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ACTUALIDADES SEMANAIS |
28.07.-10.08. 2002
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
DIREITOS HUMANOS
SOLIDARIEDADE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES
TERRITÓRIOS OCUPADOS
01.08.02
As condições de detenção na
"prisão negra" de El Ayoun continuam a ser sinistras, veja-se
o recente relatório publicado pela AFAPREDESA
(Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis).
Uma centena de presos saharauis, entre os quais vários presos
políticos, subscreveram uma carta dirigida à Amnistia
international, queixando-se das suas "duras condições
de detenção " e ameaçando iniciar uma greve da
fome por tempo ilimitado no caso das autoridades marroquinas
não atenderem positivamente às suas exigências:
"libertação imediata e sem condições de
todos os presos políticos, fim dos processos injustos e das
extorsões arbitrárias, envio de uma missão
internacional de inquérito e abertura do Sahara Ocidental aos
observadores e órgãos de comunicação
social internacionais". (corr.)
Nasiri Ahmed (Hamadi Mohamed Lamine Jiyed), presidente do Forum Vérité et Justice de Smara, está actualmente encarcerado na "prisão negra", onde aguarda que o seu processo vá a tribunal, em sessão prevista para 18 de Setembro. É acusado de ser um dos responsáveis pelos tumultos de de Smara ocorridos em Novembro de 2001 (semana 47/01). Defensor dos direitos humanos, sofreu já os martírios da prisão em 1992 e entre 1993 e 94 (ver semana 25). (corr.)
Entretanto, a polícia judiciária marroquina prossegue os interrogatórios entre os jovens Sahraouis do bairro Maatallah de El Ayoun, na tentativa de encontrar os autores do atentado perpetrado contra um comissariado de polícia no dia 19 de Junho. Três pessoas que supostamente teriam estado envolvidas nesta acção foram já condenadas (ver semana 29). (corr.)
06.08.02
Smara
Dezenas de saharauis com formação profissional ou
universitária organizaram concentrações diante
de vários locais da administração de
ocupação marroquina reclamando trabalho. A
concentração, que durou três horas, foi a
ocasião para os saharauis lembrarem que «os empregos
são prioritariamente atribuídos aos colonos
marroquinos, enquanto que os autóctones saharauis são
votados ao desempregos», deplorou um dos participantes.
(SPS)
REFERENDO
30.07.02
Resolução do Conseho de Segurança S/RES/1429
(2002) (texto
completo fr., ingl., esp.)
O Conselho
decidiu por unanimidade prolongar o mandato da MINURSO até 31
de Janeiro de 2003.
O Conselho de Segurança reafirmou a validade do plano de
resolução, «continua a apoiar de forma
enérgica os esforços desenvolvidos pelo
secretário-geral e pelo seu enviado pessoal para encontrar uma
solução política para este diferendo de longa
data... e declara-se pronto a estudar qualquer solução
que assegure a autodeterminação... ».
Reacções
RASD
«A resolução é uma vitória para o
povo saharaui e para a legalidade internacional», afirmou o
presidente Mohamed Abdelaziz em entrevista exclusiva concedida
à SPS. «Todos os membros do Conselho de Segurança
foram unânimes em considerar o conflito (...) como uma
questão de descolonização, devendo ser
encontrado para ele uma solução que respeite o
exercício pelo povo saharaui ao seu direito à
autodeterminação», sublinhou o presidente. Ao
reafirmar «a validade do plano de resolução da
ONU», a comunidade internacional claramente «rejeitou o
projecto de acordo-quadro».(SPS)
Em conferência de imprensa em Argel, o ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros, Ould Salek, afirmou que a resolução continha dois pontos essenciais: que a solução pacífica e definitiva deve passar necessariamente pela aplicação do princípio do direito à autodeterminação; e que o plano de paz da ONU e da OUA continua a ser válido. Acrescentou ainda que o Conselho de Segurança reconheceu que a natureza do conflito marroquino-saharaui é uma questão de descolonização, que deve ser resolvida através de um referendo, e que rejeita o projecto de "acordo quadro", que visa a legitimação da ocupação. (Declaração de Ould Salek)
Marrocos
"Os membros do Conselho de Segurança preferiram dar um mandato
claro e sem entraves ao senhor James Baker para continuar a
desenvolver os seus esforços de mediação
política", abservou o embaixador marroquino junto da ONU, M.
Bennouna. "Esperamos que possamos vir a negociar uma
solução justa e definitiva a partir da
aproximação que ele vier a propôr". Um porta-voz
do ministério marroquino dos Negócios Estrangeiros
declarou-se "satisfeito" com a resolução do Conselho de
Segurança, defendendo que ela apoio uma "solução
política negociada". (MAP, AFP)
Argélia
O ministério argelino dos negócios Estrangeiros afirma
em comunicado que "esta resolução exprime perfeitamente
o desejo da comunidade internacional de promover uma
solução justa e definitiva deste conflito, na base da
legalidade internacional e da doutrina das Nações
Unidas em matéria de descolonização ".
(APS)
Espanha
O vice-presidente e porta-voz do governo, Mariano Rajoy, reafirmou a
posição da Espanha em favor de um acordo entre as
partes porque, «quando há acordo, a
situação torna-se mais estável e não
degenera em conflito,... De momento, o único acordo existente
é o referendo », acrescentou.
França
«A França, que jogou um papel activo na procura de um
consenso no seio do Conselho, em ligação com as partes,
felicita-se pela adopção deste resolução,
que considera como um resultado satisfatório.» (MNE
França)
Rússia
O ministério russo dos Negócios Estrangeiros sublinha
que, «graças à participação activa
da Rússia», a resolução mete em
evidência a importância do plano de
resolução e quer aportar uma ajuda política
suplementar no sentido da procura de uma solução
política, que tenha em conta os interesses legítimos de
Marrocos e da Frente Polisario, assim como o direito à
autodeterminação do povo saharaui. (press
release)
Associações
de solidariedade
O presidente da Coordenação Europeia de Apoio ao povo
saharaui, em carta em presidente Abdelaziz, regozija-se pela
«decisão unânime do Conselho de Segurança
das Nações Unidas de confirmar o Plano de
Resolução do conflito no respeito pelos
princípios e pelo direito do povo saharui à
autodeterminação. Esta clarificação
põe fim aos atropelos e hesitações do Conselho e
às tentivas de Marrocos de desviar aquele
instituição internacional de sua
obrigação de levar a bom termo o processo de
descolonização do Sahara Ocidental.»
(corr.)
A Federação das Instituições Espanholas Solidárias com o Povo Saharaui (FEDISSAH) exprimiu a sua satisfação' pela adopção da resolução que constitui "uma derrota esmagadora" para as teses e as pretensões marroquinas e o "enterro para sempre do Projecto de Acordo-quadro". (SPS)
O Comité nacional argelino de de solidariedade com o povo saharaui (CNASPS) «felicita-se pelos resultados e conclusões da ONU, que estabelecem sem equívoco que a questão do Sahara Ocidental é uma questão de descolonização.» (SPS)
O comité francês para o Sahara Ocidental afirma, por seu lado, que «se se pode estar satisfeito pela reafirmação do princípio da «autodeterminação do povo do Sahara Ocidental», a resolução 1429 não deixa, no entanto, de provocar apenas uma satisfação mitigada. Vários índices reveladores da inclinação da ONU a favor de Marrocos e anunciadores de pressões sobre os dirigentes saharauis, fazem duvidar da sinceridade das intenções da organização internacional.»
MARROCOS
30.07.02
Discurso do trono
Por ocasião da Festa do Trono, o rei Mohamed VI repetiu a sua
"vontade inquebrantável de proteger a nossa integridade
territorial e de não renunciar a um só grão do
nosso território". Enfatizou «com veeemência a
recusa categórica de qualquer tese secessionista» e
reafirmou a soberania marroquina sobre a ilhota de Perejil. Pediu
à Espanha "uma definição clara" das
relações que pretende estabelecer com
Marrocos.
Reacção
O presidente da República saharaui «deplorou» que
Mohamed VI tenha enveredado pela «fuga em frente e pela
intransigência do facto consumado colonial». Denunciou
«a falsificação» das verdades
incontestáveis e as «mistificações»,
tendentes a desviar a atenção da opinião
pública dos problemas político-socio-económicos
com que Marrocos se debate. O rei de Marrocos atacou abertamente a
Argélia reprovando-lhe os «seus próprios
defeitos», acrescentou Abdelaziz, denunciando esta
política «contrária aos princípios da
fraternidade e boa vizinhança». Marrocos também
atacou directamente a Espanha, acrescentou M. Abdelaziz, que é
«um parceiro privilegiado dos países e povos do Magrebe
árabe», afirmado que «a provocação, a
chantagem e a agressividade contra este país amigo dos nossos
povos e de África, é contrária aos interesses
dos povos da região». (SPS)
06.08.02
Parlamento
As eleições para a Câmara dos representantes
(Parlamento) terão lugar no dia 27 de Setembro através
de escrutínio proporcional.
07.08.02
Compra de armas
Segundo o diário madrileno La Razon, Marrocos quer comprar
à Bielorússia 50 carros de combate T-72, no quadro de
um programa de compra de armamento realizado junto de outros
países que não o seu fornecedor habitual, os EUA. O
objectivo, segundo o jornal, é o de evitar um veto
norte-americano à utilização dessas armas em
caso de um eventual conflito com a Espanha. Marrocos adquiriu
recentemente à França baterias de artelharia F-3
autopropulsionadas de 155 mm com um alcande de 30 km. Marrocos
negoceia também juntos dos sauditas a compra de 20
caças F-16, comprados pela Arábia Saudita aos EUA, que
acabam de chegar às bases sauditas. (semana
10).
La Razon afirma que cerca de duas dezenas de pilotos marroquinos
estariam para receber formação em F-16 na
Bélgica, o que foi desmentido pelo ministro belga da Defesa em
carta de Março último que dirigiu a Pierre Galand,
presidente da EUCOCO.
DIREITOS HUMANOS
29.07.-16.08.02
54.ªa sessão da subcomissão de
promoção e protecção dos direitos do
Homem
A Ligue internationale pour les droits et la libération des
peuples (LIDLIP) declarou ante a subcomissão: «Desde
há alguns meses, recebemos informações sobre
casos de violações graves dos direitos do Homem na
ex-colónia espanhola do do Sahara Ocidental. Os militantes e
defensores dos direitos do Homem vivem aí um verdadeiro
calvário: ameaças, perseguições,
tentativas de arresto arbitrário e despedimento para os
defensores dos direitos humanos. O Sahara Ocidental deve continuar
à mercê das violações quotidianas das
normas internacionais dos direitos do Homem? A LIDLIP lança um
apelo à comunidade internacional a fim de que exerça
pressão sobre Marrocos para que sejam postos em
execução os acordos de resolução a fim de
que este país saia do clima de excepção. O
direito à autodeterminação do povo saharaui,
reafirmado uma vez mais pela última resolução do
Conselho de Segurança da ONU, deve ser respeitado em
conformidade com a legalidade internacional
contemporânea.»
SOLIDARIEDADE
03.08.02
11e festival des Nuits Atypiques de Langon, Gironde, France.
Un groupe musical sahraoui s'est produit sur la scène des
arcades, le samedi 3 août devant un public de plus de 500
personnes. La journée avait démarré par une
conférence débat, "les enjeux de la question
sahraouie", animée par Patrick Lavaud, Directeur du Festival,
en présence du Maire adjoint de Langon et de plusieurs
élus du conseil général de Gironde. Sont
intervenus, Danielle Mitterrand, Présidente de la Fondation
France Libertés, Khadija Hamdi, Parlementaire sahraouie,
Régine Villemont, Secrétaire générale de
l'association des Amis de la RASD, et Sid Ahmed Daha,
Représentant Adjoint du Front Polisario en France. Ces deux
rencontres ont obtenu un très vif succès, un public
nombreux, enthousiaste, s'est passionné pour la question
sahraouie. Le stand de l'Association des Amis de la RASD ne
désemplit pas. Cette fête a démarré avec
l'arrivée d'un groupe d'enfants sahraouis accueillis par le
centre de loisirs de la ville de Verdelais. Au cour de ce
séjour les enfants ont été reçus par
plusieurs comités d'entreprise de Gironde.
INTERNET
Informe sobre la situación de los presos políticos saharauis en la Cárcel Negra de El Aaiún: Hacinamientos, Enfermedades, Falta de alimentación, Violaciones Sexuales y Cohecho de las autoridades, AFAPREDESA, 11.07.02.
OPINION
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
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