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ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
11.01.-24.01.04
RASD
12.01.04
Parlamento
O primeiro-ministro Abdelkader Taleb Oumar defende perante o
Parlamento o seu programa de governo para o ano 2004, assente "no
reforço da resistência através do desenvolvimento
dos recursos humanos e materiais", melhoramento das
condições de vida das populações, aumento
da assistência social às pessoas de idade, deficientes,
mutilados de guerra, emancipação das mulheres, apoio
à produção agrícola e pastoril,
artesanato, cooperativas e formação profissional. O
parlamento saharaui é constituído por 51 deputados, 12
dos quais são mulheres. (SPS)
15.01.04
Alemanha
Mhamed Khaddad, membro do secretariado nacional da Frente Polisario e
coordenador saharaui junto da MINURSO, acompanhado do representante
da Frente Polisario na Alemanha, Zakari Djamal, foi recebido no
ministério dos Negócios Estrangeiros e no Bundestag
(Parlamento federal) por todos os grupos parlamentares. Vários
partidos políticos manifestaram a sua
"consternação face aos adiamentos e bloqueios que
impedem as Nações Unidas de levar por diante a sua
missão" no Sahara Ocidental, declarou Khaddad. A
delegação da Frente Polisario teve ainda uma
sessão de trabalho na sede do parlamento regional em Erfurt,
capital da Turingia, onde foi constituído e apresentado um
grupo de apoio ao povo saharaui, denominado "Salma", o qual é
presidido pela eurodeputada Margot Kessler.
18-22.01.04
Cuba
Bachir Moustapha Sayed, ministro saharaui do Ensino e da
Educação, participa em Havana na 8.ª
reunião da comissão mista cubano-saharaui para a
colaboração científica e técnica entre
Cuba e a RASD, que se realizada de dois em dois anos. O governo
cubano estava representado por Ernesto Senti Darias, ministro
interino responsável pelos investimentos estrangeiros e
colaboração económica. (Radio
Rebelde,
19.01.04)
REFERENDO
10-11.01.04
Cartum&endash;8.º Congresso da Organização da
União dos Sindicatos Africanos (OUSA)
O congresso recomenda à ONU a aceleração do
processo de descolonização do Sahara Ocidental e a
Marrocos que respeite o direito internacional e a
resolução do Conselho de Segurança 1495 (2003)
de 31.07.2003. O congresso apelou aos sindicatos de todo o mundo a
apoiar a luta dos trabalhadores saharauis na sua luta pela liberdade
e independência. Condenou também as
violações dos direitos dos trabalhadores nos
territórios ocupados por Marrocos.
12.01.04
Medidas de confiança
Ligações telefónicas directas entre o campo de
refugiados do "27 de Fevereiro" e as zonas ocupadas do Sahara
Ocidental foram postas em funcionamento pelo Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). Esta
organização pretende estabelecer uma "ponte
aérea" entre os acampamentos de refugiados saharauis e El
Ayoun graças à MINURSO, cujos aviões (Antonov)
efectuam duas vagens por dia entre Tindouf e El Ayoun, e que poderiam
transportar cerca de duas dezenas de pessoas por viagem. A Frente
Polisario deu o seu acordo verbal a esta operação. O
ACNUR aguarda a resposta das autoridades marroquinas e argelinas.
"Uma resposta favorável permitiria realizar a primeira viagem
por ocasião do Aïd el Kebir", no próximo dia
primeiro de Fevereiro.
No que respeita às trocas de correio, o último
relatório de Kofi Annan afirma que a Frente Polisario e a
Argélia aceitaram as condições do ACNUR,
responsável pela recolha e distribuição do
correio. Marrocos pediu que as estações marroquinas "se
encarregassem da recolha e distribuição do correio"
(sic !), o que o ACNUR não pode aceitar.
19.01.04
Relatório do secretário-geral S/2004/39
(PDF
francês )
Em Julho de 2003, o Conselho de Segurança, através da
sua resolução 1495, aprovava o novo plano de paz de
Baker e pedia às partes que o aceitassem. Tendo a Frente
Polisario respondido favoravelmente a esta solicitação,
foi para permitir a Marrocos que definisse a sua
posição que o mandato da MINURSO foi prorrogado
primeiro até 31.10.03, e depois até 31.01.04.
No seu último relatório o secretário-geral pede
uma nova prorrogação de três meses, por
recomendação de James Baker, "a fim de lhe dar tempo a
realizar novas consultas com Marrocos sobre a resposta final deste
país em relação ao plano de paz."
O relatório de Kofi Annan não faz qualquer
espécie de revelação sobre o teor da resposta de
Marrocos, mas circulam algumas informações sobre aquilo
que será o seu conteúdo. A imprensa espanhola, por
exemplo, adiantou que Marrocos aceitou a autonomia interna, mas
terá recusado qualquer referência à
independência no referendo que terá lugar após 4
ou 5 anos.
Segundo fontes saharauis bem informadas, Marrocos estaria na
disposição de conceder uma larga autonomia ao Sahara
Ocidental, mas não aceitaria a realização de um
referendo.
O regresso ao primeiro plano Baker, o acordo-quadro, não
terá encontrado aceitação nem por parte de Baker
nem do Conselho de Segurança. A bola continua do lado do campo
marroquino que tem até final de Abril para decidir. Segundo
certos diplomatas que trabalham há muito nos corredores da
ONU, esta prorrogação de prazo poderá ser
também "a última".
O representante da Frente Polisario em Espanha, Brahim Ghali, referiu
que a posição de Marrocos era um desafio à
comunidade internacional, e que era necessário começar
a falar de sanções em vez de se estar a perder tempo.
DIREITOS HUMANOS
10.01.04
Assa
Ali Salem Tamek e outros presos políticos saharauis agraciados
no dia 7 de Janeiro receberam um acolhimento triunfal em Assa (sul de
Marrocos). Uma enorme multidão esperava-os à entrada da
cidade, tendo depois os acompanhado em cortejo. O regresso dos
agraciados deu lugar a uma recepção calorosa com muitos
discursos proferidos. Após a intervenção de Al
Moutawakil , presidente do "comité para a
libertação de Tamek e de todos os presos
políticos saharauis", Mohamed Daddach exprimiu "a sua
satisfação pela vitória conseguida sobre as
forças de repressão e o arbítrio".
Através de telefone, foram muitas as associações
europeias de defesa dos direitos humanos que felicitaram os ex-presos
pelo seu combate.
Ver reportagem
fotográfica
Ver a página
especial
sobre a libertação dos presos saharauis com artigos de
imprensa, reacções e
declarações
18.01.04
Rabat
Tamek e os presos políticos recentemente libertados foram
recebidos em Rabat. Uma multidão que integrava advogados,
defensores dos direitos do homem, famílias de desaparecidos,
ex-presos políticos, jornalistas e representantes de partidos
políticos acolheu-os à entrada do club de advogados,
onde teve lugar um meeting que se prolongou por mais de duas horas,
com intervenções das associações
marroquinas dos direitos do Homem responsáveis pela
organização do encontro (AMDH, OMDH, FVJ),
comités de acção e de presos políticos.
Segundo Al Moutawakil "esta libertação é
positiva e constitui um passo no bom caminho, mas é incompleta
sem que se proceda à libertação de todos os
presos políticos saharauis, sem a revelação da
verdade sobre o desaparecimento de mais de 500 saharauis, sem o fim
da proibição da secção Sahara do
Fórum Verdade e Justiça, sem o regresso dos activistas
deportados para o norte de Marrocos e a restituição dos
passaportes aos saharauis defensores dos direitos do Homem que
pretendiam visitar Genebra durante o ano passado". Tamek felicitou
todas as organizações, a imprensa e as personalidades
que em todo o mundo o apoiaram, acrescentando que "as
violações dos direitos do Homem no Sahara estão
ligadas ao conflito político que dura desde 1975. Estas
violações não terminarão sem que seja
encontrada uma solução definitiva para este
dossiê político." (corr.)
14.01.04
Em intervenção no Parlamento Europeu sobre os
preparativos da 60.ª sessão da Comissão dos
Direitos do Homem das Nações Unidas, Yasmine Boudjenah
convidou os governos dos Estados membros a apoiarem firmemente a ONU
nos seus actuais esforços. A sessão está marcada
para o dia 31 de Janeiro, havendo a urgência de exercer
influência sobre Marrocos para que este país aceite e
aplique sem demoras suplementares o plano de paz da l'ONU,
declarou.
22.01.04
A Associação australiana para o Sahara Ocidental (AWSA)
dirigiu-se ao presidente da 60.ª sessão da
Comissão dos Direitos Humanos da ONU, embaixador australiano
Michael Smith, pedindo-lhe que ficasse atento às
violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental e
que contribuísse para a libertação dos presos
políticos saharauis ainda detidos, dos 500 saharauis
desaparecidos e dos 150 prisioneiros de guerra. Deplorando que o
Sahara Ocidental seja ainda "um estado de sítio", a AWSA exige
o respeito pela livre circulação, a liberdade de
expressão e de reunião, incluindo o direito de viajar
ao estrangeiro e participar nas reuniões das comissões
dos direitos do Homem". A organização australiana
reclamou ainda "o livre acesso às zonas ocupadas por parte de
observadores e dos Media". (Carta english -, français
)
ESPANHA
14.01.04
Filme
Apresentado em Espanha o filme ´Cuentos de la guerra
saharaui´(histórias da guerra saharaui),
ficção realizada por Pedro Pérez Rosado, baseada
na história verídica de um legionário espanhol
que desertou em 1975 para se juntar ao povo saharaui e partilhar a
sua vida.
AJUDA HUMANITÁRIA
12.01.04
O Crescente Vermelho Saharaui (CRS) apelou ao CICV para que dê
prioridade à libertação dos prisioneiros de
guerra (lista)
e de outros presos saharauis em Marrocos. (SPS)
13.01.04
Risco de fome nos acampamentos saharauis
"Em 2004, no plano alimentar, a situação corre o risco
de se tornar desastrosa para os refugiados saharauis" declarou Peter
Kessler, responsável da zona do Norte de África e
porta-voz do ACNUR, em entrevista ao diário argelino El Watan,
acrescentando que durante o ano de 2003 os refugiados saharauis
estiveram à beira de uma crise alimentar. "Felizmente,
declarou, o governo argelino doou 10 mil toneladas de arroz aos 5
acampamentos de Tindouf".
20-24.01.04
O ACNUR coordena com o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o governo
argelino uma visita guiada de diplomatas ocidentais acreditados em
Argel aos acampamentos de refugiados saharauis com o objectivo fazer
o ponto da situação alimentar e sensibilizar os
principais doadores de fundos, EUA, Japão, Austrália e
Canadá. Os embaixadores da Áustria e da
Finlândia, representantes das embaixadas da Bélgica,
Espanha, EUA, França, Itália, e África do Sul
acompanham os responsáveis do ACNUR e do PAM assim como do
governo argelino, do Crescente Vermelho Argelino e do ECHO. A
missão vai igualmente inteirar-se da evolução na
concretização das medidas de confiança postas em
prática pelo ACNUR. (IRIN)
SOLIDARIEDADE
16.01.04
ACÇÃO EUROPEIA PARA APLICAÇÃO DO NOVO
PLANO DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O SAHARA
OCIDENTAL
Manifestações em Paris, Bruxelas, Madrid, Sevilha,
Estocolmo, ver página especial .
17.01.04
Itália
A Associação nacional de solidariedade com o povo
saharaui (ANSPS), em colaboração com a
associação local Haima, organizou nas
instalações da sede da comuna de Nápoles um
Seminário nacional sobre o acolhimento de crianças
saharauis para preparar as próximas férias.
EM BREVE
27.01.04 Nova Iorque. Conselho de Segurança. Debate sobre a prorrogação do mandato da MINURSO.
29.01.04 Berlim. O Parlamento alemão discutirá uma moção entitulada "Apoio ao plano Baker e a uma solução política para o conflito do Sahara Ocidental", apresentada no dia 7 de Janeiro pelos quatro mais importantes partidos políticos representados no Bundestag. A moção pede ao governo que faça com que Marrocos e a Polisario aceitem o plano Baker, que os países europeus apoiem o processo de paz, que o governo disponibilize observadores militares em caso de necessidade, que peça ao PAM e ao ECHO a desbloquear uma ajuda alimentar suficiente aos refugiados saharauis, que faça pressão para que a Polisario liberte os prisioneiros de guerra e para que Marrocos faça luz sobre a sorte dos desaparecidos.
A "Marcha branca em direcção ao muro da vergonha no Sahara Ocidental" organizada por várias associações espanholas, inicialmente prevista para ter lugar entre 25 e 29 de Janeiro de 2004, foi adiada para 7 a 11 de Abril de 2004.
VOO CHARTER A
PARTIR DA ITÁLIA
O tradicional vôo charter para os acampamentos de refugiados,
organizado pela ramo da Toscânia da associação
nacional de solidariedade com o povo saharaui, partiu de Pisa no
passado dia 23 de Janeiro. Para além da visita aos
acampamentos e a inauguração de um novo poço em
Aousserd, os participantes organizarão uma
manifestação diante do MURO DA VERGONHA erguido por
Marrocos e que separa o território do Sahara
Ocidental.
Tolède,
16-18 de Abril 2004
Conferência internacional sobre a Informação no
Sahara Ocidental (contacto: aapss@saharasevilla.org)
Suécia,
25 de Janeiro de 2004: EN ANNAN RÖST
Alternativ konferens om folkmord, terror och mänskliga
rättigheter
Söndag 25 januari, ABF-huset, Sveavägen 41 o Entré
40 kr
Workshop 11.30 Ockupationen av Västsahara
Hillevi Larsson, riksdagsledamot (s), medlem i föreningen
Västsahara
21 au 28 février 2004: Sahara marathon.
INTERNET
Nouveau sur arso.org :
Nouveaux documents:
Nouvelle adresse - New URL - Nueva dirección:
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
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Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Nuevo libro
Acusación "Fui acusado, sin pruebas, de pertenecer al Polisario y atentar contra el Estado" Entrevista a Ali Salem Tamek, prisionero político saharaui "La cárcel Negra de El Aaiún es una fosa común para los presos" Carla Fibla - 13/01/2004
El País reconoce y legitima la ocupación marroquí del Sahara en su enciclopedia , Rebelon, 21-01-2004.
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