. NO dia em que a França aconselhe &endash; já não digo contradiga &endash; Marrocos a negociar uma saída para, posso assegurar que haverá progressos importantes.» [ texte complet original en espagnol] [traduction française]
Numa outra entrevista concedida na véspera do seu encontro com o primeiro-ministro espanhol Zapatero, o líder saharaui fez questão de «lembrar que a Espanha é a antiga potência colonizadora do Sahara-Ocidental. Segundo os estatutos da ONU, continua por isso a ser responsável pela conclusão da descolonização do território. A Espanha é devedora ao povo saharaui dessa dívida histórica.» [El Watan, 25.11.04]

26.11.04, Madrid
O primeiro-ministro espanhol recebe Mohamed Abdelaziz, secretário-geral da Frente Polisario, durante uma hora e meia na sede do PSOE. Este primeiro encontro a alto nível foi qualificado de construtivo cordial. As duas partes vão manter contactos permanentes e Madrid declarou-se pronto para jogar um papel de "facilitador" entre a Polisario e Marrocos para atingir um acordo no cadro da ONU. [agências]

O Presidente da RASD prossegue a sua visita a diferentes regiões da Espagne terá encontros com os lideres do Partido Popular (PP), e Izquierda Unida (IU). Participará na 30.ª Conferência europeia de apoio ao povo saharaui que se realiza em Saragoça (26-28.11.04).

26.11.04, Saragoça
Abertura da 30.ª Conferência europeia de apoio ao povo saharaui na presença de cerca de 600 delegados de toda a Europa, parlamentares e personalidades de todos os cantos do mundo e do Presidente da RASD. Mais informação na página especial: http://archarso.org.site.voila.fr/eucoco2004.htm e na próxima edição de Sahara Ocidental - Actualidades.

MARROCOS

09.11.04, Debate parlamentar
Agitação nos meios oficiais e partidos políticos marroquinos. O ministro da Comunicação, porta-voz do governo, Nabil Benabdallah, responde às questões suscitadas nos artigosd da imprensa independente a respeito da situação no Sahara Ocidental (Le Journal Hebdomadaire, Assahifa, Tel Quel, Al Bidaoui) [que começa a falar + ou - livremente de Sahara Ocidental e dá a palavra ao líder da Polisario !! ndlr]. Precisa que a "nossa posição política e de princípio consiste em rejeitar categoricamente tais práticas indecentes que exploram este espaço de liberdade para fins desonestos".[corr.]

11.11.04
Uma parte da imprensa partidária, nomeadamente o Al Alam do partido Istiqlal, o Al Ahdath Al Maghribia próximo da USFP, e também meios ligadas às forças de segurança, publicam declarações de uma fonte governamental que prefere guardar anonimato, sobre o que designam de "actividades e aumento de simpatizantes dos separatista da F. Polisario nas cidades de Goulimime, Tantan e Smara".

O Fórum sobre o futuro do Grande Médio-Oriente, primeiro encontro organizado no quadro da iniciativa norte-americana sobre a remodelação desta imensa região que vai de Marrocos ao Paquistão, está previsto que se realize em Marrocos. Visa promover reformas políticas e económicas. O fórum deve reunir os ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças de mais de vinte países do Médio-Oriente e da África do Norte, juntamente com os seus homólogos do G8 (EUA, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Japão, Canadá e Rússia), bem como responsáveis de diversas organizações internacionais.

Várias organizações marroquinas políticas. sindicais, de direitos humanos, profissionais e associativas estão a organizar-se para se oporem à realização da referida reunião no seu país.

24.11.04, México
Visita oficial do rei de Marrocos. A questão do Sahara Ocidental é evocada no comunicado comum. As duas partes desejam uma solução política negociada e definitva conforme às resoluções da ONU. O Presidente do México durante um encontro com a imprensa em que estava acompanhado pelo ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros , Benaissa, confirmou que o México reconhece diplomaticamente a RASD há 25, numa perspectiva de neutralidade activa. [Comunicado Conjunto] [Comunicado de la Embajada de la RASD en Mexico]

26.11.04

Mohamed VI avista-se com o Presidente do Brasil Lula da Silva e firma um acordo-quadro entre Marrocos e o Mercosur ( Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai)

Para o social e a 'petite histoire', refira-se que para a sua viagem o soberano marroquino necessitou de aviões Hercules para o transporte das mobílias e os veículos, tendo Mohamed VI viajado a bordo do seu Boing 747-400 acompanhado de um Grumman. [agências]

 

DIREITOS HUMANOS

16.11.04, A IER inicia a partir de meados de Dezembro audições públicas

A Instância Equidade e Reconciliação (instance Equité et Réconciliation) inicia a partir de meados de Dezembro a organização de audições públicas no decurso das quais antigas vítimas darão o seu testemunho sobre as violações dos direitos humanos a que foram sujeitos e que Marrocos conheceu entre 1956 e 1999. O programa prolongar-se-á por (10) semanas, e envolverá, entre outras, cidades como Tantan e Smara. Paralelamente, a IER organizará doze audições temáticas consagradas a questões intimamente ligadas às violações que Marrocos conheceu. Entre as teses debatidas destaque para: «os sobreviventes de desaparição», «a tortura», «a detenção arbitrária», «as mulheres e as violações graves dos Direitos do Homem», « o exílio», « os acontecimentos do Sahara», «os centros secretos de detenção» e «as famílias dos desaparecidos ». 22.000 pedidos de indemnização por « desaparecimentos forçados e detenções arbitrárias cometidas entre 1956 e 1999 ». [Fonte: Instance Equité et Réconciliation]

26- 27 Novembro de 2004, Ouagadougou, Burkina Faso, 10.ª Cimeira da Francofonia

Contributo da Federação internacional das ligas dos direitos do Homem (FIDH) e da Organização Mundial Contra a Tortura (OMCT)

(...)

c. Os defensores dos direitos do Homem em situação de conflito, de post-conflito ou de caos generalizado

Em Marrocos, não obstante o conflito armado ter cessado há 13 no Sahara Ocidental, os militantes marroquinos que defendem de forma pacífica o direito à autodeterminação e denunciam as violações dos direitos do Homem perpetrados nessa província, torna-se alvo das autoridades marroquinas. A secção Sahara Ocidental do Forum Vérité Justice foi dissolvida em 2003 por decisão judicial e três militantes da organização foram condenados em 2003 por « incitação à revolta».[>> texto completo ]

ASSINE O APELO EM DEFESA DOS DEFENSORES SAHARAUIS DOS DIREITOS DO HOMEM

SOLIDARIEDADE

13.11.04
Près de 5'000 personnes prennent part à une "marche pour la liberté du peuple sahraoui" à travers les rues de Madrid, à l'appel de la Coordination nationale des associations solidaires avec le peuple sahraoui. Les participants demandent au gouvernement espagnol d'assumer ses responsabilités historiques et d'appuyer activement l'organisation d'un référendum d'autodétermination au Sahara Occidental. La lecture d'un manifeste met fin au rassemblement devant le ministère des Affaires étrangères, où une délégation est reçue par Bernardino Léon, secrétaire d'Etat aux Affaires étrangères. [Photos de la manifestation]

18.11.04, Mexique
L'Association d'amitié avec la RASD se constitue à Mexico, formée de représentants du domaine culturel, académique, diplomatique, médiatique et étudiant.

19.11.04, Bruxelles
A l'initiative de l'Intergroupe parlementaire belge " Paix pour le Peuple sahraoui " un colloque sur le Sahara Occidental a été organisé au Parlement belge . [voir communiqué de la représentation du Front Polisario en Belgique].

19.11.04, Paris
Rencontre-Débat "Sahara Occidental : droit légitime du Peuple Sahraoui à l'autodétermination dans le cadre du plan de paix de l'ONU". organisé par le centre culturel algérien et l'Asociation des Amis de la RASD, avec le représentant en France du Front Polisario, Mohamed Habiballah, Nacer Boughalem et Marheze Lamari, responsables des comités algériens de solidarité avec le peuple sahraoui, Me Francis Jacob et Régine Villemont. [ L'Humanité, 23.11.04]

INTERNET

OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
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