SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004
original:frances

SEMANAS 39 + 40

19.09.-02.10.04

 

RASD

17-18.09.04
Bélgica
Uma delegação parlamentar belga realizou uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis. Constituída por Pierre Galand (socialista), Jacinta De Roeck (verde e socialista) e por Jean Cornil (socialista), a delegação recolheu informações sobre a acutal situação dos refugiados e manteve encontros com dirigentes saharauis da Polisario com quem abordou os últimos desenvolvimentos relativos ao plano de resolução do conflito. Pierre Galand, durante uma alocução que proferiu, lembrou "que não há nenhum parlamento ou assembleia no mundo que não reconheça o direito legítimo do povo saharaui", afirmando que o combate saharaui estimula "a legitimidade e a coexistência pacífica entre os povos no mundo".[El Moudjahid,16.09.04]

Reconhecimento da RASD pela África do Sul (continuação)

20.09.04
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, dirigiu uma mensagem de felicitações ao Presidente sul-africano Thabo Mbeki, afirmando que a iniciativa de reconhecer a RASD e estabelecer de relações diplomáticas entre os dois países não deixará de acentuar a pressão internacional sobre Marrocos para que se conforme com a legalidade internacional e a organização de um referendo de autodeterminação ao povo saharaui [texto integral: français - anglais - espagnol ].

Inúmeras mensagens de felicitações foram igualmente dirigidas às autoridades da África do Sul por políticos, parlamentares, associações e ONGs um pouco por todo o mundo.

A carta dirigida às autoridades marroquinas pela qual a África do Sul havia anunciado e explicado a sua decisão de reconhecer a RASD foi tornada pública.[Lettre du Président Thabo M'Beki au roi Mohamed VI du Maroc, 01.08.04] [Letter of President Thabo M'Beki to the king of Morocco Mohamed VI, 01.08.04 ]

A decisão da África do Sul não deixou ainda de provocar ondas de choque em Marrocos, onde se assistre por um lado ao aparecimento de críticas virulentas contra o governo e a diplomacia marroquina, por outro a uma campanha feroz contra a Argélia apontada como responsável por todos os males e acusada de intenções belicosas.[Reacções, revista de imprensa, .... >> page spéciale mise à jour - Sahara-Info]

26-27.09.04
Uma conferência nacional consagrada à gestão do Estado reuniu o governo saharaui e responsáveis de diversos níveis e sectores de actividade da sociedade. O chefe do governo, que presidiu à reunião, traçou um balanço positivo da gestão do Estado desde a sua criação. Os participantes fizeram contudo numerosas propostas de reorganização e de reformas técnicas para melhor afrontar os desafios duma sociedade saharaui em plena evolução.

TERRITÓRIOS OCUPADOS - RESISTÊNCIA SAHARAUI

O mês de Setembro tem-se caracterizado por um crescendo das actividades de resistência em todo o território ocupado por Marrocos, assim como nas localidades do sul marroquino onde existe uma forte concentração de população saharaui.

15.09.04 Dakhla
Militantes saharauis anunciam a constituição de um comité contra a tortura "a fim de romper o black out informativo imposto pelo governo marroquino sobre o território saharaui e o isolamento desta cidade costeira das outras localidades sob ocupação marroquina".[SPS] [AFAPREDESA, 15.09.04] [Comité de Acción Contra la Tortura en Dajla, 27.09.04]

17.09.04 Prisão Negra de El Aaiun
Os presos políticos saharauis denunciam "o perigoso processo que conhece a questão dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental" e exigem "a libertação imediata de todos os presos políticos saharauis e a revelação sobre o destino dos desaparecidos". [Comunicado "presos políticos saharauis en la cárcel negra"27.09.04]
O defensores saharauis dos direitos humanos apelam a "todas as organizações de defesa dos Direitos do Homem a intervir junto das autoridades marroquinas para pôr fim às graves violações perpetradas por Marrocos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental", sublinhando que as duas vítimas de julgamento sumário (Haddad et Fakak) mais não fizeram que exprimir "o seu apoio ao direito do povo saharaui à autodeterminação".

A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) e a União dos Juristas Saharauis (UJS) haviam já condenado as "graves violações ao direito de cada pessoa ter acesso a um processo justo e equitativo ".

22.09.04 Goulimine
Os licenciados saharauis no desemprego residentes em Goulimine anunciam a criação de uma Associação de licenciados saharauis no desemprego. Organizam uma concentração diante da sede da wilaya de Goulimine depois das autoridades da wilaya terem recusado o registo da associação, percorrendo depois as ruas da cidade gritando palavras de ordem hostis à ocupação colonial do Sahara Ocidental. Os manifestantes solidarizam-se com todos os seus irmãos dos territórios ocupados por ocasião do 5.º aniversário da Intifada da "Praça de D'Cheira". A polícia marroquina dispersou os militantes a golpes de bastonada e granadas de gás lacrimogéneo. [SPS]

22.09.04 Agadir - Sequestro
O cidadão saharaui Yahya Mohamed El Hafed, conhecido por Azza, foi detido e encarcerado sem julgamento na prisão de Galat ben Sergaou (Agadir), no dia 16 de Setembro último, segundo informações prestadas pelo seu pai. Ex-soldado recrutado à força nas fileiras das forças armadas marroquinas em 1987, Yahya Mohamed El Hafed estava desmobilizado desde há dois anos. Encontrava-se na caserna militar de Agadir, respondendo a uma convocatória da gendarmeria real. O pai, cego e mutilado, que o acompanhava no momento de detenção, ficou sem meios financeiros para regressar a Tan-Tan. El Hafed foi libertado a 28.09.04 em Rabat, depois de ter sido interrogado e torturado no 5.º departamento, a segurança militar.

O Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem Saharauis no território do Sahara Ocidental sob controlo marroquino e o Comité das vítimas dos acontecimentos de Smara condenaram energicamente este acto. [Communiqué du Comité des victimes des événements de Smara, 24.09.04] - [Communiqué Défenseurs des Droits de l'Homme Sahraouis au territoire du Sahara Occidental sous contrôle marocain ] [Communiqué de Ali Salem Tamek, 23.09.04] [texte en arabe sur sa libération] [SPS 02.10.04]

25.09.04 Assa
3000 pessoas manifestam-se nas ruas de Assa durante várias horas por ocasião do 12.º aniversário da intifada de 1992, reprimida de forma sanguinária. Os manifestantes gritaram palavras de ordem hostis à ocupação do Sahara Ocidental e de apoio à Frente Polisario e à independência do Sahara Ocidental. Toda a cidade estava rodeada por um importante dispositivo policial.

Duas outras manifestações independentistas tiveram lugar a 7 e 14 de Setembro, nesta mesma cidade do sul de Marrocos, habitada maioritariamente por saharauis. [semana 37-38/2004] [REPORT about the resitance of the Saharawi people against Moroccan occupation. 1992 - 2004]

26.09.04 El Ayoune
Um jovem saharaui, Cheikh Bneiba, foi detido na sequência de um confronto com colonos marroquinos, que pretendiam arrastá-lo para suas casas a fim de o torturar. A polícia marroquina dispersou a golpes de cassetete os muitos saharauis que acorreram em socorro do seu compatriota. [corr]

27.09.04 Smara

Ahmed Naceri continua a receber ameaças por parte das autoridades marroquinas. No início de Setembro, Abdelkrim Bezzâa, governador de Smara, insta-o a cessar toda a actividade em favor dos direitos humanos, ameaçando que ao não acatar essa ordem ele deve estar preparado para o pior. Exige do cidadão saharaui que lhe remeta uma carta "de pedido de piedade" para voltar a encontrar emprego e salário na administração. Antes já vários emissários das autoridades tinham ameaçado Naceri de que ele se deveria calar para evitar represálias.[Appel de l'ex-détenu politique Ahmed Naciri, 30.09.04] [Communiqué du Comité des victimes des évènements de Smara , 30.09.04]

01.10.04 Dakhla - Detenção
O cidadão saharaui Balla Salmi Bouaâilla, nascido no ano de 1977 em El Ayoune, foi detido e conduzido ao comissariado central da polícia. Muitos saharauis se concentraram de imediato diante do edifício policial e organizaram uma concentração para protestar contra a detenção arbitrária, gritando palavras de ordem hostis à ocupação marroquina e reivindicando a libertação imediata do preso. No dia seguinte decorreram manifestações diante do tribunal onde decorria o processo judicial contra o detido. Balla foi condenado a dois meses de prisão condicional e a uma multa de 500 dirhams.

Balla Salmi Bouaâilla faz parte de uma família de que três membros foram vítimas de sequestro: Nbghouha em 1989, Dawh em 1991 e Mailah em 1992 . [corr.] ["Intifada" attempts in Western Sahara, Morocco, afrol News, 1.10.04]
>> Les informations des territoires occupés et du Sud Maroc sont publiées sur le News-BLOG SAHARA LIBRE

A Instância de Equidade e Reconciliação e o Sahara Ocidental
No quadro do seu mandato de resolver definitivamente das consequências de violação dos direitos humanos, delegações da IER encontraram-se em El Ayoune com vítimas enfermas e em Smara com famílias de desaparecidos saharauis. Mais de 400 casos de enfermidade, vítimas de minas abandonadas, foram recenseados alguns dos quais necessitam uma ajuda urgente, mas até agora nada foi feito em seu auxílio.
Um grupo de associações das vítimas e das famílias das vítimas assim como activistas dos direitos humanos remeterem um memorandum à IER, que a delegação começou por rejeitar mas que finalmente aceitou receber a 5 de Maio de 2004. Contudo, nem a IER jamais convocou os seus autores para dialogar nem publicou o texto do memorando no seu site web, onde constam todos os outros documentos entregues à IER.

REFERENDO

20.09.04
O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental, Alvaro De Soto, foi recebido em Nouaquechote pelo Presidente mauritano Maaouya Ould Sid'Ahmed Taya.

21.09.04
Assembleia Geral da ONU
uando do debate geral, vários oradores evocaram o conflito do Sahara Ocidental:

O Presidente argelino Abdelaziz Bouteflika afirmou que qualquer tentativa de inscrever a questão do Sahara Ocidental fora do seu quadro de descolonização "está condenada ao fracasso". Bouteflika sublinhou que o conflito do Sahara Ocidental é "um problema de descolonização inacabado". Acentuou o facto de que a Argélia "não pode nem quer se substituir ao povo do Sahara Ocidental na determinação quanto ao seu futuro", alusão nomeadamente aos apelos feitos pela França para negociações directas entre Marrocos e a Argélia.

Quando a imprensa marroquina havia deixado entender que o rei iria apresentar uma nova proposta para a resolução do conflito, o monarca Mohamed VI mais não fez que repetir o seu discurso habitual sobre a integridade territorial e a soberania nacional.

O primeiro-ministro espanhol declarou-se a favior duma solução política justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental, aceite por todas as partes e que respeite os princípios das resoluções das Nações Unidas. Apelou a todas as partes envolvidas a redobrar esforços no quadro do diálogo e das negociações estabelecidas pelas Nações Unidas para resolver um conflito que, segundo Zapatero, já durou há demasiado tempo.

Os representantes da Tanzânia, da Namíbia, do Lesotho, Mauritânia e da Guiné evocaram nas suas intervenções a necessidade de resolver a questão do Sahara Ocidental no quadro da ONU.

22.09.04
Encontro Espanha-RASD
À margem da AG da ONU, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, Moratinos, reuniu-se com o seu homólogo saharaui, Ould Salek, o qual se fez acompanhar do embaixador saharaui em Washington, Mouloud Saïd, e do representante junto da ONU, Ahmed Boukhari. Em declarações à imprensa, Moratinos confirmou o apoio do seu governo ao plano Baker, sublinhando contudo que "a Espanha sempre falou de ajustamentos ao plano Baker". Declarou ainda que a delegação saharaui "deu mostras de uma enorme suspeição e grande preocupação" sobre o papel do governo espanhol, mas que "a confiança havia sido restabelecida". O ministro espanhol qualificou a reunião de "muito positiva, muito interessante e muito útil", acrescentando que "os saharauis podem ter aspirações legítimas, mas eles devem compreender que, como representantes políticos espanhóis, nós devemos fazer qualquer coisa."

Moratinos declarou no dia seguinte que iria consultar "todas as partes" envolvidas no conflito do Sahara Ocidental, precisando que já se havia reunido com o rei de Marrocos, com o secretário de Estado adjunto norte-americano William Burns, o presidente argelino e os ministros dos Negócios Estrangeiros marroquino, argelino, tunisino e mauritano. Referiu que continuava a desenvolver esforços para convencer Paris, solidária da posição marroquina, a fazer um passo em direcção a Madrid, próxima da Frente Polisario.[[El Pais in Sahara-Info]

23.09.04
O coordenador da Frente Polisario com a MINURSO, Mohamed Khaddad, afirmou que "A bola está no campo de Marrocos" após a recusa por parte deste país do plano Baker. Em entrevista concedida ao diário londrino "El Hayat", M. Khaddad afirmou que Rabat "não tem a coragem de propor propostas aceitáveis". "A comunidade internacional concedeu a Marrocos suficiente tempo para encontrar uma solução", acrescentou M. Khaddad.

23.09.04
Reunindo-se em Guatemala-City, o Parlamento da América Central (PARLACEN), que reúne a Costa Rica, Belize, Guatemala, Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá, adoptou uma resolução de "apoio à autodeterminação do povo da RASD, exortando os parlamento de todo o mundo a "apoiar a RASD e a sua integridade territorial, bem como as aspirações do seu povo à paz e ao progresso". Relembrando os termos de uma resolução que aprovara anteriormente em 2000 [semana 05/2000], o Parlamento reafirmou o seu apoio à "justa luta do povo da RASD pela consagração da sua autodeterminação nacional, à paz e à construção democrática através do nosso apoio moral e solidário".

24.09.04
ONU

Marrocos tornou público o Memorandum que enviou ao secretário-geral da ONU tendo em vista os debates no Conselho de Segurança sobre o prolongamento do mandato da MINURSO.[Mémorandum adressé le 24 septembre par le Maroc au Secrétaire général des Nations unies, M. Kofi Annan]
[Memorandum del Reino de Marruecos sobre el diferendo regional relativo al Sahara 24 septiembre de 2004, dirigido al secretario general de la ONU].
[Memorandum of the Kingdom of Morocco on the regional dispute on the Sahara September 24, 2004 , addressed to the UN Secretary-General]

28.09.04
ONU
Publicação pela ONU do memorando enviado pela Frente Polisario, a 1 de Setembro de 2004, aos Estados membros com vista aos debates da AG.[Mémoire du Front POLISARIO sur la question du Sahara occidental, adressé aux États Membres de l'Organisation des Nations Unies, 01.09.04, HTML - PDF]
[Memorandum by the Frente POLISARIO addressed to the Member States of the United Nations, 01.09.04 HTML - PDF]
[Memorando dirigido a los Estados Miembros de las Naciones Unidas por el Frente POLISARIO, 01.09.04 HTML - PDF]

Página especial ONU sessões Setembro-Outubro (Documentos, comentários, reacções)

27.09.04
Espanha
Moratinos, ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, apresentou-se a seu pedido na Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado, para explicar a novas "política activa" do seu governo na questão do Sahara Ocidental. Declarou que ela não trairia o plano Baker. A próxima resolução do Conselho de Segurança deveria permitir, segundo Moratinos, o prolongamento do mandato da MINURSO, a fim de que os esforços diplomáticos em curso cheguem a resultados. O Conselho de Segurança deveria também outorgar ao representante especial Alvaro de Soto um mandato alargado, para que, partindo do plano Baker, "se crie uma dinâmica de negociação que as duas partes possam aceitar, conforme com o princípio de livre determinação do povo saharaui e que possa ser submetida a referendo".

TERRORISMO

20-21.09.04
2.º colóquio africano sobre o terrorismo e a criminalidade transfronteiriça
Dezanove países africanos, europeus, asiáticos e americanos juntamente com representantes da Interpol, elaboraram uma estratégia de luta contra o terrorismo transfronteiriço e a criminalidade em África. Comprometeram-se a desencadear " operações transfronteiriças conjuntas para lutar eficazmente contra as ameaças terroristas e criminosas em África", continente que pensam estar sujeito "a altos riscos". Estes países são a Argélia, EUA, França, Reino Unido, Turquia, Egipto, Marrocos, Senegal, Burkina Faso, Tchad, Sudão, Costa do Marfim, Lesoto, Zimbabwe, Camboja, Benin, Burundi, Togo e Mauritânia reunidos num colóquio em Nouaquechote. [agências].

ITÁLIA

17-18.09.04
Primeira conferência das assembleias regionais europeias e africanas em Florença
Uma centena de delegações oficiais e representantes de mais de três dezenas de países africanos participaram nesta primeira conferência sob o tema "A descentralização: a nova dimensão da democracia, da paz e do desenvolvimento".
O vice-presidente do Conselho regional da Toscania, Enrico Cecchetti, reiterou na sua alocução o apoio da sua região "à luta do povo saharaui pelo seu direito à autodeterminação". Mansour Omar, wali d'El Aaiun, que presidia à delegação saharaui oficialmente convidada, agradeceu aos responsáveis toscanos o "seu apoio constante" ao povo saharaui. A Toscânia concedeu ajuda a 30 países africanos, tendo 13% dessa ajuda sido canalizada para a RASD.
A conferência foi co-organizada pela região da Toscânia, a Conferência das Assembleias legislativas regionais europeias (CALRE), a Presidência Italiana, o Departamento económico e social da ONU, e teve o patrocínio da União Europeia, Conselho da Europa e do Ministério dos Negócios Estrangeiros italiano.

DIREITOS HUMANOS

APELO PARA A DEFESA DOS DEFENSORES SAHARAUIS DOS DIREITOS DO HOMEM, BIRDHSO, Setembro de 2004 para ler e apoiar

18.09.04
Abdoullahi Lakhfaouni, saharaui preso desde 2000 na prisão central de Kenitra (Marrocos) e condenado a 7 e a 5 anos de prisão efectiva, foi agredido por um funcionário da prisão de seu nome Daoudi Moustapha. Em Agosto passado uma parte dos seus pertences pessoais foram-lhe roubados, mas a queixa que fez sobre o incidente ficou sem efeito. Lakhfaouni, que se considera preso político, apela às organizações de defesa dos direitos humanos para que cessem s maus tratos, a má nutrição, a falta de cuidados médicos e outras violações dos mais elementares direitos humanos de que ele é vítima.[Témoignage de l'interieur des prisons marocaines " Abdullahi Lakhfaouni" 17.09.04, AFAPREDESA] [Testimonio del interior de las cárceles marroquíes " Abdallahi Ouali Lajfaoui",17.09.04, AFAPREDESA]

AJUDA HUMANITÁRIA

23.09.04
O senador belga Pierre Galand, de regresso de uma missão aos campos de refugiados, declarou que "os principais fornecedores de ajuda, a Europa e os EUA, reduziram ou cessaram as suas ajudas devido a pressões e à propaganda das autoridades marroquinas e dos seus aliados". "Estas campanhas tentaram fazer crer que as ajudas alimentares são desviadas, mas as missões de inquérito das organizações internacionais, nomeadamente do PAM e do ACNUR, desmenterim por completo tais alegações", afirmou o senador no decurso de uma conferência de imprensa em Bruxelas. Galand considera que os stocks alimentares de que dispõem os 160.000 refugiados saharauis atingiram o nível de alerta total, não ultrapassando o período de um mês e meio, "quando as normas internacionais recomendam stocks de três meses como mínimo".[APS]

SOLIDARIEDADE

23.09.04
Solidariedade árabe
Un groupe d'intellectuels arabes, comprenant des intellectuels, des universitaires, des avocats, des médecins, des journalistes et des écrivains, a annoncé à Beyrouth la constitution d'un Comité de soutien au peuple sahraoui. Il veut oeuvrer en faveur du droit à l'autodétermination et à l'indépendance du peuple sahraoui et sensibiliser les pays arabes aux souffrances vécues par ce peuple depuis plus de trois décennies. [SPS]

30.09.04
Lettre au premier ministre espagnol Zapatero
Un groupe de représentants du monde de la culture a remis au Palais de la Moncloa, siège du gouvernement, une nouvelle liste de signatures à la lettre remise le 19 juillet dernier par plus de 200 écrivains et artistes [semaine 31-32/2004] Parmi les nouveaux signataires on trouve des noms prestigieux comme le prix NobelJosé Saramago, Federico Mayor Zaragoza, Président de la Fondation Culture et Paix et ex-président de l'UNESCO, Belén Gopegui, Antonio Gala,Juan Genovés, Javier Sádaba... qui rejoignent la liste qui atteint 400 noms. A cela s'ajoute une autre lettre remise par l'Association des vétérans de l'armée espagnole d'Ifni 1956-1960 ainsi que les deux mille premières signatures de citoyens d'Espagne, du monde entier y compris des campements et territoires occupés du Sahara Occidental.[lettre en espagnol]

Em breve

ESPAÑA
Viernes 15 de Octubre 2004 19:30
Presentación del monográfico de ariadna-rc.
La memoria en la cultura saharaui. Recital de poesía saharaui.
Biblioteca regional de madrid "joaquín leguina", C/.Ramírez de Prado 3, 28045 Madrid
Tfnos. 917 208 850 917 208 860 Fax:917 208 890

AUSTRALIA
Wednesday 27 October , Sidney : The Heart of the Sahara: the Café of the Gate of Salvation (Sydney's premier a cappella choir) Mohamed Bangoura (African drumming & dance)
The Basement&emdash;Sydney $25/$15 concession Tickets&emdash;9251 2797 or www.thebasement.com.au

26 October-5 November, Melbourne : Photo exhibition "Waiting..." - black and white photographs taken by Georgia Vlassopoulos. At the New International Bookshop Gallery, Victorian Trades Hall.
The Australia Western Sahara Association presents as part of Refugee Week in Melbourne with the theme "A journey of understanding to respect and hope" a photo exhibition and a film about the Australian delegation to the Saharawi refugee camps in April 2004.

On Friday 29 October, 6.00-8.00 pm: Opening of the exhibition by Jean McLean and screening of the film "it's a long way to Tifariti" to be presented by Sydney-based film maker Yvette Andrews.

 

INTERNET

L'autodétermination du Sahara Occidental 1974 - 2004 . Analyses, réflexions, témoignages:

Nuevo foro:
Un Hogar Saharaui: " Té y Tertulia"
Un rincón para discutir, debatir y analizar el conflicto del Sahara Occidental, además de otros temas que preocupan a los Saharauis. La participacion de todos los interesados es bienvenida.

OPINION

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
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