SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004
original:frances

SEMANAS 35 + 36

22.08.-04.09.04

RASD

23.08.04
Khalil Ould Sidi Mohamed, ministro saharaui dos Territórios Ocupados e das Comunidades no Estrangeiro, entregou uma "mensagem de amizade e solidariedade" do presidente da RASD ao Presidente mauritano, Maaouiya Ould Taya. A mensagem aborda o "estreitamento das relações bilaterais (entre os dois países) e os últimos desenvolvimentos da situação" na RASD. [AFP]

30.08.04 - 02.09.04
Viagem
O Presidente da RASD realizou uma viagem à América Latina. A primeira etapa da viagem teve por escala a Venezuela, a 30 de Agosto, tendo a delegação, que compreendia também Mahfoudh Ali Beiba, Presidente do Conselho Nacional, Ahmedou Soueilem, ministro conselheiro junto da Presidência bem como os embaixadores Ahmed Moulaye Ali (México) e M. El Haj Ahmed (Venezuela), sido recebida pelo vice-Presidente venezuelano, José Vecente Rangel, o qual reiterou o apoio do povo e do Governo do seu país ao Plano de Paz pela autodeterminação do povo saharaui.

Segunda etapa: Panamá.
A delegação saharaui foi convidada para a cerimónia de juramento do novo presidente panamiano, Martin Torrijos, que teve lugar no dia 1 de Setembro. Durante a reunião que manteve com o dirigente saharaui, Torrijos reiterou "a determinação do novo Governo em permanecer fiel à herança legada pelo general Omar Torrijos (pai do presidente recentemente eleito) na defesa do direito à independência do povo saharaui e na consolidação das relações bilaterais entre os dois povos." Abdelaziz, por seu lado, saudou "a lealdade com que o povo e os sucessivos governos panamianos defenderam o direito à independência do povo saharaui desde que o Panamá reconheceu a RASD em 1978." No decorrer da intervenção que proferiu na cerimónia de investidura, Mohamed Abdelaziz apelou à América Latina a desempenhar um papel mais activo, afirmando que este é "o momento propício para a América Central &endash; através do estabelecimento de relações diplomáticas com a RASD", rejeitar a atitude de intransigência de Marrocos no Sahara Ocidental.

Terceira etapa: Venezuela
Chegado a Caracas no dia 2 de Setembro, Mohamed Abdelaziz foi recebido no dia seguinte pelo Presidente da República da Venezuela, Hugo Chavez Frias. Os dois chefes de Estado passaram em revista os últimos desenvolvimentos da questão do Sahara Ocidental e as relações bilaterais entre os seus países. Chavez ofereceu ao Presidente saharaui uma cópia da espada de Simon Bolivar, "símbolo da amizade dos nossos dois países, da fraternidade que une os nossos dois povos e da luta que o libertador (Simon Bolivar) travou pela independência e contra o colonialismo, em homenagem à vossa trajectória de militante pela liberdade e ao combate heróico que o povo saharaui tem travado pela sua independência e contra o colonialismo ", sublinhou Chavez.
Por seu lado, o Presidente da República saharaui ofereceu ao Presidente venezuelano um bastão de comando produzido por artesãos saharauis, "em reconhecimento do carisma e da sabedoria que incarnais", sublinhou.
No decorrer do encontro entre os dois dirigentes, o Presidente Chavez exprimiu "preocupação" perante a recusa marroquina em acatar a legalidade internacional, afirmando que o seu país "vai elevar a sua voz para apoiar a causa saharaui". Exortou também o rei de Marrocos a "aceitar as resoluções do Conselho de Segurança ". Chavez condenou o muro da vergonha construído por Marrocos e reclamou da comunidade internacional "um apoio firme e consistente das Nações Unidas, para que imponham o respeito pelas resoluções do Conselho de Segurança e para que a via da autodeterminação do povo saharaui seja de novo retomada". Chavez assegurou também que o seu governo vai desencadear uma ofensiva diplomática "na América Latina, África, junto dos países da OPEP e na Ásia em sintonia com os nossos amigos no mundo inteiro", para "que a paz seja protegida pela justiça" e não imposta "por muros, minas anti-pessoal e tropas de ocupação. É preciso continuar a dizer não ao imperialismo e ao colonialismo" marroquino no Sahara Ocidental, afirmou. [MONOGRÁFICO R.A.S.D.-VENEZUELA, Selección de prensa, 4-09-2.004]

REFERENDO

19.08.04
Declaração
O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Mohamed Benaissa, afirmou em entrevista concedida ao diário marroquino "Assabah", que "qualquer negociação com a Polisario conduziria à balcanização de África e que Marrocos não pode empreender qualquer acção que possa encorajar os movimentos 'secessionistas' já que não se trata apenas da Polisario". Benaissa afirmou que existem na África outros movimentos secessionistas como o movimento de Casamança no Senegal e os movimentos separatistas no Sudão. Marrocos defende a união e a coesão, afirmou Benaissa, acrescentando que "qualquer reunião ou encontro com um qualquer movimento separatista significaria de facto um reconhecimento dessa separação".

01.09.04
Visitas familiares
As visitas entre famílias saharauis separadas pelo "muro da vergonha" terminaram no final do mês de Agosto. De 5 de Março a 31 de Agosto cerca de 800 pessoas puderam beneficiar de voos semanais entre Tindouf e El Ayoun, Dakhla, Smara e Bojador, enquanto que 18'000 pessoas figuram ainda em lista de espera. O Coordenador saharaui junto da MINURSO, Mohamed Khaddad, apelou à ampliação do programa por forma a que um maior número de saharauis dele possa beneficiar. Khaddad criticou também os entraves colocados por Marrocos a esta operação humanitária. O ACNUR declarou-se disposto a prosseguir esta acção, que faz parte das medidas de confiança incluídas no plano de paz da ONU, se os meios financeiros lhe forem fornecidos. [SPS]

03.09.04
ONU
O representante especial para o Sahara Ocidental, Alvaro de Soto, avistar-se-á com o Rei de Marrocos e altos responsáveis marroquinos nos dias 6 e 7 de Setembro, em Rabat, e com o Presidente saharaui a 12 do mesmo mês.

TERRITÓRIOS OCUPADOS

22.08.04

Violência policial em El Ayoun ocupada
Polícias à paisana e muitos deles em estado de embriaguez entraram durante noite na casa de um ex-preso político saharaui, Bachir Seicri. Seicri esteve preso durante 3 meses na Prisão Negra de El Ayoun por ter tentado juntar-se às forças da Polisario durante o mês do último Ramadão. A família opôs-se a esta nova detenção, de tal forma que os polícias viram-se na necessidade de chamar reforços. A família foi maltratada, espancada, torturada e insultada. Na sequência destes confrontos, Fatimetu Ebleila e Emneia Seicri, mãe e filha de Bachir, ficaram gravemente feridas. Os incidentes degeneraram confrontos com um grande número de vizinhos que acorreram ao local. [corr.] [Communiqué de l'Union des Juristes Sahraouis, 24.08.04]

23.08.04
Detenção e julgamento sumário
O jovem saharaui Mahmoud El Mustapha Haddad, nascido em El Ayoun no ano de 1982, na noite do passado dia 18 de Agosto, substituiu a bandeira marroquina pela bandeira nacional saharaui na cidade de Eskeikima. Foi imediatamente detido por doze homens em traje civil pertencentes à polícia marroquina. O jovem foi torturado antes mesmo de ter sido metido numa viatura civil para a delegação da polícia judiciária, onde durante 72 horas foi submetido a todo o tipo de torturas: queimaduras com pontas de cigarros, pancadas em toda as partes do corpo, etc. Aí foi obrigado a assinar um dossiê "préfabricado" de confissão antes de ser transferido para a Prisão Negra de El Ayoun a 20 de Agosto. A 23, no decurso de um julgamento sumário e na ausência do seu advogado e da sua família, foi condenado a 8 meses de prisão efectiva e a uma multa de 5.000 dirhams. Motivo: atentados aos princípios sagrados do Estado e tumulto com as forças da ordem.
A sua mãe, Fatma Hiba, tentou apresentar uma queixa junto do procurador geral da cidade de El Ayoun, protestando contra as condições de detenção do seu filho e das torturas a que foi sujeito. O procurador recusou aceitar a queixa. A Família vai apresentar recurso da sentença. [corr.] [Comunicado AFAPREDESA y UJS 25.08.04] [Press release AFAPREDESA and USJ, 25.08.04]

02.09.04
Apelo
Os presos políticos da Prisão Negra de El Ayoun condenam em comunicado as violações cometidas pelo Estado marroquino contra a população saharaui dos territórios ocupados, em particular a prática sistemática da tortura, outros tratamentos inumanos e os julgamentos sumários, citando o caso de Mahmud Mustafa Haddad (ver acima) ou o do cidadão saharaui Mohamed ould Chia, de Dakhla, condenado a 4 meses de prisão após ter sido selvaticamente torturado por um inspector de polícia, de seu nome Bouchaib.
Os presos lançam um apelo à comunidade internacional, em particular às organizações de defesa dos direitos humanos, para que façam a pressão necessária junto do Reino de Marrocos para que este respeite as disposições dos convenções do Homem que ratificou.[Communiqué] [Comunicado] [Press release] [Árabe]

MARROCOS

28.08.04
Activismo saharaui
Goulimine, cidade do sul de Marrocos com forte população saharaui, foi palco de uma acção relâmpago de independentistas saharauis.
Manhã cedo, os primeiros habitantes dirigiam-se para o souk (mercado) semanal, conhecido por souk AMHAYRICH, quando se viram confrontados com uma decoração pouco habitual: por todo o mercado havia bandeiras da RASD.
As autoridades locais intervieram rapidamente recolhendo as bandeiras e tentando impedir que outros habitantes acedessem ao local. Após esta operação de, foi erguida uma barragem policial à entrada do souk para identificar os que a ele se dirigiam, em particular os jovens.
Este souk (mercado) semanal realiza-se desde sempre todos os Sábados. Para a cidade de Goulimine e toda a região é um lugar de encontro comercial onde a população se aprovisiona de legumes, viveres e onde se vendem também os camelos e as cabras.
Em Goulimine e nos oásis vizinhos, como Tighmert, Asrir, os saharauis são em grande número e muitos deles sentem-se discriminados. Estão ainda bem vivas as fortes reacções e manifestações que tiveram lugar em Abril deste ano na sequência da morte do jovem saharaui, Chouihi Slimane, falecido na sequência de torturas inflingidas no Centro da gendarmeria real em Goulimine. [>> documentação completa]

01.09.04
Aumento do preço dos produtos petrolíferos líquidos no Sahara ocupado
O recente aumento do preço de venda dos produtos petrolíferos líquidos afectou o Sahara Ocidental ocupado de igual modo que em Marrocos. A título de exemplo, refira-se que o litro de gasolina é vendido no Sahara a 4,72 DH, enquanto que em Marrocos o mesmo litro atinge os 9,35 DH. Trata-se de um início de normalização dos preços num território que beneficia de um tratamento de excepção. Segundo consta parece estar previsto um aumento por patamares a fim de alinhar os preços praticados aos de Marrocos. Até agora os territórios ocupados do Sahara Ocidental beneficiaram de um abatimento fiscal de 50 % sobre os produtos petrolíferos.

DIREITOS HUMANOS

30.08.04
Jornada internacional dos desaparecidos - Día de los desparecidos- Day of the Disappeared

SOLIDARIEDADE

19.08.04
Colloque à Melbourne sur le thème "Ressources et Indépendance : parallélismes entre le Timor Oriental et le Sahara Occidental.
L'Institut d'Etudes postcoloniales a accueilli une réunion organisée conjointement par l'Association Australie-Timor Oriental (Australia-East Timor Association, AETA) et l'Association Australie-Sahara Occidental (Australia-Western Sahara Association, AWSA) au cours de laquelle Kamal Fadel, représentant du Polisario en Australie et Kwame Mfodwo, juriste international de la Monash University, ont parlé du Sahara Occidental, alors que Alex Tilman (Fretilin) et Helen Hill (Victoria University, présidente de AETA) sont intervenus sur le Timor Oriental. Les Australiens, très sensibilisés par la lutte pour l'indépendance au Timor, ont très bien compris les enjeux de la lutte que mène, de l'autre côté de la planète, le peuple sahraoui encore privé de son droit à l'autodétermination et à l'indépendance.[corr.]

EM BREVE

30.ª Conferência EUCOCO - 30ème Conférence EUCOCO - 30th EUCOCO Conference: Saragoça (Espanha), 26, 27 e 28 de Novembro de 2004.

INTERNET

OPINION

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

Nouveau livre: Ignace Dalle : Les trois Rois, La monarchie marocaine de l'indépendance à nos jours, Fayard, 840 p.

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Castellano

Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

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