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ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
03.10.-16.10.04
- RASD
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
- MARROCOS - ESPANHA
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
02-04.10.04
RASD - Venezuela
Os dois países firmaram acordos de cooperação em
matéria de educação, saúde, e ajuda
social, na sequência da visita de uma delegação
saharaui. Foram criadas uma comissão e quatro
sub-comissões de trabalho. A delegação
encontrou-se com o Presidente Hugo Chavez, que declarou em discurso
apoiar "com toda a nossa força a luta do povo saharaui pela
sua autodeterminação e
dignidade".[SPS]
05-07.10.04
Argélia - África do Sul - Nigéria
De visita à África do Sul, o Presidente argelino
qualificou de "gesto corajoso e clarividente" o reconhecimento da
RASD pela África do Sul, afirmando que tal gesto teve um
"impacto claramente positivo". "Trata-se de um contributo muito
importante" para o combate do povo saharaui pelo seu direito à
autodeterminação", acrescentou. Na resposta o
Presidente sul-africano declarou que o seu país continuaria a
aportar o seu apoio à causa do Sahara Ocidental. Bouteflika
havia-se exprimido no mesmo sentido alguns dias antes a quando da
visita oficial à Argélia do Presidente iraniano,
Mohamed Khatami. O mesmo aconteceu a quando do seu encontro em 7 de
Outubro com o Presidente da Nigéria, Olésegun Obasanjo,
onde apelou "as Nações Unidas a prosseguir o seu
esforço na aplicação do Plano Baker,
incontornável se se pretende a resolução justa e
definitiva do conflito do Sahara Ocidental em conformidade com a
legalidade internacional".
12.10.04
Unidade nacional
Diversas festividades marcaram a comemoração do
29.º aniversário da Unidade Nacional, que decorreram sob
o lema "a cultura saharaui é a fonte da unidade nacional e do
reforço da Intifada popular". O Presidente saharaui,
acompanhado da ministra argelina da Cultura, Khalida Toumi, e da sua
homóloga saharaui, Mariam Salek H'Mada, inauguraram uma
biblioteca nacional em Chahid El Hafed. Na ocasião a ministra
argelina reiterou o apoio da Argélia à causa saharaui e
entregou como contributo do povo argelino uma nova biblioteca de
25.000 livros, 15.000 dos quais destinados a crianças. As
festividades prosseguiram com uma visita ao museu militar, desfiles
folclóricos e um programa cultural à noite. As
actividades culturais decorreram por quatro dias mais no quadro do
13.º Festival nacional da
Cultura.[SPS]
[A unidade nacional em torno da independência foi proclamada a 12 de Outubro de 1975, no preciso momento em que a potência colonial espanhola se preparava para vender o território através da assinatura dos acordos tripartidos de Madrid e quando Hassan II organizava o desencadear da Marcha Verde. Ela teve como significado o termo da autoridade dos chefes tribais, que se juntaram à Frente Polisario].
15.10.04,
Manifestação
Uma centena de representantes de mais de 40
instituições canarinas expressaram em Chadhmia
(região de Mahbès), diante do muro de defesa, a
condenação pelo atrasos sucessivos na
realização do referendo de
autodeterminação do povo saharaui e exigiram o
desmantelamento deste "símbolo da ocupação
militar marroquina". A manifestação foi organizada pela
FEDISSAH, Federação nacional das
Instituições solidárias com o povo
saharaui.[SPS]
RASD-ESPANHA
07.-
08.10.04
Visita da Secretária de Estado espanhola da
Cooperação
A senhora Leire Pajin foi recebida pelo primeiro-ministro, que
lembrou que a "questão do Sahara Ocidental é uma
questão de descolonização e um problema
político, que não pode ser visto apenas sob o
ângulo dos refugiados que necessitam ajuda humanitária,
mas também sob o ângulo da responsabilidade
histórica da Espanha que abandonou o território
(saharaui) antes de o descolonizar". Lembrou ainda a existência
de um denominado Plano Baker, uma solução
política que deve ser aplicada".
Leire Pajin afirmou ser " portadora de uma mensagem de apoio do povo
espanhol ao povo saharaui" e de uma vontade de "reforçar a
cooperação nos domínios técnicos e
humanitários aos refugiados saharauis", que pode crescer
já este ano e que poderá duplicar em 2005.
O governo espanhol anunciara em Julho último a
concessão de uma ajude de 3,1 milhões de euros para o
ano de 2004. Esta soma representa um aumento de 44 % face à
ajuda atribuída em 2003.
No decurso de um almoço oferecido em honra da
secretária de Estado espanhola, Mohamed Abdelaziz declarou que
a Espanha continua "responsável pelo que se passou e que se
passa ainda no Sahara Ocidental", apelando à antiga
potência colonial a "defender o Plano Baker ... sem
modificações, emendas ou reajustes". O líder
saharaui transmitiu ao povo espanhol uma mensagem de gratidão
pelo seu "apoio indefectível em todas as
frentes".[SPS]
TERRITÓRIOS OCUPADOS
Direitos
humanos
30.09.04: O cidadão saharaui Balla Salmi Bouaâilla,
detido pela polícia em Dakhla, foi condenado a dois meses de
prisão condicional e a uma multa de 500 dirhams.
08.10.04: O governador de Smara advertiu Ahmed Naciri que a sua situação seria resolvida nos próximos dias. Naciri adiou o desencadeamento da sua greve de fome.
06.09. -
31.12.04
Manobras militares marroquinas
A Espanha decretou durante 4 meses, de Setembro a Dezembro,
restrições no espaço aéreo situado entre
El Ayoun e Dakhla, devido a manobras militares marroquinas ao largo
das costas do Sahara Ocidental, segundo uma nota divulgada pela
sociedade nacional espanhola de aeroportos e do transporte
aéreo (AENA) às companhias que voam para El Ayoun.
Marrocos teria advertido a Espanha, responsável pelo controlo
do espaço aéreo ao largo da sua antiga colónia,
que a marinha real iria a proceder a exercícios de tiro na
zona. Certas fontes pensam que as razões militares são
um pretexto e que a verdadeira razão poderia ser a
prospecção petrolífera ou a
imigração clandestina. [La Provincia 05.10.04, El
Mundo 10.10.04, La Opinion di Teneriffe 12.10.04 in
Sahara-Info]
14.10.04
A primeira sessão do "Conselho de Administração
da Agência para a Promoção e o Desenvolvimento
Económico e Social das Províncias do Sul do Reino"
(sic) foi inaugurada em El Ayoun sob a presidência do
primeiro-ministro marroquino Driss Jettou. Este anunciou a
aplicação de um plano de desenvolvimento
económico no Sahara Ocidental no montante de 7,2 mil
milhões de dirhams (650 milhões de euros) no
período 2004-2008. (agências)
LO Presidente saharaui condenou com firmeza "a visita ilegal que
realiza o primeiro-ministro marroquino a El Ayoun". Em carta dirigida
ao presidente do Conselho de Segurança, Emry Jones Parry,
Mohamed Abdelaziz apela àquele órgão das
Nações Unidas a "intervir com a maior rapidez para
pôr termo à política dos factos consumados
prosseguida pelas autoridades marroquinas". Abdelaziz expressou a sua
"grande inquietação face à política de
provocação e de escala desenvolvida pelas autoridades
marroquinas, o que provoca sérias ameaças à paz
e à segurança na região da África do
Norte". [SPS]
REFERENDO
Ponto da situação em vésperas do termo do mandato da MINURSO a 31 de Outubro de 2004
Memória
Nos seus três últimos relatórios &endash; de
Outubro de 2003, de Janeiro e Abril deste ano - o
secretário-geral da ONU pedia ao Conselho de Segurança
o prolongamento do mandato da MINURSO, ao mesmo tempo que esperava a
resposta de Marrocos ao plano Baker.
No final de Agosto o "memorando" da Frente Polisario a todos os
Estados membros da ONU é transmitido a Kofi Annan. Nele a
Frente Polisario denuncia firmemente Marrocos, que "falta aos seus
compromissos enunciados no plano de resolução",
reafirmando que continuará a cooperar com a ONU "para obter a
aplicação seja do plano de paz [Baker II], seja
do plano de resolução, as duas propostas que receberam
o aval do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral."
[Carta
de Mohamed Abdelaziz ao secretário-geral da ONU Kofi
Annan]
Marrocos torna público a 24 de Setembro o seu "memorandum
de clarificação" ao secretário-geral, no qual
nega ao conflito a sua dimensão de
descolonização para o transformar num diferendo
regional argelo-marroquino. Recusa o plano Baker e a
autodeterminação do povo saharaui, renega os acordos
firmados com a Frente Polisario e empenha-se em relevar "a
responsabilidade da Argélia" na génese e
persistência do conflito, para demonstrar a
"implicação directa" do seu vizinho e sua "tutela"
sobre a Polisario.
Escalada
verbal
A campanha de imprensa anti-argelina, que teve início na
sequência do reconhecimento da RASD pela África do Sul,
amplia-se no final de Setembro. A MAP (agência noticiosa
marroquina) resume a 28 de Setembro: "a imprensa nacional denuncia as
ambições hegemónicas de Argel". A imprensa fala
de "jogo duplo da Argélia", de "impasse argelino", do "papel
perigoso da Argélia", das "posições hostis da
Argélia", da "Argélia como o verdadeiro
obstáculo à resolução", etc. A imprensa
argelina , por seu turno, não fica calada e
contra-ataca.
E já não há quem pare esta situação. Vários diários marroquinos abordam o tema da compra de armas por parte da Argélia, falando de uma corrida armamentista, de escala, de "febre compradora". A 1de Outubro o Maroc-Hebdo titula "Argel prepara a guerra". Três dias mais tarde, o Estado Maior General marroquino desmente o rumor surgido num jornal argelino, segundo o qual um destacamento do exército marroquino teria sido interceptado junto de Tindouf.
a 5 de Outubro, o secretário-geral da Frente Polisario, em carta a Kofi Annan, responde ao memorandum marroquino e denuncia ''a tentativa vergonhosa de Marrocos de desviar a atenção da comunidade internacional da verdade, procurando um "bode expiatório" para a sua inaceitável política de obstrução aos esforços das Nações Unidas ".
Num despacho
tendencioso com data de 7 de Outubro, a agência AFP evoca uma
possível guerra entre a Argélia e Marrocos, fazendo
alusão a "movimentos inabituais" de tropas argelinas junto
à fronteira de Marrocos, citando o diário marroquino Al
Alam com base em "testemunhos de habitantes". A imprensa marroquina
segue o exemplo da agência francesa e acusa a Argélia de
preparar a guerra, obrigando o ministro argelino dos Negócios
Estrangeiros a refutar "qualquer ideia de guerra". O governo desmente
oficialmente a 14 de Outubro um eventual reforço de tropas
junto à fronteira. E isto não acaba por aqui...
[Fontes:
Sahara-Info, sélections de presse en français et
espagnol]
[A ler:: Algeria
& the conflict of Western Sahara: Separating facts from fiction,
in Morocco's media unrelenting
attack,
Khatry Beirouk ] [Argelia
y el conflicto del Sáhara occidental: Separar la
información imparcial de la mera
propaganda.
Khatry Beirouk, Grupo de Estudios Estratégicos
]
ONU: Comissão das questões políticas especiais e da descolonização (Quarta comissão)
Tal como todos
os anos a questão do Sahara Ocidental está na ordem do
dia dos trabalhos desta comissão, que se ocupa dos dezasseis
territórios ainda não autónomos que figuram na
lista da ONU e cujas autoridades administrantes são em
número de cindo: Reino Unido, EUA, Nova-Zelândia,
França e Espanha.
Em relação ao Sahara Ocidental, é de salientar
que a grande maioria dos muitos Estados que intervieram salientaram a
urgência de garantir a autodeterminação à
população da antiga colónia espanhola, fazendo
alusão ao novo plano Baker para a plicação de
uma solução justa e duradoura.
Só o Gabão e o Senegal alinharam pelas teses
marroquinas, defendendo a sua pretensa integridade territorial.
Após a intervenção de Ahmed Boukhari por parte
da Frente POLISARIO foram ouvidos cerca de duas dezenas de
peticionários, representando parlamentares do Congresso
norte-americano, de organizações de solidariedade e de
defesa dos direitos humanos. [Lista completa e textos de algumas
intervenções podem ser consultadas ma página
especial,
bem como os comunicados oficiais da ONU etc.]
Quando dos debates, o representante de Marrocos defendeu uma
posição muito inflexível afirmando que o
diferendo, e ordem regional e não de
descolonização, opunha Marrocos e Argélia,
acusando este último país de criar obstáculos a
uma resolução pacífica. Reafirmou a recusa do
seu país ao plano Baker mas declarou que ele estaria disposta
a entabular o debate com a Argélia. A esta
argumentação o representante argelino, Baali, respondeu
com firmeza, recolocando o problema no seu contexto de
descolonização, lembrando que ninguém jamais
reconheceu a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental,
território não autónomo reconhecido como tal
pela ONU.
A discussão do projecto de resolução a submeter
à AG reflectiu esta polarização e foi bastante
quente, Marrocos se opondo ao projecto elaborado pela Argélia
e várias dezenas de países. A 12.10 a
aprovação foi adiada por 48 horas a pedido da UE, para
tentar chegar ao consenso habitual. Dois dias depois, o compromisso
apresentado pela UE não tinha recolhido o consenso, tendo a
decisão sido adiada para o dia 18, a pedido do Senegal e do
Gabão, para tentar uma vez mais obter um consenso. A
comissão foi orientada pelo departamento jurídico sobre
a forma de gerar decisões sem consensos.
07.10.04
Medidas de confiança
Mhamed Khadad, coordenador com a MINURSO, e Senia Ahmed,
representante da Frente Polisario na Suíça, tiveram uma
reunião de trabalho na sede do ACNUR com Nouicer Radouane e
Philipe Lagouel, respectivamente director regional do ACNUR e chefe
de gabinete do Representante especial do secretário-geral das
Nações Unidas para o Sahara Ocidental. A sessão
de trabalho foi consagrada à questão das medidas de
confiança e, nomeadamente, à avaliação do
programa de troca de visitas ocorridas nos últimos seis meses
e perspectivas quanto à sua reiniciação. Os
responsáveis do ACNUR congratularam-se pela
cooperação da Frente Polisario no quadro da
aplicação de todas as medidas de confiança
propostas (telefone, correio e troca de visitas), tendo informado a
delegação saharaui que as visitas serão
retomadas em breve e prolongar-se-ão até ao final do
ano de 2004, enquanto se aguarda a adopção do novo
programa para o ano de 2005.
08.10.04
Moção do Parlamento andaluz
O Parlamento da Andaluzia adoptou por unanimidade uma
moção em que exorta o governo autónomo andaluz e
o governo central espanhol a "prosseguir os seus esforços com
vista à resolução do conflito (do Sahara
Ocidental) no quadro da ONU", de maneira a garantir o direito
"legitimo do povo saharaui à autodeterminação".
A moção pede igualmente o aumento da ajuda
humanitária favor dos refugiados.
MARROCOS - ESPANHA
13.-14.10.04
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, em visita de
trabalho a Marrocos, foi recebido em Tanger pelo rei Mohamed VI.
Na sequência dos encontros Moratinos anunciou que "a Espanha
trabalha numa resolução sobre o Sahara" com vista
à reunião do Conselho de Segurança prevista para
o final de Outubro, em "consulta" com a França e os Estados
Unidos. Acrescentando: "Não será fácil,
já que certas partes preferem uma resolução mais
técnica. Nós queremos que seja uma
resolução que possa obter o maior consenso
possível e que permita à Nações Unidas
trabalhar, pois é a ONU quem, em definitivo, deve
relançar este processo" - acrescentou. Moratinos insistiu na
necessidade de permitir ao mediador Alvaro de Soto relançar o
processo e de criar uma dinâmica que permita aplicar o plano
Baker. Afirmou, por último, que "se o mandato actual de Soto
não o permitir, é necessário ampliá-lo".
[agences]
SOLIDARIEDADE
05.10.04
Igualdade homem - mulher
Une délégation comprenant des membres de la fondation
basque Emakunde et de municipalités basques se rend dans les
campements de réfugiés pour présenter le projet
de la loi basque pour l'égalité hommes femmes et
sensibiliser les Sahraouies en vue de leur participation à la
vie politique, en particulier en prévision des prchaines
élections municipales dans la RASD. Cette initiative est
développée en collaboration avec l'UNFS. Des rencontres
avec des instances gouvernementales, parlementaires et de l'UNFS sont
prévues.
06.10.04
Un Comité africain de solidarité avec le peuple
sahraoui a été créé à Alger,
à l'occasion du congrès de l'Union Panafricaine de la
Jeunesse (UPJ). [agences]
07.10.04
La Plate-forme "La Catalogne avec le peuple sahraoui",
créée en 1997, a été
réactivée pour "entreprendre des actions tendant
à amener la communauté internationale à obliger
le Maroc, à travers des sanctions politiques ou
économiques, à permettre l'autodétermination du
peuple sahraoui", a déclaré l'ancien juge
anti-corruption, Carlos Jiménez Villarejo. Ce mouvement
regroupe des eurodéputés, des représentants de
tous les partis politiques et des syndicats, des membres du Conseil
de la Jeunesse, d'ONG, d'associations d'amitié avec le peuple
sahraoui et de diverses organisations sociales et politiques
implantées en Catalogne.[SPS]
14.10.04
Refugee Studies Centre University of Oxford
Seminar: The Saharawi refugee camps: death and stagnation in no man's
land. Speaker:Fatima Mahfud
16 + 17
d'octubre 2004
Associació Catalana d'Amics del Poble Sahraui
PRIMERA ACAMPADA SOLIDÀRIA AMB EL POBLE SAHRAUÍ A LA
PLATJA DE VILANOVA
Amb el lema NO ELS VOLEM REFUGIATS, el moviment solidari amb el poble
sahrauí de l'Alt Penedès, Baix Penedès i
Vilanova de l'Associació Catalana d'Amics del Poble
Sahrauí (ACAPS) ha organitzat una acampada solidària i
festiva amb el poble sahrauí. L'acampada, que simularà
un campament de refugiats, es farà el cap de setmana del 16 i
17 d'octubre, a la platja Ribes Roges de Vilanova i la Geltrú.
L'acampada té l'objectiu de sensibilitzar i mostrar el nostre
rebuig a l'ocupació marroquí del Sàhara
Occidental, exigint la celebració d'un referèndum
d'autodeterminació net i transparent. >>
http://www.e-vilanova.com/sahara
16.10.04
Séminaire au Forum Social Européen de Londres - Seminar
at the European Social Forum - Seminario al Foro Social Europeo di
Londres
Western Sahara, the last colony in Africa - El Sáhara
Occidental: la última colonia de África sin
descolonizar - Le Sahara Occidental, dernière colonie
d'Afrique
Speakers: Jeremy Corbyn MP, Pierre Galand -Forum Nord Sud (Bel),
Mohamed SIDATI -EU Polisario representative (W.Sahara), Antonio
López-Fedissah (ESP), Felipe Briones -I.A.J.U.W.S.
(ESP)
EM BREVE
VOL "CATALUNYA
AMB EL SÀHARA" Desembre 2004
SORTIDA de l'aeroport de Barcelona : 3 de desembre a les 20 h.
TORNADA de l'aeroport de Tindouf, Algèria el dia 8 de desembre
a les 18 h.
Contact: ACAPS Vilanova i la Geltrú, Espai d'Entitats, C/Sant
Pau, 13 Despatx 5 08800 Vilanova i la Geltrú, fax. 93 814 37
76
e-mail : acaps_vilanova[at]yahoo.es
5. Sahara
Marathon : 28.02.2005
Info
Italy
Germany
http://www.tuerlings.de/saharamarathon/main.html
España: diegom@lastlap.com
ITÁLIA
Anche
quest'anno l'Associazione Jaima Sahrawi di Reggo Emilia intende
organizzare il campo di lavoro "Jalla gumu" presso i campi profughi
Sahrawi nella zona di Tindouf (Algeria).
Il progetto avrà la durata di circa due settimane, (periodo
dicembre-gennaio in occasione delle vacanze di Natale).
I partecipanti saranno impegnati ad organizzare attività
ricreative con le bambine ed i bambini Sahrawi. Durante la permanenza
ai campi saranno organizzate alcune visite a luoghi di particolare
interesse, finalizzate a promuovere la conoscenza della realtà
dei campi di rifugiati.
Per ricevere ulteriori informazioni ed inviare domande di
partecipazione rivolgersi a:
Associazione "Jaima Sahrawi", via S. Vincenzi 10/a, 42100 Reggio
Emilia.
E-mail: jaimasahrawi[at]libero.it Tel/Fax (Associazione):
0522 430307
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages
Deutsch
Português
[SOMARIO
actualidades semanais ]
[Western
Sahara Homepage]