SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004
original:frances

SEMANAS 21-22

16.-29.05.2004

 

RASD

17.05.04
O Secretariado Nacional (SN) da Frente Polisario apelou ao Conselho de Segurança para que obrigue Marrocos ''a aceitar e a aplicar as decisões da ONU''. Reunido sob a presidência do chefe de Estado, Mohamed Abdelaziz, o SN considera que ''só a aplicação integral do Plano de paz adoptado pelo Conselho de Segurança na sua resolução 1495 poderá permitir a conclusão pacífica do processo de descolonização no Sahara Ocidental e garantir, assim, o retorno à paz e estabilidade na região do Magrebe''.
Após ter denunciado a situação existente nos territórios ocupados, o SN apelou à ONU e a todas as instâncias internacionais para que desloquem um "Relator especial" à região, felicitou-se pela operação de troca de visitas entre famílias saharauis, condenando contudo a política marroquina que procura ''limitar o número de pessoas que podem beneficiar desta operação, assim como as pressões e entraves que limitam a livre circulação desses cidadãos''.
Por último, o SN deplorou o "alinhamento da França com as teses marroquinas", e lembrou à Espanha "as suas responsabilidades no drama que vive o povo saharaui desde 1975".(SPS)

18-21.05.04
5.º Congresso da União Geral dos Trabalhadores do Saguia el Hamra e Rio de Oro, UGTSARIO
Mohamed Abdelziz, no discurso de abertura, renovou a disposição do seu país em continuar a cooperar com a ONU e o seu Enviado especial, sublinhando que ''rejeita totalmente qualquer contributo ou solução que não tenha por base o princípio da autodeterminação, conforme preconiza a Carta das Nações Unidas''.
Na declaração final, o 5.º Congresso da UGTSARIO apelou à comunidade internacional a agir de forma vigorosa para o desmantelamento do muro militar marroquino, erigido para proteger o colonialismo e os seus interesses no Sahara Ocidental. O anterior secretário-geral da organização, Mohamed Cheikh Mohamed Lebib, foi reconduzido no cargo. Os sindicatos europeus e africanos presentes subscreveram uma declaração onde denunciam com vigor "os entraves e tergiversações colocadas pelo governo marroquino na aplicação dos acordos que firmou com a Frente Polisario sob os auspícios das Nações Unidas".(SPS)

22-23.05.04
Visita oficial
O presidente do Movimento da Sociedade para a Paz argelino (MSP, ex-Hamas), Abou Jara Soultani, visitou os refugiados saharauis. Membro da coligação actualmente no poder, o partido de Soultani apoiou o Presidente Bouteflika no decurso das eleições presidenciais de Abril último ao lado da FLN e do RND. Uma grande concentração popular teve lugar em sua honra. Soultani, que já havia visitado os acampamentos em 1996, participou na cerimónia de colocação da primeira pedra da escola "Mahfoud Nahnah", nome do fundador do MSP.(SPS)

26.05.04
União Africana
No decurso da primeira sessão do Conselho da Paz e Segurança da União Africana, o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Ould Salek, apresentou em nome da RASD os instrumentos de ratificação do Protocolo que cria este novo órgão. Composto por 15 Estados membros eleitos, o Conselho da Paz e Segurança é um órgão permanente, encarregado de promover a paz, a segurança e a estabilidade em África, a diplomacia preventiva e o restabelecimento da paz. O novo órgão ocupa-se igualmente da gestão das catástrofes, acções humanitárias e reconstrução após o termo dos conflitos.(comunicado de imprensa da RASD de 26.05.04, francês)

RECURSOS NATURAIS

Exploração petrolífera
A companhia Wessex Exploration Limited, com instalações na Grã-Bretanha e em Houston (EUA), «desenvolve actualmente uma vasta análise técnica da Bacia de El Ayoun com vista a preparar uma futura exploração de hidrocarbunetos nesta região pouco explorada». Esta citação original é retirada do website daquela companhia onde a referida actividade é dada como estando a desenvolver o seu trabalho em terriório de Marrocos. Após as grandes companhias multinacionais como a TotalFinaElf e KerrMcGee, é a vez agora de uma pequena empresa obter um contrato junto de Marrocos. Questionada sobre a legalidade do procedimento pela Western Sahara Campaign UK, a direcção da Wessex não se dignou responder sobre o fundo do problema. A ONG britânica lançou então a 17.05.04, em conjunto com outras organizações do movimento de solidariedade com o povo saharaui, uma campanha de consciencialização da Wessex sobre a gravidade das suas actividades exigindo-lhe que entre em contacto com a Frente Front Polisario, representante do povo saharaui, ou que pura e simplesmente abandone o território considerado pela ONU como território não-autónomo, cujos recursos naturais não podem ser explorados a não ser com o acordo ou em benefício das populações autóctones, conforme o parecer de direito de H. Corell de 2002. Uma campanha de envio de cartas ao director da Wessex tem tido um enorme sucesso e um grupo de ONG europeias solicitou já à direcção da companhia um pedido de encontro no mais breve prazo possível.
A campanha de solidariedade visa também denunciar as actividades do grupo holandês Fugro, que retomou os estudos sismológicos ao largo de Bojador, estudos que a companhia norueguesa TGS-Nopec não prosseguiu na sequência de uma campanha de protesto realizada na Noruega. (cartas, revista de imprensa, documentação >> Página da campanha) )

TERRITÓRIOS OCUPADOS

16.05.04
Desaparecidos saharauis
Uma comissão da Instância Equidade e Reconciliação (orgão oficial encarregado de resolver as violações aos direitos humanos em Marrocos) deslocou-se de 25 a 30 de Abril de 2004 à Laayoune, Smara, Tan-Tan e Lamsaied, para se avistar com famílias de desaparecidos saharauis. Na ocasião, o Comité dos Desaparecidos Saharauis lembrou, em comunicado, o seu compromisso com as suas reivindicações, com destaque para o «tratamento da questão com equidade, justiça e rigor sobre a causa das violações graves aos direitos do homem no Sahara». Estas reivindicação são: elucidação sobre a sorte dos desaparecidos; libertação de todos aqueles ainda vivos; restituição dos corpos dos desaparecidos e emissão de certidãos de óbito; transferência dos restos mortais para locais escolhidos pelas famílias das vítimas; revelação da verdade sobre o drama vivido por cada um dos desaparecidos; responsabilização e incriminação de todos os responsáveis por violações dos direitos humanos. (ver também Mémorandum soumis à l'Instance Equité et Réconciliation, Laayoune 23.04.04, subscrito por nove ONG saharauis de defesa dos direitos humanos no Sahara Occidental download em formato Word - em formato PDF)

18.05.04
Morte suspeita de um preso saharaui
Hadi Hassan Ali Aswaydi, sahraoui nascido em 1966, detido na prisão negral de El Ayoun desde há dois meses e meio por delito de direito comum, com o n.º 24 882, morreu subitamente em circunstâncias suspeitas. A família, que o havia visitado no dia da própria morte, apresentou queixa perante o procurador e solicitou a abertura de um inquérito sobre as ciscunstâncias do drama. No dia seguinte os outros reclusos recusaram entrar nas células após o passeio no pátio do presídio protestando e exigindo a verdade sobre o assunto. O corpo do preso foi tranferido no dia 23 de Maio para Casablanca para autópsia. >> carta de protesto da família de 19.05.04 (árabe com tradução em espanhol e francês)

Nota: Em Novembro de 2002 a morte do preso Boucetta Mohamed Barka, conhecido por Chaybani, na sequência de sevícias infligidas por um guarda e outros presos, constituiu um enorme escândalo. A 02.07.03 o tribunal de apelação de El Ayoun julgou o guarda da prisão apontado como responsável e os outros 2 presos saharauis acusados de terem participado nas torturas e maus tratos ao preso. Em contradição com o que apurou o inquérito, o guarda da prisão foi solto e os dois presos saharauis condenados a 2 anos de prisão.

27.05.04
Troca de visitas familiares &endash; Intimidações e ameaças
As visitas entre famílias saharauis dos dois lados do muro que separam o Sahara Ocidental, organizados pelo Alto Comissarido da ONU para os Refugiados, prosseguem actualmente entre os acampamentos e a cidade de Smara.
Chegam-nos informações de que o militante dos direitos humanos e antigo preso político Ali Salem Tamek foi alvo de tentativas de intimidação por parte das autoridades marroquinas, que procuraram impedir o seu encontro com familiares vindos de Tindouf. A 23 de Maio uma viatura com a matrícula 15-alif-23725 perseguiu-o durante todas as suas deslocações. As famílias Lmami ould Azzat, Ahmad ould Omar ould Blaila, Mohammad Bouya Mantallah, Lhbada Ammah, que receberam visitas dos acampamentos foram também importunadas, ameaçadas ou alvo de humilhação. Agentes policiais cercaram as casas visitadas por Ali Salem Tamek ou pertencentes a saharauis defensores dos direitos humanos. Merece referência o caso particular de Lbouihi Fkkou, insultado a 25 de Maio por um agente de polícia conhecido por Karroum e convocado no dia seguinte por um comissário que o ameaçou em público. (corr.)

REFERENDO

19.05.04
Espanha
Respondendo às questões que lhe foram colocadas por vários deputados sobre a política do novo governo espanhol em relação ao Sahara Ocidental, o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros reiterou diante do Parlamento, do Senado e da Comissão de Negócios Estrangeiros o apoio do seu governo ao Plano de paz da ONU. «Há contudo uma alteração», declarou Moratinos. O governo vai empenhar-se na procura de uma solução política definitiva, justa e consensual que deverá satisfazer todas as partes e que favorecerá a estabilidade do Magrebe e das relações Europa-Magrebe.

25.05.04
Visita surpresa do ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros a Madrid, onde entrega uma carta do rei de Marrocos dirigida ao primeiro-ministro espanhol Zapatero.

26.05.04
Ofensiva diplomática espanhola
Moratinos revela perante o Senado espanhol, que o governo vai desenvolver uma série de contactos com os membros do Grupo dos Países Amigos do Sahara Ocidental (grupo ad-hoc criado ao nível do Conselho de Segurança, e constituído pela França, EUA, Reino Unido e Rússia), a fim de ajudar as partes do conflito a encontrar uma solução satisfatória.

29.05.04
O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaissa, é esperado a 29 de Maio em Argel. Esta visita surpresa deverá ter como objectivo principal a discussão das relações bilaterais entre os dois países, indica fonte argelina.

30-31.05.04
O ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Michel Barnier, desloca-se em visita oficial a Marrocos, onde irá encontrar-se com o rei, o primeiro-ministro e o seu homólogo Mohamed Benaïssa. Esta visita tem por objectivo reafirmar a "dimensão exemplar da parceria franco-marroquina". A situação no Iraque e no Próximo-Oriente, a próxima reunião do G8 em Sea Island, assim como a integração magrebina e a evolução da questão do Sahara Ocidental, devem também ser abordadas no decurso das visitas do ministro. (Declaração da porta-voz do Quai d'Orsay)

AJUDA HUMANITÁRIA

27.05.04
A Comissão Europeia vai atribuir nas próximas semanas uma tranche de cerca de 8 milhões de euros de ajuda humanitária aos refugiados saharauis. A decisão surge na sequência de um acordo entre Bruxelas e a Frente Polisario sobre as modalidades de acesso e de movimentos dos funcionários da ECHO, Departamento de Ajuda Humanitária da União Europeia, nos acampamentos saharauis. A ECHO dispõe anualmente de 14 milhões de euros destinados aos refugiados saharauis. Dos 5,14 milhões de euros colocados à disposição do ECHO em Janeiro, 3,75 milhões foram cedidos ao PAM em Fevereiro para ajuda aos refugiados dos acampamentos de Tindouf.

27.05.04
PAM &endash; ajuda aos refugiados do Sahara Ocidental
O projecto de intervenção pronlongada de socorro e recuperação (IPSR) aos refugiados do Sahara Ocidental foi aprovado por unanimidade pelo conselho de administração do Programa Alimentar Mundial (PAM), durante a sua segunda sessão ordinária. O projecto, cujo montante global ascende a 40 milhões de dólares, ao longo de dois anos (Setembro de 2004 &endash; Agosto de 2006), irá beneficiar cerca de 158.000 refugiados saharauis.
M. K. Adly, director da representação regional do PAM para o Médio Oriente, Ásia Central e Europa Oriental, confirmou o número de 158.000 refugiados e insistiu sobre as condições particularmente difíceis em que vivem os refugiados. Abordando a questão suscitada por algumas fontes próximas de Marrocos de eventuais desvios desta ajuda e o seu aparecimento à venda em mercados locais, , M. Adly foi categórico: "A ajuda concedida pelo PAM aos refugiados saharauis não é alvo de qualquer desvio e chega aos seus beneficiários. Os controlos sistemáticos e regulares efectuados até agora não detectaram qualquer anomalia a este respeito.".
Mahaman Balla, representante do PAM em Argel, e Timothy Lavelle, assessor norte-americano para as questões humanitárias que fez parte da comissão conjunta PAM-ACNUR de avaliação que se deslocou no passado dia 20 de Janeiro aos acampamentos de refugiados, sublinharam que o PAM garante uma vigilância e um controlo rigoroso após a distribuição de alimentos e que não existe nenhum indicar de um eventual desvio da ajuda.
Segundo a agência APS, a União Europeia terá decidido conceder uma ajuda aos refugiados saharauis de 20 milhões de euros para o período 2004-2006. A Finlândia duplicou o seu contributo, passando de 114.000 para 300.000 euros. (APS)(Documento: Projet d'aide aux réfugiés du Sahara Ocicdental, document WFP/EB.2/2004/4-B/4 du 5 mai 2004 (PDF): francês, árabe)

SOLIDARIEDADE

28.05.04
Confência
La 2ème Conférence internationale sur l'information au Sahara Occidental s'est ouverte à Tolède en présence d'une importante délégation sahraouie comprenant Mohamed Sidati, ministre conseiller à la présidence, Batal Sid'Ahmed, ministre de l'information, Khalil Sidi M'Hamed, ministre des territoires occupés, ainsi que Mohamed Yeslem Beissat, ambassadeur de la RASD à Alger et Mohamed Lemhamid directeur de Sahara Press Service, SPS. Sur le thème "Parlons du Sahara - Rompons le blocus informatif" (Hablemos del Sahara - Rompemos el bloqueo informativo) des professionnels des médias, des politiciens, des militants du mouvement de solidarité étudieront dans des groupes de travail les moyens à mettre en oeuvre pour améliorer l'information sur le conflit du Sahara. Des exposés et projections de films sont aussi prévues.(site web)

EM BREVE

4 E 5 de junho de 2004
Jornadas sobre DIREITOS HUMANOS
Será la tarde del viernes en cáceres y el sábado entero en Badajoz. Está previsto que participen mujeres saharauis que han estado 15 años en una prisión marroquí y juristas españoles y extremeños que han viajado al Sáhara ocupado por Marruecos y han presenciado juicios a saharauis y la situación de la población que lleva 30 años resistiendo en condiciones más duras aún que la población saharaui que sobrevive en lso campamentos de refugiados argelinos.
Ya os enviaremos más información con el programa pero podeis ya ampliar información en los tefnos 924 25 70 74 y 629 68 92 23 AAPSEX

INTERNET

OPINION

Nouveaux web sites en arabe:

DOCUMENTS

 

Mémorandum soumis à l'Instance Equité et Réconciliation, Laayoune 23.04.04, signé par 9 ONG sahraouies de défense des droits humains au Sahara Occidental à télécharger en format Word - en format PDF

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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Les dépêches, articles, etc, sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages

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Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages

Nuevo libro
Las voces del desierto. Una escritora saharaui, residente en Galdakao, recopila en un libro la tradición oral, fábulas y cuentos de su país de origen. Fátima El Ghalia recoge en su libro historias que le contaban sus mayores, M. Atrio, El Correo digital, 23.05.04.

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