SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 13

23.-29.03.2003

RASD

21.03.03
RASD-MAURITNIA
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould Salek, enviado pessoal do presidente da RASD, foi recebido pelo Presidente mauritano, Maaouiya Ould Sid'Ahmed Taya. Portador de uma mensagem de Mohamed Abdelaziz para o seu homólogo mauritano, o ministro declarou à imprensa local que a mensagem aborda os últimos desenvolvimentos do conflito do Sahara Ocidental. Sublinhou "a necessidade de ser organizado um referendo de autodeterminação ao povo saharaui", afirmando que essa é "a única garantia de uma paz duradoura na região" e, simultaneamente, "garantir um Magrebe próspero". (SPS)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

31.03.03
Os presos políticos saharauis da prisão de El Ayoun retomam a greve da fome para protestar contra as severas condenações dos últimos processos judiciais e as condições inumanas de detenção. Segundo o jornal As-Sabah, foram 27 os presos que iniciaram a greve da fome. Na última semana faleceram dois presos de direito comum e um outro foi internado no hospital na sequência de graves problemas de saúde. (corr.)

REFERENDO

21.03.03
Abdelaziz Belkhadem, ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, revelou que a Argélia enviou recentemente a sua resposta oficial às propostas de James Baker sobre o conflito do Sahara Ocidental. Segundo aquele governante, a Argélia reiterou o princípio de autodeterminação do povo saharaui, seja qual for a solução escolhida. Referiu que nas propostas apresentadas pelo diplomata norte-americano existem pontos positivos, precisando, contudo, que "outros elementos exigem esclarecimentos". (Le Jeune Indépendant)

25.03.03
O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, recebeu Mhamed Khadad, membro da direcção da Frente Polisario e emissário do Presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz. No decurso da audiência, Khadad entregou a resposta oficial da Frente Polisario às propostas de James Baker. A questão da protecção das populações saharauis nas zonas ocupadas contra as violações marroquinas dos direitos do Homem, foi também um dos pontos insistentemente abordados pelo enviado saharaui.

25.03.03
Conselho de Segurança
Através da aprovação da resolução 1469 (2003), o Conselho de Segurança prolongou por dois meses o mandato da MINURSO, até 31 de Maio 2003.

27.03.03
Marrocos rejeita o plano Baker, titula o quotidiano "Aujourd'hui le Maroc". "Ao não respeitar no fundo a soberania de Marrocos sobre o Sahara, o plano Baker (..) concede no quadro da autonomia do Sahara marroquino muitas concessões à Polisario e aos seus protectores em termos de atributos de soberania. Por outro lado, o plano estipula que o estatuto final do território será definido através de referendo (...). O plano Baker, que pretende encontrar uma solução política para o problema do Sahara marroquino, está de facto a provocar o retardamento do processo de resolução desta questão (...). O senhor Baker, cujo plano é muito discutível, está desde já convidado a fazer uma nova viagem à região". (Aujourd'hui le Maroc)

ESPANHA

24.03.03
O presidente das Cortes de Aragão, José Maria Mur, enviou ao seu homólogo saharaui, Salem Lebsir, os resultados do referendo simbólico organizado nesta comunidade autónoma nos dias 19, 20 e 21 de Março. Maria Mur informou os órgãos de Comunicação Social do conteúdo de uma resolução aprovada nas Cortes no dia 22 de Março, em que se solicita ao governo do Estado espanhol que faça o máximo possível para que, no próximo debate no Conselho de Segurança sobre o Sahara, esta entidade se pronuncie a favor da organização no mais curto espaço de tempo de um referendo de autodeterminação do povo saharaui.

DIREITOS HUMANOS

17.03.-24.04.03
59.ª sessão da Comissão dos direitos do Homem, Genebra
18.03.03
José Ramos-Horta, ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, declarou que o seu governo está fortemente preocupado com o facto de o plano de paz para o Sahara Ocidental não ter sido ainda aplicado, após mais de 10 anos da sua adopção.

24.03.03
Debate geral sobre o direito dos povos a dispor de si próprios
O representante da Argélia, senhor Dembri, fez notar que o povo saharaui esperava ainda por poder exercer o seu direito de autodeterminação, direito que lhe tem sido sistematicamente negado pelos adiamentos e temporizações da parte que ocupa o Sahara Ocidental. Marrocos não parece com efeito levar em consideração a vontade deste povo em recuperar os seus espoliados direitos, lamentou o representante argelino.
A Federação das Mulheres Cubanas, o Congresso Mundial Muçulmano (World Muslim Congress) e o Centro de Estudos Europeus reafirmaram nas suas intervenções o direito à autodeterminação do povo saharaui e a necessidade da aplicação pelas Nações Unidas das suas resoluções respeitantes ao Sahara Ocidental.

28-30.03.03
Encontro de famílias de desaparecidos, Genebra
Este encontro com as famílias dos desaparecidos saharauis dos acampamentos de refugiados e dos territórios sob ocupação marroquina representa o culminar da campanha do BIRDHSO "LIBERDADE E JUSTIÇA PARA OS DESAPARECIDOS SAHARAUIS", lançada no passado mês de Setembro. Enquanto a viagem da delegação proveniente de Tindouf se processou sem problemas, sabia-se quinta-feira, 20 de Março, pela tarde, que o grupo proveniente no dia anterior de El Ayoun tinha sido impedido de tomar o avião no aeroporto de Casablanca. Tratava-se de um grupo de 13 pessoas, entre os quais figurava o antigo preso político Mohamed Daddach, laureado este ano com o prémio Rafto 2002 dos Direitos Humanos. A polícia e a DST confiscaram os seus passaportes, vistos, bilhetes de transporte, cassetes video e outros documentos. Por apelo urgente do BIRDHSO inúmeros protestos se manifestaram contra esta violação do direito à livre circulação de pessoas por parte de Marrocos. As autoridades suíças e norueguesas, vários deputados suíços e europeus, assim como muitas ONG intervieram e continuam a desenvolver esforços junto das autoridades marroquinas exigindo a restituição dos documentos confiscados e a autorização para a viagem da delegação.[comunicado BIRDHSO - Comunicado de M. Sidati - Comunicado do Comité d'action pour la libération de TAMEK Alisalem et tous les détenus politiques sahraouis, 29.03.03. - Comunicado du Collectif des Défenseurs des Droits de l'Homme Sahraouis" territoire du Sahara Occidental sous contrôle marocain ", 27.03.03. - Entraves à la liberté de circulation: Maroc 28 mars 2003, L'Observatoire pour la Protection des Défenseurs des Droits de l'Homme, programme conjoint de la FIDH et de l'OMCT. ]

28.03.03
Apesar da ausência da delegação proveniente dos territórios ocupados, o programa desenrolou-se como previsto tendo início com uma concentração na Praça das Nações, diante da sede da ONU em Genebra, com a presença das famílias dos desaparecidos presentes naquela cidade suíça e participantes no encontro oriundos de França, Itália, Espanha, Suíça, Reino Unido, etc.
No dia seguinte teve lugar uma cerimónia em memória de todos os desaparecidos no Sahara Ocidental e em todo o mundo, no Jardim dos Desaparecidos, em Meyrin.
À tarde realizou-se uma conferência-debate sobre o tema " PELO DESAPARECIMENTO DO DESPARECIMENTO FORÇADO NO SAHARA OCIDENTAL", que contou com intervenções de Afifa Karmous da Fundação France-Libertés, Federico Andreu, da Comissão Internacional dos Juristas e duma representante da Amnistia Internacional. A intervenção por telefone a partir de Marrocos de Mohamed Daddach, que falou em nome de todo o grupo de pessoas detidas no aeroporto de Casablanca, constitui o momento alto da sessão. Houve lugar a um amplo debate entre o numeroso público presente, entre o qual se encontravam alguns saharauis pro-marroquinos.

Os representantes das famílias dos desaparecidos foram recebidos na Missão Permanente da Espanha junto da ONU, onde foram entregues mais de 6'000 assinaturas do apelo LIBERDADE E JUSTIÇA PARA OS DESAPARECIDOS SAHARAUIS com o pedido de serem entregues ao governo espanhol. Um outro grupo foi recebido na sede do CICV, Comité Internacional da Cruz Vermelha. Até 3 de Abril a delegação saharaui prosseguirá os seus encontros com representantes de órgãos de Comunicação Social, e organizações internacionais.
Os textos dos discursos e das intervenções estão a ser transcritos e serão publicados mais tarde.

Ridículos....
Enquanto a delegação saharaui dos territórios ocupados era detida no aeroporto de Casablanca e impedida de se deslocar à Suíça, vários saharauis pro-marroquinos, na sua maioria transfugas da POLISARIO, desembarcavam em Genebra. Estas pessoas, dirigidas pelo ministério marroquino do Interior, não temeram o ridículo. Tinham por directiva o mimetismo, ou seja : deviam estar presentes nas manifestações do BIRDHSO, para que a agência noticiosa MAP lhes pudesse atribuir paternidade. Foi assim que uma dezena deles, acompanhados por vários agentes marroquinos, tomaram lugar na concentração da Praça das Nações com pancartas , imitando as consignas e os gestos dos manifestantes do BIRDHSO. Na mesma noite, convocaram um debate público a que ninguém assistiu, para, no dia seguinte, participarem no convocado pelo BIRDHSO, onde se distinguiram pela agressividade e pela falta de respeito pelas mais elementares regras de boa educação. Estes militantes profissionais podem, no entanto, ficar descansados quanto ao dever cumprido, já que em Marrocos a sua actividade não deixou de ser notada por uma imprensa sempre atenta. A agência oficial de desinformação, MAP, está lá para corrigir a realidade...

SOLIDARIEDADE

Le 25 mars, lors d'une conférence à l'Université Rome III, le Prix Nobel de littérature José Saramago et Pilar del Rio ont accepté d'être les "gardiens" du livre qui recueille une sélection de photos du Musée de la guerre de la RASD. Le Musée garde, avec les armes, les photos qui étaient en possession des soldats marocains morts ou capturés pendant la guerre. Cet archive s'est révélé être un document historique de grande importance pour témoigner de cette guerre oubliée. Le livre, tiré à 20 exemplaires, sera montré lors de manifestations publiques et sera un instrument de paix. Pour informations: Patrizio Esposito +39.081416092; Ansps +39.066864640.

EM BREVE

02.04.03 Recital de poesía saharaui en la Universidad Autónoma de Madrid, dentro de las jornadas "Los Espacios de la Poesía". Contarán con poetas saharauis que escriben en castellano. De momento está confirmada la presencia de Mohamed Salem Abdelfatah, autor del poemario "Versos de arena". El recital estará dentro de la sección "Una lengua, varios mundos". Espacio pensado como un punto de encuentro para una poesía que se escribe en la misma lengua, el español, y sin embargo reúne una amplia y diversa variedad de hablantes que viven bajo realidades sociales, geográficas, morales, culturales.... bien distintas. LOS ESPACIOS DE LA POESIA. Jornadas de poesía universal en la UAM, Facultad de Filosofía y Letras, Aula de Vídeo. Módulo II, 14.00 - 15.30.

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NOVAS PUBLICAÇÕES
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