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ACTUALIDADES SEMANAIS |
06.-19.07.2003
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- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- REFERENDO
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- ARGÉLIA
- AJUDA HUMANITÁRIA
- SOLIDARIEDADE
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
10-12.07.03
2.ª sessão ordinária da União Africana
Uma delegação saharaui, liderada pelo presidente da
RASD, Mohamed Abdelaziz, participou na cimeira de Maputo.
(SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
09.07.03
Tamek
O preso político Ali Salem Tamek iniciou no passado dia 9 de
Julho uma greve da fome ilimitada em protesto contra a sua
transferência da prisão de Salé para a de
Aït Melloul e a supressão das vantagens que lhe tinham
sido concedidas na qualidade de preso político, que
conquistara na sequência de greves de fome anteriores.
No mesmo dia, Tamek recusou receber o primeiro adjunto do Procurador
Geral do Rei junto do Tribunal de Apelação de Agadir,
que nunca honrou as promessas feitas.
Segundo as últimas notícias recebidas, Tamek,
vítima de desmaios, terá sido transportado de
urgência para o hospital de Inzegane. Outros presos manifestam
o desejo de iniciar greves da fome de solidariedade. (Comunicado
do Comité de acção para a
libertação Tamek Ali Salem e de todos os presos
políticos saharauis)
Para os que lhe queiram escrever, a morada é a seguinte:
ALI-SALEM
TAMEK
n° d'ecrou 1519
Prison locale de Aït Melloul
Aït Melloul
Maroc
mailto:tamekalisalem@hotmail.com
REFERENDO
Prorrogação do mandato da MINURSO
08.07.03
O governo espanhol prepara no Conselho de Segurança da ONU uma
resolução favorável ao plano Baker, em que se
solicita a Marrocos e à Frente Polisario que negoceiem tendo
por base este plano. (El Periodico)
09.07.03
Brahim Ghali, representante da Frente Polisario em Espanha, esclarece
no entanto que os Saharauis "não aceitarão viver um
só dia sob a soberania de Marrocos". Pede por isso ao governo
espanhol de abandonar a sua intenção de apoiar o plano
Baker. O período transitório, sem controlo
internacional, poderia dar origem a um verdadeiro genocídio,
afirma. (El Periodico)
10.07.03
O representante da Frente Polisario nas Nações Unidas,
Ahmed Boukhari, anuncia que "a Frente Polisario, sem abandonar o
Plano de Resolução de 1991, estaria disposta a
contribuir para o exame da via proposta por James Baker a fim de se
conseguir o objectivo inevitável da
autodeterminação do povo saharaui. Esta
posição é não só o reflexo do
nosso apego a uma paz justa e duradoura no quadro do respeito da
legalidade internacional, mas também uma resposta à
vontade expressa com insistência por diversos países,
tanto no seio do Conselho de Segurança como fora dele, entre
os quais a Argélia e a Espanha ."
Conselho de Segurança
11.07.03
Primeiras deliberações
O presidente do Conselho de Segurança em exercício, o
embaixador espanhol Arias, afirma que o projecto de
resolução entregue pelos EUA apoia o plano Baker e
insiste junto das partes para que o aceitem. A Frente Polisario tal
como a Argélia deram a conhecer ao Conselho o seu acordo de
princípio, ao contrário de Marrocos. O projecto
é submetido aos peritos a 16 de Julho. O Conselho tem que se
pronunciar antes de 31 de Julho, data em que expira o actual mandato
da MINURSO. (UN News)
Reacções
Marrocos
A primeira reacção do embaixador de Marrocos junto da
ONU é a de qualificar o projecto de "contra-produtivo" e
duvidar que ele encontre uma maioria no interior do Conselho.
O ministro dos Negócios Estrangeiros exprime de seguida a
rejeição categórica do seu governo: "A
posição de Marrocos é clara, recusamos que uma
qualquer decisão relativa à soberania do Reino nos seja
imposta". Acrescenta que "Marrocos está disposto a um
diálogo sincero, franco e democrático para encontrar
uma solução política que respeite a integridade
e a soberania do nosso país sobre o Sahara".
O rei a este respeito contactou por telefone George Bush, José
Maria Aznar, Jacques Chirac e Tony Blair.
A imprensa marroquina titula: "Necessidade urgente de mobilização nacional". "Marrocos encontra-se numa posição difícil..." "Marrocos afirma que o novo plano Baker é antidemocrático " "Mascarada hispano-americana na ONU" "Desvio ínvio e perigoso tomado pelo emissário especial de Kofi Annan. Marrocos não pode pagar o preço da incompetência da comunidade internacional." "Sahara: Não ao "Diktat"!
França
O embaixador francês nas Nações Unidas declara
que "este plano não pode ser imposto se não for aceite
por ambas as partes". É a diplomacia francesa a mobilizar-se
em defesa de Marrocos. Segundo se sabe, terá proposto emendas
ao projecto de resolução. O próprio presidente
Chirac terá contactado os membros do Conselho. Os peritos dos
países membros do Conselho de Segurança irão
reunir-se ainda no dia 21 de Julho, segunda-feira.
Espanha
O governo espanhol assegura que se vai empenhar para que Marrocos e a
Frente Polisario possam chegar a um acordo que tenha por base o plano
Baker que, afirma, constitui um passo em frente e não uma
mera prorrogação da MINURSO.
(18.07.03)
Frente
Polisario - precisões
Em entrevista ao diário argelino Le Matin de 14.07.03, Mohamed
Sidati, ministro conselheiro da presidência da RASD, afirma que
é necessário "favorecer uma saída para o
conflito entre os dois Estados, promover a
reconciliação entre os povos marroquino e saharaui e,
portanto, procurar uma via susceptível de conduzir a uma
solução que consagre e que garanta ao povo saharaui o
pleno exercício do seu direito inalienável à
autodeterminação, através da
organização de um referendo livre e regular. Ao
declarar-nos dispostos a examinar as propostas do senhor Baker como
base de discussão, isso não quer de modo nenhum dizer
que nós hipotecamos os fundamentos do nosso combate que
consiste em conquistar a independência e a soberania do nosso
país. Os Saharauis não tomarão parte do encontro
sem exigir da comunidade internacional o seu total empenhamento,
através das instâncias competentes da ONU, da
gestão administrativa dos territórios do Sahara
Ocidental durante as diferentes etapas deste processo que
culminará na organização de um referendo livre e
regular.
Visita do
presidente Mohamed Abdelaziz aos EUA
O presidente da RASD chegou a Washington, no dia 14 de Julho de 2003,
para uma visita de trabalho de alguns dias.
A 15.07.03 teve vários encontros, avistando-se com
vários membros do Congresso, entre os quais Georges
Radanovich, Joseph Pitts e o senador James Inhofe. O presidente
manteve também encontros na Comissão de Negócios
Estrangeiros do Senado e reuniu-se com os congressistas Donald Payne
e Mark Green da sub-comissão da Câmara dos
Representantes.
Durante uma recepção no Congresso em sua honra
organizada por ONG activas na solidariedade com o povo saharaui, o
presidente Abdelaziz sublinhou a importância do momento para a
causa saharaui, acrescentando: "O nosso empenhamento em favor da paz
só é comparável à nossa
determinação em não fazer nenhuma
concessão no que respeita aos nossos direitos
inalienáveis à autodeterminação e
à independência. A comunidade internacional e os Estados
Unidos em particular são chamados a assumir a sua
responsabilidade ao apoiar resolutamente os esforços que
conduzam ao surgimento de uma solução justa e
definitiva do conflito. A atitude da França durante as
conversações em curso actualmente a nível do
Conselho de Segurança prova que este país continua
infelizmente a constituir o maior obstáculo aos
esforços das Nações Unidas para uma
solução justa e definitiva do conflito. É tempo
de pôr fim à injustiça imposta ao nosso povo
desde há mais de três dezenas de anos. O plano de
resolução e os acordos Houston constituem o quadro mais
adequado para uma descolonização autêntica do
Sahara Ocidental".
Intergrupo
parlamentar europeu
A presidente do Intergrupo parlamentar europeu, a eurodeputada Margot
Kessler em carta enviada ao embaixador espanhol Arias, presidente em
exercício do Conselho de Segurança, exprime a 15.07.03
o apoio do Intergrupo Paz para o Povo Saharaui aos esforços
que contribuam para a resolução do conflito, de forma
democrática e com as garantias internacionais. Toda a
solução futura do problema deve estar em conformidade
com os princípios claros e os mecanismos adequados previstos
pela Carta das Nações Unidas, acrescenta, solicitando a
implementação de um mecanismo que obrigue o Reino de
Marrocos a respeitar a legalidade internacional estabelecida na Carta
da ONU.(texto completo espanhol)
17.07.03
Manifesto de 130 professores espanhóis de direito
internacional e de relações internacionais sobre o
exercício do direito à livre determinação
do povo do Sahara Ocidental.
Em dez pontos, estes especialistas lembram que o conflito do Sahara
Ocidental é uma questão de descolonização
inacabada, insistindo na particular responsabilidade,
histórica, jurídica e moral da Espanha. Afirmam a
concluir que a ONU deve aplicar as normas internacionais, sendo o
plano de resolução de 1990 a única
solução conforme com a legalidade internacional. A
ocupação ilegal por parte de Marrocos, conclui o
manifesto, poderia justificar a aplicação do
capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, que
define as acções a empreender "em caso de ameaça
à paz, ruptura da paz e acto de agressão".(texto
completo espanhol )
MARROCOS
Na
sequência de uma campanha de protestos, o departamento "Norte
de África - Irão" da organização
Repórteres sem Fronteiras decidiu retirar de
circulação o mapa de Marrocos que incluiu o Sahara
Ocidental, mapa este nãp conforme com a legalidade
internacional e que figurava nas publicações dos RSF
relativas à campanha em favor do jornalista e editor Ali
Lmrabet.
A presidente da secção espanhola reconheceu que o mapa
utilizado pela organização exprimia as
intenções expansionistas de Marrocos, mas precisou que
o objectivo de RSF não era fazer campanha política mas
apenas o de tentar salvar a vida do jornalista marroquino.
ARGÉLIA
10.07.03
Comité belgo-argelino de apoio ao povo saharaui
Margot Kessler, eurodeputada e presidente do intergupo "Paz para o
Povo Saharaui", cinco deputados espanhóis, um parlamentar
britânico, Pierre Galand, senador e coordenador da EUCOCO
(Coordenação dos Comités europeus de apoio ao
povo saharaui), o representante pessoal de Daniel Ducarme,
ministro-presidente de Bruxelas-Capital, Mohamed Sidati,
representante da Frente Polisario na Europa, o embaixador da
Argélia na Bélgica e no Luxemburgo e muitos jornalistas
reuniram-se na capital belga para comemorar a criação
do Comité belgo-argelino de solidariedade com o povo saharaui.
Foi constituído um secretariado provisório encarregue
de preparar a assembleia geral constitutiva que se deverá
realizar no próximo mês de Setembro. (Le Soir
d'Algérie)
AJUDA HUMANITÁRIA
14.07.03
A Espanha irá contribuir com 240.000 euros para o programa do
Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) de ajuda
humanitária aos refugiados saharauis. (EFE)
SOLIDARIEDADE
La XIe conférence internationale de l'Association des femmes de la région méditerranéenne AWMR, consacrée aux "Stratégies des Femmes pour la Paix dans la Méditerranée", qui s'est tenue à Bologne du 10-13.07.03, a adopté une résolution sur le Sahara Occidental appuyant l'autodétermination.
16.07.03
Le pape a reçu en audience un goupe d'enfants sahraouis qui
passent les vacances en Italie à l'invitation de l'association
"JAIMA saharawi" de la province de Reggio Emilia.
EM BREVE
Festa d'infants sahrauís a Catalunya, diumenge 20 de juliol de 2003, Parc de La Pegaso, Sant Andreu Barcelona, 10:00 hores. Hi haurà activitats i diferents espais al Parc per poder gaudir d'una estada agradable. Info:joaquimcarreras@terra.es
Italia, Fiano Romano, Terrazza del 1 piano del Castello ducale, domenica 27 luglio 2003, ore 18:30:
Seminario di studi geopolitici "Il conflitto del Sahara Occidentale: breve excursus sulle origini della questione e prospettive di pace" Relatore: Francesco Correale, Cultore della Materia in Storia e Istituzioni dell'Africa Mediterranea e del Vicino Oriente, Facoltà di Scienze Politiche dell'Università degli Studi "L'Orientale" di Napoli Dottore dell'Université de Provence Aix-Marseille I Maison Mediterranéenne de Sciences de l'Homme &endash; di Aix en Provence. Org.: L'associazione sport e cultura senza frontiere con il Patrocinio del Comune di Fiano Romano.
INTERNET
Présentation
du livre :"Un
droit dans la guerre ?"
Cas, documents et supports d'enseignement relatifs à la
pratique contemporaine du droit international humanitaire by Marco
Sassòli et Antoine A. Bouvier.
Extraits:
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Sobre las deliberaciones del Consejo de seguridad:
- prensa española selección del 11.07.03
- prensa española selección del 12.07.03
- prensa española selección del 13.07.03
- prensa española selección del 14.07.03
- prensa española selección del 15.07.03
- prensa española selección del 15/16.07.03
- prensa española selección del 17.07.03
- prensa española selección del 18.07.03
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