ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
17.10. - 30-10-04
RASD
18.10.04:
Alemanha
M'Hamed Khaddad, coordenador saharaui com a Minurso, reúne-se
com representantes dos partidos políticos alemães no
Bundestag (Parlamento), que "manifestaram o seu firma apoio ao plano
Baker como solução política óptima" para
o conflito do Sahara Ocidental. [SPS]
18 - 20.10.04:
Campos de refugiados saharauis
Conferência sobre os direitos do homem, da mulher e da
criança, em particular nos campos de refugiados, organizada
pela União Nacional das Mulheres saharauis. A
conferência reuniu dezenas de mulheres de diferentes wilayas a
que se juntou uma importante delegação de mulheres
socialistas suecas, que "quiseram trocar ideias com as suas
irmãs saharauis manifestando-lhes o seu apoio e
solidariedade". A conferência abordou o tema dos direitos
humanos, em particular os respeitantes às mulheres e às
crianças em circunstâncias de guerra, a violência
contra a mulher e os perigos colocados pelo muro militar marroquino,
que constitui uma violação física permanente dos
direitos humanos. [SPS]
24.10.04:
Suíça
Uma delegação saharaui constituída por Mohamed
Sidati, ministro delegado para a Europa, e Senia Ahmed, representante
da Frente Polisario na Suíça, participou no congresso
ordinário do Partido Socialista Suíço, o qual
viria a adoptar uma resolução sobre o Sahara Ocidental.
[>>
texte complet]
26.10.04:
intox
Segundo a agência noticiosa marroquina - MAP, a
Sérvia-Montenegro teria retirado o reconhecimento da RASD,
que, de facto, aquela República jamais reconhecera! Foi a
Jugoslávia, hoje desaparecida, quem o fez há anos
atrás.[communiqué
MinAE RASD]
TERRITÓRIOS OCUPADOS
22.10.04:
Visitas de famílias
No quadro das medidas de confiança do plano de
resolução, são retomadas no dia 5 de Novembro as
visitas de famílias entre saharauis dos dois lados do muro,
organizadas pela ACNUR. [SPS]
REFERENDO
13-14.10.04:
Encontros diplomáticos
Thabo Mbeki, Presidente da África do Sul, aborda a
questão do Sahara Ocidental em Budapeste com os
primeiro-ministros do Reino Unido, e da Espanha, à margem da
Cimeira sobre a "governação progressista" (14 governos
social-democratas).
16.10.04:
Japão
Por ocasião da visita do Presidente da Comissão da
União Africana, Alpha Konaré, amigos da RASD entregam
ao dirigente africano uma carta onde pedem à UA que aborde a
questão do Sahara Ocidental com o governo japonês.
[>> texte
complet]
18.10.04: ONU,
Quarta Comissão (Descolonização) da AG:
resolução adoptada por votação
A Quarta Comissão da Assembleia Geral adopta por 52 votos a
favor, 89 abstenções e muitas ausências, o
projecto de resolução A/C.4/59/L.4
[HTML
- PDF]
apresentada pela Argélia e outros países
co-signatários. Foi a primeira vez que foi necessário
recorrer a votação nesta comissão na abordagem
deste tema.
A
resolução, praticamente idêntica à
adoptada o ano passado pela AG da ONU em Dezembro de 2003, A/58/109,
apoia o direito à autodeterminação do povo
saharaui e o plano Baker II como melhor solução para a
descolonização do Sahara Ocidental. Ela não
menciona contudo o Enviado pessoal, querendo com isso significar que
os signatários e apoiantes recusam-se a alargar o mandato do
novo representante especial Alvaro de Soto e modificar o plano no
sentido ambicionado por Marrocos, e apoiado pela França e pela
Espanha, ou seja, substituindo o referendo por uma autonomia no
interior de Marrocos.
A moção foi ferozmente combatida por Marrocos, mas
nenhum país, nem mesmo os seus mais fiéis aliados,
votaram contra ela. Nenhum ousou pôr em questão a
natureza colonial do problema. A abstenção, salvo a de
Marrocos e de alguns dos seus mais próximos apoiantes (caso do
Gabão, Senegal, etc), foi motivada pela incapacidade de se ter
obtido consensos, mas não significa o colocar em causa a
questão do apoio à autodeterminação.
[ver balanço
do debate
no comunicado de imprensa da ONU de 18.10.04 ] +
[reacções
nas selecções de imprensa
correspondentes]
20.10.04:
Relatório do secretário-geral S/2004/287
[PDF]
ou [HTML]
Na introdução o secretário-geral constata que
Marrocos não alterou a sua posição de recusa do
plano Baker. No relatório das actividades dos seis meses
passados, Koi Annan apresenta o balanço positivo das medidas
de confiança visitas das famílias e estabelecimento das
ligações telefónicas em vários
acampamentos. Evoca o proble nova que é a chegada à
região de migrantes clandestinos. 53 pessoas estão
actualmente acolhidas pela Frente Polisario aguardando um
problemático repatriamento. [ver também semanas
25-26/04],
Há também o drama de um grupo de 25 pessoas de origem
asiática, expulso pelo exército marroquino para os
territórios libertados [ver testemunhos,
e relatórios
]
Relativamente à situação alimentar dos
refugiados, Annan reconhece um risco de esgotamento de cereais e de
outros produtos de primeira necessidade até Novembro de 2004,
a menos que sejam disponibilizados fornecimentos suplementares.
Nas conclusões Kofi Annan constata amargamente que um acordo
entre as partes sobre o plano Baker "parece mais longe hoje" que em
Abril de 2004. O SG da ONU recomenda um prolongamento de 6 meses do
mandato da MINURSO. [S/2004/287 Árabe,
PDF
]
22.10.04:
Baker reafirma posição
O antigo enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o
Sahara Ocidental, em resposta a uma mensagem do Presidente argelino
Bouteflika exprime o voto de "ver um dia aceite uma
solução consensual capaz de resolver o conflito, que
conceda ao povo do Sahara Ocidental o direito à
autodeterminação, em conformidade com as
resoluções do Conselho de Segurança da
ONU".
25.10.04:
Japão
A Western Sahara Campaign Tokyo e a Associação
Sahara-Japão Kagawa dirigem uma carta aberta ao
primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros a
respeito da política japonesa em relação ao
Sahara Ocidental. [texte complet english
+ deutsch]
25.10.04:
Mediação
O Presidente argelino deseja "que a Nigéria, o Senegal e a
África do Sul encetem negociações com Marrocos e
com a Frente Polisario sobre o processo de
descolonização do Sahara Ocidental". Bouteflika
intervinha em Joanesburgo, por ocasião do fórum do Novo
partenariado para o desenvolvimento em
África(NEPAD).
26.10.04:
Argélia-Espanha
No decorrer da visita oficial do ministro argelino dos
Negócios Estrangeiros a Madrid, Belkhadem e Moratinos anunciam
a convergência de pontos de vista sobre o plano Baker. "A
vontade do governo espanhol é de poder aplicar o plano Baker",
declara o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros numa
conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo
argelino.
28.10.04:
Resolução S/RES/1570 [HTML]
Por unanimidade o Conselho de Segurança aprova a
prorrogação até 30 de Abril de 2005 do mandato
da MINURSO reafirmando "a sua vontade de ajudar as partes a chegar a
uma resolução justa, duradoura e mutuamente
aceitável que permita a autodeterminação do povo
do Sahara Ocidental num quadro de acordos que esteja, em conformidade
com os objectivos e os princípios constantes da Carta das
Nações Unidas". [Communiqé
de presse ONU CS/8232
, 28.10.04]
ARGÉLIA
28.10.04:
Argélia
O Presidente Bouteflika cancela todos os desfiles militares previstos
para comemorar o 50.º aniversário do desencadeamento da
guerra da Argélia, a 1 de Novembro de 1954, a fim de
testemunhar a fidelidade dos argelinos à paz.
TERRORISMO
13-14.10.04:
Argel
Participando na " segunda reunião intergovernamental sobre
prevenção e luta contra o terrorismo em África",
o ministro saharaui da Justiça, Hammada Salma, declara que
"Marrocos é a maior ameaça para a segurança e a
estabilidade na África do Norte", pois, "em vez de se empenhar
resolutamente na erradicação das causas do terrorismo,
inspirado pelo integrismo religioso, a cultura da droga e a
imigração clandestina para a Europa, para além
da pobreza e do desemprego, o governo marroquino preferiu voltar as
costas a esta situação política e social
degradante, que acabou por transformar Marrocos num país
produtor de terrorismo e de terroristas". Salma condena "o
fenómeno do terrorismo", afirmando a disposição
do "governo saharaui em contribuir para os esforços
desenvolvidos à escala do continente com vista à
prevenção e erradicação sob todas as
formas deste fenómeno, no quadro de uma estratégia
africana e internacional". [SPS]
MARROCOS
18.10.04:
Armamentos
Nos últimos seis meses, Marrocos comprou armas em Espanha num
montante de 433.376 euros. Trata-se de armas "particularmente bem
adaptadas para a guerra no deserto", segundo minutodigital de
30.10.04.
21.10.04:
Marrocos-EUA
Os Estados Unidos "defendem uma solução
política" para o conflito do Sahara Ocidental, reafirma em
Rabat o secretário de Estado adjunto norte-americano
encarregado do Próximo Oriente, William Burns.
22.10 04:
Driss Basri
O antigo homem forte de Hassan II fala de "Sahara Ocidental" durante
um debate na cadeia de televisão Aljazeera, em vez do oficial
"Sahara marroquino", o que lhe vale uma torrente de invectivas na
imprensa do seu país.
27.10.04:
Corrupção
Personalidade marroquinas e canárias, entre os quais se conta
o cônsul geral de Marrocos nas Canárias, Abderrahmane
Leibek (trânsfuga e antigo presidente do Crescente Vermelho
saharaui), o presidente da Câmara de Comércio e
Indústria de El Ayoune, Hassan Derham, e o presidente da
Câmara de Comércio de Las Palmas, José Miguel
Suarez Gil, são acusadas por um diário marroquino de
montarem negócios suspeitos. O responsável pelo
comércio externo da Câmara de Comércio de Las
Palmas, Sergio Galván, demite-se em protesto.
[Aujourd'hui le Maroc]
28.10.04:
Regionalização
M'hamed Boucetta, ex-ministro marroquino dos Negócios
Estrangeiros e ex-líder do Partido Istiqlal, é de
opinião que Marrocos organizar dois referendos para instituir
a regionalização, única solução a
seus olhos para resolver definitivamente o problema do
Sahara.
MAURITNIA
A
Mauritânia cortejada
A 12 de Outubro o ministro mauritano dos Negócios Estrangeiros
é recebido pelo Presidente argelino Bouteflika, a 14 o rei de
Marrocos recebe o ministro mauritano do Interior, a 21 o Presidente
mauritano recebe o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros
e a 28 ministro dos Negócios Estrangeiros argelino.
DIREITOS HUMANOS
24.10.04, Ali
Salem Tamek
O antigo preso político saharaui manifesta a
intenção de se deslocar ao estrangeiro para receber
cuidados médicos, dado a sua saúde ter-se gravemente
debilitado em virtude de encarceramentos sucessivos e greves da fome.
Após três pedidos de concessão de passaporte,
Salem Tamek lança um apelo de ajuda e anuncia que irá
sentar-se diante do pachalik da localidade de Assa aguardando a
resolução. Várias cartas são enviadas
às autoridades marroquinas, e os presos políticos
saharauis desencadeiam uma greve da fome.
[Appel
urgent]
Uma dezena de saharauis militantes da causa dos direitos humanos cria
um comité
de apoio,
e reclama junto das autoridades marroquinas que levantem esse entrave
à liberdade de deslocação.
25.10.04:
Concentração e manifestação em Assa
Seguindo o apelo de Tamek, a população saharaui da
localidade de Assa realiza várias manifestações
pacíficas através das ruas da cidade juntando-se a
Tamek diante da pachalik, onde diversos oradores se solidarizam com
as suas reivindicações. [récit]
31.10.04:
Vitória
Os amigos de Tamek anunciam que ele finalmente recebeu o seu
passaporte e agradecem a todos aqueles que apoiaram a luta "
Passaporte para Tamek".
Em Comunicado
o Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem Saharauis
"território do Sahara Ocidental sob controlo marroquino ",
saúdam todos os intervenientes nesta vitória e
lançam um apelo ao apoio dos defensores dos direitos humanos
no Sahara Ocidental, exigindo em particular a anulação
das expulsões, deportações,
proibição de se deslocarem a que estão sujeitos,
assim como a restituição de todos os passaportes
confiscados pelas autoridades marroquinas.
21.10.04, A Human Rights Watch publica o seu relatório 2004 : Marrocos: Os direitos humanos na encruzilhada. [Extractos] e [Extraits] et [Communiqué de presse: Maroc: la progression des droits humains mise à mal par la répression antiterroriste] [En Arabe]
26.10.04: ONU, Genebra, O Comité dos direitos do Homem examina o "quinto relatório" sobre Marrocos: communiqué UNHCHR [ONU, Comité des Droits de l'Homme , Cinquième rapport périodique, Maroc, CCPR/C/MAR/2004/5, 15.04.04.]
30.10.04. A AMDH, Associação marroquina de defesa dos direitos humanos, publica o seu "Relatório paralelo ao relatório governamental marroquino".
SOLIDARIEDADE
Troisième Forum Social Européen, 15.-17.10.04, Londres: Sous le titre « Le Sahara Occidental : dernière colonie en Afrique », un séminaire auquel ont assisté plus de 200 personnes, a été organisé dans l'enceinte du forum. [récit ]
24.10.04, Pays basque : Grande manifestation à Bilbao en faveur de l'autodétermination du peuple sahraoui.
Seville 28.10.04: Manifestation " Sahara : Trente ans après. Assez de trahisons". Remise d'un manifeste adressé au gouvernement.
Refugee Week
in Australia - Refugee Week for Africa's East Timor
A journey of understanding to the Saharawi refugee camps
During a benefit night of music, dance and solidarity in support of
the refugees of Western Sahara in Sydney on 27 October, Margaret
Piper, Executive Director of the Refugee Council of Australia said
that the situation of the Saharawis, can not be tolerated. She urged
Australians to do their utmost to support these long-standing
refugees and to lobby the Australian government about this issue.
In Melbourne, Jean McLean, President of the Australian Labor Party
Foreign Affairs, Defence and Trade Committee of Victoria opened an
exhibition of photographs of Western Sahara and the camps entitled,
"Waiting..." by Georgia Vlassopoulos, saying she had been following
the issue since first meeting Saharawis in 1979 at the 10th
anniversary of Libyan independence. She looks forward to soon
celebrating Saharawi independence in El Ayoun. Afterwards a
documentary "It's a long way to Tifariti" by Sydney-based filmmaker
Yvette Andrews made its Melbourne debut to wide acclaim.
Em breve
MADRID-MANIFESTACIÓN
Sabado 13 de noviembre 12 horas.
Salida de Atiocha al Ministerio de Asuntos Exteriores. Entrega del
manifiesto
Marcha por la libertad del pueblo saharaui
SAHARA 30 AÑOS DESPUES
¡¡ NO MAS TRAICIONES !!
Plataforma civica pro Referendum Sahara Occidental
Coordinadora estatal de Asociaciones de Amistad y Solidaridad con el
pueblo Saharaui
Colloque
organisé par l''Intergroupe parlementaire belge " Paix pour le
Peuple sahraoui "
Vendredi 19 novembre 2004 à 9.30h
Au Parlement belge
Salle de Commission 12 de la Chambre
Rue de Louvain 21 - 1009 BRUXELLES
>> PROGRAMME
Informations, inscriptions: Fax : 02/511.89.19 E-mail :
sahraoui.comite[at]oxfamsol.be
VUELO
CHÁRTER COMUNIDAD VALENCIANA. DICIEMBRE 2004
Del 3 al 11 de diciembre.
Para más información contactar con la Delegación
Saharaui para la Comunidad Valenciana. Tel. y Fax
963.943.389, C/Abadia de San martín, 8-1-1.
46.002 Valencia.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Deutsch
Arabe
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